TJMG 20/01/2022 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2022
Tomada de Preços n° 01/2022. Contratação de empresa especializada
do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de
reforma do Estádio Municipal Coronel Juventino Dias. Menor preço
global. Nova data de abertura: 09h00min do dia 08/02/2022. O Edital
retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
2 cm -19 1581667 - 1

Liberdade

Maria da Fé

Mirabela

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

P. PRESENCIAL - 002/2022
Torna público a Licitação 009/2022- P. Presencial - 002/2022. Objeto:
Prestação de Serviços especializados em Construção Civil para Pavimentação de trechos do Bairro Rural Cafundó e Mata do Izidoro de
Maria da Fé/MG, conforme Planilhas Orçamentárias, em atendimento
a Secretaria M. de Obras e Vias Públicas. Abertura: 31/01/2022, ás
09:00h. O edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br . Maria
da Fé/MG, 19/01/2022. Carlos Alberto Lemes- Pregoeiro Municipal.

ADJUDICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
Processo nº 145/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em
CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na rua dos Xavier, São
José prolongamento - Mirabela - MG, conforme projetos que integram
o edital, e vincula-se ao presente contrato indenpedentemente de sua
transcrição. Contratada: CONSTRUTORA NOVAIS LTDA (CNPJ: nº
86.496.478/0001-70), no valor global de R$ 320.657,33. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto – Gerente de Obras. Mirabela, 19 de
janeiro de 2022.

2 cm -19 1581475 - 1

3 cm -19 1581590 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO N° 004/2022, PREGÃO
ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2022
Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de dois veículo tipo
Van, 0km com acessibilidade – 1 cadeirante, com capacidade de lotação de 15 passageiros + 1 motorista, para atender as demandas da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo observadas as especificações técnicas e a descrição sugerida SIGEM, e de acordo com
o Termo de Referência.Recebimentos de propostas até 03/02/2022 às
08:30 (oito e trinta),abertura de propostas dia 03/02/2022 às 08:30 H
(oito e trinta),inicio da fase de lances dia 03/02/2022 após a abertura
das propostas. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br informações: nos
sites www.liberdade.mg.gov.br/e www.bbmnetlicitacoes.com.br, telefones (32) 3293-1837 e Email: licitacaoliberdade2017@gmail.com e
licitacao@liberdade.mg.gov.br Pregoeira: Maria Elizabete D. Alves
Giffoni, 20 /01/ 2022.
4 cm -19 1581456 - 1

Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 06/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, visando à Contratação de serviços de transporte de atletas que
participarão de campeonato regional amador masculino e feminino,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
(Convênio nº. 885939/2019 no âmbito da Plataforma +Brasil). Sessão
dia 09/02/2022 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 07/2022”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, visando à Contratação de serviços de arbitragem esportiva em
campeonato regional amador masculino e feminino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Convênio nº.
885939/2019 no âmbito da Plataforma +Brasil). Sessão dia 11/02/2022
às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 08/2022, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, visando à Aquisição de veículos zero km, conforme solicitações
da Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Educação
e Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social. Sessão
dia 14/02/2022 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2022
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade “Pregão Eletrônico nº. 09/2022, do tipo Menor Preço, julgamento
por Item, visando à Locação e Recarga de Cilindros de Oxigênio e ar
comprimido. Sessão dia 10/02/2022 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.
br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 19 de janeiro
de 2022.
8 cm -19 1581548 - 1

Mantena
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ATOS DO SR. DIRETOR. PORTARIA Nº SAAE/MAN/011/2022.
Nomeia a Sr.ª SEBASTIANA HONORATO GOMES, CPF
104.641.716-95 para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais (A-0),
em razão de sua aprovação em 3º lugar no Concurso Público 001/2019
realizado por esta autarquia para preenchimento de vagas existentes.
Mantena – MG 13 de janeiro de 2022 Ezildo Novais Muniz – Diretor do SAAE.

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022.
RETIFICAÇÃO da publicação do dia 19/01/2022. Objeto : Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de avisos de
licitações e outros atos administrativos cuja publicidade é exigida nos
termos da lei. Onde se lê: Pregão presencial 002/2022, leia-se: Pregão
presencial 001/2022. Ficam mantidos os demais termos da publicação.
. Abertura: 02/02/2022 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)3557 9055.
Mariana 19 de Janeiro de 2021. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
3 cm -19 1581684 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021
Processo nº 145/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica em
CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) na rua dos Xavier, São
José prolongamento - Mirabela - MG, conforme projetos que integram
o edital, e vincula-se ao presente contrato indenpedentemente de sua
transcrição. Contratada: CONSTRUTORA NOVAIS LTDA (CNPJ: nº
86.496.478/0001-70), no valor global de R$ 320.657,33. Ratificada por
Fernando Henrique Rabelo Porto – Gerente de Obras. Mirabela, 19 de
janeiro de 2022.
3 cm -19 1581588 - 1
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2020
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa ICAMINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.532.759/0001-78. Objeto:contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de vestiários no Estádio
Municipal Dr. Fábio Rabelo, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 24 de janeiro de 2022 pelo
período de 01 (um) mês (até 23 de fevereiro de 2022). Fernanda Cristina Vieira e S. Rodrigues – Presidente da CPL.

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONVÊNIO Nº 001/2022
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Objeto: Cooperação financeira destinada à assistência de pessoas portadoras de necessidades
especiais, nos termos da Lei nº 2.113/2021. Valor: R$ 165.000,00.
Formalização: 03/01/2022. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho
– Prefeito Municipal
2 cm -19 1581722 - 1
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017.
Firmado com a empresa CANAL PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE
LTDA EPP. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias. Processo Licitatório nº 024/2017, Pregão Presencial nº 016/2017. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1581587 - 1
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020,
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
EFFES SERVICE LTDA. Fica Prorrogado até o dia 30 de abril de 2022.
Processo Licitatório Nº 006/2020, Tomada de Preço Nº 001/2020. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
1 cm -19 1581591 - 1

Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 11/PMM/2021
Processo Licitatório 130/PMM/2021, Tomada de Preços 11/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia para elaboração de estudos, projetos e orçamentos referenciados de obras (Cronograma físico-financeiro,
memorial descritivo, cotações e Plano de execução de Obra), para Avenida Caio Martins, conforme o edital e seus anexos, com abertura para
o dia 08/02/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.

Miradouro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 005/2022 –
Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos básicos para a Farmácia Popular de Minas.
Abertura dia 17/02/2022, às 13:30 horas na Praça Santa Rita, 192 –
Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 07/02/2022. Informações (32) 37531160 ou e-mail:premir2013@yahoo.com.br.
2 cm -19 1581497 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N°
06/2022 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 01 de fevereiro de 2022, às 09:00
horas o Pregão n° 06/2022 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Aquisição de Material Esportivo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Juventude Cultura e Esporte, conforme Convênio nº 1481000119/2020,
firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –
SEDESE, e o Município de Monte Carmelo-MG. Para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2022 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 01/02/2022 às
09:20hs no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às
11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail
licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a disposição
dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 17 de janeiro de
2022. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
ANÁLOGO À LICITAÇÃO 001/2022
Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P761/21-01-Valora Minas, firmado
entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado
com: Biohosp Produtos Hospitalares S/A, CNPJ 18.269.125/0001-87,
R$ 13.260,00.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 002/2022 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, com recurso
do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P761/21-01-Valora Minas, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Tecvida Comércio e Distribuição Ltda,
CNPJ 11.002.975/0001-75, R$ 3.300,00.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 029/2021 - Objeto:
Aquisição de Materiais de Higienização e Descartáveis, com recurso
do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P660/2021-01, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato
firmado com: Limp Norte Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza
Ltda, CNPJ 18.475.568/0001-24, R$ 4.652,30 e Natália Distribuidora
Ltda, CNPJ 04.930.131/0001-29, R$ 6.351,95.
5 cm -19 1581425 - 1

Montes Claros

3 cm -19 1581658 - 1

Prefeitura Municipal

Medeiros

2 cm -19 1581585 - 1

3 cm -19 1581692 - 1

5 cm -19 1581438 - 1

Prefeitura Municipal

Morro da Garça
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO N° 01 DO EDITAL Nº 01/2022
Processo Seletivo Público Simplificado. Empresa organizadora: Exame
Auditores & Consultores Ltda - EPP - Alteração da Jornada de Trabalho Semanal e do Número de Vagas do Cargo / Função Pública de
Cozinheira (ANEXO I) e inclusão no Item VI - Das Provas, o seguinte
subitem: 15. Será eliminado do presente Processo Seletivo Público
Simplificado o candidato que não protocolar nenhum Título ou comprovação de Tempo de Serviço ou aquele que obtiver 0 (zero) pontos.
Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça São Sebastião, n° 440, Centro, Morro
da Garça/MG (Horário de expediente, exceto aos sábados, domingos
e feriados: 8h às 16h – Telefone (38) 3725-1105 / 1110 e no site da
empresa organizadora - www.examesconsultores.com.br. Márcio Túlio
Leite Rocha - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1581798 - 1

Muriaé
Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo
PREGÃO PRESENCIAL 001/2022
A Casa de Caridade de Muriaé Hospital São Paulo torna público
Edital Pregão Presencial 001/2022 – Contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos médico-hospitalares. Abertura dia
02/02/2022, às 13:30 horas à Rua Coronel Izalino, 187 – Muriaé/MG.
Edital disponível no site: www.hsp.org.br, ou na sede da instituição
a partir do dia 21/01/2022. Informações (32) 3729-3735 ou e-mail:
adm@hsp.org.br –Edivar Pereira de Almeida - Provedor.
2 cm -19 1581739 - 1

Mutum
Prefeitura Municipal

ATOS DO SR. DIRETOR. PORTARIA Nº SAAE/MAN/013/2022.
Nomeia o Sr. JOAO LUCAS FERNANDES SIQUEIRA, CPF
117.897.756-04 para o cargo de Agente Administrativo (H-0), em razão
de sua aprovação em 5º lugar no Concurso Público 001/2019 realizado
por esta autarquia para preenchimento de vagas existentes. Mantena –
MG 14 de janeiro de 2022 Ezildo Novais Muniz – Diretor do SAAE.

2 cm -19 1581584 - 1

Fundação Hospitalar de
Montes Claros

5 cm -19 1581700 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 09/2022, PREGÃO 02/2022
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de RETIFICAÇÃO na data de abertura referente ao Processo Licitatório 09/2022,
Pregão Presencial 02/2022, sendo a abertura CORRETA para o dia
01-02-2022 as 08:30 hs, com o objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar,
em atendimento ao Departamento de Educação do Município de Medeiros, O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na
sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite
de Faria, 400 – Centro – Medeiros, cep 38930-000 ou pelo site www.
medeiros.mg.gov.br . Francisco Martins Ribeiro-Prefeito Municipal

ATOS DO SR. DIRETOR. PORTARIA Nº SAAE/MAN/012/2022.
Nomeia o Sr. SARIEL LOPES DE FREITAS, CPF 101.141.397-33
para o cargo de Pedreiro (E-0), em razão de sua aprovação em 3º lugar
no Concurso Público 001/2019 realizado por esta autarquia para preenchimento de vagas existentes. Mantena – MG 13 de janeiro de 2022
Ezildo Novais Muniz – Diretor do SAAE.

PC 006/2022 PE 003/2022
Cont. pessoa jurídica especializada na gestão de fluxos adm. e de doc.
ref. Serv. técnicos de assessoria e processamento do faturamento hospitalar SIH/SUS, ambulatorial SIA/SUS e SCNES. Abertura das Propostas: 03/02/2022, 08h30 www.codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.br
2 cm -19 1581635 - 1

2 cm -19 1581631 - 1

EXTRATO Nº 016/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0402/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
gases industriais (acetileno, oxigênio, mistura solda ferro), para atender a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 06/01/2022, detentores das atas:
Oximed Montes Claros Limitada – Valor Global R$ 1.680,00
Oxisoldas Comércio e Serviços Ltda – Valor Global R$ 9.759,60
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
07/01/2022. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 19 de janeiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços

2 cm -19 1581582 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE

PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 005/2022
Pregão Eletrônico n.º 003/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna público.
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de tubos, conexões e materiais elétricos para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Início dos recebimentos de documentos
e propostas a partir do dia 21 de janeiro de 2022 no site https://www.
licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação e
Início da Sessão Eletrônica dia 03 de fevereiro de 2022 as 08hs00min.
O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site
do município https://www.mutum.mg.gov.br e/ou portal https://www.
licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou pela
plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br. Apoliézer Moreira
Rosa. Pregoeira Municipal.
3 cm -19 1581956 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022
Pregão Eletrônico n.º 001/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna público.
Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos com condutor
para atendimento ao transporte escolar da rede de ensino municipal,
com pagamento por quilômetros rodado totalizando uma expectativa de
200 dias letivos estimados, conforme calendário escolar, dentro de rotas
pré-estabelecidas no município de Mutum–MG. Início dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 20 de janeiro de 2022 no
site https://www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e
Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 01 de Fevereiro de 2022
as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente no site do município https://www.mutum.mg.gov.br e/ou portal
https://www.licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados ou pela plataforma eletrônica: https://www.licitanet.com.br. Apoliézer Moreira Rosa. Pregoeira Municipal.
4 cm -19 1581945 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220119203529027.