TJMG 08/12/2021 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
TOMADA DE PREÇOS Nº. 11/2021 – PROCESSO Nº 113/2021 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de limpeza e manutenção de redes de drenagem, perfazendo um
total de 2.200 metros, rua pernambuco, rua parana, rua firmino andrade,
rua walfrido andrade, sentido das mangueira para rio são francisco, rua
januaria, rua acre, rua são paulo, rua das flores. Sessão: 27/12/2021, às
14h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email: licitação@itacarambi.mg.gov.br,
pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 07 de dezembro de 2021. Nívea
Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2021 – PROCESSO Nº 112/2021 Objeto: contratação de empresa especializada, para execução de obras
de construção da proinfância tipo c - CEMEI, piso externo e paisagismo, reforma de piso de quadra, cobertura de quadra e instalação elétrica, arquibancada e vestiário, espaço coberto e grama sintética e instalações elétrica do espaço playground, da escola municipal sossego da
mamãe com fornecimento de materiais e serviços. Sessão: 28/12/2021,
às 08h30min. Informações e Esclarecimentos: (38) 3613-2171. Edital
disponível para fornecimento via email: licitação@itacarambi.mg.gov.
br, pelo site www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de
Licitações e Contratos. Itacarambi-MG, 07 de dezembro de 2021.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal.
8 cm -07 1566239 - 1

Itatiaiuçu
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2021,
DISPENSA Nº 025/2021.
Extrato do Contrato nº 011/2021, Partes: Câmara Municipal de Itatiaiuçu eOURO NEGRO SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ
22.548.504/0001-83. Objeto:prestação de serviços de manutenção e
reparos no telhado do edifício sede da Câmara Municipal de Itatiaiuçu/
MG. Valor do contrato: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Vigência: 02/12/2021 à 31/12/2021.
2 cm -07 1565849 - 1

Itueta
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO.
Processo de Licitação nº 02/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 01/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
Registro de preço para futura aquisição de materiais de limpeza e consumo para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itueta – MG.
Contratado: Supermercado Falcão LTDA, ata Nº 01/2021 no valor de
R$ 666.824,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 03/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 02/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para futura aquisição de forma fracionada de materiais
de escritório e escolar para todas as Secretarias e Convênios existentes
para manutenção de suas atividades da Prefeitura Municipal de Itueta –
MG. Contratado: Francisco Luiz de Oliveira - ME, ata Nº 02/2021 no
valor de R$ 255.987,80. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito
Municipal.
Processo de Licitação nº 04/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 03/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para futura contratação de serviços fúnebres com
translado para a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
para carentes do Município de Itueta – MG. Contratado: Daria Fernanda Gonsalves, ata Nº 03/2021 no valor de R$ 348.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro
de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 06/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 04/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para contratação de serviços de lavagem e lubrificação
dos veículos e maquinas da Frota Municipal. Contratado: Posto Itueta
de Combustíveis Ltda Epp, ata Nº 04/2021 no valor de R$ 295.740,00.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de
dezembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 09/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 05/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para contratação de serviços de borracharia englobando concerto de pneus, troca, desmontagem e montagem de pneus
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura para
manutenção da frota Municipal. Contratado: Tiago José Baldon Fernandes, ata Nº 05/2021 no valor de R$ 217.950,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 15/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 06/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para contratação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, com veículos apropriados com lotação de acordo com a necessidade, que serão empregados
no transporte de estudantes da zona rural e Urbana, Sede e vice-versa,
durante o período escolar, com quilometragens e itinerários estabelecidos para a Prefeitura Municipal de Itueta - MG. Contratados: Talestur
Transporte Ltda - ME, ata Nº 06/2021 no valor de R$ 504.166,00 e
Transporte Vardiero, ata Nº 07/2021 no valor de R$ 616.066,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 17/2021, na modalidade “pregão presencial” nº 08/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”,
visando registro de preços para contratação de serviços gráficos para
todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itueta - MG. Contratados: Gráfica Liberdade de Impressão Ltda, ata Nº 08/2021 no valor de
R$ 54.948,50 e J A Comunicação Comércio e Serviços Eireli, ata Nº
09/2021 no valor de R$ 42.295,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 18/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 09/2021, sistema de registro de preço, tipo “Maior Lance”, visando
registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos
éticos, genéricos, similares e biológicos com base no maior desconto
percentual (%), constantes na tabela CMED de preços de medicamentos – preço de fábrica (PF), emitida pela Câmara de regulamentação
do mercado de medicamentos - CMED/ Secretaria Executiva /Agência Nacional De Vigilância Sanitária - ANVISA - para a Secretaria de
Saúde do Município de Itueta – MG. Contratado: Cofarminas Com.
Prod. Farmaceut. Ltda, ata Nº 10/2021 desconto em tabela. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro
de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 21/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 11/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para futura contratação de forma fracionada de serviços manutenção em impressoras, aquisição de impressoras novas, aquisição de toners, cartuchos, refis para impressoras todas as Secretarias
e Convênios existentes para manutenção de suas atividades da Prefeitura Municipal de Itueta – MG. Contratado: C & A Copiadoras , ata Nº
11/2021 no valor de R$ 229.585,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 29/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 15/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preços para futura contratação de serviços de comunicação
de dados, acesso à internet, via fibra ótica e via ondas de rádio digital,
vinte e quatro horas por dia, sete dias na semana, para a prefeitura de

Itueta/MG. Contratado: Delta Comercio Informática Ltda - ME, ata Nº
12/2021 no valor de R$ 191.400,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 34/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 16/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preços para futura aquisição de manilhas para a Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Contratado: F. C. de Moura Filho Engenharia Epp, ata Nº 13/2021 no valor de R$ 340.600,00. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de
2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 41/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 18/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para locação de maquinas pesadas com operador e
caminhões com motorista, para execução de serviços nas estradas vicinais e do interior do Município e onde se fizerem necessários, para
atendimento aos trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Contratado: Adelsa Marcellino de Souza, ata Nº 14/2021 no valor de
R$ 671.250,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 49/2021, na modalidade “pregão presencial” nº 20/2021, sistema de registro de preço, tipo “Maior percentual
de desconto”, visando registro de preço para a contratação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva e funilaria com fornecimento de
peças de reposição e acessórios originais/genuínos não manufaturados,
não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras para
toda a Frota da Prefeitura Municipal. Contratados: Auto Elétrica Resplendor Ltda, ata Nº 15/2021, Auto Peças e Mecânica Detone Ltda, ata
N° 16/2021, Caio Cesar Esposto de Oliveira, ata N° 17/2021, José de
Souza Cassim - ME, ata N° 18/2021 e Trator Peças Kaka Ltda, ata N°
19/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG,
07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 58/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 23/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para
manutenção da Frota Municipal. Contratado: Auto Posto Santana, ata
Nº 20/2021 no valor de R$ 2.262.340,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 54/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 21/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para contratação de empresa para execução de manutenção predial, reformas e conservação de espaços públicos, incluindo
o fornecimento de mão de obra e materiais a serem executados, na
zona urbana e rural do Município de Itueta - MG, para atendimento aos
trabalhos da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: IRP
Construtora Ltda, ata Nº 21/2021 no valor de R$ 4.320.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro
de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 065/2021, na modalidade “dispensa” nº
26/2021, tipo “Menor Preço”, visando contratação de empresa para
confecção de Placa Luminosa. Contratado: Vinicius Moreira da Silva,
Contrato Nº 48/2021 no valor de R$ 3.675,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 70/2021, na modalidade “pregão presencial” nº 24/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”,
visando registro de preço para aquisição de hortifrutigranjeiros para
Merenda Escolar. Contratado: Paulo Roberto de Souza, ata Nº 22/2021
no valor de R$ 89.260,50. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/
MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito
Municipal.
Processo de Licitação nº 72/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 25/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para futura aquisição de forma fracionada de gêneros
alimentícios de panificadora para todas as Secretarias e Convênios existentes para manutenção de suas atividades da Prefeitura Municipal de
Itueta - MG. Contratado: Eraldo Marques da Penha Comercial Ltda, ata
Nº 25/2021 no valor de R$ 366.836,50. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 73/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 26/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para futura contratação de empresa para a publicação
em jornais oficiais e em jornal de grande circulação regional. Contratado: Instituto Zuriel Capacitação e Publicações Eireli - Epp, ata Nº
23/2021 no valor de R$ 80.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 74/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 27/2021, sistema de registro de preço, tipo “Menor Preço”, visando
registro de preço para futura aquisição de equipamentos de informática, moveis, e eletroeletrônicos para todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Itueta - MG. Contratado: Comercial GV Maquinas e
Equipamentos Ltda, ata Nº 24/2021 no valor de R$ 5.814.935,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 076/2021, na modalidade “pregão presencial”
nº 28/2021, tipo “Menor Preço”, visando aquisição de móveis planejados para a Secretaria de Assistência Social. Contratado: Fabiano Pontes, Contrato Nº 58/2021 no valor de R$ 12.850,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 078/2021, na modalidade “dispensa” nº
30/2021, tipo “Menor Preço”, visando locação de um imóvel, constituído de 3.000 m², localizado no local denominado de Sitio Santo Antônio, Distrito de Quatituba - Município de Itueta - MG, cep 35.220-000,
atualmente já utilizado pela COPASA. Contratado: Olisabete de Lima
Caús, Contrato Nº 57/2021 no valor de R$ 2.534,84. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 07 de dezembro de 2021.
Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 E Nº 058/2021. Comunica de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 o seguinte procedimento: AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO. FICA SEM
EFEITO as publicações efetuadas nos seguintes Jornais: Diário Oficial da União (Pag. 298, Seção 3, Edição 228 de 06/12/2021, Coluna
01); Diário Oficial de Minas Gerais (Pag. 06, Diário dos Municípios
Mineiros, Edição do dia 06/12/2021, Coluna 04); Jornal “O Tempo”
(Edição nº 9121de 04/12/2021, Ano 25, Pag. 15, Coluna 02) do Aviso
referente ao Processo Administrativo nº 20401/2021 - Pregão Presencial nº 023/2021 - Ata Registro de Preços nº 062/2021 - Prefeitura de
Gurinhatã-MG, cujo objeto foi o Registro de Preço para contratação
de empresa para fornecimento de serviços de locação de estrutura e
outros (som, palco, iluminação, segurança, gerador, segurança, disciplinadores, canhão de led, camarotes etc.), em favor da empresa Ademir Fernandes Martins 49387642615, CNPJ: 39.915.215/0001-78,
no valor de R$268.488,00. RESULTADO DE LICITACÃO: Pregão
Eletrônico Nº 050/2021, Objeto: Locação de Impressoras em comodato, Recursos: Próprios/vinculados a Educação, Empresa Vencedora:
RB Comunicação Visual Eireli, CNPJ: 27.232.288/0001-86, Valor:
R$459.744,00. RE-AVISO DE LICITACAO. Pregão Eletrônico Nº
058/2021, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática - SMP,
Recursos: Próprios, Obs: Em virtude de alterações aos termos do Edital
fica remarcada a data para realização do presente pregão para o próximo dia 21/dezembro/2021 as 13h30min (treze horas e trinta minutos).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba-MG em 07 de dezembro de 2021 - Franciene de Carvalho Costa/Diretora Departamento de Suprimentos/Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.
7 cm -07 1566078 - 1

Superintendência de Água
e Esgoto - SAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021. A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado
de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público que se acha aberto o
presente Pregão Presencial, sob o nº 049/2021, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, o qual será processado e julgado em conformidade com
a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Cloro Liquefeito,
durante o período de 12 (doze) meses, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência
- Anexo I do Edital. Departamento Responsável: Operação. Recurso
orçamentário: 17.512.0014.2.244.3.3.90.30.00. Credenciamento: Até a
data de 20/12/2021 às 09h00. Entrega dos envelopes de habilitação e
de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento do
Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O
Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.br, ou na
sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº
474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401
/ (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 30 de novembro de 2021. João Alberto
Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
5 cm -07 1565892 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/21
A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33,
nº 474, Setor Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP –
38300-030, torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 050/21, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos
Municipais nº 5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição de Combustíveis para frota SAE, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recursos orçamentários:
17.512.0014.2.242.3.3.90.30.00 e 17.512.0014.2.243.3.3.90.30.00.
Credenciamento: Até a data de 20/12/2021 às 14h00. Entrega dos envelopes de habilitação e de proposta devidamente assinados e lacrados:
até o encerramento do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o encerramento do Credenciamento e protocolo dos
envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se à disposição dos interessados no site
www.sae.com.br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de
Apoio, na Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030.
Fones: (34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 30 de novembro
de 2021. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
5 cm -07 1565893 - 1

Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 108/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2021. Objeto:
Aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades das Secretarias e Escolas Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 22 de dezembro
de 2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 07/12/2021. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
3 cm -07 1565844 - 1

Janaúba
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 04/2021
Torna público para conhecimento dos interessado que restou deserta
a sessão de julgamento de proposta e habilitação do pregão presencial
00004/2021 Referente ao processo de Licitação 0005/2021 para fornecimento e instalação de elevador de passageiros, no dia 06/12/2021
às 14:00:00, e que a mesma será remarcada para o dia 21/12/2021 às
14:00:00, em sua sede, localizada na Av. Brasil, 333, centro Janaúba/
MG, CEP 39442-010, maiores informações no telefone (38) 38212022, no endereço Av. Brasil, 333, centro Janaúba/MG, CEP 39442010, ou no e-mail gerencia@janauba.leg.gov.br. Janaúba 03 de dezembro de 2021 – Euler Rodrigues Santos – Pregoeiro.
Torna público para conhecimento dos interessado que realizara pregão
presencial 00005/2021 Referente ao processo de Licitação 0006/2021
para Contratação de empresa pra construção e implantação do sistema
de geração de energia fotovoltaica, no dia 20/12/2021 às 14:00:00,
em sua sede, localizada na Av. Brasil, 333, centro Janaúba/MG, CEP
39442-010, maiores informações no telefone (38) 3821-2022, no endereço Av. Brasil, 333, centro Janaúba/MG, CEP 39442-010, ou no e-mail
gerencia@janauba.leg.gov.br. – Janaúba 11 de Novembro de 2021 –
Euler Rodrigues Santos – Pregoeiro.
5 cm -07 1565822 - 1

Fundação Hospitalar de Janaúba

Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DA 6ª ALTERAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 0108/2020
Inexigibilidade Nº 013/2020 – Chamada Pública Nº 002/2020 para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para realização de plantão em atendimento na Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI/COVID, para plantão no pronto atendimento com evolução de pacientes na clínica médica e procedimentos de
cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Januária/MG. Inclusão de
suporte técnico para a especialidade de Ginecologia Obstetrícia: Cirurgia Geral no valor de R$ 500,0 para 12 horas; Clínico Geral PS no valor
de R$ 350,00 para 12 horas.
AVISO da 7ª ALTERAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 0108/2020
– Inexigibilidade Nº 013/2020 – Chamada Pública Nº 002/2020 para
contratação de pessoa jurídicas para prestação de serviços médicos
especializados para realização de plantão em atendimento na Unidade
de Tratamento Intensivo - UTI/COVID, para plantão no pronto atendimento com evolução de pacientes na clínica médica e procedimentos de
cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Januária/MG, reequilíbrio
do item 03 – Sobreaviso Clínica Cirúrgica para R$ 850,00.
AVISO da 5ª ALTERAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 095/2019
– Inexigibilidade Nº 019/2019 – Chamada Pública Nº 004/2019 para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados para realização de plantão em atendimento na Unidade de
Tratamento Intensivo - UTI/COVID, para plantão no pronto atendimento com evolução de pacientes na clínica médica e procedimentos de
cirurgias eletivas no Hospital Municipal de Januária/MG. Inclusão de
suporte técnico para a especialidade de Ginecologia Obstetrícia: Cirurgia Geral no valor de R$ 500,0 para 12 horas; Clínico Geral PS no valor
de R$ 350,00 para 12 horas.
7 cm -07 1565857 - 1

Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de planejamento, organização e execução de concurso
público de provas objetivas e práticas e de provas e títulos a ser promovido para provimento de vagas para diversos cargos públicos que compõe o seu quadro permanente. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av.
Getúlio Vargas, nº 71, Centro - Jequeri/MG. Abertura: Dia 21/12/2021
às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de
13h00min às 16h00min, e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com ou
no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 07/12/2021. Jessica M. A. B.
Lopes - Pregoeira.
3 cm -07 1566285 - 1

Jequitaí
Prefeitura Municipal
PRC LICITATÓRIO Nº 081/2021
PREGÃO PRESENCIAL 044/2021.Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 21/12/2021, às 08:30 hs à Pç Cristo
Redentor, 199 - Centro - nesta cidade, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura compra de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde, por meio de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como
referência os preços dos catálogos/tabelas/revistas CMED/ANVISA.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no
tel: 38 3744-1409 e no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br. Janaina
Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira Oficial.
PRC LICITATÓRIO Nº 079/2021
PREGÃO PRESENCIAL 042/2021
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
20/12/2021, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de refeição na cidade de Jequitaí em
atendimento as diversas secretarias deste município. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409 e
no e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br. Janaina Evangelista Santos
Fonseca - Pregoeira Oficial.
PRC LICITATÓRIO Nº 080/2021
PREGÃO PRESENCIAL 043/2021
Torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia
20/12/2021, às 13:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta
cidade, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura compra de aparelho, móveis, equipamentos cirúrgico e odontológico permanente, material médico-hospitalar e odontológico, e produtos e
reagentes laboratoriais, com reserva de cotas e itens exclusivos para
microempresas, empresa de pequeno porte e/ou equiparadas, para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, por meio
de MAIOR DESCONTO PERCENTUAL, tendo como referência os
preços dos catálogos/tabelas/revistas SIMPRO. Maiores Informações
poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3744-1409 e no
e-mail: licitacoes@jequitai.mg.gov.br. Janaina Evangelista Santos Fonseca - Pregoeira Oficial.
8 cm -07 1566231 - 1

Josenópolis
Câmara Municipal

PROC. LICITATÓRIO Nº 157/2021 - CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
Objeto - Credenciamento para contratação de empresas prestadoras de
serviços de consultas médicas especializadas e cirurgias em geral na
Fundação Hospitalar de Janaúba, conforme especificações constantes
do edital, documentação para habilitação a partir de 08/12/2021, das
08:00hrs às 12:00hrs e de 14:00hrs às 17:00hrs, junto a Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, com sede na Av. Pedro Alvares Cabral, 140,
bairro Veredas, Janaúba/MG, CEP 39.440-00 - Diretor: Neurisvaldo
Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-1138, pelo e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.hrjanauba.com.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
Aviso de Licitação - A Câmara Municipal de Josenópolis-MG torna
pública a abertura no dia 17/12/2021(Sexta-Feira), às 10:00 h, na Sala
de Licitações, do Pregão Presencial Nº 002/2021, para aquisição de 01
(UM) veículo, 0 km, primeiro emplacamento, novo de fábrica. Edital:
Rua Benjamin Paixão, nº 08, Centro, Josenópolis/MG, E-mail: camaramunicipaljosenopolis@yahoo.com.br. HIDALMIR ALVES BICALHO
E SANTOS COSTA - Pregoeira.

3 cm -07 1565879 - 1

2 cm -06 1565495 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211207200002027.