TJMG 11/02/2022 -Fc. 187 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 187

Minas Gerais Diário do Executivo
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída Comissão do Processo de Inscrição para
acompanhar as inscrições, analisar documentos, classificar e publicar
os atos do Edital e demais atribuições referentes ao Processo de
Inscrição.
Art.2º A Comissão de que trata o artigo 1º desta Portaria, fica assim
composta:
Presidente
Luciene Millo Campos, MASP1018107-1
Membros
I Alessandra Mara de Assis, MASP1495763-3
II Alexandre Daniel Gomes, MASP 44576-4
III Ionete Izidora Manini Rodrigues, MASP1187614-1
IV Luciano Matos, MASP1018153-5
V Patricia Saragony Zagnoli, MASP1018913-2
VI Weriston Fernandes Silva, MASP1360.419-4
Art. 3º A Presidência da Comissão de que trata o art. 1º, em seus
impedimentos e ausências será substituído por membros da Comissão,
observado os incisos III e IV.
Art.4º Eventuais recursos de segunda instância, ficarão exclusivamente
a cargo da Procuradoria da Fundação.
Art. 5º Homologado o Processo de Inscrição de que trata o Edital
acima, a Comissão de que trata o art.1º desta Portaria se extinguirá
automaticamente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos
retroativos à 3 de fevereiro de 2022.
Ibirité, 9 de fevereiro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
10 1591916 - 1
PORTARIA Nº 10/FHA/2022
Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Fundação
Helena Antipoff – FHA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 02 de abril de 2020,
e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal n. 8.666, de 21 de
junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação - CPL
da Fundação Helena Antipoff, para praticar todos os atos de abertura
e julgamento dos processos licitatórios regulados pela Lei Federal
8.666/93 e suas atualizações.
Art. 2º - Ficam designados para compor a Comissão ora constituída os
seguintes servidores:
I - Presidente: Wellington Antônio dos Santos Otoni Silva, MASP
1487454;-9;
II - Secretária: Neuza da Conceição Maia, MASP1380006;-5;
III - Membro: Andreia Fernandes da Silva Alves – Masp 1496574-3
IV - Membro: Luiza Helena de Souza Prado, MASP1159616-0
V - Suplente: Geisa das Graças Pinto – Masp 1470344-1
Art. 3º - A investidura dos membros da CPL não excederá a 1 (um)
ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma
comissão no período subsequente, em conformidade com o artigo 51,
§4º da Lei 8.666/93.
Art. 4º - A Comissão Permanente de Licitação terá as seguintes
competências, dentre outras previstas na Lei Federal n. 8666/93:
I - receber o projeto básico/requisição escolhendo a modalidade a ser
adotada conforme os critérios previstos na Lei nº 8.666/1993, formando
o processo administrativo licitatório;
II - elaborar as minutas de editais, cartas–convite e manifestações nos
casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, em conformidade
com o pedido formulado pelo órgão interessado na aquisição do bem,
serviço ou obra, utilizando, quando necessário, o assessoramento
técnico exigível;
III – encaminhar o processo às áreas competentes para elaboração da
minuta do contrato e parecer jurídico;
IV – receber o processo originário da Procuradoria, efetuando os
ajustes, quando pertinentes;
V - fazer a divulgação da licitação por meio do instrumento próprio;
VI - formar e acompanhar o processo administrativo licitatório,
observando todos os requisitos legais necessários;
VII - instruir esclarecimentos e impugnações apresentados por
interessados quanto aos termos do edital, recorrendo às equipes técnicas
setoriais, quando necessário;
VIII - abrir os envelopes de documentação para a habilitação na data,
local e horário estabelecidos no edital e julgar os documentos contidos
nos envelopes;
IX - tornar público o resultado da habilitação, devolvendo aos
inabilitados os envelopes contendo as propostas de preços, devidamente
lacrados;
X - instruir recursos, relativos à fase de habilitação, e submetê-los à
autoridade superior para decisão;
XI - resolver sobre qualquer incidente na fase de habilitação, recorrendo
às equipes técnicas setoriais, quando necessário;
XII - abrir os envelopes de propostas dos habilitados, depois de
resolvidos os recursos da fase de habilitação;
XIII - examinar se as propostas estão em conformidade com as
especificações estabelecidas no edital;
XIV - proceder à escolha do vencedor de acordo com os critérios de
julgamento previstos no edital, recorrendo às equipes técnicas setoriais,
quando necessário;
XV - elaborar e publicar a lista dos que forem classificados, seguindo a
ordem crescente de classificação;
XVI - instruir recursos relativos à fase de classificação e submetê-los à
autoridade superior para decisão;
XVII - encaminhar à autoridade superior a homologação do processo e
a adjudicação do objeto vencedor da licitação;
XVIII – publicar o resultado e encaminhar o processo licitatório para a
área responsável elaborar o contrato definitivo;
XIX - tramitar os processos licitatórios em sistema eletrônico, quando
exigível;
XX – disponibilizar meios tecnológicos, estruturais e materiais para
realização da sessão;
XXI - exercer outras atividades compatíveis com a finalidade da
Comissão Permanente de Licitação.

Art.5º - Constituem atribuições exclusivas do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da FHA:
I – representar oficialmente a Comissão, prestando as informações que
se fizerem necessárias;
II – aprovar a programação das licitações e as pautas das reuniões;
III – controlar participação dos membros;
IV – convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da
licitação, da qualidade, da complexidade ou especialização do bem,
obra ou serviço em licitação, para participação do procedimento
licitatório que a motivou, quando necessário;
V – resolver sobre esclarecimentos e impugnações apresentadas por
interessados quanto aos termos do edital, submetendo, caso necessário,
sua deliberação à autoridade superior, e modificá-lo quando procedente
a impugnação;
VI – convocar e presidir as reuniões, abrir e encerrar as sessões;
VII - coordenar os trabalhos, promovendo os meios necessários para o
funcionamento da Comissão e o exato cumprimento das Leis, Decretos,
Regulamentos e Instruções relativos aos procedimentos licitatórios;
VIII - promover diligências determinadas a esclarecer ou complementar
a instrução dos processos licitatórios;
IX - encaminhar à autoridade superior os recursos devidamente
instruídos para decisão;
X – propor à autoridade superior o processo para homologação e a
adjudicação do objeto vencedor da licitação;
XI – apresentar à autoridade superior relatório anual dos trabalhos
realizados pela Comissão.
Art. 6º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação da FHA
terão, exclusivamente, as seguintes atribuições:
I – receber, registrar e controlar a movimentação de processos;
II – secretariar os trabalhos e lavrar atas das reuniões;
III – prestar informação de caráter público, quando autorizado pelo
Presidente;
IV – manter arquivo atualizado de todas as atas, documentos e papéis;
V – organizar e manter atualizada toda a legislação relativa às licitações
e contratos administrativos ou de outras matérias, que interessem aos
trabalhos da Comissão e;
VI - prestar assessoria ao Presidente da CPL relativo às matérias
submetidas a seu exame, dados de jurisprudência, levantamentos
estatísticos e outros elementos informativos necessários ao andamento
dos processos.
Art. 7º - Ao membro suplente compete substituir os membros efetivos
em todas as suas atribuições, mediante convocação do Presidente.
Art. 8º - O Presidente será substituído, em suas ausências, pelo membro
de que trata o inciso II do art. 2º, devendo a informação da substituição
ficar anexa aos autos do processo licitatório.
Art. 9º - Dê-se conhecimento aos integrantes da Comissão.
Art. 10 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, ficando
revogada a Portaria n. 20/FHA/2021, de 7 de maio de 2021, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 8 de maio de 2021 e a
Portaria n. 45/FHA/2021, de 5 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, em 6 de agosto de 2021. .
Ibirité, 10 de fevereiro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
10 1592392 - 1
PORTARIA N. 9/FHA/2022
Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na
modalidade Pregão no âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 02 de abril de 2020,
e nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de
janeiro de 2002, e do art. 8º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 48.012,
de 27 de julho de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para o exercício da função de pregoeiro
e de membros da equipe de apoio, no âmbito da FHA, os seguintes
servidores, a seguir:
a) Pregoeiros:
I - Wellington Antônio dos Santos – Masp 1487454-9,
II - Neuza da Conceição Maia – Masp 1380006-5.
b) Equipe de Apoio:
I - Andreia Fernandes da Silva Alves – Masp 1496574-3;
II - Geisa das Graças Pinto – Masp 1470344;
III - Karine da Silva Martins – Masp1415207-8
Parágrafo Único – Constará do Edital a indicação do e pregoeiro e da
equipe de apoio dentre os servidores designados nesta Portaria, bem
como no Sistema Portal de Compras, para cada licitação na modalidade
pregão para devida atuação no processo licitatório.
Art. 2º - O Pregoeiro designado ou seu substituto poderá convocar, a
depender da especificidade técnica do objeto e/ou da documentação
apresentada e documentos na respectiva licitação, outros servidores da
Fundação para auxiliar a análise documental, podendo, ainda solicitar
manifestação técnica da Unidade Jurídica/Procuradoria e de outros
departamentos da FHA, a fim de subsidiar sua decisão, nos termos do §
único, do art. 17, do Decreto Estadual n.48012/2020.
Art. 3º - Não poderão exercer a função de pregoeiro servidores que
estiverem, na época da indicação, no exercício de funções impeditivas
dessa atividade.
Art. 4º - Dê-se conhecimento aos integrantes da Comissão.
Art. 5º - Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas a Portaria n 19/FHA/2021, de 6 de maio de 2021,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 8 de maio
de 2021 e a Portaria n.44/FHA/2021, de 5/8/2021, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais, em 6 de agosto de 2021.
Ibirité, 10 de fevereiro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
10 1592390 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
(*) PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre retificação de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20
e 21 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica retificado o Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 018, de 27 de janeiro de 2022, publicada em 29 de janeiro de 2022, especificamente no
que dispõe sobre a vigência de progressão concedida a servidores pertencentes ao quadro da Universidade do Estado de Minas Gerais, passando a
vigorar na forma e a contar das datas constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 011, de 19 de janeiro de 2022, publicada em 20 de janeiro de 2022, especificamente no
que dispõe sobre a vigência de progressão concedida ao servidor WAGNER JOSÉ RAMOS DO PRADO, Masp. 1055433/5, lotado na Universidade
do Estado de Minas Gerais, passando a vigorar na forma e a contar das datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Fica retificado o Anexo III da PORTARIA/UEMG Nº 018, de 27 de janeiro de 2022, publicada em 29 de janeiro de 2022, especificamente no
que dispõe sobre a vigência de promoção concedida a servidores lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, passando a vigorar na forma e
a contar das datas constantes do Anexo III a esta Portaria.
Art.4º Fica anulada a progressão na carreira concedida aos servidores JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, Masp. 1100373/8,
GLESIANE COELHO DE ALAOR VIANA, Masp. 1193433/8; SHEYLAZARTH PRESCILIANA RIBEIRO, Masp. 1015999/4, através do Anexo
II da PORTARIA/UEMG Nº 018, de 27 de janeiro de 2022, publicada em 29 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, por erro material.
Art.5º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores a que se refere o artigo
4° da presente Portaria, na forma e a contar das datas constantes do Anexo IV a esta Portaria.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 03 de fevereiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022)
NOME

MASP

CARREIRA

DIEGO FERNANDES ARAUJO
ELOIZA LUZIA BOANERGES DE CASTRO
MICHELLE DELANO DOS SANTOS
RENATA JANAINA DO CARMO

1106938/2
1367837/0
1371203/9
1125063/6

TUNIV
TUNIV
TUNIV
TUNIV

SITUAÇÃO
ATUAL
Nível
Grau
III
B
I
C
I
C
I
C

SITUAÇÃO NOVA
Nível
III
I
I
I

Grau
C
D
D
D

RETIFICAÇÃO DE
“VIGÊNCIA”
ONDE SE LÊ LEIA-SE
31/12/2021 01/01/2022
31/12/2021 01/01/2022
02/01/2022 01/01/2022
01/01/2022 02/01/2022

ANEXO II
(aque se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022)
NOME

MASP

CARREIRA

WAGNER JOSÉ RAMOS DO PRADO

1055433/5

TUNIV

SITUAÇÃO ATUAL
Nível
III

Grau
A

SITUAÇÃO NOVA
Nível
III

Grau
B

RETIFICAÇÃO DE
“VIGÊNCIA”
ONDE SE LÊ LEIA-SE
31/12/2021 01/01/2022

ANEXO III
(a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022)
NOME

MASP

CELINA FIGUEIREDO LAGE
1345204/0
DELZI ALVES LARANJEIRA
0867271/9
PABLO ALEXANDRE GOBIRA DE 1320389/8
SOUZA RICARDO

CARREIRA

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

PES
PES

Nível
VI
VI

Grau
D
C

Nível
VII
VII

Grau
A
A

PES

VI

D

VII

A

RETIFICAÇÃO DE
“VIGÊNCIA”
ONDE SE LÊ LEIA-SE
31/12/2021
01/01/2022
30/01/2022
31/01/2022
31/12/2021

ANEXO IV
(a que se refere o art. 5º da PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA 1100373/8
ANU
III
B
III
C
GLESIANE COELHO DE ALAOR VIANA
1193433/8
PES
IV
B
IV
C
SHEYLAZARTH PRESCILIANA RIBEIRO
1015999/4
PES
VI
B
VI
C

01/01/2022

VIGÊNCIA
31/01/2022
31/01/2022
31/01/2022

(*Republica-se por incorreção no anexo IV da PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022. Publicada no Diário Oficial de 05
de fevereiro de 2022.)
10 1591954 - 1

ATO N. º 43/2022
DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, DANIELA ARAUJO VIRIATO, Masp nº 1458919-6,
da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga 144, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 07/02/2022.
ATO N. º 44/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, MELINA DE MELO SANTOS, Masp
nº 1499446-1, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, Edital 01/2020, vaga
34, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 02/02/2022.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
10 1592096 - 1
ATO N.º 50/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, CLAUDIA KALLAS GONÇALVES, Masp n° 1460791-5,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2021,
vaga 01, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, no período de
01/02/2022 a 17/03/2022.
Prof.º Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em Exercício
10 1592513 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 054 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 09362393 - Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo; adm. 03;
34h/a.
ATO Nº 053 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte
servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL VI PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11986213 - Erik Rodrigues da Silva; adm. 02; 20h/a.
ATO Nº 051 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte
servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11831179 - Lindon Jonhson Dias da Silva; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 050 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM,

nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte
servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 10619880 - Henderson Geraldo Teixeira Ogando; adm. 03;
30h/a.
ATO Nº 049 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte
servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11223005 - Fernando Pereira Jorge; adm. 03; 20h/a.
ATO Nº 048 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte
servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11278389- Darcley Soares Menezes; adm. 01; 20h/a.
ATO Nº 047 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, o seguinte
servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV PARA O
PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11831534 - Dalton Max Fernandes de Oliveira; adm. 01; 40h/a.
10 1592220 - 1
ATO Nº 046 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Direito Privado, Professora JANICE CLAUDIA FREIRE SANTANA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14493548 - Sabrina Durães Veloso Neto; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 045 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Direito Privado, Professora JANICE CLAUDIA FREIRE SANTANA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, CONVOCAM,
nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109,
de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de
2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte
servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 09601683- Patrícia Ferreira Soares Mendes; adm. 03; 19h/a.
ATO Nº 044 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de
Direito Privado, Professora JANICE CLAUDIA FREIRE SANTANA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022021100224901187.