TJMG 07/01/2022 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 093/2021
Dispensa n.º 039/2021. A P.M. de Mutum MG torna público o extrato
do contrato administrativo n.º 137/2021. Objeto: Locação de imóvel
para Base Descentralizada da Unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: Maria da Penha Fonseca Pacheco, valor final
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).Vigência: 365 dias.
Paulo Antônio Alves. Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576924 - 1
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 0104/2021
Dispensa n.º 043/2021. A P.M. de Mutum MG torna público o
extrato do contrato administrativo n.º 145/2021. Objeto: Contratação
de show artístico de renome regional para apresentação Musical no
dia 31/12/2021(André Gomes e Banda). Vencedora: Ricardo Torres
Mazzoni, valor final R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Paulo
Antônio Alves. Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576927 - 1
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 0095/2021
Inexigibilidade n.º 007/2021. A P.M. de Mutum MG torna público
o extrato do contrato administrativo n.º 139/2021. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Mutum-MG. Vencedora: Wagner de Freitas Hott Sociedade Individual
de Advocacia, CNPJ n.º 29.199.504/0001-64, valor final R$ 90.000,00
(noventa mil reais). Vigência Contratual: 365 dias. Paulo Antônio
Alves. Prefeito Municipal.
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EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 0103/2021
Dispensa n.º 042/2021. A P.M. de Mutum MG torna público o extrato
do contrato administrativo n.º 144/2021. Objeto: Contratação de
show artístico de renome regional para apresentação Musical no dia
31/12/2021(Ronaldo de Souza & Cia). Vencedora: Ricardo Torres
Mazzoni, valor final R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Paulo
Antônio Alves. Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576928 - 1
EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 0080/2021
Inexigibilidade n.º 006/2021, Credenciamento n.º 003/2021. A P.M.
de Mutum MG torna público o extrato do contrato administrativo n.º
138/2021. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços médicos (dermatologista) para realização de consultas em
atendimento à população do município de Mutum-MG. Vencedora: Vita
Serviços Médicos LTDA, CNPJ n.º 36.939.453/0001-25, valor final R$
49.008,00 (quarenta e nove mil e oito reais). Vigência Contratual: 365
dias. Paulo Antônio Alves. Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576929 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS/RATIFICAÇÃO/
CONTRATOS/ADESÃO/PRP 01/22
Torna público extrato do 9° TA aos contratos n° 141, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 149, 151, 153, 155, 156, 157, 158 e 159 de 2012. Obj:
prorrogação do prazo de vigência contratual. Vig: 31/12/22. Fund. Art
57, II da Lei 8.666/93, §1° e §2° da Lei Municipal n° 1.382 de 02 de
outubro de 2012. Extrato do 4° TA ao Contrato n° 11/19. Contr: CIGEDAS. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57,
inc. II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/22. Extrato do 3° TA ao Contrato n° 102/19. Contr:Centro de Recuperação Álcool e Drogas Desafio Jovem Maanaim. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Fund. art. 57, inc. II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/22. Extrato do
3° TA ao Contrato n° 103/19. Contr:Centro de Recuperação Álcool e
Drogas Desafio Jovem Maanaim. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, inc. II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/22.
Extrato do 7° TA ao Contrato n° 07/18. Contr: CIGEDAS. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, inc. II da Lei nº.
8.666/93. Vig: 31/12/22. Extrato do 1° TA ao Contrato n° 13/21. Contr:
CIGEDAS. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund.
arts. 57, II e 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/2022. Extrato do
1° TA ao Contrato n° 16/21. Contr: CIGEDAS. Obj: Prorrogação do
prazo de vigência e execução contratual. Fund. arts. 57, parágrafo I,
da Lei nº. 8.666/93. Vig: 30/06/22. Extrato do 1° TA ao Contrato n°
17/21. Contr: CIGEDAS. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. arts. 57, II e 65 § 1° da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/2022.
Extrato do 1° TA ao Contrato n° 43/21. Contr: CIGEDAS. Obj: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual. Fund. arts. 57, parágrafo I, inciso II arts. 57, parágrafo I, inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vig:
31/12/2022. Extrato do 7° TA ao Contrato n° 116/18. Contr: Conecta de
São João Del Rei Ltda Epp. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 28/02/2022. Extrato do
3° TA ao Contrato n° 10/19. Contr: Secretaria de Estado de Governo.
Obj: Alteração da titularidade e prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços nº 010/2019 por 12 meses a partir de 21/01/22.
Fund. art. 57, II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 21/01/23. Extrato do 3° TA
ao Contrato n° 09/19. Contr: Copyuai Locação de Equipamentos Ltda
Epp. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57,
II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/22. Extrato do 8° TA ao Contrato n°
111/15. Locador: Heitor Marcelo da Silva. Obj: Prorrogação do prazo
de vigência contratual. Fund. Cláusula 3ª do Contrato em Epígrafe e
Art. 47 da Lei n° 8.245/91. Vig: 31/12/22. Extrato do 5° TA ao Contrato
n° 68/17. Contr: Techosp Venda e Assistência Técnica de Equipamentos Ltda Me. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund.
Art. 57, II da Lei n° 8.666/93. Vig: 30/06/2022. Extrato do 5° TA ao
Contrato n° 173/18. Contr: Seguros Sura S.A. Obj: Supressão, acréscimo quantitativo, reequilíbrio de preços e prorrogação da vigência do
contrato. Fund. art. 57, II e art. 65, inciso I, alínea “b” e II alínea “d” da
Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/22. Extrato do 4° TA ao Contrato n° 48/18.
Contr: Elo Assessoria e Sistemas Ltda Me. Obj: Prorrogação vigência contratual. Fund. Art. 57, II da Lei n° 8.666/93. Vig: 28/02/2022.
Extrato do 5° TA ao Contrato n° 50/17. Contr: Seabra Gestão e Consultoria Eirelli. Obj: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual . Fund. Arts. 57, II e art. 65, parágrafo 8, da Lei n° 8.666/93.
Vig: 02/05/2022. Extrato do 2° TA ao Contrato n° 08/20. Contr: Santana Rastreamento e Monitoramento EPP. Obj: Prorrogação do prazo
de vigência e supressão contratual. Fund. arts. 57, inc. II e 65, inciso I,
alínea b da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/22. Extrato do 2° TA ao Contrato n° 79/20. Contr: CIGEDAS. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, inc. II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/22.
Extrato do 2° TA ao Contrato n° 06/20. Contr: CIGEDAS. Obj: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Fund. art. 57, inc.
II art. 65, parágrafo 8, da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/21. Extrato do
1° TA ao Contrato n° 33/21. Contr: Paulo Vinicius da Silva. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, inc. II da Lei
nº. 8.666/93. Vig: 31/12/2022. Extrato do 1° TA ao Contrato n° 34/21.
Contr: Dair Ribeiro Pires Júnior. Obj: Prorrogação do prazo de vigência
contratual. Fund. art. 57, inc. II da Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/2022.
Extrato do 1° TA ao Contrato n° 12/19. Contr: Lage e Lage LTDA. Obj:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Fund. art. 57, inc. II da
Lei nº. 8.666/93. Vig: 31/12/22. Extrato 2º TA ao Contrato nº 035/21
celebrado entre a Prefeitura Municipal de Nazareno e a empresa Guilherme Marlon Carvalho Teixeira ME, Obj: Prorrogação do prazo de
execução do contrato até 25/01/2022. Fund. arts. 57, parágrafo I, inciso
II da Lei nº. 8.666/93. Extrato 1º TA ao Contrato nº 047/21; Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual, Vig: 31/12/22. Fund. art. 57, inc.
II da Lei nº. 8.666/93. Torna público Ratificação do processo licitatório

n° 01/22, Dispensa n° 01/22. Obj: Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER. Torna público Extrato
dos contratos n° 01/22, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes, Obj: Prestação de serviços Programa Bem Viver,
Vlr: R$58.793,64, Vig: 31/12/22; n° 02/22, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Prestação de Serviços
Casa de Apoio BH, Vlr: R$12.000,00, Vig: 31/12/22; n° 03/22, Contr:
CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Prestação de serviços Abrigo Casa Lar Regional, Vlr: R$165.221,76, Vig:
31/12/22; n° 04/22, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes, Obj: Prestação de Serviços Consultas e Exames
Especializados, Vlr: R$340.234,80, Vig: 31/12/22; n° 05/22, Contr:
CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj:
Prestação de Serviços Transporte Sanitário Eletivo, Vlr: R$35.801,04,
Vig: 31/12/22; n° 06/22, Contr: CISVER - Consórcio Intermunicipal
de Saúde das Vertentes, Obj: Prestação de serviços Transporte Sanitário de Resíduos de Saúde, Vlr: R$16.253,76, Vig: 31/12/22. Ratificação do processo licitatório nº 118/21, Adesão nº 08/21. Obj: Contratação da empresa Solução Indústria e Comércio de Móveis Eireli,
visando a aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar. Extrato
do Contrato 051/21. Contrat: Solução Indústria e Comércio de Móveis
Eireli. Obj: Aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar; Vlr:
347.500,00. Vig: 30/12/2022. Torna público PRP 001/2022, Obj: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de transportes em ambulância, UTI móvel adulto e infantil/neonato, para efetuar
transporte de pacientes com risco de morte. Abertura: 19/01/2022 às
9h, Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
23 cm -06 1577370 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
Objeto: Seleção de Oficineiros para atuarem em oficinas livres do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV do CRAS.
Inscrições de: 07/01/22 a 21/01/22, de 8:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00
horas, no CRAS: Rua Ibiá, nº 215, bairro Nossa Senhora das Graças Nova Era/MG. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
no CRAS. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -06 1576957 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021
Torna público o resultado: Procir Produtos Para Saúde Ltda , item 05,0
9,11,15,17,28,31,37,39,40,42,45,47,53,55,56,58,60,61,65,67,68,71,73
,79,80,82,86,91,91,98,101,102,105,106,107 - $195.045,37; FVP Coelho ME, item: 01,06,08,16,18-23,26,27,30,33,35,38,41,43,46,49-51,54,59,63,64,66,75,76,83,85,87,94-96,99,100,103,108 - $ 323.223,55;
GV Pharma Comércio De Produtos Hospitalares Ltda, item 03,07,10,1
2,13,14,2425,29,32,36,44,62,72,74,78,81,84,92 - $ 238.324,80. Edmar
Gonçalves – Pregoeiro.
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DISPENSA Nº 01/2022
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação do Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos – CPGRS
para o gerenciamento de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e
hospitalares provenientes do município de Nova Era/MG, no valor total
de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Txai Silva Costa –
Prefeito Municipal.
2 cm -06 1577177 - 1

Nova Lima
Câmara Municipal
PROCESSO Nº 050/21, CONCORRÊNCIA Nº 001/21
A Comissão Permanente de Licitação torna pública o comunicado de
recomposição da subcomissão técnica - membro externo II. O comunicado está disponível na íntegra no site www.cmnovalima.mg.gov.br
Nova Lima, 06 de janeiro de 2022.
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Nova Ponte
Prefeitura Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL – PRODESU
ATA DE REUNIÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N.º 001/2021
Ao quarto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois,
em atendimento a convocação da Ata de Reunião publicada no dia
28/12/2021 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e Diário dos
Municípios Mineiros, compareceram na Secretaria Municipal de
Industria, Comércio e Agropecuária, os representantes das empresas
Leonardo Henrique da Silva Matos MEI; FCF Serviços Contábeis e
Soluções em Engenharia e Ferreira Agrícola Ltda, com o objetivo de
indicação de nova área disponível, nos termos do item 11.1.1 do Edital
de chamamento público 001/2021. Nesse sentido, foram apresentados
aos membros do Conselho do PRODESU que abaixo assinam, nomeados pela Portaria de n.º 039 de 13 de janeiro de 2021, formulários
constando as seguintes indicações de áreas para doação de bem imóvel
com encargos:
LEONARDO
HENRIQUE
DA SILVA MATOS,
CNPJ
22.640.176/0001-40: Área pretendida: AI 02 lote 10;
FCF SERVIÇOS CONTÁBEIS E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA,
CNPJ 33.460.444/0001-69: Área pretendida: AI 03 B lote 07;
FERRERA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 43.328.208/0001-47: Área pretendida: AI 08 lote 04.
Diante do cumprimento dos requisitos de habilitação, consoante disposto no edital, foram aprovadas pela PRODESU as indicações apresentadas. Nada mais havendo para tratar, foi encerrada a reunião, onde
a ata foi lida e aprovada e assinada por todos presentes. Nova Ponte,
04 de janeiro de 2021. Samuel Resende Machado, presidente do PRODESU; Elci Lemes Pereira Junior, suplente do representante da procuradora geral do município; Manuel Camilo Campos, representante da
secretaria municipal de obras; Carlos Antônio Fonseca, representante
do comércio; Alfredo Rela Neto, representante da indústria; Francisco
Aurino Filho, suplente do representante dos clubes de serviços de Nova
Ponte; Leandro Aparecido Naves Carneiro, representante da câmara
municipal de Nova Ponte.
8 cm -06 1577096 - 1

Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADAS DE PREÇOS 01 E 02/2022.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização
das seguintes Tomada de Preços: TP nº 01/2022 no dia 25/01/2022
às08h00min. Objeto: contratação de empresa para execução de obras
de pavimentação de vias públicas em pré – moldado de concreto/
CBUQ reprogramação de acordo contrato de repasse – operação n°
1040337-82 /2017- MCID/planejamento urbano/caixa; TP nº 02/2022
no dia 25/01/2022 às14h00min. Objeto: contratação de empresa para
execução de obras de conclusão /construção de uma creche (proinfância - tipo 02) em Novo Cruzeiro/mg – Distrito de Novilhona - Povoado
Lambari, com fornecimento de material e mão de obra; Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com.br; http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – P.C.L.
4 cm -06 1577175 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
CONVITE Nº. 013/2021
Torna pública a REVOGAÇÃO da licitação do Convite nº. 013/2021 –
aquisição de material esportivo (bolas) para projetos, treinamentos de
equipes e competições no âmbito municipal, para participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Maiores informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga - Presidente da CPL/
PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2021
Torna público o Pregão Eletrônico nº. 076/2021 – Aquisição de equipamentos permanentes aos serviços que compõem a atenção secundária à saúde para atendimento dos usuários da policlínica e dos centros
de atenção psicossocial - CAPS´S (II, AD II e IJ II) do Município de
Ouro Preto, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 07/01/2022 às 17:00 horas até 20/01/2022 às 12:00
horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia 20/01/2022 às
14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações
e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga – Pregoeiro.
4 cm -06 1577279 - 1

Padre Carvalho
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Aviso de Licitação - A Câmara Municipal de Padre Carvalho/MG
torna público o Processo Licitatório nº 001/2022, Pregão Presencial nº
001/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em licitações e atuação como pregoeiro,
em atendimento a Câmara Municipal de Padre Carvalho/MG. Abertura
da sessão: 20/01/2022 às 09h00min. Edital disponível através do email:
cmpadrecarvalho@yahoo.com.br - Pregoeiro Oficial: Luiz Fernando
Ferreira.
2 cm -06 1577197 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
3.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 010/2021 – PRC Nº 0958/21.
O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação, Senhor
Anderson Junio Pereira, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo a Concorrência n.° 010/2021 – PRC
0958/21. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 06 de janeiro de
2022. Anderson Junio Pereira Presidente Suplente da CPL
2 cm -06 1577110 - 1
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS DO EDITAL
DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/18.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do
dia 04/01/22, respectivamente, os candidatos abaixo discriminados,
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Sérgio
Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Paulo
Lima Servente Escolar
02331491 João
Gomes
02294164 Michel Libério Rabelo Professor de Educação Básica II
02328893 Lais Alves Rodrigues Professor de Educação Básica I
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Passa Tempo
Prefeitura Municipal
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DE PASSA TEMPO/MG
PAL.008/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO nº 008/2021,
art. 24, II da Lei 8.666/93, contratada: REIS E TEIXEIRA DA COSTA
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 23.932.285/0001-02, no
valor total de R$ 10.800,00 (Dez mil e oitocentos reais). Objeto: Contratação de profissional pessoa física ou pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao RPPS/PT, no
ano de 2022. Simone Aparecida Braga Belisário – Superintendente do
RPPS/PT.

PAL.007/2021 – Dispensa de Licitação nº 007/2021 – HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO nº 007/2021, art. 24, II da Lei
8.666/93, contratada: CRÉDITO & MERCADO GESTÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº 11.340.009/0001-68, no valor
total de R$ 6.695,40 (Seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e
quarenta centavos). Objeto: Contratação de profissional pessoa física
ou pessoa jurídica para Prestação de Serviços na área de Consultoria
em Investimentos para o RPPS/PT, no exercício de 2022. Simone Aparecida Braga Belisário – Superintendente do RPPS/PT.’
PAL. 01/2017 – Convite 01/2017 – 5º Termo Aditivo – Prazo de vigência /Execução, iniciando-se dia 01 de janeiro de 2022, com término
previsto para 28 de fevereiro de 2022. Pessoa Física: Marlene Abadia
Camilo, CPF nº 240.635.686/87. Simone Aparecida Braga Belisário –
Superintendente do RPPS/PT.
PAL. 01/2019 – Pregão 01/2019 – 2º Termo Aditivo – Prazo de vigência /Execução, iniciando-se dia 02 de janeiro de 2022, com término
previsto para 31 de dezembro de 2022. Empresa: CMM Sistemas de
Informação e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.513.873/0001-51. Simone
Aparecida Braga Belisário – Superintendente do RPPS/PT.
PAL 001/2022 – Pregão Presencial nº 001/2022, abertura: 24/01/2022
às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade para RPPS. Aparecida S. Rezende Campos – Pregoeira Oficial.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – Email: rpps@passatempo.
mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do RPPS. https://e-gov.betha.com.
br/transparencia/01037-131/con_relatorios_opcionais.faces.
9 cm -06 1577206 - 1

Patos de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 144/2021
Torna público o extrato do Contrato nº 114/2021 Pregão Eletrônico n°
123/2021 Contratado(a): CIA MINEIRA DE SANEAMENTO EIRELI
Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução de serviços de recapeamento asfáltico da avenida Presidente Tancredo Neves nos bairros Cidade Nova e Ipanema. a execução dos serviços é objeto do Convênio nº 1301000078/2021, celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Valor:
R$339.718,56 Vigência: 31/12/2022 Data de Assinatura: 29/12/2021.
Patos de Minas, 6 de janeiro de 2022. LUÍS EDUARDO FALCÃO
FERREIRA - Prefeito Municipal
3 cm -06 1577117 - 1

Fundação Educacional de
Patos de Minas - FEPAM
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 01-2022
A Fundação Educacional de Patos de Minas torna pública a realização
do Pregão Presencial nº 01-2022. Objeto: Fornecimento de Pães de Sal
e Pão Sovado, conforme quantidades e especificações contidas no edital
e seus anexos. Sessão de recebimento de propostas até às 13h e 30min
do dia 25/01/2022, na Secretaria da Reitoria, Bloco A, 2º Piso, abertura
às 14h do mesmo dia. Informações pelo tel: (34)3823-0349, e-mail:
licita@unipam.edu.br, site: licitacao.unipam.edu.br - Patos de Minas,
07/01/2022. Cyntia M. Santos. Presidente CPL.
2 cm -05 1576524 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022
Pregão 001/2022, referente a manifestação de intenção de adesão ao
Processo SEI nº 1320.01.0056756/2021-89 Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 160/2021 planejamento SIRP nº 160/2021objeto: Compra Estadual de Medicamentos - Programa SES para municípios MG Paulistas-MG 05 de janeiro de 2022 Evandro Ribeiro de
Carvalho Prefeito Municipal
Extrato do Processo licitatório 002/2022 pregão 002/2022, referernte manifestação de intenção de adesão ao Processo SEI nº
1320.01.0117484/2020-27 Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 399/2020 planejamento SIRP nº 399/2020- objeto: medicamentos
desertos e fracassados- programa SES para municípios MG Paulistas-MG 05 de janeiro de 2022 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito
Municipal
4 cm -05 1576930 - 1

Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2021
Processo 582/2021. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE)
e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às
entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Contratado: Man Latin América Industria
e Comercio de Veículos Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001-10, vigência:
26/11/2021 à 02/09/2022, valor R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete
mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e suas
alterações. Eduardo Jose Viana - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1577277 - 1

Pequi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
Aviso De Licitação . A Prefeitura de Pequi/MG torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 009/2022 - Modalidade Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço de Atividades de Oficinas do CRAS do Município de Pequi/MG. Abertura: dia
27/01/2022 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacoespequi@
gmail.com. Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220106200635029.