TJMG 10/12/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
PROCESSO Nº 106/2021
Pregão Presencial nº 044/2021, com abertura para o dia 23/12/2021 de
2021 às 12:30hs, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de relógios de ponto biométrico, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das
Secretarias e Setores vinculados ao Município de Caparaó-MG, com
exclusividade para Microempreendedores Individuais-MEI, Microempresas-ME ou Empresas de Pequeno Porte-EPP. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36834-000 ou através do site:
www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda - Prefeito Municipal. 02 de dezembro de 2021.
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Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2021.
Objeto: “Implantação de registro de preços visando aquisições futuras de fraldas geriátricas, fraldas infantis e absorventes íntimos de uso
externo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social”, sendo recebidas as propostas até às 8 horas e 30 minutos do dia 27 de dezembro de
2021 e inicio da disputa de lances às 9 horas do dia 27 de dezembro de
2021.O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br e no
site www.licitacoes-e.com.br. Capetinga/MG, 09 de dezembro de 2021.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -09 1566920 - 1

Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO
TP nº 011/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada,
sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para reforma e ampliação do Centro de Apoio ao Idoso. A CPL torna
público o resultado do julgamento da fase de habilitação: foram habilitadas as licitantes Construtora Martins Medeiros Ltda; Marçal Serviços
Eireli; MG Prestação de Serviços Eireli e Real Perfect Serviços Eireli-ME. As empresas poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar da publicação deste resultado, estando o processo
com vista franqueada aos licitantes interessados. Capinópolis-MG,
09/12/2021. Adriano José da S. Vieira - Presidente da CPL.
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Capitão Andrade
Câmara Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2021 - PL 004/2021
- Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado bem como respectivo serviço de instalação
de aparelho de ar condicionado certificado/homologado pelo fabricante
para a Câmara Municipal de Capitão Andrade/MG. 1ª Retificação do
Edital disponível na plataforma www.licitardigital.com.br. Nova data
de Abertura das Propostas, às 14h do dia 23 de dezembro de 2021. Taynara da Conceição Lemes, Pregoeira substituta.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2021
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 179/2021, do tipo menor
preço item, objetivando a aquisição de COMBUSTIVEIS para abastecimento dos veículos da frota municipal. A entrega das propostas será
até às 08:20 horas do dia 23/12/2021. A abertura da sessão será às 08:31
horas do dia 23/12/2021, pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.
br/.O Edital encontrasse disponível em www.capitolio.mg.gov.br e
www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Prefeito Municipal.

Careaçu

Cássia

Chalé

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO Nº 41/2021
Pregão Presencial nº 09/2021.Registro de Preços nº 09/2021.Órgão
gerenciador: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio
Sapucaí – AMESP. Contrato nº 375/2021.Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU.WR CALÇADOS EIRELI. Objeto: Registro de preços,
na forma de Licitação compartilhada, para a contratação de empresa
especializada para fornecimento de assessório escolar aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do
Médio Sapucaí – AMESP.Prazo: 07/12/2021 à 27/07/2022.Valor: R$
47.995,74.Data: 07/12/2021

PL 622/21 – PREGÃO PRESENCIAL 040/21.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura de Cássia/MG
torna público para o conhecimento dos interessados, que RETIFICOU
o edital e remarcou a licitação na modalidade Pregão Presencial, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, para às 14h do dia 22 de dezembro de 2021, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes
de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02),
tendo como objeto a “Contratação de Empresa (s) para a Prestação de
Serviços de Locação de Aparelho Concentrador de Oxigênio e Cilindro e Recarga de Oxigênio para a Secretaria Municipal de Saúde”,
cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Por LOTE”, conforme anexos I e II. A VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser
realizada em qualquer data até 21/12/2021 (terça-feira), nos horários
de expediente da Secretaria Municipal de Saúde (das 7h às 11h e das
13h às 17h – de segunda a quinta-feira e das 7h às 13h – sexta-feira),
devendo os interessados agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas com Jaqueline pelo telefone (35) 3541-5704 / 5729 ou pelo e-mail
jaqueline.batista@cassia.mg.gov.br. Não haverá expediente nos finais
de semana e feriados. O Edital RETIFICADO do Pregão está à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da
Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, das 7h às 11h e
das 13h às 17h – de segunda a quinta-feira e das 7h às 13h – sexta-feira
– informações pelo tel. (0**35)3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@cassia.mg.gov.br ou cleiton.batista@cassia.mg.gov.br. Cássia/
MG, 09 de dezembro de 2021. Marcos Aparecido Veiga Batista – Seção
de Licitações e Contratos.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial SRP nº 025/2021, no dia de 20/12/2021,
às 09h00min, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada, para Prestação de Serviços de Confecção de Estrutura Metálica, Portões de Ferro, Grelhas
para Bueiro e Serviços de Soldas, incluindo, materiais e mão de obra
para instalação nos locais apropriados, destinados a atender a necessidades das Secretarias Municipais do Município de Chalé, MG, conforme descrição detalhada e quantidades estimadas, contidas no Termo
de Referência, Anexo I e do Edital. O edital encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site
oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33)
3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. KATIA DA
SILVA SCHIMITH Pregoeira
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6 cm -09 1566864 - 1

PRP 048/2021
Obj. Futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e lixeiras.
Abertura: 22/12/2021 às 09:30hs; Edital: www.cbm.mg.gov.br ou (32)
3375-1132. Thaís Carolina Santos- Pregoeira.
1 cm -09 1567295 - 1

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PROCESSO Nº 36/2021
Pregão Presencial nº 07/2021 Registro de Preços nº 08/2021 Órgão
gerenciador: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio
Sapucaí – AMESP Contrato nº 374/2021 Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU WR CALÇADOS EIRELI Objeto: Registro de preços,
na forma de Licitação compartilhada, para a contratação de empresa
especializada para fornecimento de vestuários escolar aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do
Médio Sapucaí – AMESP. Prazo: 07/12/2021 à 05/07/2022 Valor: R$
100.579,85 Data: 07/12/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021. A Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº 8.666/93 alterações posteriores, Tomada
de Preços nº 008/2021, para a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa do ramo (especializada), para ampliação e
reforma da Unidade Básica de Saúde no município de Careaçu/MG. O
Edital completo estará disponível a partir do dia 09/12/2021, no horário
de 08h00min as 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações
Tel (35) 3452-1103. A abertura das propostas comerciais será no dia
28/12/2021, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
3 cm -09 1566760 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 208/21
PE Nº. 28/21. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio – transporte de equipe (5 pessoas), contemplado através da resolução SES/
MG nº 7.554 de 17 de junho de 2021, conforme requisição da Secretaria
Municipal de Saúde. Empresa vencedora: RIO DOCE COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, valor R$ 65.000,00.
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EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 207/21 PE Nº. 27/21.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio – transporte de equipe
(5 pessoas), contemplado através da resolução SEGOV nº 032 de 08 de
outubro de 2021, conforme requisição da Chefia de Gabinete. Empresa
vencedora: RIO DOCE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, valor R$
65.000,00.

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PREGÃOELETRÔNICOPARA REGISTRO
DE PREÇOSNº 075/2021
Torna publicoa realização do PregãoEletrônicopara Registro de
Preçosnº 075/2021, processo autuado nº268/2021, visandooregistro de preços paraaquisiçãodeinsumos ematerial deenfermagem,em
atendimento da demanda futura e incertadas Unidades Básicasde Saúde,conformecondições previstas nesteeditaledemais anexos. Recebimento das propostas e documentosaté: 22/12/2021
às08/30min,diretamente pela plataforma de licitações www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital disponível nos sítios: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoesewww.portaldecompraspublicas.com.br.Mais informações via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113 /3832-7583. Catas
Altas,09dedezembrode 2021. Saulo Morais de Castro– Prefeito.

Prefeitura Municipal

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº97/2021,
Pregão Presencial nº64/2021 – Objetivo: Registro de Preçopara aquisição de pão Frances e similares para atender diversos setores da Prefeitura. Credenciamento ás 08:00 h do dia 21/12/2021 e sua abertura marcada para às 08:30 h do dia 21/12/2021. Informações: (35) 3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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3 cm -09 1566980 - 1

Conceição do
Mato Dentro

Catuji

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Casa Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 085/2021
Publicação de Edital Nº 101/2021 - Processo de Licitação Nº 142/2021
- Modalidade Pregão Nº 085/2021 - “Registro de Preço nº 58/2021”.
O Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal
nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público o Edital de
Licitação de Pregão, cuja sessão pública se realizará no dia 23/12/2021,
às 14h30min, para o Registro de Preço de eventual e futura aquisição
de veículo, tipo passeio, para transporte de equipe da atenção primária
à saúde, conforme Resolução SES/MG Nº 7.751, de 01 de outubro de
2021. Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@casagrande.mg.gov.br. Pregoeira, Natália Lorena Dutra Fonseca.
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Carangola

Catas Altas

Conceição da
Barra de Minas

Cascalho Rico
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
PL Nº 081./2021.
Em vista das razões alinhadas pela Agente Público de Contratação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 035/2021 - PL nº.
081/2021, tendo como objeto: Aquisição e fornecimento de cestas
natalinas a serem fornecidas aos servidos públicos da prefeitura municipal de Catuji/MG. Contratada: Super Cesta Básica de Alimentos
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.467.701/0001-05, no valor de
R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais), nos termos do artigo 75,
inciso II da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José
de Oliveira – Prefeita Municipal.
2 cm -08 1566539 - 1
PL Nº 083/2021.
Em vista das razões alinhadas pela Agente Público de Contratação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 036/2021 - PL nº.
083/2021, tendo como objeto: Contratação de Empresa para execução de Obras e Serviços de Engenharia, na edificação e montagem de
Torres de Transmissão para Futura Instalação de Estação de Telefonia Móvel e Internet, nos Povoados de Jenipapinho e Santa Bárbara,
na Zona Rural do Município de Catuji/MG. Contratada: BÁRBARA
SOUZA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.839.086/0001-05,
no valor de R$ 98.686,38 (noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e
seis reais e trinta e oito centavos), nos termos do artigo 75, inciso I da
Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira
– Prefeita Municipal.
3 cm -09 1566947 - 1

Caxambu

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2021.PREGÃO PRESENCIAL
Nº 075/2021.Contratação de empresa para disponibilização de sistemas
informatizados de gestão pública, englobando cessão do direito de uso,
instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos
sistemas informatizados de gestão pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o
alcance dos resultados planejados, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Carangola/MG. Credenciamento:
24/12/2021, das 09h às 09:30min - Abertura: 24/12/2021, 09h30min
- Informações: Prefeitura Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 09/12/2021
- Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 066/2021 - Pregão Eletrônico nº 008/2021 - A
Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG torna público com base na
Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, que realizará Pregão Eletrônico nº 008/2021 do tipo: Menor Preço Global, às 09:00 horas do dia
22 de dezembro de 2021, na Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.
br, onde serão inseridas as documentações e propostas relativas à quem
tem por objeto a Seleção e contratação de empresa(s) para aquisição
de um Trator agrícola com potência mínima de 50 CV, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com Convênio
nº 908090/2020, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário do município de Cascalho Rico/MG. Cópias
do Edital e Informações Complementares serão obtidas junto à CPL,
no endereço acima, pelo telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: pmcrlicita@yahoo.com.br - Cascalho Rico/MG. José Borges de Oliveira Prefeito Municipal.

HOMOLOGAÇÃO. FICA HOMOLOGADO
O PROCESSO Nº 116/2021,
TP nº 6/2021. Objeto: Construção da Praça da Policlínica e reconstrução de calçada. Homologado e adjudicado para Antônio Carlos Luiz &
Cia Ltda ME, Valor: R$ 388.935,64. Caxambu-MG, 09/12/2021. Diogo
Curi Hauegen/Prefeito Municipal.

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4 cm -09 1566698 - 1

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Prefeitura Municipal

Consórcio Público Intermunicipal
de Saúde do Médio
Espinhaço - CISAME
EXTRATO DE CONTRATO DE
CREDENCIAMENTO Nº 35/2021
Processo licitatório nº 12/2021 - Inexigibilidade nº 01/2021 - Contratante: CISAME, CNPJ nº 31.974.558/0001-00. Contratado:
Eduardo Boaventura Lima Filho e CIA LTDA - EPP, CNPJ nº
05.629.676/0001-62. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de exames laboratoriais. Base legal: art. 25, Lei 8666/93. Valor:
conforme produção mensal e tabela do Edital, até R$445.296,39 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta
e nove centavos). Vigência: 12 (doze) meses - Data de assinatura:
07/12/2021. Conceição do Mato Dentro/MG, 09 de dezembro de 2021.
Valter Antônio Costa - Presidente do CISAME.
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Conceição do Pará
Prefeitura Municipal
PL Nº45/2021
Pregão nº26/2021-RP nº20/2021-Obj: Aquisição futura e eventual de
gêneros alimentícios- -Entrega dos envelopes dia 22/12/2021, às 09:00
horas. Informações pelo telefone (37)3276-1391-Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
1 cm -09 1566843 - 1

Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2021
Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços N.º 004/2021 - Processo Licitatório N.º 117/2021 - Objeto: Contratação de empresa para:
iluminação de pista de caminhada, com fornecimento de materiais e
de mão-de-obra, no Município de Cônego Marinho - Dia da Licitação: 28/12/2021 - Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211209205443024.