TJMG 23/12/2021 -Fc. 6 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
UNIDADE
1° CIA
PM IND
EM/3 RPM
23 BPM/7
RP M
53 BPM/9
RPM
EM/19 RPM
CTPM/
LAVRAS
ANEXO
(a que ser refere o art. 1º da Resolução n. 5155, de 22 de dezembro de 2021)
1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR
1.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30H
SEQ.
NÚMERO
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
CARGO
ELIANE
MARQUES
LUDGERIO
165.406-0 NUNES
ASPM
1
I
D
165.620-6 RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA
ASPM
1
I
D
MOREIRA
CRISTINO
165.175-1 LARISSA
ASPM
1
I
D
ALVES
GIUGLIANO
165.176-9 FRANCISCO
ASPM
1
I
D
AURICCHIO
167.425-8 RICK WILLIAN ANDRADE SILVA
ASPM
1
I
D
RETROAÇÃO
11/04/2021
08/06/2021
01/04/2021
04/04/2021
01/01/2021
167.415-9
AISLIN RACYELLE A PEDROSO
ASPM
1
I
C
01/01/2021
DRH
165.505-9
ASPM
1
I
D
05/05/2021
DF
165.679-2
ANA CAROLINA HOLLERBACH
FERREIRA
PATRICIA DUARTE BARBOSA
ASPM
1
I
D
02/06/2021
UNIDADE
CTPM/MONTES
CLAROS
CTPM/MONTES
CLAROS
CTPM/UBA
2 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA DA POLÍCIA MILITAR
QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO
2 – CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA DA POLICIA MILITAR
2.1 – CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H
SEQ.
NÚMERO
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
CARGO
RETROAÇÃO
164.894-8
DANIEL OLIVEIRA SNTOS
PEBPM
2
I
C
01/01/2021
146.180-5
JEAN FABIANO DE MATOS
CASTRO
JOAO RENATO TOLEDO
PEBPM
3
I
C
01/01/2021
PEBPM
1
I
C
27/04/2021
169.638-4
22 1572256 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
PROMOVENDO E TRANSFERINDO COMPULSORIAMENTE
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10
e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro
de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
AO POSTO DE TENENTE CORONEL
106017-7 , MAJOR PM QOPM LUIS CARLOS CRUZ PEREIRA ,
do 16 RPM , a partir de 27/10/2021 , e sua transferência a partir de
28/10/2021
PROMOVENDO E TRANSFERINDO COMPULSORIAMENTE
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas
à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003,
promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de Praças da
Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
105844-5 , 2º SARGENTO PM QPPM DEVANIR DA SILVA MARCELINO , do 2 BPM , a partir de 22/09/2021 , e sua transferência a
partir de 23/09/2021
105883-3 , 2º SARGENTO PM QPPM VICENTE DE PAULA
DOMINGOS , do 2 BPM , a partir de 22/09/2021 , e sua transferência
a partir de 23/09/2021
105896-5 , 2º SARGENTO PM QPPM CICERO DE ABREU , do BOPE
, a partir de 16/11/2021 , e sua transferência a partir de 17/11/2021
A GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
105898-1 , 3º SARGENTO PM QPPM CLODOALDO VIDAL SILVA
, do 36 BPM , a partir de 28/09/2021 , e sua transferência a partir de
29/09/2021
PROMOVENDO E TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e
11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
AO POSTO DE CAPITÃO
115236-2 , 1º TENENTE PM QOC REGINALDO DE PAULA GONCALVES , da 6 RPM , a partir de 24/10/2021 , e sua transferência a
partir de 25/10/2021
118267-4 , 1º TENENTE PM QOC WANDERSON PORTO DE
SOUZA , do 55 BPM , a partir de 18/10/2021 , e sua transferência a
partir de 19/10/2021
PROMOVENDO E TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto
os seguintes militares:
AO POSTO DE 2º TENENTE
109469-7 , SUBTENENTE PM QPE ROSIE MARCIA DE ARAUJO
OLIVEIRA , do HPM , a partir de 02/12/2021 , e sua transferência a
partir de 03/12/2021
112799-2 , SUBTENENTE PM QPE WILSON ROSA FILHO ,
da 12 RPM , a partir de 04/10/2021 , e sua transferência a partir de
05/10/2021
113899-9 , SUBTENENTE PM QPE GILVANIA DE OLIVEIRA E
SOUZA , do HPM , a partir de 02/12/2021 , e sua transferência a partir de 03/12/2021
114280-1 , SUBTENENTE PM QPPM RENATO ROCHA DA SILVA
, do 23 BPM , a partir de 02/11/2021 , e sua transferência a partir de
03/11/2021
115442-6 , SUBTENENTE PM QPE PAULO ROBERTO ROSA
DEGLIESPORTI , do 21 BPM , a partir de 09/11/2021 , e sua transferência a partir de 10/11/2021
115616-5 , SUBTENENTE PM QPE VALTENCIR DE MELO ,
do 21 BPM , a partir de 05/12/2021 , e sua transferência a partir de
06/12/2021
117428-3 , SUBTENENTE PM QPPM GILBERTO NUNES DE
SOUZA , do CAM , a partir de 08/11/2021 , e sua transferência a partir de 09/11/2021
121831-2 , SUBTENENTE PM QPE WANDERSON DE SOUZA
SILVA , do HPM , a partir de 02/11/2021 , e sua transferência a partir de 03/11/2021
PROMOVENDO E TRANSFERINDO VOLUNTARIAMENTE
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11
da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A GRADUAÇÃO DE SUB TENENTE
112798-4 , 1º SARGENTO PM QPE WELLINGTON LUIZ CORREA
DA SILVA , do 11 BPM , a partir de 26/10/2021 , e sua transferência a
partir de 27/10/2021
114688-5 , 1º SARGENTO PM QPPM VAGNER SOARES COUTO
, do 3 BPM , a partir de 28/10/2021 , e sua transferência a partir de
29/10/2021
117156-0 , 1º SARGENTO PM QPPM ROBSON MARIANO DA
SILVA , do COPOM , a partir de #VALOR! , e sua transferência a partir de 07/10/2021
118637-8 , 1º SARGENTO PM QPPM MARCIO TULIO DA SILVA
, do 5 CIA PM MAMB , a partir de 01/06/2021 , e sua transferência a
partir de 02/06/2021
123192-7 , 1º SARGENTO PM QPPM WENDERSON FERREIRA
DE MATOS , do 1 RPM , a partir de 01/08/2021 , e sua transferência
a partir de 02/08/2021
129357-0 , 1º SARGENTO PM QPE HELIVANIA CARLOS RIBEIRO
CARVALHO , do HPM , a partir de 23/11/2021 , e sua transferência a
partir de 24/11/2021
130143-1 , 1º SARGENTO PM QPPM ALESSANDRA GUIMARAES
SILVA , da 3 RPM , a partir de 09/11/2021 , e sua transferência a partir de 10/11/2021
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO
110131-0 , 2º SARGENTO PM QPPM WASHINGTON DOMENCIANO FERREIRA , do 48 BPM , a partir de 10/03/2021 , e sua transferência a partir de 11/03/2021
110282-1 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDER ALVES
PEREIRA , do 61 BPM , a partir de 09/09/2021 , e sua transferência
a partir de 10/09/2021
111324-0 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE MARCELO LODI ,
do 31 BPM , a partir de 04/11/2021 , e sua transferência a partir de
05/11/2021
112340-5 , 2º SARGENTO PM QPPM EDER WAGNER MACHADO
, do 42 BPM , a partir de 07/10/2021 , e sua transferência a partir de
08/10/2021
113192-9 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDER RODRIGUES
MANSUETO , do 35 BPM , a partir de 24/10/2021 , e sua transferência
a partir de 25/10/2021
113667-0 , 2º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE PEREIRA
ZACARIAS , do 21 BPM , a partir de 20/10/2021 , e sua transferência
a partir de 21/10/2021
113683-7 , 2º SARGENTO PM QPPM CLERIO AMARO SEVERINO
, do 21 BPM , a partir de 11/10/2021 , e sua transferência a partir de
12/10/2021
113691-0 , 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ CLAUDIO MENDONCA , do 53 BPM , a partir de 12/09/2021 , e sua transferência a
partir de 13/09/2021
114477-3 , 2º SARGENTO PM QPPM SILVANIO FERREIRA DE
OLIVEIRA , do 14 BPM , a partir de 03/11/2021 , e sua transferência
a partir de 04/11/2021
114799-0 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSE PAULO SOARES DA
MOTA , do 55 BPM , a partir de 13/10/2021 , e sua transferência a
partir de 14/10/2021
114816-2 , 2º SARGENTO PM QPPM OTACILIO JOSE DE LIMA
, do 36 BPM , a partir de 18/08/2021 , e sua transferência a partir de
19/08/2021
114999-6 , 2º SARGENTO PM QPPM GUILHERME NOGUEIRA
BALAS , da 17 CIA PM MAMB , a partir de 20/10/2021 , e sua transferência a partir de 21/10/2021
115080-4 , 2º SARGENTO PM QPPM SEBASTIAO EDIMAR
BATISTA , do 9 BPM , a partir de 12/11/2021 , e sua transferência a
partir de 13/11/2021
115488-9 , 2º SARGENTO PM QPE ALEXSANDRO SILVESTRE
DE SOUZA , da 13 RPM , a partir de 10/11/2021 , e sua transferência
a partir de 11/11/2021
116175-1 , 2º SARGENTO PM QPPM PAULO CESAR BENTO
MANTOVANI , do 21 BPM , a partir de 28/09/2021 , e sua transferência a partir de 29/09/2021
116229-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ERNANI GOMES SALDANHA , do BPMRV , a partir de 28/10/2021 , e sua transferência a partir
de 29/10/2021
116492-0 , 2º SARGENTO PM QPPM SERGIO CRISTIANO MARTINS , do HPM , a partir de 17/10/2021 , e sua transferência a partir
de 18/10/2021
116830-1 , 2º SARGENTO PM QPPM WELBERTH RAUSCH GEA
, do 36 BPM , a partir de 29/10/2021 , e sua transferência a partir de
30/10/2021
117241-0 , 2º SARGENTO PM QPPM MOISES COSTA SOARES ,
do BPTRAN , a partir de 05/11/2021 , e sua transferência a partir de
06/11/2021
117270-9 , 2º SARGENTO PM QPPM WALLACE CLEBER DE
LIMA , do 2 RPM , a partir de 25/10/2021 , e sua transferência a partir
de 26/10/2021
117603-1 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDIANO MESSIAS DE
FIGUEIREDO , do 21 BPM , a partir de 07/10/2021 , e sua transferência a partir de 08/10/2021
117829-2 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCELO SOARES GUSTAVO , do BPMRV , a partir de 27/10/2021 , e sua transferência a
partir de 28/10/2021
117927-4 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCOS VINICIUS
NOGUEIRA , do 54 BPM , a partir de 25/10/2021 , e sua transferência
a partir de 26/10/2021
117944-9 , 2º SARGENTO PM QPPM JOAO BATISTA AMARO
, do 8 BPM , a partir de 24/10/2021 , e sua transferência a partir de
25/10/2021
118653-5 , 2º SARGENTO PM QPPM LUIZ EURIPEDES LOPES ,
da 9 CIA PM MAMB , a partir de 22/10/2021 , e sua transferência a
partir de 23/10/2021
118835-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ISMAEL FERNANDES ,
do 14 BPM , a partir de 15/09/2021 , e sua transferência a partir de
16/09/2021
118997-6 , 2º SARGENTO PM QPPM FERNANDO PEREIRA DE
OLIVEIRA , do 36 BPM , a partir de 04/11/2021 , e sua transferência
a partir de 05/11/2021
119200-4 , 2º SARGENTO PM QPPM JOSIEL ALVES DA SILVA ,
do 54 BPM , a partir de 11/10/2021 , e sua transferência a partir de
12/10/2021
119213-7 , 2º SARGENTO PM QPPM ROSENVALDO DE OLIVEIRA , do 54 BPM , a partir de 24/08/2021 , e sua transferência a
partir de 25/08/2021
120598-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ENDRICK BARROS DA
SILVA , do CAE , a partir de 15/09/2020 , e sua transferência a partir
de 16/09/2020
122290-0 , 2º SARGENTO PM QPPM ALESANDRO CRISTIANO
OLIVEIRA ARAUJO , da 5 CIA PM MAMB , a partir de 14/10/2021 ,
e sua transferência a partir de 15/10/2021
124539-8 , 2º SARGENTO PM QPE AMALIA EDNEI FERNANDES
BRITO , do CODONT , a partir de 30/10/2021 , e sua transferência a
partir de 31/10/2021
124573-7 , 2º SARGENTO PM QPE CINTIA LEAL SOARES
ROCHA , do HPM , a partir de 02/11/2021 , e sua transferência a partir de 03/11/2021
126601-4 , 2º SARGENTO PM QPE NILSON CARLOS DE
LACERDA , do HPM , a partir de 04/11/2021 , e sua transferência a
partir de 05/11/2021
A GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO
110935-4 , 3º SARGENTO PM QPPM RONALDO LUCIO RODRIGUES AQUINO, da 1 BPM , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência a partir de 20/12/2021
112638-2 , 3º SARGENTO PM QPPM ODAIR JOSE DOS SANTOS
LIMA , da 13 CIA PM IND , a partir de 02/11/2021 , e sua transferência
a partir de 03/11/2021
113220-8 , 3º SARGENTO PM QPPM WLADIMIR JOSE ALVES ,
do 31 BPM , a partir de 29/09/2021 , e sua transferência a partir de
30/09/2021
113291-9 , 3º SARGENTO PM QPPM ROSEMARIO FIGUEIREDO
SERTANEJO , da 15 CIA PM MAMB , a partir de 12/09/2021 , e sua
transferência a partir de 13/09/2021
113509-4 , 3º SARGENTO PM QPPM OSMAR MELQUIADES DA
SILVA , do 22 BPM , a partir de 17/11/2021 , e sua transferência a partir de 18/11/2021
114310-6 , 3º SARGENTO PM QPPM ALESSANDRO BAIA DE
AMORIM , do 11 BPM , a partir de 04/11/2021 , e sua transferência a
partir de 05/11/2021
115499-6 , 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO LINDOLFO
LUCIANO , do 31 BPM , a partir de 08/10/2021 , e sua transferência
a partir de 09/10/2021
116284-1 , 3º SARGENTO PM QPPM EMENERGILDO GERONIMO LOPES , do 11 BPM , a partir de 19/10/2021 , e sua transferência a partir de 20/10/2021
116362-5 , 3º SARGENTO PM QPPM GILDO DA SILVA ARAUJO
, do BPMRV , a partir de 29/11/2021 , e sua transferência a partir de
30/11/2021
116730-3 , 3º SARGENTO PM QPPM JURANDIR BEZERRA
CAVALCANTE FILHO , do 31 BPM , a partir de 07/10/2021 , e sua
transferência a partir de 08/10/2021
116741-0 , 3º SARGENTO PM QPPM PAULO SERGIO DA FONSECA , do 31 BPM , a partir de 07/10/2021 , e sua transferência a
partir de 08/10/2021
117431-7 , 3º SARGENTO PM QPPM RICARDO SALUSTIANO
DOS SANTOS , do 47 BPM , a partir de 13/10/2021 , e sua transferência a partir de 14/10/2021
117497-8 , 3º SARGENTO PM QPPM JOAO RODRIGUES DA
SILVA , do BPMRV , a partir de 09/11/2021 , e sua transferência a
partir de 10/11/2021
117654-4 , 3º SARGENTO PM QPPM JOAQUIM GERVAZIO NETO
, da 10 CIA PM IND , a partir de 25/10/2021 , e sua transferência a
partir de 26/10/2021
117765-8 , 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO ANTONIO LUIZ
DE OLIVEIRA , do RCAT , a partir de 21/10/2021 , e sua transferência
a partir de 22/10/2021
118347-4 , 3º SARGENTO PM QPPM LUCIANO AUGUSTO OLIVEIRA , do BPMRV , a partir de 17/10/2021 , e sua transferência a
partir de 18/10/2021
118572-7 , 3º SARGENTO PM QPPM JEAN JACINTO ALVARENGA , do 63 BPM , a partir de 01/11/2021 , e sua transferência a
partir de 02/11/2021
119276-4 , 3º SARGENTO PM QPPM ALAN ALVES VIANA ,
do 28 BPM , a partir de 18/10/2021 , e sua transferência a partir de
19/10/2021
119494-3 , 3º SARGENTO PM QPPM CREYSER DE OLIVEIRA
GUIMARAES , do 26 BPM , a partir de 02/11/2021 , e sua transferência a partir de 03/11/2021
119743-3 , 3º SARGENTO PM QPPM WENDERSON SANTOS
LIMA , do RCAT , a partir de 21/10/2021 , e sua transferência a partir
de 22/10/2021
122311-4 , 3º SARGENTO PM QPPM EDSON NUNES DE QUEIROZ , do 32 BPM , a partir de 03/11/2021 , e sua transferência a partir
de 04/11/2021
123457-4 , 3º SARGENTO PM QPPM DEBRET GUSTAVO GARCIA , do 4 BPM , a partir de 01/11/2021 , e sua transferência a partir
de 02/11/2021
123526-6 , 3º SARGENTO PM QPPM SERGIO HENRIQUE SILVA
FERNANDES , do 46 BPM , a partir de 30/10/2021 , e sua transferência a partir de 31/10/2021
123633-0 , 3º SARGENTO PM QPPM ANDRE LUIS ALVES NASCIMENTO , do 17 BPM , a partir de 26/10/2021 , e sua transferência
a partir de 27/10/2021
123776-7 , 3º SARGENTO PM QPPM NILTON ANTONIO BATISTA
, do 59 BPM , a partir de 22/06/2021 , e sua transferência a partir de
23/06/2021
123867-4 , 3º SARGENTO PM QPPM HELIO GONCALVES DE
OLIVEIRA , do 28 BPM , a partir de 18/10/2021 , e sua transferência
a partir de 19/10/2021
124370-8 , 3º SARGENTO PM QPPM MONICA CRISTINA DE
JESUS DA SILVA JULIANI , do 4 RPM , a partir de 27/10/2021 , e sua
transferência a partir de 28/10/2021
125066-1 , 3º SARGENTO PM QPPM ERICK FERREIRA , do 4 BPM
, a partir de 27/10/2021 , e sua transferência a partir de 28/10/2021
125071-1 , 3º SARGENTO PM QPPM EMERSON MOREIRA
TOSTA , do 5 RPM , a partir de 06/10/2021 , e sua transferência a
partir de 07/10/2021
125094-3 , 3º SARGENTO PM QPPM WANDER ANTONIO ALVES
, do 7 RPM , a partir de 03/11/2021 , e sua transferência a partir de
04/11/2021
126292-2 , 3º SARGENTO PM QPPM JEFERSON BRITO CAETANO , do 48 BPM , a partir de 24/10/2021 , e sua transferência a
partir de 25/10/2021
126775-6 , 3º SARGENTO PM QPPM JULIANO UBIRAJARA
JORGE , da 1 CIA PM IND , a partir de 27/10/2021 , e sua transferência a partir de 28/10/2021
126892-9 , 3º SARGENTO PM QPPM ADAIR JOSE DA CRUZ
, do 9 RPM , a partir de 07/11/2021 , e sua transferência a partir de
08/11/2021
127110-5 , 3º SARGENTO PM QPPM VALMIR SAVEGNAGO ,
do 53 BPM , a partir de 05/10/2021 , e sua transferência a partir de
06/10/2021
127665-8 , 3º SARGENTO PM QPPM SERGIO BASILIO DE OLIVEIRA , da 4 RPM , a partir de 14/10/2021 , e sua transferência a partir
de 15/10/2021
127679-9 , 3º SARGENTO PM QPPM ROGERIO GONCALVES
GUIMARAES , do 2 BPM , a partir de 28/09/2021 , e sua transferência
a partir de 29/09/2021
127807-6 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCOS RABIS DINIZ , do
4 CIA PM IND , a partir de 29/07/2021 , e sua transferência a partir
de 30/07/2021
129652-4 , 3º SARGENTO PM QPPM CLAUDINEI APARECIDO
NOGUEIRA , da 9 RPM , a partir de 08/11/2021 , e sua transferência
a partir de 09/11/2021
129709-2 , 3º SARGENTO PM QPPM FABIANE CRISTINA DOS
SANTOS SILVA , do 51 CIA PM , a partir de 06/10/2021 , e sua transferência a partir de 07/10/2021
129877-7 , 3º SARGENTO PM QPPM GENESIO VENANCIO DE
MEDEIROS , do 32 BPM , a partir de 10/11/2021 , e sua transferência
a partir de 11/11/2021
A GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO
107293-3 , CABO PM QPPM MAGNO AURELIO DA SILVA ,
do 14 BPM , a partir de 14/10/2021 , e sua transferência a partir de
15/10/2021
114195-1 , CABO PM QPPM CLAUDIO CASSINI DA SILVA , do
BPM MAMB , a partir de 11/11/2021 , e sua transferência a partir de
12/11/2021
119205-3 , CABO PM QPPM MAURELY DE SOUZA , do 21 BPM , a
partir de 19/11/2021 , e sua transferência a partir de 20/11/2021
121600-1 , CABO PM QPPM JOSE CARLOS DE ALMEIDA GERMANO , do 21 BPM , a partir de 03/11/2021 , e sua transferência a
partir de 04/11/2021
125017-4 , CABO PM QPPM NOEL ANTONIO APARECIDO
FRANCA DE REZENDE , do 17 BPM , a partir de 24/10/2021 , e sua
transferência a partir de 25/10/2021
TRANSFERINDO COMPULSORIAMENTE
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da
Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à
Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, transfere voluntariamente o 104692-9 , CAPITÃO PM QOC ALBERTO
NERY ROCHA , do DOP, a partir de 24/04/2021 para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto.
Deixa de ter direito à promoção trintenária em conformidade com o
art. 204 “caput” do EMEMG. Fica retificada a publicação anterior, por
motivo de erro de origem.
22 1572082 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.843 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º , do artigo 32, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014 e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, consoante
o inciso I do artigo 4º, artigo 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Titular, ao cargo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, grau “A”, da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.1, da Lei Complementar n.º 129, de 8 de novembro de 2013, lotados no quadro de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
- Giovanni Amormino da Silva, Masp 349.245 1;
- Milton da Cunha Castro Júnior, Masp 1.188.604-1;
- Leonardo dos Santos Diniz, Masp 1.188.411-1;
- Robson Murta Ruas, Masp 369.979-0;
- Eduardo Roberto de Souza, Masp 1.061.027-7;
- Afrânio Márcio Ferreira Soares, Masp 1.111.478-2;
- Glauco Seguro, Masp 1.238.002-8;
- Paula Fernanda de Oliveira, Masp 1.237.682-8;
- Débora Meneguitte Morais, Masp 1.237.743-8.
75.844 – no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º, do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014 e acolhendo a proposição do Conselho Superior de Polícia Civil, resolve promover, por antiguidade, em razão de tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021, consoante o
inciso I do artigo 4º, artigo 9º e artigo 12, do mesmo diploma legal, os seguintes ocupantes do cargo de Médico Legista, código ML, nível II, ao cargo de Médico Legista, código ML, nível III, grau “A”, intermediário da carreira da mesma denominação, a que se refere o Anexo I.2, da Lei Complementar
n.º 129, de 8 de novembro de 2013, lotados no quadro de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais:
- Marcelo Mayrink Martins, Masp 1.176.614-4;
- Otávio Garbato Frota, Masp 1.176.622-7.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211223001910016.