TJMG 16/12/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Bocaiuva

Caeté

Campo Azul

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
Altera horário da Sessão do Pregão Presencial nº 034/2021 - Processo
nº 071/2021. Objeto: RP Contratação de ME EPP para prestação de serviços de confecção de camisetas, uniformes, lençóis, bolsas, chapéus
e correlatos. Sessão: Dia 22/12/2021. Menor Preço por Item. Horário:
13h00min. Informações, e-mail: licitacazul@gmail.com; site: http://
www.campoazul.mg.gov.br/; tel.: (38) 3231-8101. Alexandra Ramos
Almeida - Pregoeira.

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 213/21
PE Nº. 29/21. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização,
incluindo todo material necessário (elétrico e hidráulico) e mão de obra
de instalação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Empresa vencedora: MK CLIMATIZADORES EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 09.226.540/0001-62, valor R$ 662.000,00.

AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório 216/21. Pregão Eletrônico 124/21. Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas e pomadas de assadura para
atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social. Sessão dia 04/01/22 ás 09:30 h. Processo Licitatório 217/21. Pregão Eletrônico 125/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de móveis e
eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 13/01/22 ás 09:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.
mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Bianca Souza Rodrigues,
Pregoeira.
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Bonfim
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público a Retificação
da Data do Edital do Processo Licitatório nº 284/2021, Concorrência
nº 004/2021, que tem por objeto Concessão da prestação do serviço
público de transporte coletivo de passageiros neste município de Bonfim/MG. ONDE SE LÊ 21/12/2021 ÀS 13:30 HS LEIA-SE 21/12/2021
às 10:00. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 35761318, e-mail licitabonfim@yahoo.com.br e site www.prefeiturabonfim.
mg.gov.br
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2021
A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público a Retificação da
Data do Edital do Processo Licitatório nº 301/2021, Pregão Presencial
nº 094/2021, que tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios. ONDE SE LÊ 29/12/2021 ÀS 10:00 HS
LEIA-SE 28/12/2021 às 10:00. Edital disponível na Prefeitura de Bonfim. Telefax: (31) 3576 -1318, e-mail licitabonfim@yahoo.com.br e site
www.prefeiturabonfim.mg.gov.br
5 cm -15 1569716 - 1

EXTRATO DE CONTRATO Nº037/2021 DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO POR LIMITE Nº 009/2021
O SAAE de Caeté/MG e a empresa Ágape SOS Projetos e Engenharia Ltda, CNPJ 39.495.622/0001-73. Objeto: Contratação de prestação
de serviços qualificada e especializada na elaboração e implantação de
Projetos de Prevenção Contra Incêndios e Pânico (PCIP). Valor: R$
3.100,00 (três mil e cem reais).Vigência: 10/12/2021 até 10/03/2022Fundamento: Dispensa de Licitação por Limite nº 009/2021, conforme
o que preceitua o Art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/93, e suas posteriores alterações - Dotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,
10/12/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do
Artigo 15, Inciso II da Lei nº8.666 de 21/06/93 com suas posteriores
alterações, a Carona em Ata de Registro de Preços advinda do SRP
nº015/2021, PRC nº 051/2021, Pregão Presencial nº 034/2021 da Prefeitura Municipal de Caeté/MG, CNPJ 18.302.299/0001-02, visando
a Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de “Cestas
Natalinas” a serem distribuídas aos servidores da Autarquia SAAE
Caeté/MG por ocasião das comemorações das festividades de Natal,
conforme regulamentação disposta no Decreto Municipal nº 268 de
19/10/2021-Contratadas: CNA Multiformato e Logística Ltda, CNPJ/
MF nº 17.270.476/0001-45. Valor: R$ 10.778,40 (dez mil, setecentos e
setenta e oito reais e quarenta centavos); Super Cesta Básica Alimentos Eireli ME, CNPJ 21.467.701/0001-05. Valor: 9.169,20 (nove mil,
cento e sessenta e nove reais e vinte centavos).-Caeté/MG, 15/12/2021Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CARONA
EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-O SAAE de Caeté/MG, homologa o resultado da Carona em Ata de Registro de Preços e adjudica
o objeto as empresas CNA Multiformato e Logística Ltda, CNPJ/MF
nº 17.270.476/0001-45. Valor: R$ 10.778,40 (dez mil, setecentos e
setenta e oito reais e quarenta centavos); Super Cesta Básica Alimentos Eireli ME, CNPJ 21.467.701/0001-05. Valor: 9.169,20 (nove mil,
cento e sessenta e nove reais e vinte centavos) com o valor total de
R$19.947,60(dezenove mil, novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), para fins de Aquisição de Gêneros Alimentícios para
composição de “Cestas Natalinas” a serem distribuídas aos servidores da Autarquia SAAE Caeté/MG por ocasião das comemorações das
festividades de Natal, conforme regulamentação disposta no Decreto
Municipal nº 268 de 19/10/2021. Fundamento: Artigo 15, Inciso II
da Lei nº8.666 de 21/06/93 com suas posteriores alterações. Conforme Carona em ARP nº 015/2021, PRC nº 051/2021, Pregão Presencial nº 034/2021 da Prefeitura Municipal de Caeté/MG, CNPJ
18.302.299/0001-02. Caeté/MG, 15/12/2021-Eskárlate Juliana de
Andrade-Diretora Administrativo.
10 cm -15 1569578 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
P.E 99/2021
Abertura de Licitação: Pregão eletrônico 99/2021 PA 298/2021 - Aquisição de impressora de cartão/crachá e insumos. Data: 10/01/2022 às
9:00 horas. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
1 cm -15 1569655 - 1
EXTRATO DA ARP DE Nº 183/2021 PE 58/2021 - PA 180/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets visando
atender as necessidades das Escolas Municipais, mediante entrega
parcelada, por um período de 12 meses. Detentora: BELAGGIO
COMMERCE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA,valor total
R$13.056.000,00 Sonia Aparecida Barcelos Maciel.- Secretaria de
Educação
2 cm -15 1569746 - 1

Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 093/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 037/2021 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Carnes variadas (porco, frango e boi). Data: 18/01/2022 as
09:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.
mg.gov.br/953-2/. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1568747 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
ADESÃO ATA SRP (CARONA)
PROCESSO N.º 082/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 053/2021 –
O Município de Caiana-MG, torna público nos termos da Lei 10520/02
e Lei 8.666/93 a manifestação do interesse de ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO através do Processo nº 210-2021 Prefeitura
de Espera Feliz-MG, cujo objeto é Adesão (Carona) ao Pregão nº 0752021 - Adesão a Ata de Registro de Preço para eventual contratação de
empresa para aquisição de EPI para o Combate ao Covid-19 – Empresa
PRIME MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ N.º
12.082.502/0001-98 - Com sede Rua Cira Rosa de Assis, nº 112, Centro
na cidade de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, CEP: 36.830-000.
3 cm -15 1569380 - 1

Campina Verde
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 63/2021,
Processo nº: 0011185/2021 - Pregão 63/2021 – Objeto: Aquisição de
3 (três) veículo modelo van 16(dezesseis) lugares original de fábrica,
0 km ano 2021/2021 ou superior (demais descrição no termo de referência) para atender a demanda de transporte da secretaria de educação
do município de Campina Verde/MG, publicada no Diário De Minas
Gerais, Diário Dos Municípios Mineiros, no dia 11 de Dezembro de
2021, pag. 2. Onde se lê: R$ 816.000,00 (Oitenta e dezesseis mil reais),
leia-se: R$ 816.000,00 (Oitocentos e dezesseis mil reais). Retifica-se
o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. Ayrton Carlos
Rodrigues Junior – Pregoeiro.
3 cm -15 1569723 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021.
O Município de Buritizeiro torna público a todos que se interessarem
que fará realizar licitação no dia 30/12//2021, às 09:01 hrs no site www.
portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:Registro de preços na forma
eletrônica para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em
atendimentos as Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento
Social, Trabalho e renda exclusivo para Microempresas, empresas de
pequeno porte ou a elas equiparadas.O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo
e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.bre no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br
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5 cm -15 1569344 - 1

Prefeitura Municipal

2 cm -15 1569821 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº020/2021.
Resultado/Homologação do Pregão Eletrônico nº 020/2021, tendo como
objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada
de artigos de cama, mesa e banho e produtos de higiene pessoal. Empresas vencedoras: KARLA KAROLINE FONTES MENESES CNPJ:
37.937.325/0001-05 no valor total de R$3.646,20, NM CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 03.835.661/0001-25 no valor total de R$8.497,76,
COMERCIO DIGITAL DINIZ EIRELI CNPJ: 14.323.297/0001-30
no valor total de R$4.282,54, COMERCIAL MARELLY EIRELI
CNPJ: 13.986.656/0001-77 no valor total R$5.365,00 TOP HOUSE
COMERCIO E FABRICAÇÃO DE COLCHÕES EIRELI CNPJ:
37.652.650/0001-21 no valor total de R$469,64. Rodrigo Moraes
Lamounier-Prefeito Municipal
3 cm -15 1569786 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 038/2021
Torna público a ratificação dos procedimentos realizados pela Comissão
Permanente de Licitações, no Processo sob o n° 129/2021, Dispensa de
Licitação nº 038/2021 para Contratação da Empresa NOVO ALAMO
DE MINAS RESTAURANTE LTDA-CNPJ 30.076.221/0001-04, no
Valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para locação de espaço
para a realização de capacitação e Atividade de Promoção a Saúde,
com o fornecimento de (almoço, sobremesa, agua e refrigerante), a ser
realizada pela Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social,
nos termos do Art. 24, Inciso II, Lei nº 8.666/93. Candeias MG, 14
de dezembro de 2021.RODRIGO MORAES LAMOUNIER. Prefeito
Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2021 DO PL Nº 204/2021
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural (ORE). Empresa: MAN LATIN
AMERICA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.020.318/0001-10. Valor R$ 635.800,00. Vigência:
280(duzentos e oitenta) dias.
2 cm -15 1569779 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 055/2021.
Credenciamento nº 001/2021. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A,
Instituição Financeira, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91,
sede no SAUN, quadra 5, lote B, Torres I, II e III, S/N, Andar 1 a 16,
Bairro Asa Norte, na cidade de Brasília/DF. Objeto: Celebração de contrato com Instituição Financeira para prestação de serviços bancários
de arrecadação dos tributos municipais DAM, de Carrancas/MG, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados. Data da Assinatura: 14/12/2021. Vigência: 12 meses.
3 cm -15 1569523 - 1

3 cm -15 1569391 - 1

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico 19/2021 - Processo: 0011204/2021 - Modalidade:
Pregão Eletrônico: 19/2021 - Forma: Eletrônica - Objeto: Aquisição
de equipamentos permanentes para cozinha industrial e eletrodomésticos, equipamentos de informática e mobiliário para unidade escolar do
Município de Campina Verde – projeto de mãos dadas, conforme convênio Nº 1261000884/2021. Empresas vencedoras – 1) Ailza Dos Santos Pereira 86997432620- ME com CNPJ 36.079.995/0001-75 – valor
total do contrato R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) 2) Conectamed – Comercio E Distribuição LTDA com CNPJ 28.843.702/0001-56
valor total do contrato R$ 1.237,50 (um mil duzentos e trinta e sete
e cinquenta centavos) 3) Lyron Informática LTDA com CNPJ
15.427.657/0001- 07 valor total do contrato R$ 2.799,00 ( Dois mil
setecentos e noventa e nove reais) 4) Kelton Da Silva Gonçalves – ME
com CNPJ 11.244.192/0001-06 valor total do contrato R$ 34.230,50 (
Trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) 5) G.M
Valencia – Produtos Hospitalares com CNPJ 23.420.875/0001-48 valor
total do contrato R$ 1.639,00 ( Um mil seiscentos e trinta e nove reais)
6) LM Comercio LTDA com CNPJ: 05.788.495/0001-89 valor total do
contrato R$ 2.520,00 (Dois mil quinhentos e vinte reais) . Para que produza seus jurídicos e legais efeitos –– Campina Verde - Helder Paulo
Carneiro – Prefeito Municipal.

Buritizeiro

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº021/2021.
Resultado/Homologação do Pregão Eletrônico nº 021/2021, tendo
como objeto o Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de
Instrumentais, Equipamentos e produto de consumo Odontológicos.
Empresa vencedora item 01: MF DE ALMEIDA & CIA LTDA CNPJ:
05.021.932/0001-34 no valor total de R$32.980,00, os demais itens restaram deserto. Daniela Alves Ferreira-Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -15 1569830 - 1

Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 177/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2021 Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da
disponibilidade financeira, de prestação de serviço de mão de obra de
manutenção de ar condicionado e refrigeradores, para atendimento as
Secretarias e setores vinculados ao Município de Carangola/MG, com
exclusividade de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte EPP e Microempreendedores Individuais - MEI, tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 26/01/2022,
das 09h às 09h e 30min - Abertura: 26/01/2022, às 09hs e 30 min Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro,
Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604. Carangola/MG. 15/12/2021
ou pelo site: www.carangola.mg.gov.br - Abimael Fernandes Borges
- Pregoeiro.
4 cm -15 1569747 - 1

Carlos Chagas

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 27/2021
Comunicado. A Pregoeira Municipal torna Público o resultado do
Recurso Interposto pela empresa Mais Serviços e Locações Ltda. em
face da Ata de Realização do Certame referente ao Processo Licitatório
Nº. 292/2021. A Pregoeira julga IMPROCEDENTE o Recurso Administrativo interposto pela empresa Mais Serviços e Locações Ltda.,
cujas razões estão descritas na íntegra da decisão administrativa, que
será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Carlos Chagas/MG,
14 de dezembro de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira
Municipal.
Extrato de anulação do Pregão Eletrônico Nº. 28/2021, Processo Licitatório Nº 174/2021, objeto “contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de fornecimento de internet para diversas secretarias municipais”. O prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais
decide anular o presente processo licitatório, cujas razões estão descritas na íntegra do Ato de Anulação. Carlos Chagas (MG), 14 de dezembro de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
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4 cm -15 1569422 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211215200757022.