TJMG 21/01/2022 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 051/2021 – PRC 060/2021.
OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem de website.
Abertura:04/02/2022Horário: 09:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -20 1582319 - 1

Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 19/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 03/2022 para aquisição e instalação de painel
com inversor de frequência, para o dia 03/02/2022 às 08:00 horas. A
cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio
ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 20
de Janeiro de 2022.
3 cm -20 1582058 - 1

Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 215/21.
Pregão Presencial 123/21. Objeto: contratação de serviço de transporte
escolar a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço
do km rodado. Sessão dia 02/02/22 ás 08:00 h. Edital disponível no
site: bocaiuva.mg.gov.br/transparencia.html. Izabella Duarte Azevedo,
Pregoeira.
2 cm -20 1582082 - 1

PUBLICAR RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público, a
todos os interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 005/2022, para fins de alterar o instrumento convocatório. Mantem-se todas as demais condições estabelecidas no edital.
Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br -Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
4 cm -20 1582166 - 1

Caetanópolis
Prefeitura Municipal
AVISO
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, que, com fulcro no art. 25, inciso I e II,
c/c § 1º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, que opina favoravelmente à contratação da empresa EDITORA APRENDE BRASIL
LTDA, CNPJ 79.719.613/0001-33, para o fornecimento de materiais
didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto
por Livros Didáticos Integrados; Ambiente Digital com conteúdos educacionais; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico; Avaliação
Externa do Processo de Aprendizagem nas áreas de Língua Portuguesa,
Matemática e Ciências, exclusivamente para alunos do 4º e 8º anos (em
anos pares) e 3º e 7º anos (em anos Ímpares) do Ensino Fundamental
e, Sistema de Gestão das Informações Educacionais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição; valor total do contrato R$ 591.177,52 (quinhentos e noventa e um mil, cento e setenta
e sete reais e cinquenta e dois centavos), no exercício de 2022; Prazo:
19/01/2022 até 31/12/2022. Secretário Municipal de Administração:
Joaquim Duarte Nunes.
5 cm -20 1582195 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2022
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: Editora Aprende
Brasil Ltda; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022; Objeto: fornecimento de materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino
Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Ambiente
Digital com conteúdos educacionais; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico; Avaliação Externa do Processo de Aprendizagem
nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências, exclusivamente para alunos do 4º e 8º anos (em anos pares) e 3º e 7º anos (em
anos Ímpares) do Ensino Fundamental e, Sistema de Gestão das Informações Educacionais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva,
em todo território nacional, dos direitos de publicação, comercialização e distribuição; valor total do contrato R$ 591.177,52 (quinhentos e
noventa e um mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), no exercício de 2022; Prazo: 19/01/2022 até 31/12/2022. Secretário Municipal de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
4 cm -20 1582191 - 1

Bom Despacho

Campestre

Prefeitura Municipal
AVISOS DE EDITAIS – 1) PE 73/2021:
Contratação de empresa para prestação de serviços do transporte escolar. Sessão: 3/2/2022, 10h. 2) PE 74/2021: Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de professores e servidores. Sessão:
3/2/2022, 9h. Editais: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@
pmbd.mg.gov.br. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -20 1582171 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA RP 01/2022 - PE 90/21,
PL 278/21. RP hortifrutigranjeiros p/ SMS, SME e SMDS, por 12
meses. Detentora Nogueira Distribuidora de Frutas de Legumes Ltda.
Desc. 4,00%. Vig. 12 meses Avimar Barcelos-Pref.
1 cm -19 1581834 - 1
EXTR CONTRATO 143/21, PAC 301/21
Dispensa 90/21, loc imóvel p USB. Locador Ronnie Von Gonçala de
Souza. Vlr global: R$ 26.400,00. Vig. 22/12/21 a 21/12/22. Eduardo
Callegari/SMS
1 cm -19 1581835 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 099/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO 298/2021.
Objeto: Aquisição impressora de cartões/crachás e insumos visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração –
RH, mediante entrega única. Empresa vencedora: TRADE MAGAZINE EIRELI – CNPJ: 35.145.339/0001-60. Itens: 01, 02, 03 e 04,
Valor total: R$26.010,00. Avimar Barcelos - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581837 - 1

Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO Nº
013/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - Objeto: Locação/
contratação de ônibus executivo com motorista, conforme Convênio nº
1481001774/2021, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Abertura dia 02/02/2022 às 11h00min. Maiores informações, bem como edital completo, junto a Prefeitura Municipal de
Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro,
pelo telefone (33) 3754-1200 - E-mail licitacaopmcp@yahoo.com.br ou
site www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br - Patrícia Pinheiro (Pregoeira).

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2022 Pregão Eletrônico nº 006/2022 – SRP nº 007/2022. Torna pública a instauração do Pregão Eletrônico nº 006/2022, que tem por finalidade o
registro de preços de fraldas geriátricas para fornecimento a pacientes
acamados do Município, por se tratar de uma necessidade básica e para
que proporcione ao paciente bem estar e comodidade no tratamento
diário. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das
Propostas: das 08h do dia 24/01/2022 até às 12h30 do dia 08/02/2022.
Abertura e julgamento das propostas: 08/02/2022 às 12h30. Início da
sessão e disputa de preço: 08/02/2022 às 13h. Referência de tempo:
horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL
www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067
– Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana.
3 cm -20 1582196 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022. PROCESSO 008/2022.
Objeto:REGISTRO PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO AZUL/MG. Sessão:
02/02/2022.Menor Preço por Item. Horário: 09:00 horas. Informações:
e-mail:licitacazul@gmail.com; site: http://www.campoazul.mg.gov.br/
Tel:(38) 3231-8101.Alexandra Ramos Almeida. Pregoeira.
2 cm -20 1581980 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2022
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público, ratificação do Proc.
Licitatório nº 03/22, dispensa de chamamento público nº 01/22, nos
termos do artigo 30, I da lei 13.019/14, para celebração de termo de
colaboração entre este Município e a Associação Beneficente SHDSS,
CNPJ 04.309.847/0001-03, pelo valor de R$ 1.025.375,14, pelo período de 90 dias, renováveis nos termos da Lei, para a prestação de serviços, gerenciamento, operacionalização, apoio e execução de serviços,
atividades e assistência na Atenção Primária em Saúde, Média Complexidade, Assistência de Urgência e Emergência (Unidade de Pronto
Atendimento), Assistência Psicossocial no Município de Campos
Gerais. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal
3 cm -20 1582207 - 1

Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022
Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de pranchões de eucalipto, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte
de Caparaó-MG. Data da sessão pública: 02/02/2022 às 13:30 na Sede
da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 20 de janeiro de 2021. Lia
Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -20 1582208 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022
Inexigibilidade nº 001/2022. Objeto: Credenciamento de instituições
de ensino, para implantação do Programa Mais Universidade – PROMUNI, através d qual o através do qual o Município de Caparaó fica
autorizado a doar 100 (cem) bolsas de estudos para jovens ou adultos
oriundos de famílias de baixa renda do Município que visam ingressar
em curso de graduação EAD de Administração ou Pedagogia. Data de
início de credenciamento: 24/01/2022 às na Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120,
bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site:
www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@
caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 20 de janeiro de 2021. Lia Débora Cardoso – Presidente da Comissão permanente de licitações
3 cm -20 1582210 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022
Pregão Presencial nº 002/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de playgrounds (brinquedos infantis) de madeira,
conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e
Esportes de Caparaó-MG. Data da sessão pública: 02/02/2022 às 15:30
na Sede da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP.
36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone:
(32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente
no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 20 de janeiro de
2021. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -20 1582250 - 1

Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2021
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de
aquisição de caçambas basculante de 04 e 05 metros cúbicos e instalação completa sobre o chassi do veículo, a afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Carangola/
MG. Credenciamento: 09/02/2022, das 09h às 9h e 30min - Abertura:
09/02/2022, às 09h e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça
Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600.
Carangola/MG, 20/12/2021 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
3 cm -20 1581999 - 1

Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2021
Tomada de Preços nº 008/2021 Contrato nº 095/2022 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOSAICO EIRELI
Objeto: Contratação de empresa do ramo (especializada), para ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde no município de Careaçu/
MG. Prazo: 20/01/2022 à 20/11/2022 Valor: R$ 948.442,30 Data:
20/01/2022
2 cm -20 1582329 - 1

Minas Gerais
Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.mg.gov.
br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 03/02/2022, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
Primeiro Termo Aditivo A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2021. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 031/2021, com a empresa POSTO FELIZ – EIRELI.
Objeto: Aditar, a pedido da empresa POSTO FELIZ – EIRELI, à ata
de registro de preços 015/2021 o reajuste de preços provocado pelo
aumento dos combustíveis “Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10”
constante da Cláusula IV da Ata original. O valor da Gasolina Comum
passa de R$6,82 p/litro para R$6,969 p/litro e do Óleo Diesel S-10
passa de R$5,39 p/litro para R$5,71 p/litro. Data: 19/01/2022.
Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 029/2021. Referente à
Tomada de Preços nº 001/2021, com a empresa ALPHA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 17.515.595/0001-10. Objeto: Acréscimos de
valor inicialmente previstos, objetivando a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro inicial do contrato, restabelecendo a relação que
as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a
retribuição da administração para a justa remuneração da obra. Data:
17/01/2022, Valor R$ 26.199,97 (vinte e seis mil cento e noventa e nove
reais e noventa e sete centavos).
7 cm -20 1581998 - 1

Cássia
Prefeitura Municipal
PL 006/22 - TP 001/22. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o edital e remarcou a licitação na modalidade Tomada de Preços, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, para às
9h do dia 08 de fevereiro de 2022, quando serão recebidos os o credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02), tendo como objeto a “Contratação de Empresa
Especializada, Habilitada e Cadastrada na CEMIG para Fornecimento
de Materiais e Execução de Obras de Expansão da Rede de Distribuição de Energia Elétrica e da Iluminação Pública na Cidade de Cássia /
MG”, conforme Projeto Básico Completo RETIFICADO constante nos
anexos do edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço
Global”, conforme anexo I. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e
pode ser realizada em qualquer data até 07/02/2022 (segunda-feira),
nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às 11h e das 13h às 17h – de segunda a quinta-feira e
das 7h às 13h – sexta-feira), devendo os interessados agendar a visita
técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 ou
pelo e-mail pedro.lopes@cassia.mg.gov.br. Não haverá expediente
em feriados e finais de semana. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal. Para informações a respeito do edital contactar
(0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.
br e cleiton.batista@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 20 de janeiro de
2.022. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Marcos Aparecido
Veiga Batista - Presidente da CPL. Pedro Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.
6 cm -20 1582246 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS

Carmo de Minas

Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Prefeitura Municipal

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV

ERRATA.
Na publicação do Aviso de Licitação circulada neste jornal em 20
de janeiro de 2022, na pag. 3. Onde se lê: “Abertura dos envelopes:
04/02/2021”. Leia-se: “Abertura dos envelopes: 04/02/2022”.
1 cm -20 1582302 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.
Tona público a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP OU EQUIPARADAS, para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis (lanches), para confecção de lanches. O
edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura

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