TJMG 07/12/2021 -Fc. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 53
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
1261000723/2017. Assinatura: 03/12/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Brasilândia de Minas.
Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência do convênio por mais
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, para conclusão das ações
previstas no plano de trabalho. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Oseias Cardoso Queiroz.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel Nº 9.051.444/2016 – Processo SEI nº
1260.01.0035283/2019-81. Assinatura: 03/12/2021. Partes:
EMG/Secretaria de Estado de Educação e Associação São Vicente
de Paulo de Belo Horizonte, representada por sua Diretora-Presidente Caetana Luiza Heleno Gomes, representada, por procuração, por Shirley Santos Silva. Objeto: Prorrogação de vigência e
alteração do valor do aluguel mensal, para continuidade do funcionamento da Escola Estadual Benjamim Guimarães. Valor: R$
16.768,36 mensais. Dotação: OP/2021: 1261.12.361.106.4297.00
01.339039-20 - Fonte: 23.0.1. Vigência: 60 (sessenta) meses com
início em 01/01/2022 término em 31/12/2026. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene e Shirley Santos Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9310041 - Processo SEI nº
1260.01.0106574/2021-86. Assinatura: 25/11/2021. Partes:
EMG/SEE e a empresa Eliane Meire Batista Fiuza Borba - ME.
Objeto: Aquisição de equipamentos para Escolas de Ensino
Médio de Tempo Integral. Valor: R$ 195.157,42. Dotações:
1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.12.23.1.1 UPG: 3774;
1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.04.23.1.1 UPG: 3774;
1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.04.36.1.1 UPG: 3478;
1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.08.36.1.1 UPG: 3478;
1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.08.23.1.1 UPG: 3774;
1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.07.36.1.1 UPG: 3478;
1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.07.23.1.1 UPG: 3774;
1261.12.362.105.4314. 0001.3.3.90.30.20.23.1.1 UPG: 3774;
1261.12.362.105.4314. 0001.3.3.90.30.20.36.1.1 UPG: 3478;
1261.12.362.105.4314. 0001.4.4.90.52.12.36.1.1 UPG: 3478.
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Eliane Meire Batista
Fiuza Borba.
9 cm -06 1565615 - 1
AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO
POR CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021
Considerando a Portaria n. 02/2021, a Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso torna público
o resultado do Credenciamento da Chamada Pública nº 01/2021,
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar:
Café torrado e Moído, na seguinte forma: Classificação 01: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Poço Fundo e Região
Ltda – COOPFAM – CNPJ: 06.238.484/0001-98.
São Sebastião do Paraíso, 06 de dezembro de 2021.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso
3 cm -06 1565216 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2021 às
09:00 horas, Processo Licitatório nº09/2021, na Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital vigente, na sede da E.E
Valdomiro Magalhães localizada na Rua Adalberto Leão, nº 92
CENTRO Matipó-MG, CEP 35367-000 – Telefone (31) 38731101 e/ou e-mail:escola.75523@educacao.mg.gov.br até o dia
13/12/2021 às 17:00 horas.
3 cm -06 1565637 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco Gomes Azevedo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/12/2021, às 09h, Processo Licitatório nº 16/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Doutor Francisco Zágari,
localizada na Rua: Voluntários da Pátria, s/nº, Distrito de Taruaçu,
Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.688-000 – Telefone: (32) 99945-6773, e-mail: escola.70238@educacao.mg.gov.
br, até o dia 13/12/2021, às 07h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Oswaldo Cruz torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/12/2021, às 10h, Processo Licitatório nº 22/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Oswaldo Cruz, localizada na Rua: Doutor João
Cavalheiro, s/n°, Bairro: Aeroporto, Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.686-440– Telefone: (32) 3261-1177, e-mail:
escola.70149@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/12/2021, às 10h.
6 cm -06 1565652 - 1
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Mosenhor Artur de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15/12/2021, às 09:00,
Processo Licitatório nº 18/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail escola.35459@educacao.mg.gov.br ou na sede
da E.E. Monsenhor Artur de Oliveira – Endereço: Praça Amanda
Gontijo de Oliveira, 77, Bairro Centro - Município: Pitangui –
MG – Tel. (37)3271-1440, até o dia 14/12/2021 às 09:00. TC
949305/2021.
3 cm -06 1565205 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14/12/2021, às 10 horas, Processo licitatório nº 27/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E Benedito Valadares, localizada
na Rua Quintino Bocaiúva nº 62 Bairro Centro do Município de
Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-2280, e-mail:
escola.96920@educacao.mg.gov.br. até o dia 10/12/2021, às
09h30hs.
3 cm -06 1565672 - 1
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Maria Imaculada torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2021, às
14h30, Processo Licitatório nº 012/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE São José, localizada na Praça
da Igreja, s/nº - Bairro: Pintos Negreiros - Cidade: Maria da Fé/
MG - CEP 37.517-000, e-mail:escola.55743.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/12/2021, às 16h30.
3 cm -06 1565124 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 075/2021, PORTAL DE COMPRAS Nº
9294145/21. SEI Nº 2350.01.0006591/2021-52.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e VASCONCELOS COPARI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico – financeiro,
conforme Nota Técnica nº 50 (37532072) e de acordo com o
artigo 65, II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.66/93. Valor global do
contrato: R$ 536.371,61. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.02
1.4065.0001.4490.51.13.0.10.1. Data da Assinatura: 03.12.21.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2021, PORTAL DE
COMPRAS Nº 9315105/21. SEI Nº 2350.01.0007010/2021-88.
PREGÃO ELETRÔNICO 2351230 00005/2021.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e EXTINTORES MINAS GERAIS LTDA - EPP. Objeto:
a aquisição de Material de Combate a Incêndio, para a unidade
acadêmica da UEMG - DIVINÓPOLIS, sob a forma de entrega
integral conforme especificações, exigências e quantidades no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Valor estimado da aquisição: R$ 60.275,86
. Dotações Orçamentárias: 2351.12.364.021.4065.0001.3390.30.
00.0.10.1 - UPG0003; 2351.12.364.021.4065.0001.4490.52.00.0
.10.1 - UPG0003. Data da Assinatura: 03.12.2021.
3 cm -06 1565253 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351030 000030/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351030 30/2021 – Processo SEI:
2350.01.0001376/2021-13 - TIPO: Menor Preço – OBJETO:
Aquisição de Insumos para atender as demandas dos laboratórios de Biomedicina e Enfermagem da Universidade do Estado
de Minas Gerais (UEMG) das unidades Acadêmicas de Passos e
Divinópolis, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para o dia 21/12/2021 às 10:00hs, no site:
www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital
no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -06 1565258 - 1
EXTRATO 21 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO
07/2021 DO PROGRAMA DE BOLSAS DE
PROFESSOR CONSULTOR DA UEMG.
A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, por sua Reitora, faz saber aos interessados as normas do EDITAL PROPPG
nº 07/2021, do processo seletivo de candidatos para o Programa
de Bolsas de Professor Consultor. Será oferecida 01 (uma) bolsa.
O Edital estará disponível, na íntegra, na página eletrônica www.
uemg.br.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -06 1565695 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315515
Extrato do Contrato nº 9315515/2021 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 67.774.679/0001-47 - NOVA
ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Processo de compra nº 2311021 000145/2021, Registro de preços
não realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Laboratório - Geral conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.Processo SEI:
2310.01.0014808/2021-86. Valor total: R$ 177.110,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura do contrato. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171">2311.12.364.048.4171.0001.449052.04.0.1
0.1; 2311.12.364.048.4171">2311.12.364.048.4171.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura:
06/12/2021. Signatários: pela contratada Tassiana Bufalo, pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 97/2021, processo 2311076 569/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição deitens de consumo a serem utilizados em
equipamentos médico-hospitalares e atividades correlatas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário
de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 14h29min do dia 21/12/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 21/12/2021, às 14h30min. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -06 1565265 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9299449/2021 DE FORNECIMENTO, PROCESSO SEI Nº 2310.01.0011202/2021-60 firmado entre o a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 10.383.
777/0001-36 - Cicarelli Instrumentos Cirurgicos Ltda, Processo
de compra nº 2311076 000322/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos Generalistas. Valor total:
R$ 23.006,13. Vigência: 12 meses, de 07/12/2021 a 07/12/2022.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.44
9052.11.0.10.1. Assinatura: 03/12/2021. Signatários: pela contratada Rogerio Barreto Cicarelli, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -06 1565264 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315483
Extrato do Contrato nº 9315483/2021 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 40.464.205/0001-42 - EMARTINS ATACADISTA LTDA, Processo de compra nº 2311021
000093/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios e bebidas (açúcar e adoçante dietético).Processo SEI:
2310.01.0010244/2021-27. Valor total: R$ 18.800,00. Vigência:
12 meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2
311.12.122.705.2500.0001.339030.08.0.10.1; 2311.12.364.048
.4171.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 03/12/2021. Signatários: pela contratada Emerson Martins Machado, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -03 1564943 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9314846
Extrato do Contrato nº 9314846/2021 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 28.209.305/0001-27 - CONSAN CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, Processo de compra nº
2311021 000078/2021, Tomada de Preços. Objeto: Contratação
de Serviços de engenharia para Conclusão da Construção do
Almoxarifado para o Campo de Futebol do Centro Esportivo da
Unimontes.Processo Sei: 2310.01.0013429/2021-71. Valor total:
R$ 97.521,30. Vigência: 7 meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais..
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171">2311.12.364.048.4171.0001.4
49051.03.0.10.1. Assinatura: 06/12/2021. Signatários: pela contratada Fernando Guilherme Gomes Machado, pela contratante
Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -06 1565176 - 1
3 cm -06 1565685 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 030/20, PORTAL DE COMPRAS Nº
9263038/20. SEI Nº 2350.01.0007846/2020-23.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UEMG e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses,
a partir de 11.12.21, sem alteração do valor e inclusão da cláusula de Proteção de Dados Pessoais. Valor global do contrato:R$
304.521,80.DotaçãoOrçamentária:2351.04.122.705.2500.0001.3
390.33.04.0.10.1(R$14.176,90);2351.12.364.021.4065.0001.339
0.04.0.10.1">33.04.0.10.1(R$184.643,80);2351.12.364.021.4067.0001.3390.
04.0.10.1">33.04.0.10.1,(R$35.233,70);2351.12.364.021.4068.0001.3390.33
.04.0.10.1,(R$35.233,70)2351.12.364.021.4069.0001.3390.33.04
.0.10.1; (R$35.233,70). Data da Assinatura: 03.12.21.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315539
Extrato do Contrato nº 9315539/2021 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.857.218/0001-80 - Lobov
Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, Processo de compra nº 2311021
000127/2021, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto:
Contratação de serviços de aquisição de Equipamentos de Laboratório - GeralProcesso SEI: 2310.01.0014959/2021-83. Valor
total: R$ 369.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura
do contrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4
171.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 06/12/2021. Signatários:
pela contratada Celio Solidade Romano, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9315539
Extrato do Contrato nº 9315539/2021 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 05.857.218/0001-80 - Lobov
Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, Processo de compra nº 2311021
000127/2021, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto:
Contratação de serviços de aquisição de Equipamentos de Laboratório - GeralProcesso SEI: 2310.01.0014959/2021-83. Valor
total: R$ 369.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura
do contrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4
171.0001.449052.09.0.10.1. Assinatura: 06/12/2021. Signatários:
pela contratada Celio Solidade Romano, pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
6 cm -06 1565241 - 1
3 cm -06 1565559 - 1
3 cm -06 1565415 - 1
VAMOS COMBATER O MOSQUITO
DA DENGUE, ZIKA
E CHIKUNGUNYA.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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