TJMG 24/12/2021 -Fc. 66 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9317708​/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA. ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
EXPANSÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO,conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para
Registro de Preços nº 204/2021identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12 (doze)meses, a
partir da publicação doseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Geraise outros instrumentos que por ventura tenham sido utilizados.
VALOR: O valordo presente Termo de Contrato é deR$ 2.209.000,00
(dois milhões, duzentos e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145.4429.0001.4490.5206.0.10.1; 1451.10.421.1
45.4429.0001.4490.3922.0.10.1; 1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145.4429.0001.4490.52
04.0.10.1; 1451.10.421.145.4429">1451.10.421.145.4429.0001.4490.5220.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcãoe Gustavo de Sá Ancheschi. Assinatura
em: 23/12/2021.
4 cm -23 1573019 - 1
TERMO ADITIVO Nº 339039.19.3011.04.21.
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. ESPECIE: Quarto termo aditivo ao contrato de serviço
de locação de equipamentos de segurança eletrônica OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial nº 339039.19.3011.18
por mais 12 meses a contar de 29/12/2021; VALOR: O valor anual do
contrato inicial, permanece em R$4.181.306,40. DOTAÇÃO ORÇAM
ENTÁRIA:1451.06.421.145.4423.0001.3.3.90.39.19.0.10.1 e 4141.06
.421.152.1060.0001.3.3.90.39.19.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Ana Luisa
Silva Falcão e Otavio Moraes Viegas. ASSINADO EM: 23/12/2021.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1371001441/2021
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE
DOM JOAQUIM - ASCADOM. Objeto: aquisição de veículo utilitário, a ser utilizado nas atividades de coleta seletiva da OSC Parceira.
Valor do Repasse: R$90.000,00​. Dotação Orçamentária Estadual: 13
71.17.512.120.4354.0001.4.4.50.41">0001.4.4.50.41.01.0.10.8. Assinatura: 22/12/2021.
(a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e
Saneamento/SEMAD e (b) Belkes Quely Fernandes de Oliveira - Presidente da OSC Parceira. Gestor designado: Clair José Benfica,MASP:
3561743. Vigência: 500 dias, a contar da publicação.
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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1371001509/2021
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e SOCIEDADE UBAENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. Objeto: projeto de manejo
ético populacional de cães e gatos, através da castração com microchipagem, todos os cuidados necessários e medicamentos pós-operatório.
Valor do Repasse: R$120.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 13
71.18.542.119.4221.0001.3.3.50.41.01.0.10.8. Assinatura: 22/12/2021.
(a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e
Saneamento/SEMAD e (b) Maria Angélica Xavier Calderano - Presidente da OSC Parceira. Gestores designados: Patrícia Carvalho Silva
MASP: 1314431-6 e Juliana Karen da Silva, MASP: 1.503.215-4.
Vigência: 365 dias, a contar da publicação.
3 cm -23 1572931 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9317136. Partes: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Positivo Tecnologia S.A. Processo de compra:
1371001 000054/2021. Sei 1370.01.0055927/2021-46. Objeto: Aquisição de 62 desktops. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
D.O.: 1371.04.122.705.2500.0001.4.4.90.52.07.0.52.2. Valor global:
R$ 290.995,76 (duzentos e noventa mil novecentos e noventa e cinco
reais e setenta e seis centavos). Fiscais designados para o contrato: Frederico Ferreira de Figueiredo - Masp 13425756 (titular) e Allan Peter
Araujo Pimentel - Masp 14674386 (suplente); Assinam: a) Tiago Aroeira Marlieri - Masp 1319382-6, designado para responder pela Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, conforme publicação
de 10/12/2021 - pág. 3 do Jornal Minas Gerais – Resolução Semad
3041 de 30/12/2020; b) Almir Franz de Lima, pela empresa.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato n.º 9317132. Partes: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Lider Notebooks Comercio e Serviços Ltda. Processo de compra: 1371001 000054/2021. Sei 1370.01.0055927/2021-46.
Objeto: Aquisição de 15 desktops. Vigência: 12 meses a partir da data
de publicação. D.O.: 1371.04.122.705.2500.0001.4.4.90.52.07.0.5
2.2. Valor global: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Fiscais designados para o contrato: Frederico Ferreira de
Figueiredo - Masp 13425756 (titular) e Allan Peter Araujo Pimentel Masp 14674386 (suplente); Assinam: a) Tiago Aroeira Marlieri - Masp
1319382-6, designado para responder pela Subsecretaria de Tecnologia, Administração e Finanças, conforme publicação de 10/12/2021 pág. 3 do Jornal Minas Gerais – Resolução Semad 3041 de 30/12/2020;
b) Almir Franz de Lima, pela empresa.
4 cm -23 1573160 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1371001495/2021
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e ASSOCIAÇÃO DE
CATADORES AUTÔNOMOS DE RECICLAGEM ITAJUBENSE.
Objeto: aquisição de veículo utilitário, a ser utilizado nas atividades
de coleta seletiva da OSC Parceira. Valor do Repasse: R$76.905,62​.
Dotação Orçamentária Estadual: 1371.17.512.120.4354.0001.4.4.50.4
1.01.0.10.8. Assinatura: 22/12/2021. (a) Rodrigo Gonçalves Franco –
Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/SEMAD e (b) Maria
Piedade da Silva- Presidente da OSC Parceira. Gestor designado:
Clair José Benfica,MASP: 3561743. Vigência: 365 dias, a contar da
publicação.
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371001438/2021
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e CIMOG - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA. Objeto: aquisição
de uma unidade móvel para castração (castramóvel) e de suprimentos
(materiais para cirurgias de esterilização e microchip), a serem utilizados nas ações de proteção animal do consórcio. Valor do Repasse:
R$420.000,00​. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.18.542.119.422
1.0001.3.3.40.41.01.0.10.8 e 1371.18.542.119.4221.0001.4.4.40.41.0
1.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$800,84. Assinatura: 21/12/2021.
(a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/SEMAD e (b) Custódio Ribeiro Garcia - Presidente CIMOG. Gestores designados: Patrícia Carvalho Silva MASP:
1314431-6 e Juliana Karen da Silva, MASP: 1.503.215-4. Vigência:
365 dias, a contar da publicação.
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EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1371001446/2021
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA​. Objeto: a construção de sistema de rede de esgoto
sanitário no trecho urbano do Córrego do Funil. Valor do Repasse:
R$150.000,00​. Dotação Orçamentária Estadual: 1371.17.512.120.4321
.0001.4.4.40.41.01.0.10.8. Valor da Contrapartida: R$28.212,05. Assinatura: 22/12/2021. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de
Gestão Ambiental e Saneamento/SEMAD e (b) Mauricio Pinheiro Ferreira - Prefeito. Vigência: 365 dias, a contar da publicação.
3 cm -23 1572836 - 1

Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Alto Paranaíba do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
processos abaixo identificados:
*Ari Alderico Tartari/Fazenda Topázio – CPF 140.443.740-15,
Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Intervenção
com supressão de vegetação nativa em APP, Ibiá/MG, Processo Nº
2100.01.0027716/2021-35, em área autorizada de 0,5551 (ha). Validade: Coincidente com a validade da licença ambiental, contado da
data da concessão da LAS. *Renato Ribeiro de Avila/Fazenda Mutuca
– CPF 087.646.706-00, Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca, Campos Altos/MG, Processo Nº 2100.01.0049478/2021-87, em
área autorizada de 0,5100 (ha). Validade: 01/12/2024.
(a) Frederico Fonseca Moreira – O Supervisor
Regional URFBIO Alto Paranaíba.
4 cm -23 1573169 - 1
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s): *Humberto de Oliveira Ferreira Vaz/Fazenda
Salto da Onça - CPF/CNPJ 058.942.516-13 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, para uso alternativo do solo – Abaeté/MG – PA/
Nº 2100.01.0073645/2021-97 em 29/11/2021. *Gustavo Ferreira
Ramos/Fazenda Saco Fechado - CPF/CNPJ 120.659.916-23 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, para uso alternativo do solo – Abaeté/MG – PA/Nº 2100.01.0073649/2021-86 em 06/12/2021. *Marcos Joaquim dos Santos/Fazenda Varginha dos Macacos - CPF/CNPJ
008.246.544-47 - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa, para uso
alternativo do solo – Abaeté/MG – PA/Nº 2100.01.0076390/2021-90
em 13/12/2021. *Papagaio Geração de Energia 26 Ltda - CPF/CNPJ
35.825.376/0001-10 - Intervenção com supressão de cobertura vegetal
nativa em áreas de preservação permanente – Papagaios/MG – PA/Nº
2100.01.0075342/2021-62 em 17/12/2021.
(a)Lucas Garcia Rabello. Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Ovídio Domingos Neto/Sítio
Boa Esperança e outras - CPF 113.546.316-68, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo;
Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - Felixlândia/MG, Processo Nº 02030000049/20,
data da decisão: 22/12/2021.
(a) Lucas Garcia Rabello. O Supervisor
Regional da URFBio Centro Norte.
7 cm -23 1573196 - 1
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 06000000001/21
celebrado entre Instituto Estadual de Florestas - IEF e Zoovetclínica
Veterinária LTDA.Objeto: O objeto do presente aditivo consiste em
prorrogar o prazo do Termo de Cooperação Técnica por mais 04 (quatro) anos, nos termos do que prevê o parágrafo primeiro da Cláusula
Quinta – “Do Prazo de Vigência”.Vigência: 04 (quatro) anos a partir
da data de 12 de fevereiro de 2022.Data da assinatura: 20 de dezembro de 2021.
Uberlândia, 23 de dezembro de 2021.
(a) Carlos Luiz Mamede – O Supervisor Regional URFBIO Triângulo.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
PROCESSO DE COMPRAS: 2241005 31/2021
EXTRATO DE CONTRATO 9317821
Celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM e
a Empresa MIT CAR MINAS LTDA. Objeto: aquisição de Veículos
de Serviço, zero quilômetro. Valor total da contratação: R$ 422.000,00
(quatrocentos e vinte e dois mil reais). Dotação orçamentária: 2241.04.
122.705.2500.0001.4490.52.17.0.73.1 Data de assinatura: 23/12/2021.
a) Marcelo da Fonseca - Diretora Geral IGAM
b) Valéria Montadon de Figueiredo Lassi Lopes–
Representante Legal da Mit Car
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Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE
EXTRATOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO - ARSAE-MG
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais- Arsae-MG, na forma do
Art.19, Parágrafo Único da RESOLUÇÃO NORMATIVA ARSAE-MG nº 133, de 9 de dezembro de 2019, faz publicar o extrato do seguinte Auto
de Infração:
Tipo de
Fiscalização
Econômica

Prestador

Município
Fiscalizado

SAAE-Itabira ITABIRA

Número do AF

Código / Descrição da Não Conformidade

determinação de natureza econômico-financeira amparada
AF-GFE-0002/2021 NC-64 Descumprir
em Resoluções Normativas da ARSAE-MG
4 cm -23 1572898 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 09317376/2021,de fornecimento,firmado entre a
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG e a
empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A - CNPJ81.243.735/0019-77decorrente doPregão Eletrônico para Registro de Preços nº
230/2021,processo Sei2440.01.0001481/2021-15- Objeto:aquisição

de notebook, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Edital e anexos.Dotação orçamentária: nº​2441.17.125.117.4296.0001.4
49052.07.0.59.1 -Assinaturas: pela contratada:Álvaro Pereira Lassancee pela contratante: Antônio Claret de Oliveira Júnior,Diretor-Geral.
Belo Horizonte, 23de dezembro de 2021.
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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 199/2021. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços especializados em desenvolvimento e sustentação de novos sistemas assim como a sustentação de sistemas pré-existentes, aderente à dinâmica de trabalhado
baseada em métodos, comportamentos e mentalidade “ágeis”,sob demanda, futura e eventual, para os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do
Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos - Partes: SEPLAG e a Empresa:
ATA Nº 232/2021 – Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A - CNPJ: 58.069.360/0001-20.
Lote
Descrição/ Especificação
Unidadede Medida
Preço Unitário
01
Serviços de desenvolvimento de sistemas de informação.
Unidade de Serviço Técnico - UST
R$ 68,00
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG; Maria Magali Bredariol, pela empresa.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato nº 9173136/2017. Partes: SEPLAG e MÉTODO
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Reajuste do valor do
contrato, em 5% (cinco por cento e acréscimo de 24,7% (vinte e quatro
vírgula sete por cento) do valor do contrato. Valor R$143.927,40 (cento
e quarenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). Vogência: de 23/12/2021 a 22/12/2022. Dotações Orçamentárias:
1501 04 122 041 4099 0001 33 90 39 21; 1501 04 122 095 4385 0001
33 90 39 21. Fonte de recursos: 10.1. Data de assinatura: 22/12/2021.
Assinam: Lucas Vilas Boas Pacheco pela SEPLAG e Emmerson Ricieri
Brito pela contratada.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo à ARP nº 67/2021 - IV e V, Planejamento nº 388/2020
- Processo SEI nº 1500.01.0947951/2020-83. Partes: SEPLAG (Órgão
Gerenciador), BH Farma Comércio Ltda e Biohosp Produtos Hospitalares S/A. Objeto: Redução de preço dos lotes 85, 291 e 293:
Lote
Medicamento
De: R$
Para: R$
85 metoprolol 50 mg
1,3500
1,1750
291 olaparibe 150 mg
203,2350
170,3075
293 adalimumabe 40 mg
624,0000
542,0000
Vigência: a partir da publicação até 12.04.2022. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG, Hélio Alves Rocha, pela BH Farma e Leonardo Augusto Machado Campos, pela Biohosp.
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EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
9317668/2021
Processo
SEI
nº
1500.01.0088015/2021-44 – Processo de Compras nº 1501561
00028/2021. Partes: SEPLAG e a empresa WORKWARE COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: subscrição de licença, atualização e suporte de software de comunicação - TEAMVIEWER.
Vigência: 12 meses a partir da publicação. Valor: R$ 5.979,02 (cinco
mil, novecentos e setenta e nove reais e dois centavos). Dotação: 15
01.04.122.095.4385.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Assinam: Kênnya Kreppel Dias Duarte, pela SEPLAG, e Margarita Hoppe Rocha Gama, pela
WORKWARE COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.
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Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO
DO CONTRATO FJP/PJ - 314/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
CONTRATADA: WAVE TECNOLOGIAS EM SISTEMAS AUDIOVISUAIS LTDA.
OBJETO: prestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de áudio, vídeo e automação, bem como todos os equipamentos
necessários ao pleno funcionamento doauditório da Fundação João
Pinheiro.
VALOR: O valor total da contratação é de R$ 263.830,00 (duzentos e
sessenta e três mil oitocentos e trinta reais).
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico nº 54/2021, que será regido pela Lei
Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 48.012/2020, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, nota
jurídica NJ/PJ 242/2021.
VIGÊNCIA: Este contrato tem vigência por 12meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.Belo
Horizonte, de dezembro de 2021
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Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-233/2021, destinada à contratação de empresa especializada para fornecimento dos gases medicinais Oxigênio (O²) e Ar
Medicinal para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro
– HGIP do IPSEMG, com locação de cilindros de gases medicinais,
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por meio da empresa: IBG
INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, inscrita no CNPJ n°
67.423.152/0001-78, no valor total de R$ 440.300,00 (Quatrocentos e
quarenta mil e trezentos reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 30
10 0 50 1 e 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 39 19 0 50 1.
THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CEMO CENTRO
MÉDICO E OBSTÉTRICO - EIRELI, CNPJ:03.665.897/0001-60, do
município de Araçuaí/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 540.000,00(quinhentos e quarenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078
0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010
4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) LABORATORIO SAO
JUDAS TADEU CARATINGA LTDA, CNPJ:21.223.417/0001-93,

do município de Caratinga/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do
IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$ 420.000,00(quatrocentos
e vinte mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4
078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a)SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SABARÁ, CNPJ:24.315.681/0001-45, do município de Sabará/MG, para prestaçãode serviços hospitalares paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os
seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 2.400.000,00(dois milhões e quatrocentos mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29
0 49 1; 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302
010 4 077 0001 339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando o credenciamentodo(a) NEFES NÚCLEO
ESPECIALIZADO EM FISIOTERAPIA DE ESMERALDAS LIMITADA, CNPJ:38.536.439/0001-06, do município deEsmeraldas/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os
seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$210.000,00 (duzentos e dez mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº 8.666/93, visando o credenciamentodo(a) LABORATORIO
VITA LABORI LTDA, CNPJ:08.147.851/0001-73, do município de
LUZ/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 180.000,00(cento oitenta mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLINICA JOÃO
PEDRO LTDA, CNPJ: 03.445.033/0001-33, do município de Matozinhos/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 675.000,00(seiscentos e setenta e cinco mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4
078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0
50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
24 cm -23 1573184 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso
IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº
2012015-226/2021, destinada à aquisição dos gases medicinais Nitrogênio e Dióxido de Carbono para o Almoxarifado do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP do IPSEMG, com pacto adjeto de comodato
de cilindros de armazenamento dos gases, pelo período de 180 (CENTO
E OITENTA) dias, por meio da empresa IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA inscrita no CNPJ n° 67.423.152/0001-78, no
valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). A despesa acima
mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10
302 11 4087 1 3 3 90 30 10 0 50 1.
THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.
4 cm -23 1572921 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, com fundamento na
Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, inciso I , referente ao processo nº
2012015-209/2021, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada à aquisição, mediante fornecimento único, de upgrade denominado EVOLVE,
que consiste na substituição do hardware e na atualização do software
do equipamento de ressonância magnética marca SIEMENS, modelo
Magnetom Avanto, série nº 63292, por meio da empresa: SIEMENS
HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob n°
01.449.930/0005-13, no valor total de R$ 290.000,01 (Duzentos e
noventa mil reais e um centavo). A despesa acima mencionada estará
acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 4 4
90 52 9 0 50 1.
THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.
4 cm -23 1572710 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420166.