TJMG 28/01/2022 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIELE HELENA
BONFIM BORGES, MASP 1266764-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1100891 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LILIAN LIMA CAETANO
VIDAL, MASP 1197157-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100552 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCÍLIA COSTA MONTEIRO
SILVA, MASP 1173933-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101096 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, dispensa GREGORIO VENTURIM DE
SOUZA, MASP 1429669-3, da função gratificada FGD-4 ED1100336
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ZINETI GUIMARÃES RATTIS, MASP 1320060-5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1100891, de recrutamento
limitado, para dirigir a Diretoria Educacional - SRE Passos da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
LILIAN LIMA CAETANO VIDAL, MASP 1197157-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 ED1101096, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE
Governador Valadares da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GREGORIO VENTURIM DE SOUZA, MASP 1429669-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100552, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GIRLENE LOPES DE OLIVEIRA LOURENÇO, MASP
514946-3, para a função gratificada FGD-4 ED1100336 da Secretaria
de Estado de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a
reclassificação das fases de funcionamento das atividades
socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas
no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas
macrorregiões de saúde que especifica.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Polícia
Civil do Estado de Minas Gerais à disposição da FUNDAÇÃO JOÃO
PINHEIRO, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2022, com ônus para
o cessionário:
SAULO TIAGO SANTOS RODRIGUES MOTTA, ANALISTA DA
POLICIA CIVIL, MASP 1.303.529-0.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 (dois) anos ao servidor KLEBER RANGEL SILVA,
MASP 1206551/2, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde IV/B,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 23/12/2021, para
regularizar situação funcional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da OUVIDORIA GERAL DO
ESTADO, de 28/12/2021 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
CHRISTIANE KELLY DE LIMA VILELA, MASP 965.944-2, TDE5J,
ADMISSÃO 1.
O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o
art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de
6 de fevereiro de 2020, na Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, e no Decreto NE nº 113, de 12 de março
de 2020,
DELIBERA:
Art. 1º – O Anexo I da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de
2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 27 de janeiro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018,oa servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Secretaria- Geral do Estado de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
LUIZ CLAUDIO ZOLIO, MASP 1278855-0, PEB - ADM 2, SRE
METROPOLITANA B.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, de 17/01/2022 a 31/12/2022, com
ônus para o cessionário:
JÚNIA KÁTIA DA SILVA, MASP 1.265.035-4, TDE1B, ADMISSÃO
2.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Educação à disposição da Controladoria-Geral
do Estado, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário, para regularizar situação funcional:
MARIA ONIZETE ALVES PEREIRA GOMES, MASP 334104-7,
PEB- ADM 1, SRE METROPOLITANA B.
27 1585309 - 1
Comitê Extraordinário COVID-19
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 199, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral
MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa
BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo
VANICE CARDOSO FERREIRA
Secretária de Estado Substituta de Infraestrutura e Mobilidade, respondendo pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade
MARÍLIA CARVALHO DE MELO
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Ratifica a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19
nº 198, de 14 de janeiro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art.
2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de
fevereiro de 2020, na Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, e no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020,
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
DELIBERA:
de 2022.
RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral do Estado
Art. 1º – Fica ratificada a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 198, de 14 de janeiro
SIMONE DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral do Estado
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de
janeiro de 2022.
Belo Horizonte, aos 27 de janeiro de 2022.
EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel
Chefe do Gabinete Militar do Governador
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral
JOAQUIM FRANCISCO NETO E SILVA
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
Consultor-Geral de Técnica Legislativa
e Turismo
Minas Gerais
DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 200, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA
Secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura
GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA
Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo
VANICE CARDOSO FERREIRA
Secretária de Estado Substituta de Infraestrutura e Mobilidade, respondendo pela Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade
MARÍLIA CARVALHO DE MELO
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
Advogado-Geral do Estado
RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral do Estado
SIMONE DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral do Estado
EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel
Chefe do Gabinete Militar do Governador
JOAQUIM FRANCISCO NETO E SILVA
Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
RODRIGO SOUSA RODRIGUES, Coronel
Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 200, de 27 de janeiro de 2022)
“ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020)
- ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS
ONDA:
Onda vermelha:
Onda amarela:
Onda verde:
Onda roxa:
DESCRIÇÃO:
Maior restrição de atividade socioeconômica;
Média restrição de atividade socioeconômica;
Menor restrição de atividade socioeconômica;
Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico a que se refere o Anexo II da Deliberação do Comitê
Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020.
MACRORREGIÃO
Centro
Centro-Sul
Jequitinhonha
Leste
Leste-Sul
Nordeste
Noroeste
Norte
Oeste
Sudeste
Sul
Triângulo-Norte
Triângulo-Sul
Vale do Aço
- MACRORREGIÕES RECLASSIFICAÇÃO DA FASE DE ABERTURA
CLASSIFICAÇÃO (DE
RECLASSIFICAÇÃO (DE 31/01/2022 A 18/02/2022)
31/12/2021 A 31/01/2022)
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Onda verde
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220127224124016.
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