TJMG 15/12/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Pintópolis

Piraúba

Porteirinha

Presidente Olegário

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2021
Torna Público Extrato de Contrato Nº 243/2021.Partes: Prefeitura
Municipal de Pintópolis/MG e Martins e Brito Cia Ltda-Me. Processo Licitatório Nº040/2021 Pregão 15/2021, Objeto: Contratação de
empresa para o fornecimento de material de informática, suprimentos
de informática, impressoras e computadores para as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a portaria 3.393/2020
do Ministério de Saúde conforme as especificações e detalhamentos
consignados no Anexo I do Edital do Pregão Presencial Nº 15/2021 que
Juntamente com a Ata de Registro de Preços Nº 11/2021 e proposta da
contratada passam a integrar este instrumento independentemente de
transcrição. Valor global De R$: 99.170,00. Assinatura 08/12/2021 Ley
Lopes dos Santos Prefeito de Pintópolis-MG.

ADESÃO COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
MUNICÍPIO DE PIRAÚBA – Torna Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais,
Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro
de Preços nº 199/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 160/2021, cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo
registrado no município de Piraúba sob o número – PRC nº 101/2021.
Objeto: Aquisição de Medicamentos, 10º Ciclo de Fornecimento 2021,
Pedido nº 054509/2021, valor total do Pedido R$ 92.519,75 (Noventa e
dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.064-3.3.90.30 (Ficha 74).
Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG.
Informações por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br ou telefone (32)
3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba , 14 de Dezembro de 2021.
Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana Carolina Vieira
Lamas-Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 72/2021. Contratação de máquinas
e veículos pesados para melhoria de estradas vicinais e outros serviços.
Dia da licitação: 28/12/2021 às 08:00hs. Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível: www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@porteirinha.mg.gov.br
ou fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 14/12/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Extrato de Contrato – Pregão Eletrônico nº 076/2021 - Torna pública
a Adjudicação e a Homologação do PL 135/2021 PE 076/2021 no dia
14/12/2021, objeto: aquisição de cardioversor, conforme resolução
ses nº 7.461 de 31 de março de 2021. Empresa Vencedora: Lifemed
Industrial de Equipamentos e Artigos Medicos e hospitalares s.a, valor
total de R$32.100,00/ Torna pública a realização do Contrato de Fornecimento nº 314/2021, do Processo Licitatório nº 135/2021. Objeto:
aquisição de cardioversor, conforme resolução SES nº 7.461 de 31 de
março de 2021. Empresa: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. CNPJ:
02.357.251/0001-53. Valor Total: R$32.100,00 (Trinta e dois mil e cem
reais). Prazo de vigência: 120 dias. Data de ass: 14/12/2021. Rhenys da
Silva Cambraia – Prefeito Municipal.

3 cm -14 1568675 - 1

Piranga

5 cm -14 1568920 - 1

Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL. PROC. LICITATÓRIO Nº. 204/2021.
Pregão Presencial nº. 104/2021. Objeto: Aquisição de Coberturas para
Tratamento de Feridas. Edital Retificado. Nova data de julgamento
designada para 16/12/2021. Edital Retificado e informações: (31)37461260 ou pelo email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site www.
piranga.mg.gov.br. Piranga, 14/12/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -14 1568667 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 209/2021.
Pregão Presencial nº. 107/2021. Registro de Preços nº. 067/2021.
Objeto: Aquisição de Medicamentos – Ordem Judicial. Data:
30/12/2021, às 09 horas. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo
email licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site www.piranga.mg.gov.
br. Piranga, 14/12/2021. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
2 cm -14 1568761 - 1

Piranguinho
Prefeitura Municipal
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 063/2021
Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ: 29.808.699/0001-00 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
cobertura em estrutura metálica no pátio da Polícia Militar de Minas
Gerais do município de Piranguinho, para atender a Secretaria Municipal de Governo e Agricultura - Exclusivo para ME, EPP. Fica acrescido
o valor de R$ 6.324,50 ao Contrato Original de R$ 32.147,52, assim o
contrato passa a ter o valor de R$ 38.472,02 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e dois centavos). Helena Maria da Silveira.
Chefe do Poder Executivo. 13/12/2021.
3 cm -13 1568544 - 1

Pirapora
Prefeitura Municipal
JULGAMENTO HABILITAÇÃO
Concorrência Pública nº 001/2021 - Processo Licitatório nº 072/2021.
A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o julgamento
da habilitação da Concorrência pública nº 001/2021 cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
reformas em diversas unidades básicas de saúde e unidades escolares do município de Pirapora-MG. Resultado Julgamento de habilitação: Rocha Construções CNPJ 17.614.540/0001-68 HABILITADA para os lotes 01, 06, 07 e 08; Construtora Fanag LTDA CNPJ
17.329.294/0001-00 HABILITADA para os lotes 01, 02, 06, 07 e 08;
Braga e Queiroz Projetos e Reformas Ltda CNPJ 28.054.453/0001-10
INABILITADA para todos os lotes; Tema Engenharia e Logistica
LTDA CNPJ 26.743.742/0001-09 HABILITADA para todos os lotes;
Toptal Serviços Eireli EPP CNPJ 19.626.196/0001-52 HABILITADA
para os lotes 03, 06, 07 e 08 e INABILITADA para os lotes 01, 02, 04 e
05; Denio Pablo Pereira Queiroz CNPJ 35.100.612/0001-30 INABILITADO para todos os lotes; e Andrade e Pimenta Engenharia Ltda CNPJ
14.131.047/0001-07 INABILITADA para todos os lotes; conforme ata
de julgamento. Fica concedido o prazo recursal previsto em Lei, a partir da data da publicação, conforme art. 109 da Lei A ata de julgamento
de habilitação, na sua íntegra poderá ser obtida no seguinte endereço
eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda
a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 14/12/2021 – Érika Auriana Menezes Mourão Silva Berlini – Presidente CPL.
6 cm -14 1568793 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2021
Processo Licitatório n° 074/2021. Homologo o Processo Licitatório
autorizando a contratação de empresa para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento integral de peças
para os ares condicionados e cortinas de ar da Prefeitura Municipal de
Pirapora-MG, através da empresa Strongs Soluções em Climatizações
e Refrigerações e Energia Elétrica LTDA – CNPJ: 37.604.082/0001-93,
no valor global de R$46.208,40; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 14/12/2021 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1569217 - 1

Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 338-SMA/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 05 de janeiro de 2021, acolhimento de propostas às 15h30min e fase de lance as 16h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 338-SMAGP/21 para possível Fornecimento de veículo 0Km com
sete lugares para atender ao CREAS, Conselho Tutelar, Centro POP
e Gabinete da Secretaria Municipal de Promoção Social - Secretaria
Municipal de Promoção Social. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 13 de dezembro de 2021.
3 cm -14 1568755 - 1
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 321-SMA/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 28 de dezembro de 2021, às
12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital de Pregão
para Registro de Preços nº 321-SMA/21, para Fornecimento de pães
para a manutenção da alimentação escolar – educação infantil - secretaria municipal de educação. O referido Edital encontra-se à disposição
dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo,
Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h.
Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 09
de dezembro de 2021.
3 cm -14 1568757 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 332-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, O Município de Poços de Caldas, nos
termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº8.666/93 e Decreto
Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar que fará realizar no dia 07 de janeiro de 2022, ABERTURA DAS PROPOSTAS
ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES às 13h, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 332-SMAGP/21, referente contratação de empresa
prestadora de serviço de administração, preparo, fornecimento e distribuição de refeições para o restaurante popular de poços de caldas ‘elza
monteiro ferreira’ - secretaria municipal de promoção social da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à
disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 14 de dezembro de 2021.
4 cm -14 1568777 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 247-SMAGP/21 .
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas com referência ao Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 247SMAGP/21 para a fornecimento de veículo 0 km para a frota municipal e para a promoção social, conforme decreto de padronização nº
10.243 de 24/05/2021 - secretaria municipal de promoção social da
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que por motivos
administrativos fica redesignada a data da sessão para o dia 10/01/2022,
às 12h30min. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de
Caldas, 13 de dezembro de 2021.
3 cm -14 1568812 - 1

Ponte Nova
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 186/2021
Pregão Eletrônico Nº 091/2021 - A Prefeitura Municipal de Ponte Nova
- MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar
que estará realizando as licitações, Pregão na forma eletrônica, conforme a seguir:
PROCESSO Nº186/2021 – Pregão Eletrônico Nº091/2021 – Data:
28/12/2021 às 13h00min. Registro de preços para futura e eventual
aquisição de micro-ônibus para atender o Transporte Escolar. Sandra
Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).

2 cm -14 1568888 - 1

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2021
Processo Licitatório nº 310/2021 – Objeto: “Contratação de empresa
especializada para a construção de via de ligação entre a interseção do
bairro Ipiranga e o bairro Belo Horizonte, incluindo o fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra”. A sessão pública será realizada
no dia 20 (vinte ) de janeiro de 2022 as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua dos Carijós, n.º 45, Centro, Pouso Alegre/MG.
Valor estimado da contratação é de R$ 9.780.489,84 (nove milhões,
setecentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta
e quatro centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e
obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante
a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação” e no
email: editaispmpa@gmail.com. Mais informações: (35) 3449-4023.
Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da Comissão de licitações
4 cm -14 1568805 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2021 – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 05/2021 - Processo administrativo nº. 221/2021 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para obras de recuperação do
pavimento da avenida Jair Siqueira (dique II), incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra. o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura.
assinado em 09/12/2021. Contratada: Pavidez engenharia Ltda, pessoa
jurídica de direito privado, sediada na avenida doutor Antero Veríssimo
da Costa, nº 420, bairro jardim Altamira, cep 37.890-000, Muzambinho/MG, cadastrada junto ao cadastro nacional de pessoa jurídica do
ministério da fazenda (cnpj/mf) sob o nº 01.744.153/0001-06, com inscrição estadual registrada sob nº 441559851.00-83. valor total do contrato r$ 9.403.009,77 (nove milhões quatrocentos e três mil nove reais e
setenta e sete centavos), conforme planilha apresentada, cuja dotações
orçamentárias usadas para cobrir estas despesas são: ficha 746 - 02.09.
1663.0015.0451.0013.3.44.9.05.10 - obras de infraestrutura da dique i
– recursos ordinários - próprio; ficha 1795 - 02.09.1663.0015.0451.001
3.3.44.9.05.10 - obras de infraestrutura da dique i – recursos ordinários
– próprio.- Rinaldo Lima Oliveira- Secretário de obras

3 cm -14 1569080 - 1

Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 058/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e acessórios para oxigenioterapia destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Abertura/sessão: 28/12/2021, 9h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 14 de dezembro de 2021
Claudiney Araújo - Pregoeiro
3 cm -14 1568973 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 059/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água mineral e gás de cozinha. Abertura/sessão: 28/12/2021,
14 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias
Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br
Prudente de Morais/MG, 14 de dezembro de 2021
Claudiney Araújo - Pregoeiro
3 cm -14 1568947 - 1

5 cm -14 1568772 - 1

Pouso Alto

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal

Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019.
Edital de Convocação n° 01/2021. O Presidente da Câmara Municipal
de Pouso Alto, José Passos Teixeira, no uso de suas atribuições regimentais e das previstas na Lei Orgânica do Município, CONVOCA
para nomeação e posse no cargo efetivo de Contador na ordem de chamada das candidatas e dos candidatos aprovados e classificados nos
termos do Edital de Concurso Público n° 01/2019, o seguinte candidato: 1º CARLOS HENRIQUE SILVA RIBEIRO CPF: 107.097.526-52
RG: MG20.006.461 SSP MG O candidato deverá comparecer à sede
da Câmara Municipal de Pouso Alto situada à Rua Monsenhor Joaquim Marciano de Oliveira, nº 67, Centro, Pouso Alto – MG, no horário de expediente administrativo, até o dia 04 de janeiro de 2022, das
12h00 às 18h00, munido de todos os documentos elencados no item
6.8 do Edital de Concurso Público n° 01/2019 e manifestar expressamente seu interesse à vaga. O não comparecimento do candidato no
prazo estabelecido, por qualquer motivo, ensejará a perda do direito à
vaga, sendo convocado outro candidato aprovado, respeitada a ordem
de classificação. Pouso Alto, 15 de dezembro de 2021. José Passos Teixeira. Presidente.
4 cm -14 1568802 - 1

Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 041/2021 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h
do dia 27 de dezembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 041/2021, do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” Registro de Preços para eventual fornecimento de gás engarrafado, material de bens móveis e ferramentas.
Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 37241239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 132/2021, cujo
objeto consiste no registro de preço para aquisição de Uniformes para
servidores da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes. A nova data para realização de sessão será dia 05/01/2022 ás 09:00
hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -14 1568858 - 1

Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 017/2021 - O Prefeito Municipal de Rio do Prado
- HOMOLOGA E ADJUDICA – PL Nº: 066/2021 – MOD-:PP - SRP Nº 017/2021 – OBJ. é a adesão a ata de reg. de preços oriundo do PP Nº
006/2021 - PL Nº 012/2021, cujo ORGÃO GER. É O CONS. PUBL. P/
DESENV. do Alto do Paraopeba - CODAP, P/ aquisição FUT. e incerta
de veíc. pesados P/ atender aos Mun. integrantes do CONS., CONF.
ESPEC. E COND. CONSTANTES no TR nos autos do processo, tendo
como vencedora a licitante: DEVA VEÍCULOS LTDA– R$ 312.000,00
(Trezentos e doze mil reais). Determino a convocação das adjudicatárias para assinatura do Contrato oriundo do ata de Registro de preços.
Rio do Prado-MG, 24 de Novembro de 2021. Adimilson Antunes de
Almeida. Prefeito Municipal.
3 cm -14 1568795 - 1

Rio Manso

3 cm -14 1568942 - 1

Câmara Municipal

Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br
e no www.comprasnet.gov.br.

AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 042/2021 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h
do dia 27 de dezembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo
a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 042/2021, do tipo
“MENOR PREÇO POR ITEM” Contratação de seguro para os veículos
pertencente à frota municipal da Secretaria Municipal de Saúde. Edital
e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239
ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2021
CARTA CONVITE Nº. 003/2021.Cujo objeto éacontratação de
empresa para Prestação de Serviços de Construção e Reforma do Prédio da Câmara Municipal. DATA DA SESSÃO: 23/12/2021, às 14:00
hs, na sede da Câmara Municipal. Tel.: (31) 3573-1527/ (31) 35731146,email: camaraderiomanso @yahoo.com.br.
Fernando Nogueira Menezes - Presidente da Comissão.

4 cm -14 1568821 - 1

3 cm -14 1568954 - 1

2 cm -14 1568649 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112141955540210.