TJMG 20/01/2022 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 03/02/2022, às 13:00 hrs na Sede da
Prefeitura Municipal de Buritizeiro. Objeto:Aquisição de café e açúcar
destinado a atender os servidores e prestadores de serviços de todos os
setores desta prefeitura, com itens exclusivos para me, epp ou a elas
equiparadas. Conforme edital e termo de referência.O edital, anexos e
maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/
edital ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.
2 cm -19 1581711 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem que fará realizar licitação no dia 02/02/2022, às 08:30 hrs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais e serviços funerários para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e
Renda; Exclusivo para ME, EPP ou a elas equiparadas.O edital, anexos
e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.
br/edital ou pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.bre no sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br
3 cm -19 1581477 - 1

Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
EXT. DE CONTRATO- PL Nº 001/2022, PP Nº 001/2022
Pref. Mun. Cachoeira da Prata/MG, contrato nº 005/022, ref. PL nº
001/2022, PP nº 001/2022, obj. da Licitação: Cont. dos serviços de
cessão de direito de uso de software e suporte técnico/ operacional,
inclusive instalação, manutenção e treinamento de pessoal para o Dep.
Mun. De arrecadação, água e esgoto. Contratada: GESTTI- Gestão E
Tecnologia Da Informação LTDA-EPP, CNPJ: 14.393.106/0001-07,
Valor total de R$ 25.280,00.Clecio Gonçalves da Silva- Pref. Cachoeira da Prata/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PL Nº 001/2022, PP Nº 001/2022
Confirmado pelo Pregoeiro e considerando a regularidade deste processo, homologo a presente Licitação nos termos da Lei nº 8666/93,
de 21 de junho de 1993., alterados pela Lei nº 8883/94, de 08 de junho
de 1994.Clecio Gonçalves da Silva- Pref. Municipal/ Cachoeira da
Prata-MG
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 001/2022, PP Nº 001/2022
O Pregoeiro da Pref. Mun. De Cach. Da Prata resolve adjudicar a
empresa GESTTI- GESTÃO E TEC. DA INFORMAÇÃO LTDAEPP, CNPJ 14.393.106/0001/07, que poderá firmar compromisso com
o Município de acordo com as necessidades da Adm.Vitor Leonardo
Freitas Barbosa- Pregoeiro- Pref. Cachoeira da Prata/MG
5 cm -19 1581502 - 1

Caeté
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 03 de fevereiro de 2022 às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS VISANDO EQUIPAR E ORGANIZAR O CEMAE II (CRECHE MUNICIPAL), em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação, mediante Procedimento Licitatório. VALOR ESTIMADO:
R$106.761,08. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br Informações: (31) 3651-3264. Caeté,
20 de janeiro de 2022.
3 cm -18 1581135 - 1

Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 03/2022.
A Prefeitura Municipal de Caldas/MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, tornar
público a realização dos seguintes Procedimentos Licitatórios: PRC Nº
014/2022 - Pregão nº 03/2022. Objeto: Contratação de empresas, inclusive Microempreendedor Individual, para a realização do transporte
escolar do Município de Caldas/MG, conforme quantitativo e especificações contidas neste Instrumento. Data: 28/01/2022, às 09h00min.
O Edital do Processo Licitatório está à disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura Municipal de Caldas/MG, pelo telefone: (35) 35751578, pelo site: www.caldas.mg.gov.br ou pelo e-mail: diretorialicitacaocaldas@gmail.com. Caldas/MG, 17 de janeiro de 2022. Ailton Pereira
Goulart - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1581718 - 1

Campo Belo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Entidade: Município de Campo Belo – MG; Espécie: Contrato nº
021/2022, firmado em 18/01/2022, com CONSTRUTORA MATHEUS
OLIVEIRA EIRELI.Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para Ampliação
da Escola Municipal Eliza Alvarenga Casarino, conforme CONVÊNIO

1261000829/2021/SEE. Amparo: Concorrência Pública 013/2021;
Processo: 186/2021. Vigência: 18/07/2022. Valor: R$1.073.289,52.
Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo
Contratado:CONSTRUTORA MATHEUS OLIVEIRA EIRELI.
2 cm -18 1581391 - 1

Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 002/2022 – TP 001/2022
Objeto: Contratação de empresa para execução de Obra de Construção
de Rede Coletora de Esgoto Sanitário no Bairro Alto da Cruz – Revogação: com fulcro no Art. 49 da Lei 8.666/93, dá-se ampla publicidade da
revogação da presente licitação – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cana Verde/
MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -19 1581708 - 1

Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Tomada de Preços nº 001/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de arquibancada em concreto armado e cobertura em estrutura
metálica com telhas galvanizadas, conforme especificações constantes
no Projeto Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Entrega dos envelopes 09/02/2022 às
15:15 horas; Abertura: 09/02/2022 às 15:30 horas. Informações pelo
Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situado na Américo Vespúcio de
Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Caparaó/MG, 20 de janeiro de 2021. Lia Débora Cardoso – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 1581949 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
Tomada de Preços nº 002/2022, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de calçamento da estrada vicinal de acesso ao Portal da Lua,
conforme especificações constantes no Projeto Básico, Cronograma
Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, conforme Termo de Repasse n° 1301001052/2021 SEINFRA. Entrega dos
envelopes 09/02/2022 às 13:15 horas; Abertura: 09/02/2022 às 13:30
horas. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32)
3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situado
na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG,
CEP. 36.834-000. Caparaó/MG, 20 de janeiro de 2021. Lia Débora Cardos o – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -19 1581951 - 1

Capelinha

Carmo da Mata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 002/2022Pregão Presencial Nº 001/2022 – Objeto: Prestação de serviço de horas
de máquinas retro escavadeira, carregadeira, escavadeira hidráulica e
guindaste articulado para SAAE de Carmo da Mata. Data para Credenciamento: até 01/02/2022, às 09h. Abertura dos envelopes 01/02/2022
após o credenciamento. O Edital estará à disposição na sala de licitação do SAAE, R. Expedicionário José da Cruz, 57, Centro, e no site
do SAAE: www.saaecarmodamata.org.br. Carmo da Mata - MG, 19 de
janeiro de 2022.
2 cm -19 1581628 - 1

Carmo de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
O Município de Carmo de Minas/MG, torna público o Processo Licitatório nº 009/2022, instaurado na modalidade Tomada de Preços nº
001/2022. Objeto: Contratação de Empresa especializada em Construção Civil para a realização da continuação e conclusão das obras
da UBS, localizada na Rua Euclides de Oliveira Castro. Abertura dos
envelopes: 04/02/2021 às 13h00min. Darci Palma de Melo - Prefeito
Municipal.
2 cm -19 1581721 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022, NA
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
Torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL/MENSAL, para prestação de serviços de acesso à internet, com
suporte técnico e fornecimento de link, alternativamente nas modalidades fibra ótica através da arquitetura GPON ou via rádio de alta capacidade. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a
Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitação@carrancas.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 02/02/2022, às 09 horas, no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 001/2022. Dispensa nº
001/2022. Objeto é a Locação de imóvel sito à Praça Manoel Moreira,
148 para o funcionamento do Centro de referência de Assistência Social
– CRAS. As justificativas para a anulação encontram-se publicadas no
site www.carrancas.mg.gov.br.
4 cm -19 1581450 - 1

Catuti

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 130/2021
Torna público Pregão Presencial n.º 130/2021, para Aquisição de Filtros em geral destinados a manutenção dos veículos e máquinas da frota
municipal em atendimento a Secretaria Mun. de Transportes - SRP.
Abertura: 04/02/2022 às 08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal..
2 cm -19 1581566 - 1

Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2022
Objeto: “Implantação de registros de preços para futuras locações de
sanitários químicos, tendas, gradil, piso modular e arquibancada para
eventos da Administração Municipal no período de 12 (doze) meses”.
Data: 14/02/2022, às 13:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.
capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 19 de Janeiro de 2022. Luiz César
Guilherme, Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581410 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 090/2021.
Credenciamento nº. 001/2021 - Processo Licitatório nº. 043/2021. Partes: Município de Carlos Chagas e Vinícius Afonso Monteiro. Objeto:
Prorrogação de vigência Contrato nº. 090/2021, conforme art. 57, II, da
Lei Federal nº. 8.666/93 nos termos da Cláusula Décima Segunda do
referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
do Aditivo: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022. Data do Aditivo : 30 de dezembro 2021. José Amadeu
Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581760 - 1

Prefeitura Municipal
PP SRP Nº 04/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial SRP nº 04/2022, no dia 02/02/2022, às 11h00min horas, na sede
da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 Centro - CEP: 39.526-000, objetivando o registro de preços para a aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõe a
frota do município de Catuti/MG. O edital poderá ser solicitado na sede
da Prefeitura ou pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando
do Nascimento França - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1581683 - 1

Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO 10/2022, PE 9/2022.
Objeto: Aquisição de medicamentos para covid, conforme termo de
referência. Data: 03/02/2022, às 11:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG,
19/01/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
1 cm -19 1581519 - 1

Cipotânea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO Nº. 003/2022 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2022 – Aviso de Licitação. Processo
Nº. 003/2022 – Pregão Presencial Nº. 003/2022. Data de Realização
da Sessão: 01/02/2022 às 09:00 HORAS. A Prefeitura Municipal de
Cipotânea torna público que fará realizar licitação, na modalidade de
PREGÃO, destinada à Aquisição de 01 (um) veículo tipo van de passageiros adaptado com acessibilidade para cadeirante e/ou dificuldade de
locomoção, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Cipotânea, conforme Resolução SES/MG No. 7.791/21.
Esta licitação reger-se-á pelas disposições legais pertinentes, pela
Lei nº. 8.666/93 e em especial a Lei Federal nº. 10.520/02. O Edital

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 3
completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no
Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa,
nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas
as informações e esclarecimentos que se fizerem necessárias aos licitantes. Cipotânea, 17 de janeiro de 2022. Alexandre Sebastião Rodrigues. Pregoeiro.
4 cm -19 1581493 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO DO PE Nº 75/2021
PL Nº 360/2021 - Contrato nº 117/2021. Contratado: Belcar Veículos
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.918.639/0001-86. Objeto: Aquisição de 01 (Hum) veículo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município. Vigência: 17/12/2021
a 31/03/2023, no Valor Global de R$ 349.250,00 (Trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária:
12.361.0031.3.037/4490 52. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo nº 61, da Lei
nº 8.666/93, faz publicar o resumo do Termo Aditivo, celebrado pelo
Município. Cláudio/MG, 19 de janeiro de 2022 . Reginaldo de Freitas
Santos - Prefeito do Município.
3 cm -19 1581768 - 1
CONCURSO PÚBLICO.
Em atendimento ao disposto no item 16.3 do Concurso Público Edital nº. 01/2019 da Prefeitura Municipal de Cláudio-MG, CONVOCAMOS o (s) candidato (s) abaixo relacionado (s), em estrita observância da ordem de classificação e quadro de vagas, para comparecimento
ao Paço Municipal de Cláudio-MG, no Departamento de Recursos
Humanos, sediado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida nº. 152,
Centro, no prazo de 10 (dez) dias, para a comprovação dos requisitos
mínimos para o ingresso no cargo, realização de exame médico préadmissional e posse: Vigia Noturno: 9 º lugar - Francisco de Assis da
Cruz. Cláudio/MG. 19 de janeiro de 2022. Reginaldo de Freitas Santos
- Prefeito do Município
3 cm -19 1581777 - 1

Comercinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100, Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO
Nº 009/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022, Tipo “Técnica e
Preço” - Objeto: Contratação sociedade de advogados para prestação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica, visando apoio técnico nas
questões administrativas internas da Prefeitura Municipal de Comercinho/MG. Abertura dia 24/02/2022 às 9h00min. O edital poderá ser
obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br - Roberto Carlos
Ribeiro Rocha - Presidente da CPL.
2 cm -19 1581704 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
O Município de Comercinho/MG, Manoel Rafael de Oliveira, 100,
Centro - CNPJ: 18.414.615/0001-20 - Fone: (33) 3732-1107 - PROCESSO Nº 010/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022, Tipo
“Menor Preço” - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual locação de veículos diversos, com motoristas habilitados, para atender a
demanda do município de Comercinho/MG. Abertura dia 01/02/2022
às 9h00min. O edital poderá ser obtido no sitio eletrônico www.comercinho.mg.gov.br.Roberto Carlos Ribeiro Rocha - Pregoeiro
2 cm -19 1581489 - 1

Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura
da Escola Joaquim Pinto Lara, contratada: RCA Engenharia e Serviços
Prados Ltda, Valor: R$49.185,96. Sebastiana F. Oliveira Silva Carvalho
- Presidente da Comissão de Licitações.
1 cm -19 1581756 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura
da Escola Joaquim Pinto Lara, contratada: RCA Engenharia e Serviços
Prados Ltda, Valor: R$49.185,96. Sebastiana F. Oliveira Silva Carvalho
- Presidente da Comissão de Licitações.
1 cm -19 1581766 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 017/2021.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público que
realizará Processo nº 250/2021 – Tomada de Preço nº 017/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para obra de Implantação de Reservatório de Água no Distrito de Costa Sena, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo, anexos ao Edital
nº 250/2021. Dia da abertura: 21 de Fevereiro de 2022, às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível
no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -19 1581429 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220119203529023.