TJMG 10/12/2021 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 22/2021 .
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Leila de Fátima
Fonseca da costa, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº
8.666/93, HOMOLOGA o resultado do processo Licitatório modalidade
Tomada de Preços nº 22/2021, cujo objeto é “Contratação de empresa
especializada para construção de coberturas das unidades escolares”.
adjudicando vencedoras as propostas apresentadas para o lote 01 (construção de cobertura metálica da escola municipal Antônio Mariosa), no
valor de r$ 500.881,87 (quinhentos mil oitocentos e oitenta e um reais
e oitenta e sete centavos), para o lote 02 - (construção de cobertura
metálica da escola municipal Sabina de Barros Mendonça), no valor de
r$ 154.833,73 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e trinta e três
reais e setenta e três centavos) e para o lote 03 (construção de cobertura
metálica na escola municipal Pio XII), no valor de r$ 346.072,07 (trezentos e quarenta e seis mil setenta e dois reais e sete centavos), todos
ofertados pela empresa Torre Alta engenharia Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, sediada na rua Adolfo Olinto, nº 888, bairro Saúde, no
município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto
ao cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda (cnpj/
mf) sob o nº 30.982.183/0001-59, com inscrição estadual registrada sob
nº 003236244.00-79.pouso alegre, 09 de dezembro de 2021.Leila de
Fátima Fonseca da Costa- Secretária municipal de educação e cultura.
5 cm -09 1566918 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 139/2021
Objeto:Aquisição de refeições em marmitex”. A sessão pública será
realizada no dia 23 de dezembro de 2021 as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.
portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
e-maileditaispmpa@gmail.com–Luiz Gustavo Libânio Borges – Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 8 de dezembro de 2021.
3 cm -08 1566498 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 49/2021
Tomada de Preços nº 06/2021 Abertura: 02/12/2021 Julgamento:
02/12/2021 Objeto: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global para ampliação e reforma do prédio, localizado à rua Pedro Paulo
dos Santos nº 45, da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo o julgamento da Licitação
em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto à
licitante vencedora, a saber: R D Duarte Construções Ltda para o ítem
20354, com o valor total de R 587.008,88 ( Quinhentos e Oitenta e Sete
Mil, Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos). Prefeitura Municipal de
Pratinha-MG. Em 09 de Dezembro de 2021. John Wercollis de Morais
Prefeito Municipal
3 cm -09 1566721 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 59/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Pratinha-MG, torna público a Locação de veículos com
motorista, para transporte de estudantes do Ensino Infantil, Fundamental e Médio da zona rural, para as escolas na sede do município de Pratinha MG e vice e versa, durante o ano letivo de 2022. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 09/12/2021 às 13:00 (Treze
Horas). Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 23/12/2021
às 09:00 (Nove Horas). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia
23/12/2021 às 09:00 (Nove Horas). Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites
w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034)
3637-1220. Pratinha-MG, 08 de Dezembro de 2021. John Wercollis de
Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -08 1566522 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
Pregão Eletrônico 016/2020 - O Município de Presidente Olegário
torna público a realização do DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2016,
referente ao Processo Licitatório nº 037/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia
para pavimentação e recapeamento asfáltico, retificando e ratificando o
referido contrato através de sua prorrogação pelo período de 12 meses
a contar a partir do dia 01/01/2022 findando em 31/12/2022. Data:
01/12/2021. Empresa: PAESAN-PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA
E SANEAMENTO EIRELI. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito
Municipal./ O Município de Presidente Olegário torna público a realização do QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS Nº 189/2020, referente ao Processo Licitatório nº 052/2020, cujo objeto é contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de plantão médico no pronto atendimento
municipal, durante a pandemia do covid-19, retificando e ratificando o
referido contrato através de seus aditamento de 25% representando pela
quantidade de 48 (SE) atualizando a sua quantidade anterior de 192
(SE) para 240 (SE). Empresa: MED-CLIN MARIENSE LTDA. Data:
01/11/2021. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal./ O Município de Presidente Olegário torna público a realização do QUINTO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS
Nº 189/2020, referente ao Processo Licitatório nº 052/2020, cujo objeto
é contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
plantão médico no pronto atendimento municipal, durante a pandemia
do covid-19, retificando e ratificando o referido contrato através de sua
prorrogação pelo período de 06 (seis) meses a contar a partir de 08 de
janeiro de 2022 e renovação de saldo em 240 (SE), no valor global de
R$324.000,00 (Trezentos e vinte e quatro mil reais). Empresa: MEDCLIN MARIENSE LTDA. Data: 01/12/2021. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.
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Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2021
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG torna público que
fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 056/2021 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 6/2021, do tipo “menor preço global”. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de calçadão, ciclovia e travessia elevada de pedestre na Rua
Antônio Pires (Campo de Santana). Abertura/sessão: 29/12/2021, 9 h.
Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon,
nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.
br - Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br - Prudente de Morais/MG, 9 de dezembro de 2021. Patrícia Aparecida Gonçalves Machado - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0103/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 063/2021. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de laboratório de análise clínicas com concessão de uso de espaço (comodato) para instalação da unidade de laboratório no município, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da
abertura: 23/12/2021 às 08h00min. Edital esta disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da
Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira –
Pregoeira Municipal.
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Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 040/2021 - O Município de Presidente Juscelino/
MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h
do dia 22 de dezembro de 2021, no Prédio da Prefeitura Municipal,
será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 040/2021, do
tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais para as equipes de saúde no desenvolvimento das ações de vigilância alimentar e nutricional do Programa
Saúde na Escola bem como equipamentos de informatica para manutenção e modernização de informação e refrigeração de APS. Edital e
maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou
e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
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Presidente Olegário
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA –
TOMADA DE PREÇOS 009/2021
O Município de Presidente Olegário, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela Portaria 164/2021, torna público para
conhecimento dos interessados, que a licitação de Tomada de Preços nº
009/2021 Processo Licitatório nº 129/2021, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução das instalações elétricas da estação elevatória de esgoto “laticínios” e da estação de tratamento de esgoto do Município de Presidente Olegário, objeto do termo de compromisso PAC nº
0525/2014, celebrado entre o Município e a Funasa, não houve nenhum
interessado em participar do certame, ocasionando em uma licitação
DESERTA. Vanessa Braga Alves – Presidente CPL. Inf: po.mg.gov.br
ou 34 38111560.
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Raul Soares
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 0119/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de
serviços de Substituição do Telhado da Escola Municipal Afonso Vaz
sediada a Av. Professora Elza Bacelar, 775, Raul Soares/MG, CEP.
35.350-000. Abertura 29/12/2021 as 09:00hs, local: sala de licitações,
situada a rua Dr. Gerardo Grossi, nº 201 – centro – Raul Soares – MG.
edital disponível no endereço eletrônico: www.raulsoares.mg.gov.br.
Tel: (33) 3351-1024 – Américo de Almeida Cezar. Prefeito Municipal.
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Rio Manso

Sabinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

DECRETO Nº. 1.717 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
APLICA PENA DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Prefeito do Município de Rio Manso, no uso de suas atribuições, de
conformidade com o inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93,
e considerando que: Foi realizado o Processo Licitatório º 065/2020,
Tomada de Preços nº 008/2020, cujo Contrato nº 070/2020, foi assinado em 08 de setembro de 2020, para execução da obra de reforma da
Escola Municipal Benfica Batista de Souza;
A empresa LHC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP apresentou ESPONTANEAMENTE proposta de preços para o referido processo licitatório, e logrou-se vencedora;
No dia 02/12//2021 foi encaminhada Notificação para a empresa, em
decorrência da comunicação pelo setor de engenharia de ATRASO E
PARALISAÇÃO da execução da obra de reforma da Escola Municipal
Benfica Batista de Souza;
No mesmo dia, a empresa confirmou o recebimento da notificação:
A inércia da empresa LHC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP está colocando em risco e prejudicando as ações da Secretaria Municipal de
Educação, uma vez que a obra está paralisada, impossibilitando a conclusão do objeto do convênio e a prestação de contas. As atividades de
educação física estão comprometidas, pois as atividades na quadra não
podem ser totalmente retomadas pela falta de equipamentos e iluminação que não foram concluídas.
DECRETA:
Art. 1º Fica aplicada à empresa LHC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
com fundamento no inciso III do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
cláusula 11 do contrato, as seguintes sanções:
I - suspensão temporária de participação em licitação pelo prazo de 2
(dois) anos, de conformidade com o inciso III do art. 87 da Lei 8.666/93
e inciso III da cláusula onze do contrato;
II – multa no valor de R$ 30.838,74 (Trinta mil oitocentos e trinta e
oito reais e setenta e quatro centavos), correspondente a 20% (Vinte por
cento) do valor contrato;
§ 1º- O valor da multa de que trata o inciso II deverá ser pago por
meio de guia própria ao Município de Rio Manso, no prazo máximo
de 10 (dez) dias.
§ 2º- Se o valor da multa não for quitado no prazo estabelecido no §1º,
poderá ser inscrito para constituir dívida ativa, na forma da lei.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Infra Estrutura Urbana e Rural deverá
notificar a empresa LHC CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP sobre os termos da presente decisão.
Art. 3º Determino a inclusão da penalidade prevista no inciso I do art.
1º no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS,
conforme determina o art. 23 da Lei Federal 12.843/2013.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 08 de dezembro de 2021.
Luiz Leonardo Lucena
Prefeito Municipal
11 cm -09 1567036 - 1

PP 32/2021
Torna público aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 32/2021 Proc. 120/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de engenharia de natureza comum, em especial de manutenção predial preventiva, corretiva, revitalização, reparos, e pequenas
reformas com fornecimento de equipamentos e mão de obra, em bens
públicos municipais locados, inventariados, conveniados, cedidos e
demais bens públicos de uso comum do município conforme o surgimento de demanda. Maior Desconto sobre a Tabela de Preços. Abertura
23/12/2021. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Pedro
Henrique Ferreira de Ávila – Pregoeiro Municipal.

Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2021
Aviso de Licitação - Processo nº 209/2021 - Pregão Sistema Registro
de Preço nº 096/2021. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa destinada a prestação de serviços de exames médicos
especializados em imagens tipo tomografia computadorizada, angiotomografia e ressonância magnética junto a secretaria de saúde deste
município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia
23/12/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou
através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 09/12/2021. Astor José
de Sá - Prefeito.
PREGÃO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2021 - Aviso de
Licitação - Processo nº 210/2021 - Pregão Sistema Registro de Preço nº
097/2021. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários e utensílios para manutenção das
diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 24/12/2021. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.mg.gov.
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 09/12/2021. Astor José de Sá - Prefeito.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021 Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de combustíveis para abastecer a frota de veículos
e máquinas desta Prefeitura Municipal e veículos de órgãos conveniados. Entrega das Propostas: Dia 23/12/2021, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
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CONCORRÊNCIA 02/2021
Torna público aviso de LICITAÇÃO – Concorrência 02/2021- Proc.
121/2021. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia e arquitetura para a prestação
de serviços de Consultiva, Assessoramento, Apoiamento Técnico na
Revisão, Elaboração, Adequação de Projetos, Apoio a Fiscalização de
Obras. Maior Desconto sobre a Tabela de Preços. Abertura 12/01/2022.
Maiores informações: www.sabinopolis.mg.gov.br, Sérgio Andrade,
Vice-Presidente da CPL.
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Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
P. Nº 092/2021, P.P. Nº 044/2021, R.P. Nº 32/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para assessoria de comunicação e
marketing da Prefeitura. Data das Propostas e Documentação: 06 de
janeiro de 2022, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo
Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos
dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 09 de dezembro de 2021
Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
3 cm -09 1566801 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 093/2021,
P.P. Nº 045/2021, R.P. Nº 33/2021. OBJETO Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço técnico e contínuo de tecnologia da informação, para implementação de uma solução completa
de gestão pública municipal, com implantação, migração de dados,
treinamento, bem como “Cessão de Direito de Uso de Software (Sistemas)” por tempo determinado para atender aos diversos setores da
Prefeitura Municipal, conforme o termo de referência em anexo. Data
das Propostas e Documentação: 06 de janeiro de 2022, às 13h00min.
O Edital completo poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação,
na sede da Prefeitura na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro,
Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00
horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e
e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do
Tugúrio – MG, 09 de dezembro de 2021 Miguel Alves Donato Júnior
- Pregoeiro.
4 cm -09 1566804 - 1
EXTRATO DE CONTRATO.
P. nº 0095/2021, Adesão 005/2021, oriundos do processo 058/2021,
Pregão presencial registro de preço 024/2021, da prefeitura Municipal
de Riachinho, REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição
de Peças Originais ou Genuínas com garantia para veículos e Máquinas
Pesadas, aderindo 100% da Ata de registro de preço 024/2021, com a
empresa AUTOMINAS COMÉRCIO, SERVIÇOS E MANUTENÇÃO
EIRELI ME. - Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 09 de dezembro de
2021, José Antônio Alves Donato – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1566806 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
P. Nº 094/2021, P.P. Nº 046/2021, R.P. Nº 34/2021. OBJETO Registro de preço para aquisição de um veículo de transporte, capacidade
total/acesso ao cadeirante: mínimo de 10 pessoas/ com acessibilidade;
veículo 0 km; potência: min. 130 cv; distância entre eixos: min. 3665
mmtv; com kit multimídia; possui resolução contran 316/09; combustível: diesel; câmbio: manual; tipo de direção: hidráulica; tração: 4 x 2,
conforme descrição em anexo. Data das Propostas e Documentação: 06
de janeiro de 2022, às 15h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo
Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos
dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 09 de dezembro de 2021
Miguel Alves Donato Júnior - Pregoeiro.
4 cm -09 1566805 - 1

Rio Acima

Sabará

Santa Juliana

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EDITAL
Pregão Presencial Nº 081/2021 - Objeto: SRP de Aquisição Medicamento por maior desconto na tabela CMED. Data de realização
22/12/2021 às 09h00. O edital poderá ser retirado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
1 cm -09 1567068 - 1
RETIFICAÇÃO EDITAL
Comunica retificação no Pregão Presencial Nº 074/2021 - Objeto:
Prestação de Serviços Medicina do Trabalho. Nova Data de realização
27/12/2021 às 09h30. O edital poderá ser consultado no site: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro.
1 cm -09 1567070 - 1

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL
DE LICITAÇÃO N° 107/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico – A Prefeitura Municipal de Sabará,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REPUBLICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 107/2021, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é “Promover Registro de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de refeição e marmitex para todos os serviços da Secretaria Municipal de Saúde, eventos e
outros (exceto UPA-Sabará), conforme especificações e demais condições contidas neste edital e seus anexos.” Fica remarcada a abertura do
certame para o dia 22/12/2021, às 09h00min. O Edital republicado na
íntegra encontra-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
09 de dezembro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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LICITAÇÃO N º 143/2021
Pregão Presencial 092/2021. AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa
Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 092/2021, do tipo Menor Preço Global, objetivando
a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração e execução orçamentária, financeira,
operacional e patrimonial das receitas e despesas da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão
Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 24/12/2021
às 08:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de
Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a
disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 09 de dezembro de 2021. Alex Rodrigues
de Oliveira. Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112092054430216.

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