TJMG 30/11/2021 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO NO:24/2021
Município de Divino das Laranjeiras X Construtora J & M Ltda
- EPP. OBJETO DO CONTRATO: Execução de obra de construção
do prédio da Escola Municipal Criança Feliz, com 167,14 m², localizada na Av. Governador Valadares, nº 80, no Distrito de Central de
Santa Helena, conforme Convênio de Saída nº 1491001140/2020, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Divino das Laranjeiras. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
original. DATA: 21/10/2021. VIGÊNCIA: 22/10/2021 a 21/12/2021 –
Romilson Alves – Prefeito Municipal
3 cm -29 1562292 - 1
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2021
A P M de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão
Presencial nº 061/2021, Tipo “Menor Preço - Por Lote”, objetivando
Registro de preços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atendimento dos diversos
eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Divisa
Alegre, no dia 13/12/2021 às 09:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br - Pregoeira.
2 cm -29 1562256 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO PP 043/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a suspensão da licitação PP 043/2021, tendo por objeto: Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de Instrumentos musicais para aulas,
ensaios e apresentações da manutenção das atividades da Corporação
Municipal Musical Pe. Felisberto. Maiores informações poderão ser
obtidos junto à CPL, na Pç Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG
(31) 3857-1000. Dom Silvério 26/11/2021.
2 cm -29 1562002 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021.
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 216/2021. Objeto: Aquisição
de materiais de enfermagem para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, com Abertura no dia 15/12/2021, às 09h00min. O Edital
está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 29/11/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
2 cm -29 1562306 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2021
– PROCESSO Nº 184/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover registro de preço, com a finalidade de obter proposta mais vantajosa objetivando futura e eventual contratação de serviços de arbitragem para que possa atender os campeonatos de futebol amador de
Esmeraldas séries A, B, C e campeonato júnior e de futsal para eventos
esportivos. Valor Estimado: R$ 70.627,50. Abertura das Propostas por
meio eletrônico Dia 13/12/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se
encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São
José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Mariana Lopes Muniz Lara - Pregoeira
4 cm -29 1561917 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - PROCESSO Nº 133/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignada em ata, para aquisição de material gráfico, impressão e acabamento, visando reposição de
estoque e divulgação institucional, sob demanda, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas, para atender
a necessidade da prefeitura de Esmeraldas. O Secretário Municipal de
Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o
art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de 2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º, inciso XXII da
Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com
observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada: LOTE 01 –
Avohai Eventos Ltda; Valor R$ 173.500,00 – LOTES 02, 03, 04,05 E
06 foram Fracassados. Data: 29/11/2021
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -29 1561968 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 082/2021 – PROCESSO Nº 165/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de Preço consignado em ata para futura e eventual
aquisição de fórmulas especiais e dietas enterais. Valor Estimado:
R$ 1.066.460,05. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
10/12/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
3 cm -29 1562244 - 1
Felixlândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021.
Torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2021 - Processo Licitatório nº 94/2021, do tipo Menor Preço
por Item, para aquisição de 2 (Dois) veículos automotores, Hatch, zero
km, tipo passeio, para atender às necessidades do Departamento de
Ação Social, nos moldes do Convênio de Saída nº 1481000079/2021 SEDESE, conforme características e especificações contidas no Termo
de Referência constante do Anexo I do Edital (...), que será realizada
na data de 14/12/2021 às 09h00min, pela Plataforma de Licitações
Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. O Edital poderá ser retirado
no endereço acima, bem como no site da Prefeitura: www.felixlândia.
mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro, Felixlândia/MG, CEP 39.237.000. Telefone: (38) 3753-1311. Warley Gonçalves
Lima - Pregoeiro.
3 cm -29 1562189 - 1
Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 087/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 068/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°068/2021, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE
PREÇOS, para eventual fornecimento de materiais para festividades
e homenagens e materiais de expediente(impressos gráfica), conforme
especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura
das propostas: Dia 13/12/2021 às 09h30min. Maiores informações e
o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail licitacaopmferros@gmail.com
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -29 1562203 - 1
Fortuna de Minas
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 02/2021.
Torna público que realizará Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2021, no dia 10/12/2021, às 13h00min, na Sede da Câmara
Municipal, localizada na Avenida Renato Azeredo, nº 325, Centro,
CEP 35.760-000. Objeto: Registro de Preço para eventual fornecimento de equipamentos para gravação e transmissão das Sessões da
Câmara Municipal. O Edital poderá ser solicitado na Sede da Câmara,
ou pelo e-mail: camarafortuna@yahoo.com.br. Luzia da Silva Neto
- Pregoeira.
2 cm -29 1562196 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 111/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021 OBJETO:
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos de Administração Oral, Tópico e Outros, conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. A abertura da
sessão será no dia 14 de dezembro de 2021 às 09h00min. Telefone:
(38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Prefeito Municipal: Mário Osvaldo
Rodrigues Casasanta.
PL Nº 112/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021 OBJETO:
Contratação de empresa especializada em locação de sonorização,
palco, iluminação, estrutura, dentre outros para atender as demandas da Secretaria de Cultura nas realizações dos Eventos de Final de
Ano/Réveillon 2021/2022 no município de Francisco Sá. A abertura
da sessão será no dia 16 de dezembro de 2021 às 09h00min. Telefone:
(38) 98816-0346 - Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@gmail.com - Prefeito Municipal: Mário Osvaldo
Rodrigues Casasanta.
4 cm -29 1562198 - 1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 Procedimento Licitatório nº
102/2021 - Tomada de Preços nº 014/2021 - Objeto: “Contratação
de empresa especializada em construção civil visando a execução da
pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Cruz das Almas, no Bairro
Vila Vieira, município de Francisco Sá, Minas Gerais.” O Município
de Francisco Sá/MG, representado pelo Sr. Mario Osvaldo Rodrigues
Casasanta, Prefeito Municipal, torna público que, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do processo licitatório acima identificado e nos termos da legislação vigente, foi homologado no dia 25/11/2021 e adjudicado seu resultado no dia 24/11/2021,
os itens à empresa vencedora do certame pelo menor valor global:
Rodrigues Construções e Transporte Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
26.861.341/0001-45, pelo valor global de R$ 577.008,07 (quinhentos e
setenta e sete mil e oito reais e sete centavos).
Stéffany Hellen Ramos de Souza - Presidente da CPL
Mario Osvaldo Rodrigues Casassanta - Prefeito Municipal
4 cm -29 1562289 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 073/2021, PAC
861/2021, “menor preço por item - pregão” referente à registro de preço
para aquisição de materiais de consumo para uso dos Departamentos da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I desta requisição e o termo
de referência. Os interessados poderão obter informações na R. Mal.
Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos
(tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - data do
pregão: 16 de dezembro de 2021. Horário limite para credenciamento,
entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares,
29 de novembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -29 1562061 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
Pública a Homologação do Pregão Eletrônico 000145/2021 - PAC
000976/2021 - Aquisição de cadeiras e nebulizadores portáteis para
atender as Unidades da Atenção Primária à Saúde do Departamento de
Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (ABADE & Capelli Industria e Comércio de Móveis
LTDA no lote 1 no valor total de R$ 51.959,60) Valor Total da licitação
R$ 51.959,60 (cinquenta e um mil novecentos e cinquenta e nove reais
e sessenta centavos). Governador Valadares, 29 de novembro de 2021.
Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1562033 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 132/CPL/2021.
Adesão a Ata de Registro de Preços n 009-A/2021, Processo Licitatório nº 017/2021, Pregão Eletrônico SRP nº 008/2021. Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene- CIMAMS. Contratada: LEAPHAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. CNPJ: 19.358.551/0001-50. Objeto: contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os
tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades do Município
de Guaraciama/MG. Valor total: R$ 49.434,60 (quarenta e nove mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos.). Data de assinatura: 26.11.2021. Vigência: 31.12.2021. Neyrielle Menes dos Reis.
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade Pregão Presencial Nº. 46/2021 Processo Licitatório n. 116/2021. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento) para atender demanda do Município de Guaraciama, conforme especificações do
Termo de Referência. Data de realização: 14.12.2021 as 09:00 horas.
Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br.
Neyrielle Menes dos Reis – Pregoeira.
5 cm -29 1562013 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº. 192/2021 – Pregão Presencial nº. 115/2021.
Objeto:Prestação de serviço para elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico - PMSB de Guaranésia, abrangendo a zona rural
e distrito de Santa Cruz da Prata, de acordo com o Termo de Referência (TR) da Funasa. Empresa vencedora: EME Engenharia Ambiental Ltda. Valor global: R$99.000,00. Processo nº. 189/2021 – Pregão
Presencial nº. 113/2021. Objeto: Registro de preço para prestação de
serviços de manutenção e conserto de equipamentos agrícolas (tipo
motosserra, roçadeira etc), para contratação eventual e futura pelo
período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Afox Equipamentos
Ltda. Processo nº.217/2021 – Pregão Presencial nº. 125/2021. Objeto:
Registro de preço para a aquisição e instalação de tenda tipo pirâmide
10x10 por solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social para fornecimento eventual e futuro no período de doze meses.
Empresa vencedora: Visual Indústria e Comércio de Lonas Ltda. Luis
José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1562340 - 1
Heliodora
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
O Município de Heliodora-MG, através da Comissão Municipal de Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público
que no dia 16 de Dezembro de 2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizado o Tomada de
Preços nº 001/2021 - Repetição, para “Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de obra de Construção da Creche com Projeto Padrão Proinfância - Tipo 2 do FNDE, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários,
conforme Planilha Orçamentária”. O Edital poderá ser adquirido junto
à Comissão Municipal de Licitações, no endereço acima, no horário
das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: prefeitura@
heliodora.com.br. Outras informações pelo telefone (35) 3457-1262.
Heliodora-MG, 30 de Novembro de 2021. Dejair Batista de Aguiar Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -29 1562050 - 1
Ibiá
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 16/12/2021
às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 009/2021 para a contratação de empresa especializada para
execução de obra para Construção de Parte do Muro de Fechamento
do Horto Municipal, situada à Rua 132 n° 15 – São Dimas, na Cidade
de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para
a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.
mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal
3 cm -29 1561853 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2021
REGISTRO DE PREÇO 043/2021 Critério de julgamento Menor
Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento de Materiais Médico Hospitalares a Serem Utilizados na Secretaria Municipal de Saúde e Demais
Secretarias do Município”. Abertura dos envelopes dia 10/12/2021 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br e Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 29 de NOVEMBRO de 2021.
2 cm -29 1562399 - 1
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 98-21
A prefeitura torna público que realizará: Proc. 98-21 – PPRP 40-21 –
RP p/ aquisição de veículos conforme PORTARIA Nº 2.177/2021; nova
data: Credenciamento: 10/12/21. As 9h sessão oficial: 10/12/21, as 9h
Proc 104/21 TP 08/21 – TP P/ Contratação de empresa para construção academia da saúde PROPOSTA N° 13288.1870001/18-001; ; sessão oficial: 15/12/21, as 09:00h; abertura de envelopes: 15/12/21, as
09:10h;
Proc 106/21 PPRP 44/21 RP p/ contratação de empresa para manutenção preventiva em equipamentos odontológicos; Credenciamento:
13/12/2021, às 10:00h. sessão oficial: 13/12/2021, as 10:00 h www.
icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitação@gmail.com.
3 cm -29 1561956 - 1
Guarda-Mor
Ilicínea
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO PROCESSO SELETIVO 1/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/21.Objeto: contratação de 1
(um) profissional para o cargo de Assistente Administrativo, por prazo
determinado, destinados ao atendimento das necessidades deste Poder
Legislativo. Inscrições: 08:00 às 17:00 horas do dia 01/12/21. Local:
Site da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG: https://www.camaraguardamor.mg.gov.br/. Informações dúvidas pertinentes ao certame
serão esclarecidas única e exclusivamente pelo telefone (38) 3673-1205
ou pelo e-mail camaragmor@hotmail.com.
Guarda-Mor/MG, 29/11/21.
Eliete Vaz Silva, Presidente da Comissão.
AVISO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO 174/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 43/2021.
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa Física e
jurídica prestadora de serviços de transporte e recolhimento de resíduos
de açougue e mercados do município de Ilicínea Abertura dos envelopes dia 10/12/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro: Lucas Resende Mendes.
3 cm -29 1561926 - 1
2 cm -29 1562042 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211129202115024.