TJMG 03/02/2022 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022 – 15
diário dos Municípios Mineiros
1º TERMO ADITIVO – CONTRATO 001/2021
iprecor torna público o 1º Termo Aditivo ao contr. nº 001/2021 –
pregão 001/2020. obj. contratação de empresa especializada em locação de software para gerenciar as informações previdenciárias dos
servidores ativos, inativos e pensionistas do município, administradas
pelo instituto de previdência Municipal de Três corações – iprecor.
Fund: Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/02. Contratada: FAC Locação
e Desenvolvimento de sistemas Ltda Me - cnpJ 17.336.390/0001-78,
no valor total de r$ 1.328,88. Vigência 01/01/2022 a 31/12/2022. pres.
ELIANA DE FATIMA PEREIRA MAURICIO
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 001/2021
IPRECOR torna público a ratificação da Inexigibilidade nº 001/2021,
Processo Licitatório nº 010/2021, cujo objeto é a contratação de serviço
SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação
financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da união, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Pres. ELIANA DE FATIMA
pereirA MAuricio. extrato de contrato: contratante: iprecor.
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA
preViDÊnciA – DATApreV s.A. conforme objeto acima descrito.
no valor de r$ 36.000,00. Vigência: 60 meses. pres. eLiAnA De
FATIMA PEREIRA MAURICIO.
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2º TERMO ADITIVO – CONTRATO 001/2020
iprecor torna público o 2º Termo Aditivo ao contr. nº 001/2020 –
pregão 001/2019. obj. contratação de empresa para fornecimento de
sistemas para rpps, implantação, conversão e treinamento na área
de folha de pagamento, contabilidade, compras e licitações, controle
interno, patrimônio e almoxarifado, site e portal da transparência. Fund:
Lei n° 8.666/93 e da Lei n° 10.520/02. Contratada: FAC Locação e
Desenvolvimento de sistemas Ltda Me - cnpJ 17.336.390/0001-78,
no valor total de r$ 53.297,52. Vigência 01/01/2022 a 31/12/2022.
Pres. ELIANA DE FATIMA PEREIRA MAURICIO
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Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 719/2021.
Critério de julgamento “menor preço por item”licitação exclusiva para
me e epp .prefeitura municipal de uberlândia – secretaria Municipal
de Administração, a secretaria Municipal de Desenvolvimento social,
Trabalho e Habitação, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e
a superintendência de proteção e Defesa do consumidor, por meio da
DireToriA De coMprAs - realizará a licitação supramencionada
- objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes (frigobar, forno micro-ondas, aspirador de pó e outros), para atendimento das
secretarias supracitadas.A sessão pública na internet para recebimento
das propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 23/02/2022, no
endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 02 de fevereiro
de 2022.sueli Aparecida silva.Diretora de compras
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estimado do contrato é de r$ 7.032,00 (sete mil e trinta e dois reais),
com vigência de 12 (doze) meses a contar de 05/01/2022. Unaí-MG,
03 de fevereiro de 2022. Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da
comissão permanente de Licitação.
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de preGÃo preSENCIAL n.º 03/2022, com julgamento no dia 16/02/2022 às 08:30
horas. objeto: contratação de Me, epp e/ou equiparadas para fornecimento de materiais de limpeza e cozinha. Tipo: menor preço por
item. edital e informações através do telefone (38)3676-1521, site
www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@saaeunai.mg.gov.br .
Unaí-MG, 02 de fevereiro de 2022 – Lidiane Stfany Monteiro Inácio –
chefe da Divisão de compras, Licitações e contratos.
eDiTAL De preGÃo presenciAL nº 05/2022
O Saae/Unaí-MG, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de preGÃo preSENCIAL n.º 05/2022, com julgamento no dia 17/02/2022 às 08:30
horas. Objeto: Aquisição de reservatório tipo tubular alto de 100.000
litros. Tipo: menor preço. edital e informações através do telefone
(38)3676-1521, site www.saaeunai.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
saaeunai.mg.gov.br . Unaí-MG, 02 de fevereiro de 2022 – Lidiane
stfany Monteiro inácio – chefe da Divisão de compras, Licitações e
contratos.
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Varginha
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020,
Torna público o segundo termo aditivo ao Contrato com DI BLASI
– CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
03.866.812/0001-02,objetivando a prestação de serviços de consultoria técnica financeira; Valor global estimado do contrato é de R$
4.003,20 (quatro mil, três reais e vinte centavos), com vigênciade 12
(doze) meses a contar de 06/02/2022. Unaí-MG, 03 de fevereiro de
2022. Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2020
Torna público o 1º Termo Aditivo ao contrato com AnDrÉ Luiz
ALVes De souzA, inscrita no cnpJ sob nº. 34.552.975/0001-44,objetivando a prestação de serviços de desenvolvimento e hospedagem
do Site (página) Oficial na Web (Internet) do Unaprev; Valor global
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2022
A pref. torna público o extrato do contrato nº 006/2022, ref. ao p.L
nº 001/2022 - Tp nº 001/2022 - contratada: construtora novais Ltda
- epp - cnpJ nº 86.496.478/0001-70 - Valor: r$ 262.843,83- objeto:
Execução de recapeamento asfáltico em CBUQ na via de acesso principal da praça, e reforma da praça cicero Dumont, em conformidade
com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma FísicoFinanceiro, Plantas e Contrato de repasse nº 902241/2020 - Ministério
do Turismo - Prazo de Vigência: 06 (seis) meses - Valquíria Rodrigues
cardoso - prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 31 de janeiro de 2022.
ToMADA De preÇos nº 004/2021 - extrato de penalidade - A
prefeitura Municipal de Varzelândia/MG, torna pública a penalidade
de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois)
anos, em razão de apresentação de documentos públicos falsos (certidão Conjunta Federal e Certidão de quitação de pessoa Jurídica), no
ato da sessão publica vinculada ao Processo licitatório nº. 078/2021 Tomada de preços nº 004/2021. Empresa Penalizada: Block Engenharia
e construções eireli, inscrita no cnpJ sob o n°. 21.549.432/0001-26.
penalidade: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2
(dois) anos. Varzelândia/MG, 26 de janeiro de 2022 - Valquíria Rodrigues cardoso, prefeita Municipal.
Tp nº 008/2021 - Aviso de convocação - A prefeitura Municipal de
Varzelândia/MG, torna público o aviso de abertura e julgamento da proposta de preços, referente ao p.L nº 096/2021- Tp nº 008/2021 - Abertura da sessão 04/02/2022 - às 09h30min - Ficando todos interessados
intimados a comparecer na sessão. Informações: site: www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - informações: (38) 99943-2257.
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extrato de Termo Aditivo nº 03 ao contrato de prestação de serviço nº 22/2019 – Processo licitatório nº 2965/2018– PP nº 08/2019,
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: Mr piccoLo e ciA LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 03.891.294/0001-87. Objeto: Contratação de empresa especializada para aluguel de máquinas e equipamentos para atender a secretaria Municipal de obras, a começar no dia 14
de fevereiro de 2022 com término em 13 de fevereiro de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal –
raimundo nonato cardoso.
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AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO
Nº 01/2022 PROCESSO Nº 4715/2021.
O Município de Viçosa-MG, nos termos da Lei de Licitações n°
8666.93, comunica aos interessados que estará procedendo o chamamento Público para locação de imóvel, para sediar o Centro Municipal de educação infantil Maria José santana, conforme solicitação da
secretaria Municipal de educação. A data de entrega dos envelopes de
Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 21/02/2022 no
endereço, Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570-101, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.
vicosa.mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações. Viçosa, 02 de fevereiro de 2022. renan oliveira pinheiro – presidente da comissão permanente de Licitações
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Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 017/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 – do tipo “Menor Preço”,
tendo por objeto o registro de preços para a Aquisição de produtos
de Higiene, com Comodato dos Respectivos Dispensadores, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 16/02/2022, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LiciTAÇÃo nº 018/2022 – preGÃo presenciAL nº 018/2022
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 17/02/2022, às 8h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
LiciTAÇÃo nº 019/2022 – preGÃo presenciAL nº 019/2022 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Contratação de Serviços
Médicos de ortopedia, para Atendimento a urgências e emergências,
em Regime Presencial “IN LOCO”, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 18/02/2022, às 8h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br
Unaí
Varzelândia
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extrato de Termo Aditivo nº 05 ao contrato de fornecimento nº 26/2017
– Processo licitatório nº 2489/2016– Inexigibilidade nº 28/2016,
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: UNIDA MANSUR & FILHOS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob nº: 21.566.120/0001-20. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
transporte intermunicipal e interestadual através do fornecimento de
passagem rodoviária para atender a secretaria Municipal de Administração, a começar no dia 01 de janeiro de 2022 com término em 12 de
fevereiro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
LiciTAÇÃo nº 020/2022 – preGÃo presenciAL nº 020/2022 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
contratação de serviços Médicos especializados para a realização de
exames de ressonância Magnética, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 21/02/2022, às 9h. Retirada do Edital:
www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011
– edital@fhomuv.com.br
LiciTAÇÃo nº 021/2022 – preGÃo presenciAL nº 021/2022 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
contratação de serviços Médicos especializados para realização de
Perícias Médicas, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da sessão: 22/02/2022, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.
br. informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
LiciTAÇÃo nº 022/2022 – preGÃo presenciAL nº 022/2022
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Medicamentos Específicos, Oncológicos e Controlados, mediante as condições estabelecidas em edital. Data da sessão:
23/02/2022, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
10 cm -02 1587701 - 1
Veredinha
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 01-2022
O município de Veredinha-MG, torna público a anulação da publicação do credenciamento 01-2022, objetivando a contratação de serviços de taxista. para mais informações entrar em contato pelo telefone
(38) 3527-9120.
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Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 07/2022
Processo licitatório nº 00094/2022– Dispensa 03/2022, CONTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79, contratado: Jose MArcio DiAs, pessoa
física, inscrita no CPF sob nº: 168.237.706-78. Objeto: Contratação
de empresa em caráter de urgência (art.24, inciso ii da Lei 8.666/93,
para locação de caminhão baú, para ajuda humanitária com destino
a Juiz de Fora-MG, conforme solicitação da defesa civil, no valor de
r$1.790,00(um mil setecentos e noventa reais), a começar no dia 27 de
janeiro de 2022 com término em 26 de março de 2022. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo
nonato cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 39/2022 – Processo licitatório
nº 4629/2021–pe 183/2021 – srp 129/2021, conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ: 18.132.449/0001-79, contratado: ANNE ABREU NASCIMENTO, pessoa jurídica, inscrita no
cnpJ sob nº: 24.147.369/0001-90. objeto: Aquisição de gás de cozinha para atender as escolas e creches municipais da rede municipal no
ano letivo de 2022, no valor de r$115.580,60(cento e quinze mil quinhentos e oitenta reais e sessenta centavos), a começar no dia 24 de
janeiro de 2022 com término em 23 de janeiro de 2023. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – prefeito Municipal – raimundo
nonato cardoso.
Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO A SESSÃO PARA O
PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
referente a conTrATAÇÃo De eMpresA especiALizADA eM
presTAÇÃo De serViÇos MÉDicos DAs especiALiDADes
PSIQUIATRIA E ULTRASSONOGRAFIA. 16/02/2022 ás 10:00hrsinformações 33-34161260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com. informações – Ane cristiny ramos Miranda - pregoeira.
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Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua
Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, visando aquisição de trator agrícola de pneus destinado a fomentar a atividade agrícola do município, em convênio nº
1231000538/2021 com a seApA – secretaria de estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Ver maiores especificações no Edital
de retificação) – Término da fase de credenciamento:Dia 11/02/2022 às
11h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se
encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e licitacoes1.
caixa.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.(Ass.) Flaviana
Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202021957230215.
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