TJMG 04/01/2022 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
(cinco) anos, acontar de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021, que prorrogou,
em caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, os atos legais de
credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora de instituições integrantes do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais,
cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública,
ocasionado pela pandemia.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 521/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0110842/2021-86
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 23.11.2021
Recredenciamento da entidade Universal Informática Ltda. - ME, mantenedora da People Formação Completa, no município de Patrocínio.
Conclusão
Diante do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da entidadeUniversal Informática Ltda. - ME, mantenedora da People Formação
Completa, localizadas na Rua Governador Valadares, 1050, no Centro
do município de Patrocínio, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 522/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0049393/2020-27
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 23.11.2021
Recredenciamento da entidade Próton Escola Técnica e Profissionalizante EIRELI - ME, mantenedorada Próton -Escola Técnica e Profissionalizante, no município de Prata,e da Próton-Escola Técnica e
Profissionalizante - Unidade Campina Verde,no município deCampina
Verde.
Conclusão
Pelo exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamentoda entidade Próton
Escola Técnica e Profissionalizante EIRELI - ME, com sede no município de Prata, mantenedora da Próton -Escola Técnica e Profissionalizante, localizada no mesmo município, e da Próton - Escola Técnica e
Profissionalizante - Unidade Campina Verde,no município de Campina
Verde, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22de novembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 526/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0053917/2020-02
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 23.11.2021
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola Pequeno Príncipe, no município deBelo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente aoreconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Pequeno Príncipe, no município deBelo Horizonte,
pelo prazo de 03 (três) anos,a contar de 1º de janeiro de 2022, conforme
Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021.
Antes de findar o prazo estabelecido, os responsáveis pela escola deverão providenciar, conforme sugestão apontada pela equipe de inspeção
da SRE Metropolitana A, a adequação das condições de acessibilidade
no prédio escolar.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 529/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0085030/2021-65
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 23.11.2021
Renovação do reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola DEZ, no município de São João del Rei.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola DEZ, situada na Rua José Resende Campos, 479,
Bairro Jardim Paulo Campos, em São João del Rei, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o disposto naPortaria CEE nº 18/2021.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 530/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0109272/2021-87
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 23.11.2021
Recredenciamento da entidade CEC - Centro Educacional Construir
Ltda - EPP, mantenedora do CEC - Centro Educacional Construir,no
município de Itapecerica.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
soupor que este Conselho responda afirmativamenteaorecredenciamento daentidadeCEC - Centro Educacional Construir Ltda - EPP,
mantenedora do CEC - Centro Educacional Construir, situados na Rua
Elízio Nunes de Souza, 79, no Centro do município de Itapecerica,pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1ºde janeiro de 2022.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 1/FHA /2022
Designa servidor para coordenar os programas sociais, interinamente,
no âmbito da Fundação Helena Antipoff e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO que no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG
2020-2023 exercício 2022 um dos Programas desta Fundação é o Atendimento Comunitário e Psicopedagógico;
CONSIDERANDO que a Fundação Helena Antipoff, integra a área de
competência da Secretaria de Estado de Educação - SEE, por vinculação nos termos do art. 32, parágrafo único alínea “a” da Lei nº 23.304
de 30 de maio de 2019 e tem por competência promover cursos de educação básica e profissional, bem como ações educacionais que conduzam à formação de cidadãos conscientes de sua responsabilidade ética
e social;
RESOLVE:
Art.1º Designar a servidora, Renata dos Reis Alves, MASP14958755
ocupante do cargo de Analista Educacional, inscrita no Conselho
Regional de Serviço Social 6ª Região – MG sob o nº28.129, para coordenar os programas sociais no âmbito da Fundação Helena Antipoff.
Art. 2º Caberá à servidora de que trata o artigo anterior, coordenar os
Programas Sociais em parceria com a Clínica Psicopedagógica Edouard Claparède, Oficinas Pedagógicas Caio Martins, Escola Sandoval
Soares de Azevedo, Gerência de Ensino Profissionalizante e Gerência
de Projetos e Resultados, unidades que integram a estrutura organizacional desta Fundação, nos termos dos artigos 17 e 18 do Decreto
n°47.906, de 2 de abril de 2020. ,
Art. 3º Caberá servidora designada atuar observando as diretrizes do
Conselho Regional de Serviço Social/MG, e outras diretrizes estabelecidas pela Fundação Helena Antipoff.
Art. 4º A presente designação não gera qualquer efeito ou acréscimo
remuneratória ao servidor.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 3 de janeiro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
03 1575962 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, MARCELO ANDRADE CHAGAS, Masp n.º
12769808, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 22/12/2021.
ATO N.º 2/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, FLÁVIA RODRIGUES MONTEIRO, Masp n.º
14803092, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 03/2020, vaga 03, carga
horária de 20 horas aula semanais, a contar de 22/12/2021.
ATO N.º 3/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, SANDRA ELIZABETH DE OLIVEIRA SANTOS,
Masp n.º 14332209, da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40
horas aula semanais, a contar de 22/12/2021.
ATO N.º 4/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do Decreto
n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, LISLIE CAROLINA DIANA, Masp n.º 14876544,
da Unidade Acadêmica de Ibirité, da função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a
contar de 22/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1576037 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 001 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia,resolveinstaurar Processo Administrativo Disciplinar face ao acadêmico D.E.S.R. e nomear para compor
Comissão Processante os servidoresHerbert Alcantara Ferreira,Vera
Lúcia Mendes TrabboldeDanielle De Carvalho Vilela.
03 1575682 - 1

PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora

Editais e Avisos

PARECER Nº 559/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0112143/2021-73
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 25.11.2021
Credenciamento da entidadeInstituto Carvalho de Azevedo de Educação -ME, mantenedora do Colégio Laser Solar dos Lagos, no município
de São Lourenço.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais,soupor que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade
Instituto Carvalho de Azevedo de Educação -ME, mantenedora do
Colégio Laser Solar dos Lagos, no município de São Lourenço, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora

Gabinete Militar do Governador

PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 591/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0113041/2021-77
RELATOR: SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO
APROVADO EM 25.11.2021
Comunicaçãode mudança de entidade mantenedora doColégio Laser
Solar dos Lagos, de São Lourenço.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
damudança de mantença do Colégio Laser Solar dos Lagos, situado
na Alameda Vinícius de Moraes, 185, bairro Solar dos Lagos, em São
Lourenço,passando da entidadeCentro Laser de Educação Ltda para
a entidadeInstitutoCarvalho Azevedo de Educação, em processo de
credenciamento.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator
03 1575923 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira n. 001/2019, celebrado entre a empresa Vale S/A e o Gabinete
Militar do Governador. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio para 31 de dezembro de 2023; Alterar o Plano de Trabalho anexo ao instrumento do Convênio de Cooperação Financeira n.
001/2019 (Anexo I); Outorga de quitação pelo GMG à Vale. SIGNATÁRIOS: Cel PM Osvaldo de Souza Marques, Marcelo da Silva Klein
e Ricardo Rezende Pedrosa. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2021.
Processo SEI n. 1070.01.0003806/2021-54.
3 cm -03 1575839 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG–13ªRPM X Prefeitura Municipal de Bias Fortes/MG; Convênio 09/2022 Objeto:Cooperação mútua visando aperfeiçoar policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 146.556,00, Vigência: 04/01/2022 a 31/12/2024.
1 cm -03 1575704 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Varginha/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Varginha/MG. Vigência: 01/01/22 a 31/12/23.
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. Convênio:
Cooperação mútua entre os convenentes para o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento rodoviário no município de Guaxupé/MG. Vigência: 01/01/22 a 31/12/22.
2 cm -03 1575718 - 1

Minas Gerais

ERRATA DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG – Erro de origem. Onde se lê Termo de Doação nº 27, leia-se
Termo de Doação nº 49, SEI N°1500.01.0209853/2021-76: PMMG x
AÇÃO SOCIAL CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A SOCIEDADE
MAIS QUE VENCEDORES – CEDARD FEMININA. E onde se lê
RENAULT/LOGAN PRI 1616V, placa HMH1419, leia-se FORD/
RANGER, placa HNH1802, em caráter definitivo: 30/12/2021. Cel PM
Rodrigo Souza Rodrigues e Thiago Assis Estanislau.
2 cm -03 1575777 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG–13ªRPMXPrefeitura Municipal de Antônio Carlos/MG; Convênio 08/2022 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 355.752,00, Vigência: 04/01/2022 a 31/12/2025.
1 cm -03 1575702 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPMX Prefeitura Municipal de Desterro do Melo/
MG; Convênio 07/2022 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$
120.775,68,Vigência:04/01/2022 a 31/12/2025.
1 cm -03 1575701 - 1
EXTRATO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA POR DOAÇÃO
A PMMG/CPE - Termo de Alienação não Onerosa por Doação, tendo
como Doador a CIA PM IND ROCCA - PMMG e Instituições Filantrópicas interessadas, que tornam público o termo de doação de 04
semoventes caninos, visando ao interesse público atendendo aos preceitos legais do Art. 17, Inciso II, Alínea “a”, da Lei 8.666/1993, em
consonância com o Decreto Estadual Nº 45.242/2009 e Resolução Nº
4491/2016 da PMMG. Doação por incapacidade técnica dos semoventes: Argus, Nr. Patr. 62409832; Aron, Nr. Patr. 35550864; Axel, Nr.
Patr. 35550830; Apolo. Nr. Patr. 35550899. Doação consoante Edital
005/2022, cujo processo consta no SEI n°1250.01.0011350/2021-17.
3 cm -03 1575809 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO PMMG - 63 BPM X FUOM
PMMG – 63 BPM x Fundação Educacional de Formiga-MG-FUOM.
Termo de Cooperação (2º aditivo). Objeto: tem por objeto estabelecer
as condições de cooperação mútua entre a PMMG e a FUOM, objetivando a concessão de descontos nas mensalidades dos cursos ofertados
pela FUOM para os servidores da PMMG, seu dependentes e pensionistas. Porcentagem de desconto para 2022: a) 20% sobre o valor total
das mensalidades dos cursos; b) 10% sobre o valor total das mensalidades dos cursos, para quem possui FIES.
2 cm -03 1575681 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Tugúrio/MG; Convênio 03/2022 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$
137.702,40, Vigência: 04/01/2022 a 31/12/2025.
1 cm -03 1575695 - 1

EXTRATO DE CONVENIOS
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Conceição das Pedras/
MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de São Gonçalo do
Sapucaí/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até
31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Albertina/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2025.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Congonhal/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Tocos do Moji/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Silvianópolis/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Conceição dos Ouros/
MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Cachoeira de Minas/
MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Borda da Mata/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/20º BPM x Município de Cordislândia/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/59º BPM x Município de Córrego do Bom
Jesus/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até
31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/59º BPM x Município de Senador Amaral/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/59º BPM x Município de Cambuí/MG. Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da
ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
PMMG–EM/17ª RPM/59º BPM x Município de Bom Repouso/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Vigência: Da publicação até 31/12/2022.
10 cm -03 1575773 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE COMODATO
PMMG – 14º BPM X CONSEP 1 BELO ORIENTE/MG. Comodato nº
04/2016; 1º Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência para até 29/12/2026.
1 cm -03 1575857 - 1

EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG – 45º BPM x AW ONLINE LTDA - EPP, CNPJ
18.005.374/0001-65. Comodato nº 05/2021; Objeto: Torre de telecomunicação localizada na Fazenda Terra Alegre IV, Coordenadas Geográficas Latitude 16º59’12.45”S; Longitude 46º0’3.54”O. Vigência:
30/12/2021 até 30/12/2031.
2 cm -03 1575817 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 15ª RPM x José Eustáquio Pereira de Almeida - ME. 2º Aditivo ao Contrato nº 9317420/2021. Processo de Compras nº 1259970037/2021. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de
veículos LEVES DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota
das Unidades da PMMG na 15ª RPM, 19º BPM, 15ª Cia PM RV e
15ª Cia PM Mamb na cidade de Teófilo Otoni/MG, com o eventual
emprego de peças e acessórios de reposição original. Objeto: acréscimo
de R$ 5.000,00 ao valor atual do contrato, permanecendo inalteradas
as demais cláusulas.

TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPMX Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes/MG;
Convênio 06/2022 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 158.400,00,
Vigência: 04/01/2022 a 31/12/2025.
1 cm -03 1575700 - 1

TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Santana do Garambéu/
MG; Convênio 04/2022 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 230.400,00,
Vigência: 04/01/2022 a 31/12/2025.

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24°BPM/6°RPM x Município de Ilicínea/MG. Convênio
n° 06/2022. Objeto: Cooperação mútua visando o aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo no município de Ilicínea/MG. Valor Total:
R$44.625,00 (Quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais).
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
2 cm -03 1575823 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/ 24º BPM x Município de Carmo da Cachoeira/
MG – Convênio nº 41/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022. Valor: R$ 99.000,00
1 cm -03 1575824 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24°BPM/6°RPM x Município de Santana da Vargem/MG.
Convênio n° 03/2022. Objeto: Cooperação mútua visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município de Santana da Vargem/
MG. Valor Total: R$75.600,00 (Setenta e cinco mil e seiscentos reais).
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
2 cm -03 1575821 - 1
TERMO DE CONVÊNIO
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Senhora dos Remédios/
MG; Convênio 05/2022 Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar
policiamento e a preservação da ordem pública Valor: R$ 161.280,00,
Vigência: 04/01/2022 a 31/12/2025.
1 cm -03 1575699 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro/MG. Convênio nº 47/2021. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Valor: R$
50.400,00. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Descoberto/MG. Convênio
nº 48/2021. Objeto: aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública. Valor: R$ 98.400,00. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Pequeri/MG – T.A. nº 01
ao Convênio nº 22/2021. Objeto: alteração da Cláusula Quarta (Do
valor) e da Cláusula Sexta (Da vigência), bem como Plano de Trabalho.
Valor: R$ 33.494,40. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Santana do Deserto/MG –
T.A. nº 05 ao Convênio nº 40/2018. Objeto: alteração da Cláusula Sexta
(Da vigência), bem como Plano de Trabalho. Valor: R$ 49.564,80.
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga/
MG – T.A. nº 01 ao Convênio nº 06/2021. Objeto: alteração da Cláusula
Quarta (Do valor) e da Cláusula Sexta (Da vigência), bem como Plano
de Trabalho. Valor: R$ 58.800,00. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Guarará/MG – T.A. nº
02 ao Convênio nº 08/2021. Objeto: alteração da Cláusula Quarta (Do
valor) e da Cláusula Sexta (Da vigência), bem como Plano de Trabalho.
Valor: R$ 36.792,00. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
6 cm -03 1575851 - 1

3 cm -03 1575917 - 1

1 cm -03 1575698 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de São Lourenço /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de São Lourenço-MG.Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de
Dom
Viçoso/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Dom Viçoso-MG.Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de
AiuruocaMG.
Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município
de - Aiuruoca.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Bocaina de Minas /
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Bocaina de Minas-MG.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de
Pouso
Alto/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Pouso Alto-MG.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de
Liberdade/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Liberdade-MG.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de
Passa
Quatro/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Passa Quatro-MG.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de
Cruzília
/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Cruzília-MG.Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de
Alagoa/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Alagoa-MG.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de
Mindiri/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Minduri-MG.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Carmo de Minas/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Carmo de Minas-MG.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG
–
57ºBPM
x
Prefeitura
de
Caxambu/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Caxambu-MG.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Soledade de Minas/
MG.Convênios:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento
do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Soledade de Minas-MG.Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022.
Termo Aditivo
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de São S. R. Verde-MG Termo aditivo ao Convênios 11/21-24:Objetos:Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de São S. R. Verde -MG.Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2024.
13 cm -31 1575663 - 1