TJMG 15/12/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico 95/2021 – Processo licitatório 147/2021 - RP de
produtos para a APAE conforme convênio Ministério da Cidadania
883837/201 (cama elástica, HD externo, liquidificadores industriais
e batedeiras. Realização às 9:30h do dia 28/12/2021 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou
(32) 33631122.
2 cm -13 1568556 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo para
transporte sanitário eletivo, tipo VAN, zero quilômetro, com capacidade
mínima de 10 pessoas + 01 cadeirante com acessibilidade + 01 motorista), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Processo n.º 169/2021. A realizar-se no dia 29 de dezembro de 2021, às
08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacaolf@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -14 1568753 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2021
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO Comunicamos a reabertura de
prazo da licitação supracitada, processo nº 156/2021. Objeto: Pregão
Eletrônico – Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de limpeza, conservação e manutenção geral da piscina na academia
da saúde, com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas e utensílios
com periodicidade semanal. ENTREGA DAS PROPOSTAS anteriormente prevista para o dia 15/12/2021, às 08:30 (conforme edital); fica
prorrogada para 27/12/2021, às 08:30; Início da Disputa: 27/12/2021,
às 08:30 (Horário de Brasília) no endereço eletrônico https://licitanet.
com.br/. A referida prorrogação dá-se pela divergência de datas entre o
edital e a publicação de n.º 021564307-1. Informações pelo e-mail licitacaolf@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br/editais. Mariana Gomes Álvares Lima. Pregoeiro.
3 cm -14 1568913 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DATA DE PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 261/2020,
Pregão n° 150/2021. Menor preço por item. REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual Aquisição de sistemas hidráulicos de bombas
d’água destinados a implantação e manutenção dos poços artesianos na
área rural do Município. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 11/01/2022. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -14 1569076 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 284/2021,
Pregão n° 157/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos em cumprimentos às
ações judiciais. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 18/01/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -14 1569072 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 278/2021
Pregão Eletrônico n° 07/2021. Menor preço por item. Aquisição de materiais permanentes em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: até às 08h30min do dia
19/01/2022. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 19/01/2022 às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -14 1569075 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 249/2021
Concorrência n° 19/2021. Menor preço global. Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia com fornecimento de mão de
obra, material e equipamentos para obra de Construção de uma avenida
em pavimento asfáltico, com o objetivo de interligar a Avenida Prefeito
Sylvio Damaso de Castro com o Bairro Vila Joaquim Sales, Lavras
–MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min do
dia 17/01/2022. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.
3 cm -14 1569068 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
TP Nº 006/2021
Processo nº 154/2021. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de
mão de obra para reconstrução de pontes afetadas pelas cheias de 2021
no município de Luisburgo/MG – Recurso Defesa Civil Processo nº
59053.004791/2021-15, conforme Planilha Orçamentária, Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial
Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital. Abertura
da Sessão dia 05/01/2022, 9h00min. Informações: sede da Prefeitura,
e-mail:licitacao@luisburgo.mg.gov.brou fone (33)3378-7000.
TP Nº 007/2021
Processo nº 155/2021. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão
de obra para construção de ponte no Córrego Pedra Dourada no município de Luisburgo/MG – Transferência Especial, Ministério da Economia, Plano de Ação nº09032021, conforme Planilha Orçamentária,
Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades,
Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital.
Abertura da Sessão 05/01/2022, 13h00min. Informações: Sede da Prefeitura, e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.brfone (33)3378-7000.
5 cm -14 1569007 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021
Partes: Município de Machado / Trem Barato Eletromóveis e Serviços - Administrativos Eireli, CNPJ nº 38.427.451/0001-82 - Processo
094/2021 – Pregão Eletrônico 28/2021. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. Valores: Lote 05: valor atualizado de R$ 4.625,00;
Lote 07: valor atualizado de R$ 827,13; Lote 12: valor atualizado de
R$ 323,00; Lote 14: valor atualizado de R$ 232,30; Lote 36: valor atualizado de R$ 4.625,00. Assinatura: 09/12/2021.
2 cm -14 1569034 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
Mariana
Matutina
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPREV
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMETO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, na Rua Santa Cruz, 28, Barro Preto, em Mariana/MG, por meio
do Processo nº 010/2021, Inexigibilidade de licitação de nº 003/2021, o
credenciamento de profissional especializado na prestação de serviços
de perícia médica previdenciária (médico perito), para atender as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana/
IPREV MARIANA e da Secretaria Municipal de Administração. Data
de recebimento de documentação a partir de 23/12/2021 às 09h00min. O
Edital completo poderá ser retirado através do site: www.iprevmariana.
mg.gov.br; ou por meio de solicitação por e-mail:compraselicitacao@
iprevmariana.mg.gov, podendo ainda, ser retirado na sede do IPREV
MARIANA, em endereço retro indicado. Comissão Permanente de
Licitações. Informações: Tel. (31) 3558-5211.
4 cm -14 1568724 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
Torna público o resultado da impugnação apresentada pela emp. White
Martins Gases Industriais Ltda ref. ao Proc.232/21, P.E. RP.42/2021.
Julgado em parte procedente. Fica alterado o item: 6.2, do T.Ref. Permanecendo inalteradas as demais clausulas.
1 cm -14 1568929 - 1
Marmelópolis
PROCESSO LICITATÓRIO 091/2021
PREGÃO PRESENCIAL 047/2021 AVISO DE LICITAÇÃO Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, para fornecimento
de gêneros alimentícios. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
28/12/2021, com início às 09:00 horas. Informações e-mail licitacao@
madrededeusdeminas.mg.gov.br ou Tel.: (032) 3338-1299. Pregoeira:
Adriele M. Carvalho. Madre de Deus de Minas - MG, 14/12/2021.
PROCESSO N° 093/2021, PREGÃO PRES.
Nº 049/2021 AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso: Aquisição de torres e equipamentos de transmissão, devidamente
instalados, para recepção e distribuição de sinal de internet, incluindo
suporte técnico, para as localidades rurais do município. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 28/12/2021, com início às 13:00 horas.
Informações Tel.: (032) 3338-1299. Pregoeira: Adriele M. Carvalho,
Madre de Deus de Minas - MG, 14/12/2021.
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA –
Fundamentado no art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93, RATIFICO a DISPENSA nº 54/2021 PL nº 117/2021. Objeto: Aquisição do
imóvel situado na Rua José Acelino Silva Nº 27 para a construção da
creche municipal. TRANSMITENTE: MARCO ANTONIO RIBEIRO
COURA. Valor: R$ 280.000,00. Marmelópolis, 14 de dezembro de
2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
4 cm -14 1569055 - 1
2 cm -14 1568949 - 1
Prefeitura Municipal
Manhuaçu
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 70/2021
Torna público a Rerratificação do Edital de licitação “Pregão Eletrônico nº. 70/2021”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando
à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos destinados a Secretaria
Municipais de Educação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e
Municipal de Administração. Tal medida se faz necessária devido a
inclusão do item 12.7.2 E 13.11.12 certificado do INMETRO para os
vencedores dos itens 07,08,16,17,18 e 19 do referido edital. A sessão
que seria no dia 20/12/2021 ocorrerá no dia 28/12/2021 às 08hs30min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do e-mail licitacao@manhuacu.mg.gov.br ou
através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras
(www.bll.org.br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG,
14 de dezembro de 2021.
CONTRATO Nº 081/2021.
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa
ISAAC FERNANDO DA SILVA 08444679607, no valor global de
R$ 14.050,00. Processo Licitatório nº 106/2021, Dispensa de Licitação nº 031/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
4 cm -14 1568970 - 1
Manhumirim
Prefeitura Municipal
2 cm -14 1568875 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021
Firmado com a empresa LEFTEC COMÉCIO E SERVIÇOS LTDA
ME. Fica reajustado o preço do item 02, no percentual de 59,18%, passando a prevalecer o seguinte valor R$ 1.560,00. Processo Licitatório
nº 013/2021, Pregão Eletrônico SRP n° 007/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1568865 - 1
PRIMEIRO TERMO A DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2021.
Firmado com a empresa SUPERMERCADO OLEGÁRIA EIRELI ME
– ME. Fica reajustado o valor do item nº 01, no percentual de 6,09%,
passando o valor unitário para R$ 107,90. Processo Licitatório nº
031/2021, Pregão Eletrônico SRP n° 005/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1568877 - 1
Matias Cardoso
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2021, Tipo: Menor Preço Por Item,
Objeto: Contratação de prestação de serviços de supervisão clínicoinstitucional, para atender a unidade do CAPS I, na rede de Atenção
Psicossocial - RAPS de Manhumirim/MG em cumprimento a resolução
SES/MG nº 7.168/2020. Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: 29/12/2021, até às 08h30min.
Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento: 29/12/2021, às
09h00min. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Rua Roque Porcaro Júnior 181, Centro. Regência legal: Lei Federal 10.520/2002, Leis
Complementares n 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decreto Federal
10.273/2020, Decretos Municipais 1.835/2007 e 099/2015, subsidiariamente no que couber a Lei Federal 8.666/1993 e posteriores alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Informações/
edital endereço acima citado, fone: (33)3341-9945, pessoalmente, dias
úteis, de 7:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h. site www.manhumirim.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br. Sérgio Borel
Corrêa, Prefeito. Manhumirim/MG, 14 de Dezembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 81/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2021.O
MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO/MG, realizará, no dia
06/01/2022 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, para Aquisição de um caminhão equipado com
caçamba basculante para a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-36163113. Matias Cardoso-MG, 14 de dezembro de 2021. Fabrício de Souza
Costa – Pregoeiro
4 cm -14 1568938 - 1
3 cm -14 1568871 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021.
O Município de Matutina/MG torna público que realizará Processo
na Modalidade Pregão Presencial nº 22/2021 - Registro de Preços nº
18/2021, Tipo Menor Preço por Item, para a aquisição de Ferragens
(Materiais de Serralheria) para a Secretaria de Educação desta Prefeitura. Os envelopes contendo a documentação e as propostas deverão
ser entregues até as 09h00min do dia 27/12/2021. Mais informações,
bem como cópia integral do Edital poderão ser obtidas junto à Prefeitura, no horário de 08h00min às 11h00min e 12h30min às 16h00min,
fones: (34) 3674-1210 ou 3674-1220, pelo e-mail: licitacaomat@matutina.mg.gov.br, ou pelo site: www.matutina.mg.gov.br. Vilmar Martins
- Pregoeiro.
3 cm -14 1568935 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2021
A realizar dia 27/12/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de
preços, para futura e eventual aquisição de aquisição de equipamentos, palcos, tendas, grades e estruturas, dentre outras, em atendimento
das demandas da gerência de educação do município de Mirabela/mg,
conforme projetos que integram o presente edital. Edital disponível no
site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -14 1568904 - 1
Monte Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 101/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustível tipo óleo diesel comum, óleo diesel tipo s-10, etanol (álcool) e gasolina comum para atender a frota
de veículos e máquinas pertencente ao município de Monte Azul/MG.
Credenciamento: 27/12/2021 às 11h30min. Abertura: 27/12/2021 às
11h45min. Interessados manter contato: e-mail: licitacaomoa@gmail.
com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220,
Centro, Monte Azul/MG, 14/12/2021 - Carlos Carmelo José Santos
- Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 102/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021, torna público o aviso de licitação, objetivando
a registro de preço para aquisição de veículos zero quilômetro do tipo
caminhetes e carro de passeio, para atender as demandas das Secretarias desta municipalidade. Credenciamento: 28/12/2021 às 11h30min.
Abertura: 28/12/2021 às 11h45min. Interessados manter contato:
e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município,
na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 14/12/2021 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento para prestação de serviços com Profissionais na Área da Saúde para atender a demanda da Secretaria desta
Municipalidade - Processo Licitatório nº 103/2021 - Inexigibilidade nº
007/2021 - Credenciamento nº 006/2021. Apresentação de documentos: 15/12/2021 a 29/12/2021 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia
30/12/2021 às 08:45h. Interessados manter contato, e-mail: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel.
Jonathas, 220, Centro, Monte Azul/MG, 14/12/2021 - Carlos Carmelo
José Santos - Presidente da CPL.
7 cm -14 1569045 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 107/2021,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 136/2021.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Cirúrgico, Solicitados Pela Secretaria Municipal de
Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e
Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do
Processo nº 136/2021, modalidade Pregão SRP nº 107/2021 – Tipo:
menor preço por item.Empresas Habilitadas: NK Materiais Hospitalares Ltda; Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda; Rosilene Vieira Lopes;
Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda; Conectamed - Comercio
e Distribuicao Ltda; S. V. Braga Importadora; L. M. Distribuidora de
Medicamentos Ltda; Barbalui Comercial Ltda; Michele Alves e Silva;
Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda;
Multimedic Comercial Ltda. Data: 07/12/2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 107/2021, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
136/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 136/2021, modalidade Pregão SRP nº 107/2021
– Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: NK Materiais
Hospitalares Ltda; Esfigmed Comercial Hospitalar Ltda; Rosilene
Vieira Lopes; Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda; Conectamed - Comercio e Distribuicao Ltda; S. V. Braga Importadora; L.
M. Distribuidora de Medicamentos Ltda; Barbalui Comercial Ltda;
Michele Alves e Silva; Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Multimedic Comercial Ltda. Data: 07/12/2021.
Ana Paula Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 107/2021,
FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 136/2021. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 12 (Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 287/2021: NK
Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53; Valor: R$
1.669.902,26. Ata RP n° 288/2021: Esfigmed Comercial Hospitalar
Ltda, CNPJ: 27.455.068/0001-11; Valor: R$ 337.071,80. Ata RP n°
289/2021: Rosilene Vieira Lopes, CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor:
R$ 50.862,00. Ata RP n° 290/2021: Nossa Dental Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 12.095.582/0001-16; Valor: R$ 23.685,00. Ata
RP n° 291/2021: Conectamed - Comercio e Distribuicao Ltda, CNPJ:
28.843.702/0001-56; Valor: R$ 65.000,00. Ata RP n° 292/2021: S. V.
Braga Importadora, CNPJ: 30.888.187/0001-72; Valor: R$ 200.880,00.
Ata RP n° 293/2021: L. M. Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211214195554028.