TJMG 07/12/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO, CONVÊNIO
E TERMOS ADITIVOS
- CONTRATO Nº 12-001/2021. Processo nº 112/2021 – Dispensa nº
13/2021. Data da Assinatura: 01/12/2021. Vigência: 01/12/2022. Partes: PMBC X DIRCE DE LIMA FONSECA. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Waldemar das Dores, n° 600 - Loja 08 - Bairro
Vila São Geraldo – Barão de Cocais/MG, para abrigar a Administração Fazendária 3° nível Barão de Cocais, em atendimento a Secretaria
Municipal de Fazenda. Valor: Valor mensal de R$ 1.100,00 (mil e cem
reais), totalizando o valor global pelo período de 12 (doze) meses de R$
13.200,00 (treze mil e duzentos reais). O contrato encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br
– Licitação – Nº da Dispensa – Contratos.
- TERMO DE CONVÊNIO Nº 07/2021. Data da Assinatura:
18/11/2021. Vigência: 31/12/2021. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO
DE COCAIS/MG X ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO - ACO. Objeto: Mútua cooperação
entre os convenentes, visando a participação do município de Barão de
Cocais na 33º Edição da FESTURIS – Feira Internacional de Turismo,
realizada em Gramado/RS nos dias 04 a 07 de novembro de 2021.
Valor: R$ 20.165,00 (vinte mil cento e sessenta e cinco reais) em parcela única. O convênio encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Arquivos para Download
– Categorias – Convênios.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DO
SERVIDOR RENATO ROCHA RODRIGUES. Data da Assinatura:
01/12/2021. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG X
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG. Objeto: Fica
prorrogada a cessão do servidor Renato Rocha Rodrigues por mais
12 (doze) meses, encerrando-se em 14/01/2023. O termo encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Arquivos para Download – Categorias – Convênios.
- SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07-003/2020.
Processo nº 63/2020 – Concorrência nº 10/2020. Data da Assinatura: 12/11/2021. Partes: PMBC X ÂNGULO PROJETOS OBRAS E
CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual
por 77 (setenta e sete) dias, encerrando-se o presente instrumento em
31/01/2022. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Aditivos.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-008/2020.
Processo nº 167/2020 – Pregão nº 75/2020. Data da Assinatura:
25/11/2021. Partes: PMBC X HUBSE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade contratada, passando de 12 (doze) unidades de sistema para 15 (quinze),
totalizando o quantitativo acrescido de 3 (três) unidades. Em razão do
acréscimo, o valor inicial global passa de R$ 17.520,00 (dezessete mil
quinhentos e vinte reais) para R$ 21.900,00 (vinte um mil e novecentos
reais). Devido ao aumento das quantidades inicialmente previstas, fica
o prazo contratual prorrogado por mais 3 (três) meses, encerrando o
presente instrumento em 23/03/2022. O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-008/2021.
Processo nº 172/2020 – Pregão nº 79/2020. Data da Assinatura:
17/11/2021. Partes: PMBC X CONSTRUTORA FERREIRA JÚNIOR
LTDA. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item 020, passando de 500 CHP para 625 CHP, totalizando o quantitativo acrescido
de 125 CHP. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-004/2020.
Processo nº 82/2019 – Pregão nº 45/2019. Data da Assinatura:
18/11/2021. Partes: PMBC X ATENAS EVENTOS ESPORTIVOS
LTDA - ME. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 3 (três)
meses, encerrando-se em 23/02/2022. O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-003/2020.
Credenciamento nº 01/2019 – Inexigibilidade nº 11/2019. Data da Assinatura: 19/11/2021. Partes: PMBC X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses,
encerrando-se em 31/12/2022. Os serviços serão reajustados a partir de
01/01/2022, tendo em vista o acumulado de 12 (doze) meses do INPC
(janeiro/20-dezembro/20) em 5,44%. O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº da INEX – Aditivos.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-013/2019.
Credenciamento nº 01/2019 – Inexigibilidade nº 11/2019. Data da Assinatura: 19/11/2021. Partes: PMBC X BANCO ITAU UNIBANCO S/A.
Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
encerrando-se em 31/12/2022. Os serviços serão reajustados a partir de
01/01/2022, tendo em vista o acumulado de 12 (doze) meses do INPC
(maio/20-abril/21) em 7,59%. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação
– Nº da INEX – Aditivos.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-014/2019.
Credenciamento nº 01/2019 – Inexigibilidade nº 11/2019. Data da
Assinatura: 19/11/2021. Partes: PMBC X BANCO BRADESCO S/A.
Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
encerrando-se em 31/12/2022. Os serviços serão reajustados a partir de
01/01/2022, tendo em vista o acumulado de 12 (doze) meses do INPC
(maio/20-abril/21) em 7,59 %. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação
– Nº da INEX – Aditivos.
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-001/2021.
Processo nº 35/2021 – Pregão nº 005/2021. Data da Assinatura:
24/11/2021. Partes: PMBC X TC OBRAS E LOCAÇÕES EIRELI.
Objeto: Em razão do reequilíbrio-econômico financeiro do contrato,
fica acrescida a importância de R$ 223.586,04 (duzentos e vinte três mil
quinhentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), alterando o valor
global de R$ 7.906.674,08 (sete milhões novecentos e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos) para R$ 8.130.260,12 (oito
milhões cento e trinta mil duzentos e sessenta reais e doze centavos). O
termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Reequilíbrio.
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-003/2020.
Processo nº 156/2020 – Dispensa nº 44/2020. Data da Assinatura:
03/11/2021. Partes: PMBC X CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE CENTRO LESTE - CISCEL. Objeto: Fica acrescida em 25%
o quantitativo estimado contratado, alterando o valor global de R$
1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais) para R$ 2.250.000,00
(dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Fica prorrogado o prazo
contratual por 60 (sessenta) dias, encerrando o presente instrumento
em 08/01/2022. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão – Aditivos.
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-005/2021. Processo nº 165/2020 – RDC nº 11/2020. Data da Assinatura: 30/11/2021.
Partes: PMBC X ROMANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 2 (dois) meses, encerrando-se o presente
instrumento em 31/01/2022. O termo encontra-se disponível na íntegra
no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação –
Nº do RDC – Aditivos.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-006/2019.
Processo nº 01/2019 – Dispensa nº 01/2019. Data da Assinatura:
01/12/2021. Partes: PMBC X JOSÉ APOLINÁRIO DOS SANTOS
FILHO. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, encerrando-se em 31/12/2022. O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº da Dispensa – Aditivos.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-006/2020.
Processo nº 82/2020 – Pregão nº 36/2020. Data da Assinatura:
03/12/2021. Partes: PMBC X PORTAL SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses,
encerrando-se em 22/12/2022. Em razão do período acumulado de 12
meses do contrato (11/2020 a 10/2021), fica o valor global reajustado
segundo o índice IPCA, passando de R$ 514.519,96 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e dezenove reais e noventa e seis centavos) para
R$ 569.432,98 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta
e dois reais e noventa e oito centavos). O termo encontra-se disponível
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br –
Licitação – Nº da Pregão – Aditivos.

- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-004/2020.
Processo nº 154/2020 – Concorrência nº 17/2020. Data da Assinatura:
01/12/2021. Partes: PMBC X FREITAS E MORAIS CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 59 (cinquenta e
nove) dias, encerrando-se em 28/02/2022. O termo encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br – Licitação – Nº da Concorrência – Aditivos.
32 cm -06 1565538 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2021,
Pregão Eletrônico nº 071/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, enchimento de
cilindros e locação de concentrador de oxigênio, incluindo a cessão,
em regime de comodato, também de cilindros e manômetros necessários para uso em ambulâncias, Unidades de Saúde, bem como o atendimento aos pacientes em atendimento domiciliar, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Anexo I do
edital. Moda de disputa: Aberto e fechado. Início de acolhimento de
propostas: 09/12/2021 às 08h00min. Limite de acolhimento e abertura
das propostas: 21/12/2021 às 09h00min. Início da disputa: 21/12/2021
às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital na
íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br Licitação[nº 911323] e no Portal do Município: www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitação - PE 71/2021. Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde. Barão de Cocais, 06 de dezembro
de 2021.
4 cm -06 1565333 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2021,
Pregão Eletrônico Nº 057/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 908216], do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de 2 (dois) veículos, 4x4, zero quilômetro, ano e
modelo 2021. Licitação de ampla participação. Início do acolhimento
de propostas: às 08h00min do dia 09/12/2021. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min,
ambas no dia 22/12/2021. Barão de Cocais, 06 de dezembro de 2021.
Rafael Teixeira Soares Pereira - Secretário Municipal do Executivo e
Gabriel Cassoli Cortelleti - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº
do Pregão.
3 cm -06 1565585 - 1

Barbacena
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência
Centro SUL - CISRU
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO 050/21
PREGÃO ELETRÔNICO 026/21 objetivando a contratação de
empresa para futura e eventual prestação de SERVIÇOS DE LANTERNAGEM, FUNILARIA E PINTURA DOS VEÍCULOS. Abertura: dia
21/12/2021 às 9h no Portal de Compras do Governo Federal – www.
comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se no site www.
cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio - Rodovia BR-265,
1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG. Mercês Ribeiro
Santiago – Pregoeira.
2 cm -06 1565511 - 1

Associação dos Municípios
da Microregião da
Mantiqueira - AMMA
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – A AMMA Associação dos Municípios da
Microrregião da Mantiqueira torna público a realização de Licitação
na Modalidade Pregão Presencial 003/2021, Tipo MENOR PERCENTUAL REFERENTE À TAXA ADMINISTRATIVA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de gerenciamento e gestão da manutenção de frota por sistema informatizado e
integrado via cartão magnético e/ou similar, permitindo a transmissão
de dados e a movimentação diária por software via internet, acompanhamento das despesas com manutenção preventiva e corretiva em rede
credenciada, com fornecimento de peças genuínas/originais, conforme
especificações constantes do Termo de Referência do edital, atendendo
a todos os veículos especificados, conforme a necessidade de manutenção dos municípios integrantes da AMMA e da própria entidade.
Abertura dia 21/12/2021, às 14h na sede da AMMA. Informações pelo
telefone (32) 3332-3177, pelo email: contabilidade@ammabarbacena.
com.br. Barbacena, 07/12/2021.
4 cm -06 1565189 - 1

Barroso
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 009/2021
Torna público Edital Processo nº 208/2021 Tomada de Preços 009/2021
Objeto: Contratação de empresa para realização de obra Recapeamento
Asfáltico CBUQ em vias urbanas no Bairro Jardim Europa, referente
Recurso da Vale repassado através do Governo do Estado pelo “Acordo
Judicial Brumadinho”. Atendendo a solicitação da Secretaria Municipal
de Infraestrutura. Datadeabertura:22/12/2021ás13:00 Retirado doEdital: WWW.barroso.mg.gov.br MaioresInformações:(32)3359-3013.
2 cm -06 1565164 - 1

Belo Horizonte
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 2ª Processo Administrativo nº 015/2021 - Registro de Preço - nº 006/2021
- Pregão Eletrônico nº 008/2021 Objeto: Registro de preços para futura
e eventual Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI)
para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dos municípios consorciados. BH/MG, 06.12.2021. Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo.
2 cm -06 1565748 - 1

Belo Vale

Bonito de Minas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços N° 119/2021, PRC N°
163/2021, Data de abertura: 21/12/2021, horário: 07h15min. Objeto:
Registro de preços para aquisição de material de artesanato para realização de projetos no âmbito da APS, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@
gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.
mg.gov.br.
Belo Vale aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 119/2021
Pregão Presencial nº 063/2021. Celebrado com a empresa BRUNA
MARIA FERNANDES RABELO-ME,CNPJ nº 34.821.050/0001-51
e outras 3 empresas. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanente nos termos da Resolução SES/MG 7.555. Valor Global R$
90.707,00. Vigência: 02/12/2021 a 01/02/2022.
Primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato do Processo
nº 064/2021 – Tomada de Preços nº 004/2021. Celebrado com a
empresa CONSTRUTORA SERRA VERDE LTDA-ME, CNPJ nº
17.434.348/0001-90. Objeto: Construção da casa de extração de mel.
Nova vigência encerrar-se-á no dia 10/12/2021.

3 cm -06 1565313 - 1

Boa Esperança

3 cm -06 1565130 - 1

Borda da Mata
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de equipamentos de ar condicionado com instalação, de acordo com as necessidades desta municipalidade, conforme
especificações contidas no edital e anexos. Entrega dos envelopes até às
09h:00min. de 21/12/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA Nº 007/2021
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência,
cujo objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em bloquetes intertravados nas
Ruas Joaquim Losque da Silva e Vicente E. da Silveira, no Distrito do
Sertãozinho, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro e projeto. Abertura da sessão: 11/01/2022
às 09:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.
mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900.
Borda da Mata/MG, 06 de dezembro de 2021.
Laís Helena Porfírio Silva
Presidente da CPL

2 cm -06 1565490 - 1

3 cm -06 1565647 - 1

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 133/2021.
Tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços para fornecimento
futuro e parcelado de refeições individuais servidas em marmitex (cardápio do dia) destinadas a atender as necessidades do CAPS – Centro
de Atenção Psicossocial. Entrega dos envelopes até às 09h:00min. de
20/12/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -06 1565482 - 1

Bocaina de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2021, TOMADA DE PREÇO
N° 005/2021. Objeto: Contratação de empresa visando a execução de
Reforma do Prédio do Antigo Clube Recreativo de Bocaina de Minas,
com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, objetivando a completa e perfeita execução de todas as condições e especificações contidas no Projeto Básico - ANEXO II do Edital. Entrega
dos envelopes e sessão pública dia 23 de dezembro de 2021 às 09:00
hs. Informações (032) 3294-1160. E-mail: licitacao@bocainademinas.mg.gov.br Presidente da Comissão de Licitações: Maria Leonora
Moreira Almeida. Bocaina de Minas – MG, 06/12/2021.
3 cm -06 1565304 - 1

Bom Jardim
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N° 156/2021, PREGÃO ELETRONICO N° 18/2021.
Objeto: Aquisição de veículo tipo van para atender a repasse efetuado
pelo Ministério da Saúde. As propostas e documentações de habilitação poderão ser inseridas no www.portaldecompraspublicas.com br, no
período das 08h do dia 07/12/2021 até as 08:00hs do dia 21/12/2021.
A sessão publica será realizada no dia 21/12/2021 às 09:01 horas.
Informações (32) 3292-1601. E-mail: licitacao@bomjardimdeminas.
mg.gov.br. Pregoeiro: Larissa Teodoro de Rezende.
2 cm -03 1565003 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
AVISO LICITAÇÃO - PE 90/21, PL 278/21.
RP hortifrutigranjeiros, por 12 meses. Abertura 20.12.21 às 09:00h
Comprasnet. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.Eduardo
Callegari/SMS
1 cm -06 1565494 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL

Bom Repouso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº40/00082-6.
O município de bom repouso informa o contrato de financiamento
mediante abertura de crédito nº 40/00082-6. Financiador: Banco do
Brasil S/A. Financiado: Município de Bom Repouso-MG. Objeto:
financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual
(PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2021) e dos exercícios subsequentes, do Município de Bom Repouso (MG), nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320, de 17/06/1964 e na Lei
complementar nº 101, de 04/05/2000. Valor R$ 1.250.000,00. Data de
assinatura: 30/11/2021

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
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2 cm -06 1565616 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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