TJMG 25/01/2022 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Santa Rita do Itueto
São Bento Abade
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO. Com base na Súmula 473 do Superior Tribunal Federal, Art. 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993, bem como interesse público, fica anulado o Processo Administrativo nº. 043/2021 –
Tomada de Preços nº. 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
para implantação de ponte em concreto armado e vigas metálicas, com
vão de 18m e largura de 4,20m, sobre o Rio Ituêto, zona rural do Município de Santa Rita do Ituêto/M. Informações e Contato: Tel:(33) 32651139 das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -21 1582672 - 1
REMARCAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
PROCESSO LICITATÓRIO 02/22
Tomada de Preços 1/22 – objeto: reforma e ampliação Escola M. Paulo
Afonso Vilela. Data: 09/02/2022. Abertura: 10h - licitacao@saobentoabade.mg.gov.br - Eneias Machado de Souza - Prefeito Municipal
1 cm -24 1583354 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2022,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 (do tipo menor preço item) cujo objeto é o Registro
de Preços para o fornecimento de pranchões de madeira, vigas em eucalipto tratado, para manutenção de pontes e obras no município de Santa
Rita do Ituêto/MG. Com abertura dos envelopes no dia 14 de fevereiro
de 2022, às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações
e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira),
ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -21 1582662 - 1
CHAMADA PÚBLICA 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO -O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 26/01/2022
à 26/02/2022, até as 16h00min., na sala de licitações da Prefeitura.
Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins
de Oliveira), ou e-mail: licitacao@santaritadoitueto.mg.gov.br, das
08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -24 1583035 - 1
Santana de
Pirapama
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO /2022
Torna público o Convênio/2022, celebrado entre o Município de Santana de Pirapama/MG, CNPJ: 18.116.178/0001-68 e a Fundação Educacional Monsenhor Messias - UNIFEMM, Centro Universitário de Sete
Lagoas/MG, CNPJ: 25.002.155/0001-98, que tem por objeto Viabilizar
o desconto em folha de pagamento, de servidor público municipal, de
valores correspondentes ao pagamento de mensalidade de ensino médio,
cursos técnicos, tecnólogos, graduação e pós-graduação, ofertados ela
instituição de ensino na modalidade presencial. Vigência de 12 meses
contados a partir de sua assinatura em 12 de janeiro de 2022. Valores
de descontos de até 50% (cinquenta por cento) do valor das mensalidades normalmente cobradas pela Instituição de Ensino. Signatários pelo
Concedente Viviane Tompe Souza Mayrink, CPF:032.198.616-44, Reitora do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM e pelo convenente Dalton Soares Silva, CPF: 541.207.806-00, Prefeito Municipal.
Santana de Pirapama/MG, 24 de janeiro de 2022.
4 cm -24 1583200 - 1
Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8.666/93 – Objeto: Registro
de Preços para Serviços de Recapagem de Pneus – Entrega dos Envelopes: Dia 09 de fevereiro de 2022 às 09h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santana do Jacaré/MG – Fone (35) 3866-1206, no horário de 13h00min
as 16h00min – licitacao@santanadojacare.mg.gov.br – Edital, na íntegra, disponível www.santanadojacare.mg.gov.br!
2 cm -24 1583266 - 1
Santo Antônio
do Itambé
Prefeitura Municipal
“PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022; Critério de Julgamento: Por
Item; A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público
que fará realizar o Processo Licitatório n.º 014/2022, Pregão Presencial n.º 008/2022. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar no Município De Santo Antônio Do Itambé durante o ano letivo
de 2022 Entrega dos envelopes e credenciamento: Até as 08:00 horas
do dia 07/02/2022. Abertura de envelopes: A partir das 08:00 horas do
dia 07/02/2022. Informações pelo telefone (33) 3428-1301 no horário
das 07:00 hs às 16:00 hs, pelo e-mail:licitacao@santoantoniodoitambe.
mg.gov.br ou ainda pelo site:www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.
Santo Antônio do Itambé/MG,Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022.
Ronam Wesley Sales. Prefeito Municipal”
3 cm -24 1583339 - 1
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE
PROPOSTAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021,
Concorrência nº 007/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em parte da Rua Vereador José Maia da Silva e Rua Osvaldo Catarino Evaristo e encontro
das Ruas Pio XII e Professora Leila Edemea no Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o
fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Abertura das
propostas financeiras: Dia 26 de janeiro de 2022 as 9 horas. Mais informações: 37 3234-1224, e-mail licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 24 de janeiro de 2022. Amanda Boldrini Góes
- Presidente da CPL
3 cm -24 1582992 - 1
Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/08/2022.
Pregão Presencial Nº. 05/2022. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de 01 (um) veículo zero quilômetro, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Desenvolvimento
Urbano, do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 14/02/2022 até às 12h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 24 de janeiro de 2022.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -24 1583041 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/06/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 03/2022. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis planejados para o núcleo de formação da secretaria municipal de educação do
Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 10/02/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O
edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br.
São Gotardo 24 de janeiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -24 1583025 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 04/22 – P.E. SRP Nº 02/22.
Obj: Fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, produtos de panificação e carnes. Abertura: dia 07/02/2022 às 08h10m. Edital
disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no email:licitaponte10@gmail.com. São
João da Ponte, 24/01/22. Daniela M. Soares. Pregoeira Substituta.
2 cm -24 1582991 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 244/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 129/2021
Para Contratação de empresa para consultoria e licenciamento ambiental atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente da
P.M.S.G.R.A/MG, informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas
Diego Carlos Ferreira Rosa Vitorino e EME Engenharia Ambiental
Ltda e CONVOCA as empresas Plator – Projetos e Serviços Ambientais
Ltda-ME, Fernanda Ávila Consultoria Ambiental Ltda, Mais Ambiente
Engenharia e Consultoria Ltda e WE Engenharia de Avaliações Ltda
para a etapa de negociação que ocorrerá no dia no dia 28/01/2022 ás
09:00 horas, conforme Ata de Reunião Extraordinária.São Gonçalo do
Rio Abaixo, 24/01/2022.
3 cm -24 1583132 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/09/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 06/2022. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de equipo em atendimento à clinica
médica e uti do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 15/02/2022 até às 12H45MIN e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo, 24 de janeiro de 2022. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -24 1583061 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/02/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 01/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de fraldas em atendimento ao programa:
Atenção Básica De Suplementos, do município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 08/02/2022 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo 24 de janeiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -24 1582982 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/052022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 02/2022. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios: lanches
aos usuários participantes do serviço de convivência de vínculo em
atendimento à Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social através do CRASdo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 09/02/2022 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.
mg.gov.br. São Gotardo 24 de janeiro de 2022. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -24 1582997 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/07/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 04/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e produtos
relacionados para merenda escolar e centros municipais de educação
infantil do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 11/02/2022 até às 12h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br.
São Gotardo 24 de janeiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -24 1583034 - 1
São João das
Missões
São João Del-Rei
Câmara Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 006/2022
Pregão Eletrônico (RP) nº 004/2022. Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 006/2022, Pregão Eletrônico (registro de preços)
nº 004/2022 para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para atender as necessidades da Câmara Municipal de São João Del
Rei. Data da abertura da proposta e início da sessão: 04/02/2022, às 9h.
Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 25/01/2022 no portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se disponível nos sites:
www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br Informações somente através do e-mail: licitacao@camarasaojoaodelrei.mg.gov.br pois estamos em regime de trabalho remoto.
3 cm -24 1583184 - 1
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº 012/2022 – CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 001/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09,
com sede na Rua Celso Assunçãonº 09, Bairro Colônia do Marçal, São
João Del Rei/MG, torna público o Processo de Licitaçãonº 012/2022
na modalidade Concorrência Pública nº 001/2022 sob o Sistema de
Registro de Preços para contratação eventual e futura, sob demanda,
de empresa especializada para a prestação de serviços de Elaboração
de Estudos e Projetos diversos, gerenciamento, fiscalização de obras
e apoio técnico aos Municípios que compõem o CIGEDAS. A sessão
pública para abertura e julgamento será realizada no dia 24/02/2022, às
9h na Sede do Consórcio. O Edital completo poderá ser obtido no site
http://www.cigedas.mg.gov.br. Informações: (32) 3373-2355 Higino
Zacarias de Souza – Presidente.
4 cm -24 1583161 - 1
Prefeitura Municipal
São José da Lapa
EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO
REF.: PROCESSO Nº 002/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 Data da Entrega: 14 de fevereiro
de 2022, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 14 de
fevereiro de 2022, às 09:30 horas. O Município de São João das Missões, Estado de Minas Gerais, sediada na Praça Vicente de Paula, 300
- B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada para a realização
de obra de implantação de módulos sanitários domiciliares (construção
de módulos sanitários), neste município de São João das Missões, de
acordo com o convênio Funasa nº01679/2017, Siconv 854627/2017.
A licitação do tipo Menor Preço Global, empreitada por Preço Global.
O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão,
integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações em
vigor e ao estabelecido neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente de Paula,
300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG).
Informações no E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, e no
site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 24 de
janeiro de 2022. Ludimila Bento Romualdo – Presidente da CPL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 011/2018
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2018
Aditivo 05 ao Contrato nº 012/2018 E&L Produções de Softwares Ltda
Valor Aditivado 12.000,00 ( Doze Mil Reais )Dotação 3.3.90.39.00
Vigência 01/01/2022 a 01/05/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 032/2018
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2018
Aditivo 06 ao Contrato nº 001/2019 Green Coast Inovações em Serviços Ltda Valor Aditivado Dotação 3.3.90.39.00 Vigência 01/01/2022
a 31/03/2022 Valor Aditivado R$ 59.279,37( Cinquenta Nove Mil
Duzentos Setenta Nove Reais e Trinta Sete Centavos )
5 cm -24 1583254 - 1
3 cm -24 1583223 - 1
Câmara Municipal
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2022
VAGA
JORNADA
ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO
OFERECIDA DE TRABALHO
Nível Fundamental incompleto
40
(quarenta)
Auxiliar de Serviços Gerais (correspondente atualmente 1º ao 9º ano do Ensino 03 (três) vagas*
R$ 1.212,00
horas semanais
Fundamental)
CARGO
Vigência do Contrato Temporário: 06(seis) meses, podendo o contrato ser extinto antecipadamente nas hipóteses previstas no edital. Inscrições:
21/01/2022 a 31/01/2022. Do Processo de Seleção: 1) Para a vaga de Auxiliar de Serviços Gerais - 01 (uma) etapa e única - Prova Objetiva; Taxa
de Inscrição: R$ 25,00. Fundamento Legal: art. 91, §7, da Lei Orgânica Municipal, Art. 2º, V, VI e VII, da Lei Municipal nº 996/2011. Acesso ao
Edital: www.saojosedoalegre.mg.gov.br.
6 cm -21 1582859 - 1
São José do Divino
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 04/2022
Pregão presencial RP n.º 01/2022. Objeto: seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração, visando à contratação de companhia
de seguros para segurar totalmente veículos da frota do município
de São José do Divino/MG. Abertura em 08 de fevereiro de 2022, às
09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site
da licitardigital.com. CPL: 24/01/2022.
Edital de Processo Licitatório n.º05/2022, Tomada de Preços n.º
01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obras de melhoramentos de Vias Públicas, com execução de Calçamento em piso Intertravado e rede de drenagem, Conforme Convênio
Nº1301000062/2021, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Mobilidade e
o Município de São José do Divino. Abertura dos envelopes em 09 de
fevereiro de 2022 às 10h00min. O edital poderá ser lido e obtido no
período de 25 de janeiro a 08 de fevereiro de 2022, das 08:00 às 16:00
horas de segunda a sexta-feira, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte,
S/N, Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000, no telefone 33
35821114. CPL: 24/01/2022
4 cm -24 1583154 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL Nº 06/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022
Objeto Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de Serviços médicos generalista (Clinico Geral) e Médico do Trabalho, para atendimento de demanda da Sec. Municipal de Saúde do
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201241947390210.