TJMG 28/12/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
Contrato de Repasse formalizado para transferência de recursos financeiros à Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia oriundos de emenda
parlamentar - indicação nº 78685, disponibilizados por meio da Resolução SES/MG nº 7.767 de 07/10/2021. Contratante: Município de Santo
Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares
Guia. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde, na
Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada. O recurso
financeiro deverá ser utilizado nos serviços de manutenção e reparos do
imóvel sede onde são prestadas as ações e serviços de saúde na Atenção
Especializada aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme proposto no Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica
vedada a utilização do recurso financeiro para realização de despesas com pessoal, aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Valor Total: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Vigência: 27 de
dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2022. Prazo Final para prestação de Contas: 27 de janeiro de 2023. Data da Assinatura: 27/12/2021.
Santo Antônio do Monte, 27 de dezembro de 2021. Leonardo Lacerda
Camilo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE - Contrato de Repasse
formalizado para transferência de recursos financeiros à Fundação Dr.
José Maria dos Mares Guia oriundos de emenda parlamentar - código
39240007, disponibilizados por meio da Portaria do Ministério da
Saúde nº 1.392 de 25/06/2021. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José Maria dos Mares Guia.
Objeto: Incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde. O recurso financeiro deverá ser utilizado tão
somente em ações e serviços de saúde na Atenção Especializada englobando o custeio complementar necessário à prestação de serviços para
realização de exames para usuários do SUS - Sistema Único de Saúde,
conforme proposto no Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Fica
vedada a utilização dos recursos em despesas com pessoal e encargos
sociais, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo
obra. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 27 de
dezembro de 2021 a 27 de dezembro de 2022. Prazo Final para prestação de Contas: 27 de janeiro de 2023. Data da Assinatura: 27/12/2021.
Santo Antônio do Monte, 27 de dezembro de 2021. Leonardo Lacerda
Camilo - Prefeito Municipal.
8 cm -27 1573595 - 1

São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS NO 80/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro
de Preços, no dia 14/01/2022, às 09 horas, por meio do endereço de
acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.brda Plataforma de Pregão Eletrônico da SH3 Informática, visando a eventual aquisição de
material de consumo e equipamentos de informática para atender as
Secretarias Municipais no desenvolvimento de suas atividades diárias.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
27 de dezembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573667 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS NO 05/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 27/01/2022,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento – bairro
centro, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de
reforma nas dependências da Escola Municipal “Amélia d’Anunciação
Pyramo”, localizada na Rua Francisco de Assis, nº 220, bairro Centro, no Município de São Brás do Suaçuí/MG, em conformidade com
as especificações técnicas do Projeto, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e
demais anexos que fazem parte do Edital. A visita técnica acontecerá
nas datas de 21 ou 24 de janeiro de 2022, com início às 09 horas, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº 150, bairro centro – São Brás do Suaçuí/MG.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
27 de dezembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
4 cm -27 1573663 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS NO 06/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 27/01/2022,
às 13 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento – bairro
centro, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de construção de uma área externa coberta na fachada principal do prédio da Escola Municipal “Amélia d’Anunciação Pyramo”, localizada
na Rua Francisco de Assis, nº 220, bairro Centro, no Município de São
Brás do Suaçuí/MG, em conformidade com as especificações técnicas
do Projeto, do Memorial Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que fazem parte
do Edital. A visita técnica acontecerá nas datas de 21 ou 24 de janeiro
de 2022, com início às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150, bairro
centro – São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site
www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31)
3738-1570. São Brás do Suaçuí, 27 de dezembro de 2021. Geraldino
Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
4 cm -27 1573662 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 76/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 12/01/2022,
às 09 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.
pregaonet.com.brda Plataforma de Pregão Eletrônico da SH3 Informática, objetivando a aquisição de uniforme escolar para os alunos da rede
municipal de ensino (infantil, fundamental I e fundamental II), a saber
do Centro Municipal de Educação Infantil “Criança Feliz” (CMEI) e
da Escola Municipal “Amélia d’Anunciação Pyramo”. Cópia do Edital
disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações
pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 27 de dezembro de
2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573657 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO NO 04/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Leilão, no dia 17/01/2022, às 13 horas
e 30 minutos, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº 150 – bairro Centro, 1º pavimento, na cidade

de São Brás do Suaçuí/MG, visando a alienação de sucatas produtos e subprodutos resultantes do processo de separação e compostagem do lixo urbano realizado na Usina de Triagem e Compostagem de
Resíduos Sólidos Urbanos do Município de São Brás do Suaçuí/MG.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
27 de dezembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573665 - 1

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021
Objeto: Contratação de apresentação artística com o cantor sertanejo
Marcelinho de Lima para as festividades de aniversário da cidade bem
como do Padroeiro São Gonçalo do Amarante a ser realizado no no dia
10 de janeiro de 2022, com o valor global de R$18.000,00 (dezoito
mil reais), conforme Processo Licitatório n.º 098/2021. São Gonçalo
do Pará, 27 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1573651 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2021
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de
Preços, no dia 18/01/2022, às 09 horas, por meio do endereço de acesso
http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br da Plataforma de Pregão Eletrônico da SH3 Informática, objetivando a eventual aquisição de materiais de uso ambulatorial e odontológico para atender às demandas da
Unidade de Atenção Primária à Saúde do Município de São Brás do
Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 27 de dezembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira
Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573655 - 1

EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2021
Tomada de Preços nº 001/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola Municipal na
Rua Rita Eduarda da Silva, Bairro Residencial Luiz Nogueira, Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a este
edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra. Empresa vencedora: Alef Junio R da Silva Construtora CNPJ:
40.414.431/0001-19 valor total de R$1.190.381,21 (hum milhão cento
e noventa mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). São
Gonçalo do Pará, 27 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573305 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2021
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará
realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, no dia 13/01/2022, às 13 horas, por meio do endereço
de acesso http://saobrasdosuacui.pregaonet.com.br da Plataforma de
Pregão Eletrônico da SH3 Informática, objetivando a eventual aquisição de cilindros de oxigênio para atender às demandas da Unidade de
Atenção Primária à Saúde do Município de São Brás do Suaçuí/MG.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
27 de dezembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573653 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO NO 78/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 13/01/2022,
às 08 horas, por meio do endereço de acesso http://saobrasdosuacui.
pregaonet.com.brda Plataforma de Pregão Eletrônico da SH3 Informática, objetivando a aquisição de soros para atender à demanda do ambulatório da Unidade de Atenção Primária à Saúde do Município de São
Brás do Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 27 de dezembro de 2021. Geraldino Pacheco de
Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573659 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS NO 02/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 21/01/2022,
às 09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, no150- 3opavimento – bairro
centro, visando a contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de construção de uma ponte em madeira sobre o córrego, popularmente
conhecido como “Córrego dos tabuões”, localizado na comunidade do
Rio Abaixo, zona rural do Município de São Brás do Suaçuí/MG, em
conformidade com as especificações técnicas do Projeto, do Memorial
Descritivo, da Planilha Orçamentária de Custos, do Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos que fazem parte do Edital. A visita técnica acontecerá nas datas de 17 ou 18 de janeiro de 2021, com início
às 09 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida
Doutor Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150, bairro centro – São Brás do
Suaçuí/MG. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 27 de dezembro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira
Filho - Prefeito Municipal.
4 cm -27 1573664 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 62/2021
Pregão Presencial nº 53/2021 - A Pref. Municipal de São Félix de
Minas/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 62/2021, modalidade Pregão Presencial nº 53/2021, cujo objeto é a
contratação de empresa para publicação em jornal em circulação local
de forma diária no município de São Félix de Minas/MG. A abertura
será dia 07/01/2022 às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na
Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital
poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às
11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax (33) 3246-9066 com Wilson Ferraz Leonardo - Presidente da CPL.
3 cm -27 1573437 - 1

São Gonçalo
do Pará

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 082/2021
Concorrência nº 004/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Cemei Abda Penna
Duarte conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Empresa vencedora:
Urbano Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 26.870.621/0001-10
valor R$377.898,00 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa
e oito reais). São Gonçalo do Pará, 24 de dezembro de 2021. Osvaldo
de Souza Maia - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1573332 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 253/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 137/2021 Contratação de empresa especializada em telecomunicações, fornecimento, instalação e manutenção de Projeto de integração dos setores da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo (...), a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que em
22/12/2021 a empresa XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA
LTDA, apresentou impugnação ao edital de licitação. A Pregoeira e
Equipe de Apoio informa que o recurso é TEMPESTIVO, decide por
NEGAR PROVIMENTO ao pleito do recorrente, pelas razões e fundamentos constantes na “Ata de Reunião Extraordinária”. São Gonçalo do
Rio Abaixo, 23/12/2021.
3 cm -27 1573432 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 253/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 137/2021 Contratação de empresa especializada em telecomunicações, fornecimento, instalação e manutenção de Projeto de integração dos setores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo (...), a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que
em 23/12/2021 a empresa VencerComércioe Serviços Ltda, apresentou impugnação ao edital de licitação. A Pregoeira e Equipe de Apoio
informa que o recurso é TEMPESTIVO, decide por NEGAR PROVIMENTO ao pleito do recorrente, pelas razões e fundamentos constantes na “Ata de Reunião Extraordinária”. São Gonçalo do Rio Abaixo,
23/12/2021.
3 cm -27 1573431 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2021
Objeto: Locação de imóvel para sediar setor de Serviço Social, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Partes:
P.M.S.G.R.A e Pollyanna Magalhães Mota. Termo de Contrato Nº
228/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 48.000,00.
1 cm -27 1573532 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021
Objeto: Adesão ao registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica exclusivamente, para fornecimento de Móveis,
Eletrônicos, Equipamentos de informática, Periféricos, Eletrodomésticos, Eletro portáteis, Softwares de informática, Ventiladores, Aparelhos de ar condicionado e Escadas, em atendimento aos municípios
que compõem o CONSMEPI, Termo de Contrato Nº 189/2021-Alpha
Eletrodomésticos Eireli, valor de R$ 136.053,17/Termo de Contrato Nº
190/2021 – LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda-EPP, valor
de R$ 63.221,80/Termo de Contrato Nº 191/2021 – Master Indústria e
Comércio Ltda, valor de R$ 29.653,50/Termo de Contrato Nº 192/2021
– Achei Ind. De Móveis para Escritório Ltda, valor de R$ 117.906,65/
Termo de Contrato Nº 193/2021 – Mundo Office Ltda, valor de R$
142.077,20. Vigências: 04/10/2021 a 31/12/2021.
3 cm -27 1573492 - 1

São Gotardo

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
Concorrência nº 004/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Cemei Abda Penna
Duarte conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Empresa vencedora:
Urbano Engenharia e Construções Ltda CNPJ: 26.870.621/0001-10
valor R$377.898,00 (trezentos e setenta e sete mil oitocentos e noventa
e oito reais). São Gonçalo do Pará, 24 de dezembro de 2021. Osvaldo
de Souza Maia - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1573331 - 1

EXTRATO DO CONTRATO 253/2021
Espécie: Extrato do contrato Nº. 253/2021. Origem: Processo Licitatório Nº. 213/2021 - Inexigibilidade Nº. 006/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Secretaria de Estado de
Governo. Objeto: Prestação de serviços de publicações no Diário Oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo de pessoal,
editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida por lei.
Valor Estimado Do Contrato: R$ 177.180,00, sendo o valor fixo do Cm/
Coluna de publicação de R$ 88,59. Data de assinatura: 16/12/2021.
Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2022. Assinantes: Denise Abadia Pereira
Oliveira – Prefeito Municipal. Rafael Freitas Corrêa – representante
da contratada.
3 cm -27 1573486 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2021
Tomada de Preços nº 001/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola Municipal na
Rua Rita Eduarda da Silva, Bairro Residencial Luiz Nogueira, Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto básico anexo a este
edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra. Empresa vencedora: Alef Junio R da Silva Construtora CNPJ:
40.414.431/0001-19 valor total de R$1.190.381,21 (hum milhão cento
e noventa mil trezentos e oitenta e um reais e vinte e um centavos). São
Gonçalo do Pará, 27 de dezembro de 2021. Osvaldo de Souza Maia Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573306 - 1

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS DO PROCESSO Nº 012/2021
Pregão Presencial nº 006/2021 – Pertencente ao consórcio público
para desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP . Objeto: Aquisição futura e incerta para aquisição de veículos pesados para atender
os munícipios integrantes do consórcio. Contratada: Deva Veículos
Ltda. Data da adesão: 27/12/2021. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano: César José Barbosa. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
2 cm -27 1573757 - 1

terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 – 9
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2021. Através do Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Marcelo Soares Ladeira, torna público
o extrato de ratificação da inexigibilidade nº 006/2021, processo licitatório nº 213/2021. Objeto: prestação de serviços de publicações no
diario oficial “Minas Gerais”, de atos de expediente administrativo, de
pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações, e outros atos cuja publicidade é exigida
por lei. Contratada: Secretaria de Estado de Governo. Valor fixo do cm/
coluna de publicações: R$ 88,59 (oitenta e oito reais e cinqüenta e nove
centavos). Valor estimado global: R$ 177.180,00 (cento e setenta e sete
mil, cento e oitenta reais). Prazo de contratação: 12 meses. Data da ratificação: 16 de dezembro de 2021.
3 cm -27 1573487 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 067/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 0156/2021,
Pregão nº 067/2021, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º
10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento
de combustíveis, em posto de abastecimento próprio, para manutenção da frota municipal no exercício de 2022. Sessão: 11/01/2022 ás
09h00min. Pregoeiro- Álvaro Schiavo de Paula.
2 cm -27 1573414 - 1

São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL ERRATA. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 084/2021,
Pregão Eletrônico nº. 005/2021, onde se lê: tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS 0KM, correto é: AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULOS 0KM. A sessão pública será realizada dia 11/01/2022, às
09:00 horas, na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço
eletrônico www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.saojoaodooriente.mg.gov.br e www.bll.org.br. São João do Oriente/MG –
Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 13/12/2021.
2 cm -27 1573467 - 1

São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 145/2020
8° Aditivo do Contrato nº. 145/2020 referente à Tomada de Preço nº.
005/2020, Processo Licitatório nº. 047/2020 firmado com a empresa
CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a “Execução do
remanescente da obra referente à construção de praça e terminal urbano
no centro da cidade de São José da Barra”, em que fica prorrogado o
prazo para a execução dos serviços por mais 4 (quatro) meses, a contar
do dia 27/10/2021, com vencimento em 27/02/2022, e fica prorrogada a
vigência do Contrato nº. 145/2020 por mais 3 (três) meses, a contar do
dia 21/12/2021, ou seja, até o dia 21/03/2022. São José da Barra/MG,
28/12/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573359 - 1
EXTRATO DE ADESÃO AO PREGÃO
ELETRÔNICO N°. 153/2021
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº. 112/2021 para Adesão às Atas de Registro de Preço firmadas através do Pregão Eletrônico
nº. 153/2021 do Estado de Minas Gerais que tem por objeto a “Aquisição de insumos de saúde”, pelo valor total estimado de R$ 18.189,50
(dezoito mil, cento e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos). São
José da Barra, 28/12/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1573612 - 1
ADITIVO CONTRATO Nº 0109/2020
Sétimo Aditivo do Contrato nº. 0109/2020 referente à Tomada de Preço
nº. 003/2020, Processo Licitatório nº. 035/2020 firmado com a empresa
CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a “Contratação de empresa especializada para a construção de restaurante, banheiros, cozinhas, vestiários e portaria no local denominado Praia Ponta
da Serra incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais”, em
que fica prorrogado o prazo para a execução dos serviços para mais
03 (três) meses, a contar da data de 10/11/2021, com vencimento em
10/02/2022, e fica prorrogada a vigência do Contrato nº. 0109/2020
para mais 03 (três) meses, a contar da data de 23/12/2021, ou seja, até
o dia 23/03/2022. São José da Barra/MG, 28/12/2021. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1573355 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 081/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
Aviso Adjudicação e Homologação Objeto: Contratação de empresa
para Aquisição de Combustíveis para atendimento às Secretarias
Municipais do Município de São José do Jacuri/MG, conforme especificações do Edital e anexos, Exercício 2021. Tipo menor preço item.
Empresa Ganhadora: Cristiano de Queiros Alves & Cia Ltda CNPJ:
26.331.902/0001-02 valor global R$ 1.322.400,00Data Adjudicação:
23/12/2021 Data Homologação: 27/12/2021 Inf. Prefeitura. (E-mail:
licitaja@hotmail.com.br. Heder G Souto – Pregoeiro
2 cm -27 1573605 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211227200849029.