TJMG 07/12/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 113/2021 – PRC 297/2021
A Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo ratificou
em 03/12/2021, o processo supra cujo objeto é 01 (uma) apresentação do espetáculo “Amor em lágrimas” da cantora Sylvia Klein e do
pianista Wagner Sander, show com duração de aproximadamente 01
(uma) hora, a ser realizado no dia 19 de dezembro de 2021 (domingo) a
partir de 20 horas no Teatro da Casa de Cultura Maestro Dungas, parte
integrante da programação do natal iluminado, evento realizado pela
Prefeitura Municipal de Itabirito através da Secretaria de Patrimônio
Cultural e Turismo. Contratada:Dionísio Produção e Imagem Eireli –
CNPJ: 15.3863019/0002-76.
3 cm -06 1565481 - 1
Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021.
Registro de preços para aquisição de kit de uniforme escolar (bermuda,
calça, jaqueta e short-saia) para atender aos alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino, em atendimento à demanda da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED. Credenciamento até às 08:00 e propostas até às 09:00 e os lances a partir das 10:00 no dia 17/12/2021.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajuba@gmail.
com Telefone (35)99898-6949. Itajubá, 02 de dezembro de 2021. Caroline Carvalho Mendes- Portaria 434/2021.
2 cm -03 1565105 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0131/2021
OBJETO: Aquisição de computadores tipo Notebook para atender
a Secretaria Municipal de Educação. Início Recebimento propostas:
07/12/2021. Início da sessão de lances: 17.12.2021 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -06 1565506 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, no uso de suas atribuições, considerando o edital em epígrafe e suas retificações Informam: 1) O resultado
da decisão dos recursos contra a nota (totalização dos pontos) na prova
objetiva; 2) Resultado pós-recurso da prova objetiva e 3) Resultado preliminar da prova de redação para o cargo de Professor de Educação
Básica; O candidato poderá apresentar recurso contra o resultado preliminar da prova de redação no prazo de 03 (três) dias úteis contados do
primeiro dia subsequente da publicação deste ato. A íntegra dos resultados está disponível nos sites: www.gestaodeconcursos.com.br e www.
itapecerica.mg.gov.br. A Comissão do Concurso.
PREGÃO PRESENCIAL 73/2021 - Aviso de Licitação- Objeto: registro de preços de materiais de limpeza, higiene e outros. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 17/12/2021, ato contínuo serão realizadas
as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
4 cm -06 1565461 - 1
Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021 – RP 028/2021
Torna público que fará realizar licitação dia 22/12/2021, às 08h00min,
no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação eventual de pessoa jurídica para fretamento de veículos realizando translado de pessoas, c/motoristas habilitados e veículos devidamente licenciados, p/transporte intermunicipal e
interestadual, visando atendimento a diversos setores da PMIM. Contatos: 35-3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br, www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
2 cm -06 1565201 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021, PREGÃO
ELETRONICO Nº 035/2021, Nº 060/2021, 061/2021 E 062/2021
Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.
RESULTADOS DE LICITAÇÕES: Pregão Presencial Nº 054/2021,
Objeto: Serviços Gráficos, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora:
Editora Gráfica Paula Moura Eireli, CNPJ: 09.495.900/0001-42,
Valor: R$7.654,00. Pregão Eletrônico Nº 035/2021, Objeto: Aquisição de Materiais Diversos (Eletrônicos) - SMEEL, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Audiovisão Eletroacústica Ltda, CNPJ:
00.489.661/0001-22, Valor: R$2.893,74; Isaltec Com. Inst. de Medição
Ltda, CNPJ: 01.682.745/0001-40, Valor: R$2.998,98; Office Vendas
Eireli, CNPJ: 05.252.483/0001-35, R$ R$3.875,00; Comercial Vanguardeira Eireli, CNPJ: 10.942.831/0001-36, Valor: R$2.292.30; Quality Atacado Eireli, CNPJ: 15.724.019/0001-58, Valor: R$1.009,30; Jair
dos Reis Silva Junior, CNPJ: 28.604.543/0001-37, Valor: R$2.005,00;
Conectamed - Com. Dist. Eireli, CNPJ: 28.843.702/0001-56, Valor:
R$600,00; Comercial Três Acordes Eireli, CNPJ: 28.843.702/0001-56,
Valor: R$4.933,32; Raul Mueller Schramm, CNPJ: 3.456.016/0001-62,
Valor: R$4.842,00; Luxseel Com. Serv. Equip. Ltda, CNPJ:
35.615.446/0001-05, Valor: R$4.373,95; IB Soluções Empresarias
Ltda, CNPJ: 37.231.285/0001-81, Valor: R$15.375,00; Daniton Gabriel
Simplicio de Sales Silva, CNPJ: 38.084.603/0001-91, Valor: R$771,00;
Bilheteco Ltda, CNPJ: 40.796.550/0001-83, Valor: R$1.800,00. AVISOS DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 060/2021, Objeto:
Fornecimento de Oxigênio Medicinal, Recursos: SUS/MS, Data:
21/dezembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 061/2021, Objeto: Equipamentos/Suprimentos - Banco
do Povo, Recursos: Emenda Parlanebtar 2021.3914.006, Data: 20/
dezembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº
062/2021, Objeto: Transporte Escolar, Recursos: SUS/MS, Data: 20/
dezembro/2021, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 06 de dezembro de 2021 - Walcyr Soares Valadão Matrícula 2001 - Pregoeiro.
8 cm -06 1565466 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 196/2021
Modalidade Pregão Eletrônico N°: 75/2021. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Busmaster Locadora e Distribuidora de Veículos Eireli/R$ 447.500,00. Objeto da Licitação: Aquisição de ônibus 0 km destinado ao transporte fora do domicílio.
2 cm -02 1563878 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE ALTERAÇÃO
DE PROJETO AO CONTRATO N° 2111611
Processo de Licitação n°.: 116/2021. Modalidade: Tomada de preço n°
004/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Valdir
Moreira Cândido- ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
para execução de reforma em Unidade Básica de Saúde (UBS). Vigência: 20/04/2021 à 20/04/2022. Valor total dos itens acrescido neste Aditivo: R$ 26.110,79. Valor do Contrato Atualizado: R$ 75.927,14.
2 cm -03 1564505 - 1
Jacuí
Japaraíba
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA
A CÂMARA MUNICIPAL DE JACUÍ, TORNA PÚBLICO, que houve
publicação da convocação para realização da prova no dia 06/12/2021,
do Concurso Público nº 001/2021 e as informações constam no site
www.conscamweb.com.br e www.jacui.mg.leg.br.
Jacuí, 06 de dezembro de 2021
João Jorge Simão de Oliveira
Presidente da Câmara Municipal de Jacuí
2 cm -06 1565540 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
DECRÉSCIMO AO CONTRATO N° 2111611
Processo de Licitação n°.: 116/2021. Modalidade: Tomada de preço n°
004/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Valdir
Moreira Cândido- ME. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
para execução de reforma em Unidade Básica de Saúde (UBS). Vigência: 20/04/2021 à 20/04/2022. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$
11.090,44. Valor do Contrato Atualizado: R$ 49.816,36.
2 cm -03 1564506 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 188/2021 Modalidade Pregão Eletrônico N°: 71/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Distribuidora de Produtos G.C.R. Eireli/R$
10.500,00. Objeto da Licitação: Aquisição de bobina térmica para relógio de ponto eletrônico.
2 cm -03 1564514 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 212/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 80/2021 O município de Janaúba/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
17 de dezembro de 2021, às 10:00, em sua sede situada na praça dr.
rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 212/2021, na modalidade
pregão presencial n° 80/2021, para contratação de serviços para perfuração, aprofundamento, limpeza e desobstrução e teste de vazão de
poços artesianos para atender às necessidades de manutenção de abastecimento de água de comunidades rurais e desta prefeitura, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.
janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 06 de dezembro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
4 cm -06 1565509 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 211/2021
TOMADA DE PREÇO Nº. 20/2021 O município de Janaúba/MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de
dezembro de 2021, às 09:00, em sua sede situada na Praça Dr. Rockert,
n° 92, Centro, processo licitatório n° 211/2021, na modalidade tomada
de preços n° 20/2021, para contratação de empresa especializada para
realização de conclusão da quadra do jatobá parte elétrica, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.
janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 06 de dezembro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -06 1565508 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 188/2021. Modalidade: Pregão
Eletrônico n° 071/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada/Valor: Distribuidora de Produtos G. C. R. Eireli – CNPJ:
08.108.696/0001-86 / Valor: R$ 10.500,00. Objeto da Licitação: Aquisição de bobina térmica para relógio de Ponto Eletrônico (REP). Vigência: 01/12/2021 até 01/12/2022.
2 cm -03 1564516 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 196/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 075/2021. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Busmaster Locadora e Distribuidora de Veículos Eireli – CNPJ: 39.592.941/0001-05. Objeto da Licitação: Aquisição de ônibus 0 km destinado ao transporte fora do domicílio. Vigência: 01/12/2021 até 01/12/2022.
2 cm -02 1563879 - 1
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº: 201/2021
Modalidade: Adesão a ata de registro de preços de pregão n° 006/2021
realizado pelo consórcio público para desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP .Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: Deva Veículos Ltda – CNPJ: 23.762.552/0003-02 / Valor: R$
425.000,00. Objeto da Licitação: Aquisição de caminhão com coletor
compactador de lixo de capacidade mínima de 12m³, para compor a
frota da Prefeitura Municipal de Janaúba atendendo a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos no que diz respeito à demanda de
coleta de lixo. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2022.
3 cm -02 1563880 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 377/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 002/2021, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 23 DE
DEZEMBRO DE 2021, ás 09:00 horas na sede da Prefeitura à Rua
Nossa Senhora do Rosário nº 29, Centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de projeto de construção de Cozinha no Salão Comunitário de São
Domingos do Cruzeiro, conforme documentos em anexo, para o cumprimento de medida impositiva do Legislativo Municipal. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou
obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a
sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -06 1565442 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 368/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 063/2021 - A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 063/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
no dia 20 DE DEZEMBRO DE 2021, ás 09:00 horas na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto é o “Registro de Preços para
futura aquisição de Equipamentos e Insumos de Informática e Equipamentos eletrônicos, a serem adquiridos para atendimentos das necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Japaraíba/
MG, durante o período de 12 meses. Os interessados poderão adquirir
o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no
horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone
(37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br
ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
4 cm -06 1565157 - 1
Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE 005/2021
CREDENCIAMENTO Nº. 003/2021 OBJETO: Credenciamento
de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social
Bolsa Aprendizagem Profissional, em atendimento às famílias carentes do Município de Jenipapo de Minas - MG. Sessão para abertura
e julgamento: Data para entrega dos documentos/credenciamento 17
de dezembro 2021, na sala do departamento de licitação da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Turmalina, 200, centro, 39.645-000, Jenipapo de Minas. Edital e informações no endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@Jenipapodeminas.mg.gov.br,
telefone: (33) 3738-9002. Edson Fernandes de Oliveira – Presidente
da CPL.
3 cm -06 1565261 - 1
Jequeri
Josenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021
O Município de Josenópolis, torna público a REPUBLICAÇÃO, Proc.
Licitatório nº 079/2021, Pregão Presencial nº 030/2021, Registro de
Preços 015/2021 - Objeto - Futura e eventual contratação de prestação
de serviços de mão-de-obra para manutenção de bombas submersas e
poços artesianos para atender as necessidades da Secretaria de Obras do
Munícipio de Josenópolis-MG, conforme especificações constantes do
edital - Credenciamento dia 27/12/2021, 10:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - O Município de Josenópolis,
torna público a REPUBLICAÇÃO, Proc. Licitatório nº 080/2021, Pregão Presencial nº 031/2021, Registro de Preços 016/2021 - Objeto Futura e eventual aquisição de motor bombas e equipamentos destinados a funcionamento de poços artesianos no Município de Josenópolis,
MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento
dia 28/12/2021, 08:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim,
Tel. (38) 3736-9048, pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
4 cm -06 1565518 - 1
Ladainha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 61, 62, 63 E 64/2021.
RETIFICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES.
O Município de Ladainha vem retificar os avisos de licitações dos pregões eletrônicos 61, 62, 63 e 64/2021, veiculados no diário dos municípios mineiros, em 3/12/2021, página 8; onde se lê 17/11/2021, leia-se
17/12/2021. Demais condições permanecem inalteradas. Interessados
poderão retirar os Editais no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.ladainha.mg.gov.br.
2 cm -06 1565135 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2021 - Publicação
na íntegra - Site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
1 cm -06 1565132 - 1
Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0111/2021
Objeto: Prestação de Serviços de Remendo, Troca de Pneus e outros
serviços, nos Veículos da Frota do SAAE, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura: 17/12/21-8h. PREGÃO PRESENCIAL Nº.
0112/2021- Objeto: Prestação de Serviços de Recapagem e/ou recuperaçáo de Pneus, através do Sistema de Registro de Preços. Abertura:
17/12/21-13h Editais: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira Lacerda-Pregoeira.06/12/2021.
2 cm -06 1565287 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 63/2021.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de Plantão Médico 24h, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av.
Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: Dia 20/12/2021,
às 13h30min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de
13h00min às 16h00min, por e-mail: prefeituralicitacao1@gmail.com
ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 06/12/2021. Tatiara Nunes
S. Paiva - Pregoeira Substituta.
2 cm -06 1565525 - 1
Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃOProc. 075/2021Tomada de Preço Nº 008/2021 - Contratação de empresa
especializada em obras de Engenharia para construção do Parque de
Exposições no Município de Lagoa dos Patos/MG conforme Contrato
de Repasse Nº 909268/2020 MAPA/CAIXA. Horário/Data: 14:00:00
de Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021. Edital disponível no site
www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3745 1239.
Prefeitura Municipal
Proc. 074/2021Tomada de Preço Nº 007/2021 - Contratação de Empresa
Especializada em obras de engenharia para Construção de uma praça
pública na comunidade de Goiabeiras Município de Lagoa dos Patos/
MG conforme CONVENIO 1301001013/2021. Horário/Data: 09:00:00
de Quarta-feira, 22 de dezembro de 2021. Edital disponível no site
www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br.
Maiores informações através do telefone: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Presidente da CPL
Lagoa dos Patos-MG, 03 de dezembro de 2021
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 086/2021
Torna público o Processo Licitatório n°. 086/2021, Pregão Presencial
n° 057/2021; Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretária de Saúde. Tipo: Menor Preço por item. Abertura dia
20/12/2021 às 09h:00min. O edital completo poderá ser obtido no site
oficial: https://joaquimfelicio.mg.gov.br/; ou pessoalmente no setor de
licitação na Av. Getúlio Vargas, n°135, centro, Joaquim Felício/MG, no
horário de 08h ás 17h. Telefone: (38)37571177. Ana Carolina Ribeiro
de Oliveira – Pregoeira.
Proc. 073/2021PP para SRP nº 047/2021- Registro de Preços para
Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de perfuração de poços tubular profundo (poço artesiano)
no Município de lagoa dos Patos/MG, Horário/Data: 09:00:00 de Terça-feira, 16 de dezembro de 2021. Edital disponível no site www.lagoadospatos.mg.gov.br ou e-mail: licitaldp@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone: (38)3745 1239.
Valeria Tamires Soares – Pregoeira Oficial
Lagoa dos Patos-MG, 03 de dezembro de 2021.
2 cm -06 1565548 - 1
6 cm -06 1565659 - 1
Joaquim Felício
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211206195430026.