TJMG 23/11/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

São Domingos
das Dores

São João da Ponte

Prefeitura Municipal

P. L. Nº96/21 – T.P. Nº07/21.
Obj: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município,
através de recursos oriundos do Convênio 906994/2020 celebrado entre
o município de São João da Ponte-MG e a FUNASA. Abertura: dia
08/12/2021 às 08h00m. Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.
mg.gov.br, no email:licitaponte10@gmail.com. São João da Ponte,
22/11/21. Daniela M. Soares. Presidente da CPL.
2 cm -22 1558915 - 1

PROCESSO Nº0125/2021
Tomada de Preços nº 009/2021. Objeto: Contratação de empresa para
serviços de obra de reforma de telhado da Creche Municipal Dona
Nenem Quintanilha no município Envelopes contendo proposta e
documentação deverão ser entregues até as 08:20min. dia 09/12/2021,
na sede da Prefeitura. Início sessão 08:30min. dia 09/12/2021. Edital
e seus anexos à disposição no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, Praça Thomaz Lucca, 38, Bairro São Lucas, através do e-mail:
licitasaodomingos@hotmail.com, ou pelo fone (33) 3315 8000. São
Domingos das Dores/MG, 22 de novembro. José Adair da Silva– Prefeito Municipal.
3 cm -22 1558842 - 1

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 52/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2021
A Pref. Mun. de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 52/2021, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na construção de rede de telecomunicação, fornecimento, instalação de repetidoras de celular e manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos das torres localizadas na
Comunidade de São Lucas e Alto de Mantena no Município de São
Félix de Minas/MG.A abertura será dia 03/12/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São
Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00. Informações tel/fax(33)32469066 – com WILSON FERRAZ LEONARDO
– PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -22 1558883 - 1

São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS
01/2021– TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Contratação de empresa no ramo de construção civil para recapeamento, pavimentação e drenagem de vias urbanas em São Francisco
de Paula- MG, conforme contrato de repasse OGU nº 913572/2020operação 1077280-06, nº da proposta 026933/2021– Entrega dos Envelopes: Dia 14 de dezembro de 2021 as 13h00min– Abertura dos envelopes: Dia 14 de dezembro de 2021 as 13h15min– Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no telefone (37) 9 8807 9953.
2 cm -22 1558884 - 1

São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021
Pregão Presencial nº 046./2021, objeto: Contratação de empresa para
realização da Festa da Virada 2021, abertura dia 06/12/2021 às 09:00
hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021 – Pregão Presencial nº
047/2021, objeto: Aquisição de cestas natalina, abertura dia 07/12/2021
às 09:00 hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021 – Pregão Presencial nº
048/2021 (SRP), objeto: Aquisição de medicamento, abertura dia
09/12/2021 às 09:00 hs
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021 – Pregão Presencial nº
049/2021, objeto Aquisição de equipamento para implantação de Estação Digital, conforme convênio 902830/2020 firmado entre o município de São Gonçalo do Abaeté e o Ministério das Comunicações para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer, abertura dia 13/12/2021 às 09:00 hs. Informações:
Setor de licitações /Auditório do Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro, São
Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600.
5 cm -22 1559154 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2021 – Partes: P.M.S.G.R.A. e
Empresa Santos & Filhos Ltda. Valor R$ 2.131,52.
1 cm -22 1558801 - 1

Prefeitura Municipal

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/21
Adesão n.º017/21. Contrato nº134/2021, publicações de atos administrativos. Valor global: R$25.500,00. Instituto Zuriel Capacitação e
Publicações Eireli, CNPJ 18.553.210/0001-72. Assinatura: 22/11/2021.
Vigência: 90 dias. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
1 cm -22 1559140 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 238/2021
Pregão Eletrônico nº 080/2021 abertura do Processo de Licitação nº
238/2021, Pregão Eletrônico nº 080/2021, aquisição de material de
limpeza. Plataforma do Pregão Eletrônico www.licitanet.com.br. Nova
data de abertura dia 07/12/2021 às 10h. Edital retificado disponível no
site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de Andrade. Prefeito
Municipal.
2 cm -22 1559118 - 1

Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº. 002/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ 18.773.785/0001-09, com sede
na Rua Celso Assunção 09, Bairro Colônia do Marçal, São João Del
Rei/MG, torna público o Segundo Termo de Realinhamento de Preços
para restabelecer o equilíbrio econômico financeiro da Ata de Registro de Preços nº 001/2021 Processo nº 002/2021. Ficam alterados os
itens: 1- Gasolina Comum: R$ 6,63 (L), 2- Álcool Comum R$ 4,96 (L),
Diesel Comum: R$ 5,10 (L). Fornecedor: AUTO POSTO CANADA
LTDA. CNPJ 02.644.577/0001-61. Fundamento: art. 65, II, “d”, Lei
8.666/1993. Higino Zacarias de Souza – Presidente.
3 cm -22 1558785 - 1

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
TP Nº 003/2021, PROC 081/2021
O Município de São João do Pacui/MG,TP Nº 003/2021, PROC
081/2021.Reforma E Adequação DOESF (ESTRATÉGIA SAÚDE
FAMÍLIA) VIDA E ESPERANÇA.Sessão para abertura dos envelopes e analises das propostas 26/11/2021, as 09:00horas na sede da prefeitura municipal.Informações: www.saojoaodopacui.mg.gv.br, e-mail:
licitacao@saojoaodopacui.mg.goc.br. Varney Cardoso Lopes.Junior.
Chefe Gabinete.
2 cm -22 1558759 - 1

São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 062/2021, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de apólice
de segurode veículo sem interveniência de corretores. Data de abertura:
06/12/2021 às 08:00 horas. Edital: Sala de Licitações localizada na Rua
Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro, ou na Praça
São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG; e-mail: licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br; Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br.
Telefone (37) 3275-1242. Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
2 cm -22 1558635 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL Nº 075/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
Aviso Adjudicação e Homologação Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de Implementos Agricolas para atender a demanda da
Sec. Municipal de Agricultura, Pecuaria e Comercio, Recurso Segov
nº11, exercício de 2021 conforme Edital e Anexos. Tipo Menor
Preço Item. Empresas Ganhadoras: Agroveterinaria RM EPP CNPJ:
10.453.573/0001-24 valor global R$ 14.000,00,Delba Vicentini Cremasco ME CNPJ: 03.138.598/0001-78 valor global: R$ 53.260,00
e Puma Comercial EPPCNPJ: 23.655.349/0001-67 valor global:
R$ 49.500,00 Data Adjudicaçao: 19/11/2021 Data Homologaçao:
22/11/2021 Inf. Prefeitura. (33) 34331314 . Email: licitaja@hotmail.
com.br. Heder G Souto – Pregoeiro
3 cm -22 1559077 - 1

São Pedro
do Suaçuí

Serra do Salitre

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2021
OBJETO: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição
de brinquedos a serem adquiridos para doação às crianças assistidas
pelo Município de Serra do Salitre/MG. Data de Julgamento: 01 de
dezembro de 2021 às 08h00min.
2 cm -22 1558867 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO: a) PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2021.
O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a licença
de uso de sistemas integrados de Gestão Pública Municipal, para atender as demandas do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da
abertura, 07/12/2021 ás 09:00.
b) PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021. O objeto da presente licitação é o registro de preços para compra de livros pedagógicos para
atender as demandas da secretaria municipal de educação do município
de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura, 08/12/2021 ás 09:00. O
edital e seus anexos poderam ser encontrados na sede da prefeitura ou
no site https://www.saopedrodosuacui.mg.gov.br. Euzébio Teixeira de
Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -22 1558959 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
PROC. 091/2021 – PREGÃO 049/2021.
Torna público o resultado do Reg. de Preços – Obj.: aquis. de óleos
lubrificantes, graxas, fluídos de freios e aditivos. Detent. das Atas:
Nagen Com. e Serv. Ltda, CNPJ 02.283.746/0004-28; Lombardi
Lubrif. Ltda, CNPJ 12.277.764/0001-57; Canedo Distrib. Lubrificantes
Ltda, CNPJ 13.169.585/0001-10; Máximo Peças & Prod. Ltda, CNPJ
04.335.223/0001-60, Minas Fiat Distrib. Peças Automotivas Eireli,
CNPJ 04.526.944/0001-58. Vig.: 16/11/21 a 16/11/22. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 22/11/21.
2 cm -22 1558713 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROC. 097/2021 – DISPENSA 025/2021.
Obj.: contratação da Associação Mineira de Municípios – AMM, para
ministrar Curso de eSocial, objetivando orientar e qualificar servidores públicos do Município de São Tiago-MG. Contratada: Associação
Mineira de Municípios-AMM, CNPJ: 20.513.859/0001-01. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso XIII da Lei 8.666/93. Valor: R$6.500,00,
para até 20 pessoas. Declaração de Dispensa: em 22/11/2021, por
Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Ratificação de Dispensa: em
22/11/2021, por Alexandre N. A. Vivas, Pref. Municipal. São Tiago,
22/11/21.
3 cm -22 1558979 - 1

Senador Amaral
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
046/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 547/2021
O Prefeito Municipal de Senador Amaral (MG), Ademilson Lopes da
Silveira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura
Municipal de Senador Amaral (MG), nos termos da Lei 8.666/93 e Lei
10.520 de 17/06/02, realizará PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2021
- Objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde
do município Senador Amaral (MG). As Propostas Serão Recebidas até
as 10:00 horas do dia 07 de Dezembro de 2021. O Edital na integra
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Senador Amaral (MG), situada a Avenida Vereador José Alves
de Rezende, n ° 34, Loteamento Elisa Bueno. Informações: Tel. (35)
3437-1137, E-mail: dir.licitacoes@senadoramaral.mg.gov.br - Senador
Amaral (MG), 23 de Novembro de 2021. Ademilson Lopes da Silveira
- Prefeito Municipal.
4 cm -22 1558810 - 1

Senador Modestino
Gonçalves

Prefeitura Municipal

Serranópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021
Objeto: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares, de
forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento da
(s) proposta (s) 24/11/2021 às 07:30h até 03/12/2021 às 07:30h. Abertura da (s) proposta (s): 03/12/2021 às 08:00. Início da sessão de disputa
de preços: 03/12/2021 às 08:10h. Local: Solução de Compras Públicas VA BID no sítio https://vasistemas.com.br/. Edital disponível no
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (38)
32208620 ou e-mail:licitação@serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 22/11/2021. Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
3 cm -22 1558995 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 317/2021, P.E. 068/2021
Data 10/12/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br. EDITAL P. 316/2021, P.E. 067/2021, data 09/12/2021, teor
encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.
1 cm -22 1559031 - 1

Silvianópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº: 132/2021
O Prefeito Municipal de Silvianópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de SILVIANÓPOLIS (MG), nos termos da Lei 8.666/93, realizará Concorrência Preço
001/2021, Tipo Maior Oferta Para Concessão de Uso de um Bem Imóvel de 15m, em sua forma hexagonal, situado à Rua Ildefonso, s/nº,
Bairro do Tanque – Lago dos Bandeirantes em Silvianópolis – MG. A
Abertura será às 15:00 horas do dia 23 de dezembro de 2021 na sala
de licitações da Prefeitura Municipal. O Edital na integra encontra-se
a disposição dos interessados no site pelo Sítio Eletrônico: silvianopolis.mg.gov.br/licitacoes/ ou poderá ser retirado diretamente na Prefeitura situado à Avenida Dr. José Magalhães Carneiro, nº 33, Centro
Silvianópolis, MG. Para maiores informações pelo endereço eletrônico: licita@silvianopolis.mg.gov.br ou pelo telefone: (35)3451-1200.
Silvianópolis (MG), 22 de novembro de 2021. Homero Brasil Filho.
Prefeito Municipal
4 cm -22 1559005 - 1

Sobrália
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
060/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Triama
Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas Ltda. Objeto: Registro de Preço para aquisição de rolo compactador em atendimento à
Secretaria Municipal de Transportes de Senador Modestino Gonçalves/
MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Assinatura: 18/11/2021, Vigência: 18/11/2022.
2 cm -22 1559095 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2021, modalidade ADESÃO Nº
02/2021. O Município de Sobrália, torna público, nos termos da Lei nº
8.666/93, extrato da Ata de Registro de Preços, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição futura e incerta de veículos pesados para
atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Sobrália, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições constantes no presente edital e seus anexos, compreendendo: 01
(um) caminhão com tanque pipa 8 mil /L. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ:
23.762.552/0003-02. Valor Global de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2022.
3 cm -22 1558749 - 1

Sericita

Teófilo Otoni

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 145/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SERICITA/MG. Contratada: Raphael Ambrósio Lopes, CNPJ
31.297.564/0001-61. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
prestação de serviços de reforma de motores de veículos da frota municipal, envolvendo disponibilização de todos os equipamentos, mãode-obra, substituição de peças/acessórios e qualquer outro material,
incluindo a retirada, transporte, desmontagem e montagem dos mesmos. - Valor global R$ 181.302,00. Vigência 180 dias. Data de assinatura: 22/11/2021. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito Municipal.
3 cm -22 1558670 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 117/2021, no dia 03/12/2021, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de ferramentas e equipamentos. Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av.
Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br,
licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 22/11/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -22 1559015 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111221956330210.