TJMG 16/12/2021 -Fc. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
Presidente: Renato Teixeira Brandão
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente revoga o
ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a LARISSA
ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, MASP 1364406-7, a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 MA1100362, a contar de 14/12/2021.
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LARISSA ASSUNÇÃO OLIVEIRA SANTOS, MASP 1364406-7, do cargo de provimento em comissão DAI-16 MA1100092, a contar de 14/12/2021.
15 1569790 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso
de suas atribuições, designa ALESSANDRO RIBEIRO CAMPOS,
MASP 669414-5, titular do cargo de provimento em comissão DAI-18
MA1100257, para responder pelo Núcleo de Sustentabilidade, Energia
e Mudanças Climáticas do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente, a
contar de 14/12/2021.
15 1569791 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos
PORTARIA IEF Nº85, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso de suas competências atribuídas pelo Decreto nº 47.892 de
23 de março de 2020, atendendo ao disposto no inciso IV do artigo 47
da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e no artigo 2º
da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado,e
considerando o Relatório das Medidas Administrativas nº 009/2016 de
12/09/2016 emitido pela Diretoria de Convênios e Contratos, que concluiu pelo fato irregular caracterizado pela não apresentação de justificativas solicitadas quando da análise da prestação de contas, bem como
o não cumprimento do objeto.
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que possa
resultar dano ao erário, no âmbito do Convênio 2101010401510 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas e a Sociedade Ornitológica
Mineira – SOM.
Art. 2º A execução dos trabalhos de apuração dos fatos, identificação
dos responsáveis e quantificação do dano ao erário será realizada pela
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial instituída por
meio da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM/ nº 2.931, de
20 de janeiro de 2020, publicada em 29/01/2020,sendo conduzida pelos
servidores designados abaixo:
I- Nilza Simoni Ribeiro Martins de Assis, MASP: 662.185-8, Técnica
da Educação;
II -Rosangela Maria Sant’Ana, MASP: 1.072.970-5, Analista Ambiental, e
III - Nilton José Camargo, MASP: 1.250.601-0, Analista Ambiental.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.
Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins – Diretora Geral do IEF
15 1569874 - 1
O Superintendente da SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 03010/2016, Usuário: Companhia Ferroligas Minas
Gerais, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0709881/2021. *Processo n° 03609/2016, Usuário: Companhia Ferroligas Minas Gerais, João Pinheiro, Deferido com condicionantes,
Portaria n°0709883/2021. *Processo n° 03608/2016, Usuário: Companhia Ferroligas Minas Gerais, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0709885/2021. *Processo n° 03607/2016, Usuário:
Companhia Ferroligas Minas Gerais, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0709889/2021. *Processo n° 03606/2016, Usuário: Companhia Ferroligas Minas Gerais, João Pinheiro, Deferido com
condicionantes, Portaria n°0709892/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Unaí, 15 de dezembro de 2021.
15 1569352 - 1
O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM no
uso de sua atribuição estabelecida no Art. 12, inciso IV da Lei nº 21.972
de 21/01/2016, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 56169/2021, Usuário: ArcelorMittal Brasil S.A
., Bela Vista de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0109971/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na Instituto Mineiro de Gestão das Águas. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Dezembro de 2021.
Marcelo da Fonseca - Diretor-Geral do IGAM
15 1569666 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Sul de Minas, Alto São Francisco e Triângulo Mineiro, no
uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a publicação de cancelamento da portaria indeferida
publicada dia 10/12/2021. Requerente João Ricardo Dias - CPF:
985.***.***-**. Onde se lê: Processo nº. 06939/2018. Leia: Processo
nº. 05939/2018. Munícipio: São Sebastião do Oeste - MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a portaria nº. 00485 publicada dia 07/07/2021, que indeferiu o processo nº 26369 de 11/06/2021. Requerente: Recanto Santa
Luzia. CNPJ: 19.018.126/0001-11. Motivo: O deferimento do Pedido
de Reconsideração, nos termos do Parecer de Análise do Pedido de
Reconsideração - protocolo nº 0486420/2021. Município: Bueno Brandão - MG.
Cancela-se o processo de outorga nº 09739 de 28/03/2017. Requerente:
Sucocitrico Cutrale Ltda, CNPJ: 61.649.810/0109-88. Motivo: Necessidade de alteração da modalidade de uso do recurso hídrico através
do processo de outorga 45866/2021. Curso d’água: Rio Cocal. Município: Prata - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, SUL DE MINAS, ALTO SÃO FRANCISCO e TRIÂNGULO MINEIRO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br . Belo Horizonte,
15 de Dezembro de 2021.
15 1569766 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 54873/2021, Usuário: José Wilton, União de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1909789/2021. *Processo n°
54922/2021, Usuário: Augusto Ferreira, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909792/2021. *Processo n° 55838/2021, Usuário: Jedeon Lemes, Ituiutaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1909793/2021. *Processo n° 55845/2021, Usuário: José Vieira, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909795/2021. *Processo
n° 54746/2021, Usuário: Reinaldo Pereira, Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1909796/2021. *Processo n° 54276/2021,
Usuário: Evonete Maria de Oliveira, Campina Verde, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1909797/2021. *Processo n° 60011/2021,
Usuário: João Martins, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1909823/2021. *Processo n° 60066/2021, Usuário: Flamarion Francisco, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1909798/2021. *Processo n° 59936/2021, Usuário: Osvaldo Alves,
Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909847/2021.
*Processo n° 49496/2021, Usuário: Geralda, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1909822/2021.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 53964/2021 de 19/10/2021. Requerente:
Canápolis Açúcar E Etanol S.A – CNPJ: 28.144.326/0001-01- Curso
d’água: Córrego da Matinha – Motivo: Este empreendedor possui outro
processo com o mesmo objeto em tramitação no Igam. Município:
Canápolis – MG.
Arquiva-se o processo nº. 27039/2021 de 15/06/2021. Requerente:
Cunha Porã Participações S/A – CNPJ: 19.215.451/0001-74- Curso
d’água: Ribeirão do Pinto – Motivo: Falta de resposta de informações
complementares dentro do prazo determinado. Município: Campo Florido – MG.
Arquiva-se o processo nº. 51678/2020 de 05/11/2020. Requerente:
Katia Aparecida Rodrigues – CPF: 000.904.426-44 - Curso d’água:
Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Nova Serrana – MG.
Mantém o arquivamento:
Mantido o arquivamento do processo nº. 59698/2019 publicado em
24/07/2020. Requerente: Rafael Antônio – CPF: 061.***.***-73 –
Motivo: O pedido foi apresentado de forma intempestiva, conforme
disposição do Art. 35, Decreto 47.705/2019. Município: Estrela Do
Sul – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Uberlândia, 15 de dezembro de 2021.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 55200/2021, Usuário: Paulo Augusto, Patos de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2109846/2021.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 54736/2021 de 09/11/2021. Requerente: Carlos Adolfo – CPF: 589.***.***-00- Curso d’água: Córrego Da Pedra –
Motivo: Este empreendedor possui outro processo com o mesmo objeto
em tramitação no Igam. Município: Ibiá – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Patos
de Minas, 15 de dezembro de 2021.
15 1569588 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo nº 34773/2021, Usuário: Maurício Brasil de Souza,
Santo Antônio do Monte, Deferido com condicionantes, Portaria
nº 1209848/2021.*Processo n° 05939/2018, Usuário: João Ricardo
Dias, São Sebastião do Oeste, Deferido com condicionantes, Portaria n°1209940/2021. *Processo n° 14889/2021, Usuário: Rafael Correa Alves Valadares, Pompéu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1209947/2021. *Processo n° 44426/2020, Usuário: Jacinto Augusto
Pessoa Cançado, Bom Despacho, Deferido, Portaria n°1209950/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Divinópolis, 15 de Dezembro de 2021.
15 1569562 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 36360/2019, Usuário: Cloves Vitor da Silva, Mateus
Leme, Deferido com condicionantes, Portaria n°1309972/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Central Metropolitana. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 15 de Dezembro de 2021.
15 1569705 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora
Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da
Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados
abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 54703/2021, Usuário: Associação dos Condomínios do
Residencial Rio da Prata I e II, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709877/2021. *Processo n°36775/2021, Usuário: Newton Junior Romualdo Tosta, Luciano Reghin, Guarda-Mor,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1709878/2021. *Processo n°
54413/2021, Usuário: Hemerson Borges Pasuch, Paracatu, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1709880/2021. *Processo n° 52920/2021,
Usuário: Jander Luis Soares Pereira, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709882/2021. *Processo n° 54885/2021, Usuário: Sônia Aparecida Resende Campos, Unaí, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709958/2021. *Processo n° 53984/2021, Usuário:
Alexandre Bonaccorsi, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1709960/2021. *Processo n° 54929/2021, Usuário: Cristiano Lúcio Costa Censoni, Paracatu, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1709961/2021. *Processo n° 55035/2021, Usuário: Hebio
Henrique Alves de Oliveira, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709962/2021. *Processo n° 55232/2021, Usuário:
Magda Martins de Abreu, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709963/2021. *Processo n° 59942/2021, Usuário:
Paulo César Fioravante, Formoso, Deferido com condicionantes, Portaria n°1709965/2021. *Processo n° 54118/2021, Usuário: Galba Vieira
Cordeiro Junior, Deborah Novais Cordeiro, Rogerio Cordeiro da Costa,
Carolina Cordeiro Costa, Inah Cordeiro Costa, João Pinheiro, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1709968/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA
Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 15 de
Dezembro de 2021.
15 1569591 - 1
O Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 47.383 de
02/03/2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de
Uso de Recursos Hídricos:
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 19452 de 10/10/2012. Requerente: Fazenda
Araras Ltda – CNPJ/CPF: 10.394.360/0001-79 - Curso d’água:
Afluente do córrego Capão da Ema – Motivo: Considerando o Artigo
23 do Decreto nº 47.705/2019. Município: Três Marias – MG.
Arquiva-se o processo nº. 23383 de 05/09/2017. Requerente: Fazenda
Araras Ltda – CNPJ/CPF: 10.394.360/0001-79 - Curso d’água: Afluente
do córrego Capão da Ema – Motivo: Considerando o Artigo 53 da Portaria Igam nº 48/2019. Município: Três Marias – MG.
Arquiva-se o processo nº. 41213 de 01/07/2019. Requerente: Fazenda
Araras Ltda – CNPJ/CPF: 10.394.360/0001-79 - Curso d’água: Ribeirão Guará – Motivo: Considerando o Artigo 54 da Portaria Igam nº
12/2020. Município: Três Marias – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM Central Metropolitana. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br . Belo Horizonte, 15 de Dezembro de 2021.
15 1569785 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 13276/2020, Usuário: Marcos Afonso Maia, Bocaiúva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1609923/2021. *Processo n°
12381/2020, Usuário: Santos Rodrigues Rocha, Francisco Sá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1609926/2021. *Processo n°
13750/2020, Usuário: Islar Teixeira, Buenópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1609930/2021. *Processo n° 13704/2020, Usuário: Manoel Gonçalves de Oliveira, Montes Claros, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1609931/2021. *Processo n° 19387/2020,
Usuário: João Lino Batista Nogueira, Nova Porteirinha, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1609944/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 15 de Dezembro de 2021
15 1569610 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
PORTARIA ARSAE-MG Nº 256 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a escala de trabalho presencial estabelecida pormeio da PORTARIA ARSAE-MG Nº 237, DE 12DE JULHODE 2021
O DIRETOR-GERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no
Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de
20 de março de 2020, na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529,
de 25 de março de 2020 e na Deliberação do Comitê Extraordinário
COVID-19 nº 168, 169 e 170, de 8 de julho de 2021.
RESOLVE:
Art.1º -Fica suspensa a escala de trabalho presencial estabelecida no
“ANEXOII - Escala de Trabalho”da PORTARIA ARSAE-MG Nº
237, DE 12DE JULHODE 2021 entre os dias 27 e 31 de dezembro
de 2021.
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
15 1569536 - 1
DECISÃO COLEGIADA ARSAE/GAB Nº 080/2021
Tendo em vista o importante papel das organizações na transformação da sociedade frente à promoção do desenvolvimento sustentável
e adoção das melhores práticas de governança ambiental, social e corporativa, especialmente nas posições de alta direção, e em atenção à
relevância dos temas constantes no documento 39279857, a diretoria
deliberou, por unanimidade, pela assinatura do Protocolo de Inhotim,
por estar de acordo ao teor de seu conteúdo.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
RODRIGO BICALHO POLIZZI
Diretor
STEFANI FERREIRA DE MATOS
Diretor
15 1569579 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
ATO SEPLAG/CGCRP Nº 03, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
ATO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição prevista no inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto no art. 25-A
do Decreto nº 47.611, de 23 de janeiro de 2019, e no inciso III do art.
2º do Decreto nº 47.727, de 2 de outubro de 2019, delega ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - DER – os procedimentos a cargo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag
definidos no Decreto nº 47.611, de 2019, para processar o recebimento
de doação de serviço de consultoria nos termos do Processo SEI n.º
2300.01.0291501/2021-86.
O DER deverá manter registros atualizados em seu sítio eletrônico da
relação das doações celebradas, acessíveis ao público em geral, e encaminhar essas informações para disponibilização no sítio eletrônico oficial da Seplag, em cumprimento ao disposto nos art. 18 e art. 19 do
Decreto nº 47.611, de 2019.
Aplicam-se as demais regras definidas pelo Decreto nº 47.611, de 2019,
relativas ao recebimento de doação de bens móveis e serviços, sem ônus
ou encargos, e o recebimento de bens em comodato, para a realização
dos procedimentos realizados nos termos desta autorização.
Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
15 1569553 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do
Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução ato nº 73,
de 25 de agosto de 2021, publicado no MG de 28 de agosto de 2021,
a liberação dos servidores públicos, Abdon Geraldo Guimarães,
Masp 1.058.844-0, e Lourdes Aparecida de Jesus Vasconcelos, Masp
344.223-3 para exercer mandato eletivo sindical junto à Central Única
dos Trabalhadores – CUT, no período de 06 de dezembro de 2021 a
30 de novembro de 2023, cumprimento ao Mandado de Segurança nº
5194340-12.2021.8.13.0024.
Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2021.
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento Gestão.
15 1569748 - 1
ATO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução ato nº 073, de 25 de agosto de 2021, publicado no MG de 28 de
agosto de 2021, a liberação do servidor público Jose Renato Machado
Lima, Masp 386.408-9, para exercer mandato Eletivo Sindical junto a
Federação Interestadual dos Policiais Civis- FEIPOL, a partir de 03 de
dezembro de 2021 até 05 de maio de 2023, em cumprimento ao Mandado de Segurança Nº 5188043-86.2021.8.13.0024.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021
Luísa Cardoso Barreto
Secretária de Estado de Planejamento Gestão.
15 1569745 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2299/2021
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12151288 Celia de Oliveira
Couto – AGSE – 1 - Ipatinga - 16 - 15/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 04436464652 - Maria Auxiliadora Correa da Silva – - 14/12/2021
COMUNICAÇÃO : 2319/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08669624
Rosenilde Madalena de Souza Lacerda – ATB – 1 - Pedra Azul - 31
- 06/10/2021 A 05/11/2021 - 158.I, 08669624 Rosenilde Madalena de
Souza Lacerda – ATB – 1 - Pedra Azul - 30 - 06/11/2021 A 05/12/2021
- 158.I, 08669624 Rosenilde Madalena de Souza Lacerda – ATB – 1 Pedra Azul - 14 - 22/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I, 14594717 Claudio
Neto Moreira de Jesus – PEB – 4 - Pedra Azul - 15 - 15/09/2021 A
29/09/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 03643186 Jaider Rodrigues Goncalves – PEB – 1
- Caratinga - 60 - 03/11/2021 A 01/01/2022 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 11362266 Adriana Resende – PEB – 5
- Conselheiro Lafaiete - 5 - 20/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 11843034
Juliana Maria Lara Hermenegildo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 4
- 15/09/2021 A 18/09/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03221645 Valderici Aparecida de Sales Abreu
– PEB – 2 - Itamarandiba - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I,
04391058 Nilton Francisco Tibaes – PEB – 1 - Diamantina - 60 11/10/2021 A 09/12/2021 - 172, 05063474 Maria de Lourdes Costa
Chaves Lima – PEB – 4 - Itamarandiba - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021
- 158.I, 12523221 Maria de Fatima dos Santos e Macedo – EEB – 3 Carbonita - 7 - 30/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 03232154 Patricia Quintella Nogueira
Chagas Vidal – PEB – 3 - Itanhomi - 60 - 02/10/2021 A 30/11/2021
- 158.I
15ª SRE - Itajuba, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra – PEB –
3 - Natercia - 10 - 30/10/2021 A 08/11/2021 - 158.I, 13081146 Bruno
Atila Padua Pontes – PEB – 2 - Delfim Moreira - 14 - 09/11/2021 A
22/11/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 13681564 Marcos Antonio Franco Petraglia
Filho – PEB – 3 - Capinopolis - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I,
13681564 Marcos Antonio Franco Petraglia Filho – PEB – 4 - Capinopolis - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10568020 Marta Ester Brito Ferreira Santos – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 10/09/2021 A 08/11/2021 - 158.I,
10568020 Marta Ester Brito Ferreira Santos – PEB – 2 - Montes Claros
- 60 - 10/09/2021 A 08/11/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11328028 Juliano Augusto Damas Batista – PEB – 1
- Passos - 60 - 16/09/2021 A 14/11/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 11439874 Fernando de Carvalho Bezerra –
PEB – 4 - Careacu - 10 - 30/10/2021 A 08/11/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 10450443 Aparecida Gregorio Evangelista da
Paixao – PEB – 2 - Ponte Nova - 10 - 04/10/2021 A 13/10/2021 - 158.I,
10617066 Ledsandra Gomes Santana de Oliveira – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 17/10/2021 A 21/10/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09633587 Raquel Evangelista de Oliveira
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13045695 Eni Duarte de Avila Paula – PEB – 3
- Sete Lagoas - 26 - 04/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 13275789 Andreia Rodrigues dos Santos –
ATB – 2 - Machacalis - 60 - 06/10/2021 A 04/12/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 10551729 Ivone de Souza Araujo – PEB – 1 - Uberaba - 60 - 21/09/2021 A 19/11/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10960177 Melissa da Silva Rodrigues – PEB – 1
- Uberlandia - 2 - 29/09/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 11191806 Tatiana
Reis dos Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 13/09/2021 A 17/09/2021
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 03337987 Vanilza de Fatima Garcia Faria – EEB –
2 - Tres Coracoes - 60 - 29/09/2021 A 27/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03812872 Maria Aparecida Cecilia Mendes – ATB –
1 - Belo Horizonte - 15 - 18/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 03812872
Maria Aparecida Cecilia Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 18/09/2021 A 02/10/2021 - 158.I, 05109368 Myriam Bernadete Goncalves – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 21/09/2021 A 20/10/2021 158.I, 12958005 Camila Gomes Luis – PEB – 3 - Ibirite - 2 - 20/10/2021
A 21/10/2021 - 158.I, 13330030 Simone Honorio Ribeiro – PEB – 3 Belo Horizonte - 3 - 07/09/2021 A 09/09/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03801503 Nelma Palmeira de Medeiros Miranda –
ATB – 1 - Itaobim - 10 - 27/09/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 08457228
Maria Aparecida Alves – PEB – 3 - Chapada do Norte - 60 - 05/10/2021
A 03/12/2021 - 158.I, 08557811 Isaura Botelho de Souza – PEB – 1
- Virgem da Lapa - 90 - 22/09/2021 A 20/12/2021 - 158.I, 08557811
Isaura Botelho de Souza – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 90 - 22/09/2021
A 20/12/2021 - 158.I, 08713950 Ana Roque Vieira – PEB – 3 - Aracuai
- 61 - 18/08/2021 A 17/10/2021 - 158.I, 08774481 Maria Zelia Esteves
Viana – PEB – 1 - Francisco Badaro - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021
- 158.I, 08774481 Maria Zelia Esteves Viana – PEB – 2 - Francisco
Badaro - 15 - 20/09/2021 A 04/10/2021 - 158.I, 09627084 Jose Edivanio Rodrigues – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 60 - 20/09/2021 A
18/11/2021 - 158.I, 10764264 Lucivane Barbosa Oliveira – PEB – 4
- Salinas - 8 - 18/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 12165205 Eliany Ferreira Leite Lisboa – EEB – 3 - Jenipapo de Minas - 4 - 13/07/2021 A
16/07/2021 - 158.I
Para de Minas, 02791085 Marilene Araujo Couto – PEB – 2 - Bom
Despacho - 30 - 08/09/2021 A 07/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 02067429 Maria Geralda Vieira Sollecito – PEB –
1 - Belo Horizonte - 7 - 16/08/2021 A 22/08/2021 - 158.I, 08931016
Atylla Gontijo Vasconcelos – PEB – 1 - Vespasiano - 2 - 21/09/2021 A
22/09/2021 - 158.I, 08931016 Atylla Gontijo Vasconcelos – PEB – 3 Vespasiano - 2 - 21/09/2021 A 22/09/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09788571 Cilene Arnaut Vilela Carvalho – ANE
– 1 - Caxambu - 60 - 30/09/2021 A 28/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11572492 Messias Rodrigues
Ferreira – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 9 - 16/09/2021 A 24/09/2021
- 158.I, 13374715 Saint Clair Peres Damasio – ASP – 2 - Ribeirao
das Neves - 2 - 13/09/2021 A 14/09/2021 - 158.I, 13738208 Alexandre Goncalves Ribeiro – ASP – 1 - Eloi Mendes - 6 - 14/09/2021 A
19/09/2021 - 158.I, 13761804 Antonio Augusto Rodrigues Barbosa –
ASP – 1 - Barbacena - 3 - 04/10/2021 A 06/10/2021 - 158.I, 13779723
Patricia Almeida Amaral – ASEDS – 1 - Divinopolis - 60 - 14/09/2021
A 12/11/2021 - 158.I, 14440283 Jenilson Silva de Jesus – ASP
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211215225657017.