TJMG 01/12/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
II AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas, do
dia 15 de dezembro de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 047/2021, Processo Administrativo nº 202/2021,
que tem por objeto a aquisição de um veículo zero km, na cor preta,
com capacidade para 05 (cinco) passageiros, visando a renovação da
frota, a economicidade e otimização na condução de autoridades e servidores, com segurança, em deslocamentos no Município e em outros
municípios e ainda a outros Estados e Distrito Federal. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/
MG, pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo e-mail:
comprastimoteo@gmail.com. Timóteo, 30 de novembro de 2021. Walcimar Pereira Dias – Pregoeiro.
4 cm -30 1562781 - 1

Turmalina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação animal (ração), em atendimento as necessidades do
Centro de Controle de Zoonoses - Secretaria Municipal de Saúde de
Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 08h00min do dia 13 de dezembro de 2021, regido pela Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a
modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta
o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar
N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015.
Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº
230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com. PREFEITURA
MUN. DE TURMALINA/MG, 30 de novembro de 2021. Bruna Laura
da Cruz. Pregoeira.
4 cm -30 1562482 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Luminária de Emergência, Placas de Identificação e Suporte para Extintores, fabricados
de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para
atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas
e Departamentos da Administração Municipal, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08h00min do dia 17 de dezembro de
2021, regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº
1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços),
subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital
à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail:
licita20172020@yahoo.com. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 30 de novembro de 2021. Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.
4 cm -30 1562481 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.
Torna público que realizará Pregão Presencial Tipo: Menor Preço por
Item, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Cartuchos, Toners e Kit Refil 4 cores novos, Peças (Cilindros) e Recarga de Cartuchos e Toners para diversos tipos de impressoras, destinados a manutenção das atividades de todas as secretarias
municipais, programas e órgãos públicos conveniados, do município de
Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta
às 08h00min do dia 16 de dezembro de 2021, regido pela Lei Federal
nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a
modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta
o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº
8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar
N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015.
Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº
230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com. PREFEITURA
MUN. DE TURMALINA/MG, 30 de novembro de 2021. Bruna Laura
da Cruz. Pregoeira.
4 cm -30 1562514 - 1

Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 14 de dezembro de 2021 . Local aquisição do edital Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para realização do
pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 30 de novembro de 2021, Mateus Oliveira Júnior, Pregoeiro.

Uberaba
Prefeitura Municipal

Viçosa
Prefeitura Municipal

4 cm -30 1563039 - 1

Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2021.
Possui item exclusivo e item com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também item destinado a ampla concorrência. Objeto: Aquisição de oxímetros de pulso e esfigmomanômetros, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde.Recebimento das propostas por meio
eletrônico: A partir das 08 horas do dia 03/12/2021 às 07h59 min do
dia 16/12/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 08h
do dia 16/12/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h do
dia 16/12/2021. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado
da licitação: R$ 292.467,70. Fonte de recursos: vinculado/convenio.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 185/2021 estará disponível a partir das 08 horas do dia 03/12/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Junto
à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/
MG, 30 de novembro de 2021.Valdilene Rocha Costa Alves. Secretária
Adjunta de Saúde. Decreto 454/2021. Autoridade Competente.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2021.
Sistema de Registro de Preços. Possui itens Exclusivos e item com
Reserva de Cota às M.E/E.P.P./ Equiparados e também item destinado a Ampla Concorrência. Objeto - Registro de Preços para futuro
e eventual fornecimento de insumos para sistema de infusão contínua
de insulina, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo
de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 8 horas do dia 06/12/2021 às 08h59min do dia
16/12/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas
do dia 16/12/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10 horas
do dia 16/12/2021. Valor estimado da licitação - R$ 220.948,92. Fonte
de recurso – Próprio. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
224/2021 estará disponível a partir das 08 horas do dia 06/12/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco
do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser
obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 30 de novembro de 2021. Valdilene
Rocha Costa Alves. Secretária Adjunta Municipal de Saúde. Decreto
454/2021. (Autoridade Competente)
5 cm -30 1562870 - 1

Companhia Operacional de
Desenvolvimento, Saneamento
e Ações Urbanas - CODAU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2021
Torna público que retificou o edital da licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 155/2021, tipo menor acréscimo sobre a tabela
do fabricante e menor da tabela elaborada, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenções corretivas e fornecimento de peças GENUÍNAS OU ORIGINAIS
para Bombas Injetoras das marcas BOSCH e DELPHI dos veículos e
máquinas que compõem a frota desta Autarquia para o exercício de
2022, conforme o Termo de Referência (anexo II do Edital), em atendimento à solicitação do Departamento de Gestão da Frota – Diretoria de Gestão Administrativa. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto
Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal
nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 14 de
dezembro de 2021 . Local aquisição do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6036/6037. Site:
www.codau.com.br e plataforma para realização do pregão eletrônico
https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG, 30 de novembro de 2021, Celso
José de Sousa Júnior, Pregoeiro.
4 cm -30 1563046 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 049/2021
Insumos Odontológicos. Ata de Registro de Preço disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 36779610 ramal 9016. Unaí-MG, 30/11/2021. Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeiro.
Dispensa de Licitação nº 042/2021 em favor de Posto Capim Branco
LTDA – Valor R$ 88.801,87 referente à aquisição de combustível
para uso da prefeitura municipal de Unaí em caráter emergencial conforme processo administrativo nº 20457/2021 e boletim de ocorrência
nº 2021-055949309-001. Homologação na íntegra disponível no site:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no telefone (38)
3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 30/11/2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1562825 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 154/2021
Torna público que retificou o edital da licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 154/2021, pelo regime de empreitada por preços
unitários do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na recomposição de pavimento asfáltico,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme exigências
contidas no Termo de Referência anexo II do edital, em atendimento à
solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº. 3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº.
123/2006, Lei Complementar nº 147/2014. Data/horário para realização da licitação: 09h do dia 14 de dezembro de 2021. Local aquisição
do edital Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone
(0xx34) 3318-6036/6037. Site: www.codau.com.br e plataforma para
realização do pregão eletrônico https://licitanet.com.br/. Uberaba/MG,
30 de novembro de 2021, Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 137/2021
Torna público que retificou o edital da licitação, modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 137/2021, pelo regime de empreitada por preços
unitários do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa de engenharia para elaboração de Projetos Executivos
com emprego do BIM, para construção dos Centros de Reservação 15
e 16 e adutoras, conforme condições contidas no termo de referência,
em atendimento à solicitação da Gerência de Desenvolvimento e Projetos – Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Lei Federal nº.
10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº.
3443/2008, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 123/2006,

EXTRATO DE CONTRATO
Torna público o Contrato nº 001/2015 com JULIANO MACHADO
RAMOS, CPF nº 043.383.996-19, CRM/MG nº 43.704, Contrato
nº 002/2021 com EVANDRO GUEDES GONÇALVES, CPF Nº
089.886.486-09, CRM/MG nº 063.982 e Contrato nº 003/2015 com
JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF nº 844.687.936-00,
CRM/MG nº 32.336, todos objetivando a prestação de serviços de perícia e avaliação médica com vistas à concessão de aposentadoria por
invalidez e concessão de Benefício Auxílio-doença nos termos da Lei
Municipal n° 2.297, de 25/5/2005; valor estimativo dos Contratos R$
33.722,76 (trinta e três mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e seis
centavos). Unaí – Minas Gerais, 01 de dezembro de 2021, Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA
Nº 06/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4296/2021.
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado Contratação
de empresa especializada em engenharia de serviço de revitalização do
trevo da avenida José Habili Nascif. (BR) MGC-120).A data e hora de
entrega dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira será até as 09h00min do dia 18 de janeiro de 2022, no Protocolo
Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/
ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 30 de novembro de 2021. Renan Oliveira
Pinheiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4408/2021.
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, destinado Contratação
de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer
serviço de pavimentação asfáltica na via de acesso a comunidade do
marques, bairro vau açu do município de Viçosa-MG.A data e hora de
entrega dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira será até as 09h00min do dia 20 de janeiro de 2022, no Protocolo
Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/
ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.
vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 30 de novembro de 2021. Renan Oliveira
Pinheiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -30 1562743 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saneamento Básico da Zona da
Mata de Minas Gerais - CISAB ZM
EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA ARP 010/2020
CONTRATADA: LABORATÓRIO CERTIFICAR LTDA. OBJETO:
“Contratação de empresa especializada para realização de análises em
amostras de água e efluente”. Termo de revogação disponível no Sítio
eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 38915636. Wagner Mol Guimarães - Presidente.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DA ARP 012/2020 - CONTRATADAS: ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES EIRELI,
LABORATÓRIO CERTIFICAR LTDA e PHYLLOMEDUSA LAB.
DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E PROJETOS LTDA – ME.
OBJETO: “Contratação de empresa especializada para realização de
análises em amostras de água e efluente”. Termo de revogação disponível no Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31) 3891-5636. Wagner Mol Guimarães - Presidente.
EXTRATO DE ANULAÇÃO PARCIAL DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL 013/2021 - OBJETO: “Aquisição
de equipamentos de informática”. Termo de anulação disponível no
Sítio eletrônico www.cisab.com.br. Informações complementares (31)
3891-5636. Wagner Mol Guimarães - Presidente.
4 cm -30 1562513 - 1

Virginópolis

3 cm -29 1562153 - 1

Prefeitura Municipal

LISTA GERAL DOS CREDENCIADOS
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de atribuição legal, e para efeito do disposto no item 7.1 do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Médico Perito, torna público a
Lista Geral dos Credenciados no presente procedimento: 1 – Evandro
Guedes Gonçalves CRM/MG nº063982, 2 – José Gomes de Oliveira
Júnior CRM/MG nº32336, 3 – Juliano Machado Ramos CRM/MG nº
43704. Unaí – Minas Gerais, 01 de dezembro de 2021, Rogério Fonseca
de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO – RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2021.
O Município de Virginópolis torna público a Retificação de Edital de
Licitação nº 039/2021. Onde se Lê: A abertura julgamento será dia
01/12/2021 as 08h00min - Leia se: A abertura julgamento será dia
14/12/2021 as 14h00min. E descrição dos itens sofreram alterações Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.

2 cm -29 1562045 - 1

2 cm -30 1562949 - 1

VAMOS COMBATER O MOSQUITO
DA DENGUE, ZIKA
E CHIKUNGUNYA.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211130234649028.
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