TJMG 19/11/2021 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Uberaba
Prefeitura Municipal
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 ou
junto a plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Demais Informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.
br. Uberaba/MG, 18 de novembro de 2021. SETIMO BOSCOLO
NETO Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021Autoridade
Competente.
5 cm -18 1557543 - 1
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2021
Possui itens Exclusivos e itens com Reserva de Cota às M.E/E.P.P./
Equiparados e também itens destinados a Ampla Concorrência. Objeto
- Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 22/11/2021 às 08h59min
do dia 03/12/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 03/12/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 14
horas do dia 03/12/2021. Valor estimado da licitação - R$ 3.662.390,00.
Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 213/2021 estará disponível a partir das 12 horas do dia
22/11/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 18 de novembro
de 2021. SETIMO BOSCOLO NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 153/2021. (Autoridade Competente)
5 cm -18 1557594 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2021.
Processo Licitatório Exclusivo às M.E/E.P.P./Equiparados. Objeto
– Fornecimento de anestésicos lidocaína, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia
22/11/2021 às 08h59min do dia 03/12/2021. Abertura das propostas por
meio eletrônico - Às 09 horas do dia 03/12/2021. Início da Sessão de
Disputa de Preços - Às 10 horas do dia 03/12/2021. Valor estimado da
licitação - R$ 2.067,30. Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O
edital do Pregão Eletrônico n° 212/2021 estará disponível a partir das
12 horas do dia 22/11/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 18 de
novembro de 2021. SETIMO BOSCOLO NETO. Secretário Municipal
de Saúde. Decreto 153/2021. (Autoridade Competente)
4 cm -18 1557593 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2021.
Possui itens Exclusivos e item com Reserva de Cota às M.E/E.P.P./
Equiparados e também item destinado a Ampla Concorrência. Objeto
- Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de medicamentos padronizados pela REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 22/11/2021 às 08h59min
do dia 03/12/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09
horas do dia 03/12/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10
horas do dia 03/12/2021. Valor estimado da licitação - R$ 1.795.339,45.
Fonte de recurso – Vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 173/2021 estará disponível a partir das 12 horas do dia
22/11/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail:
licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 18 de novembro
de 2021. SETIMO BOSCOLO NETO. Secretário Municipal de Saúde.
Decreto 153/2021. (Autoridade Competente)
5 cm -18 1557407 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2021.
PROCESSO LICITATÓRIO POSSUI ITENS EXCLUSIVOS E ITENS
COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADOS A AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto
–Fornecimento de materiais odontológicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08 horas
do dia 25/11/2021 às 07h59min do dia 08/12/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 08 horas do dia 08/12/2021. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 08/12/2021. Valor
estimado da licitação - R$ 1.240.306,68 Fonte de recurso – Vinculado/
Próprio. Informações: O edital do Pregão eletrônico n° 211/2021 estará
disponível a partir das 08h do dia 25/11/2021 através dos seguintes
Uberlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
771/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO “MENOR PREÇO”.
Secretaria Municipal De Obras - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de implantação do
sistema de abastecimento de água no bairro Élisson Prieto (Assentamento Glória), em Uberlândia/MG.O Edital encontra-se à disposição
na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600,
bairro Santa Mônica, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas,
bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. Entrega dos
Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia 23/12/2021 às 13:00
horas na Prefeitura Municipal de Uberlândia, situada na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº 600,3º piso, prédio II, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 18 de novembro de 2021.Sueli Aparecida
Silva.Diretora de Compras
4 cm -18 1557689 - 1
Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2021
Aquisição de playground em estrutura de madeira plástica com acabamento polipropileno - Julgamento dia 01/12/2021 as 14:00 horas.
Edital completo disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG,
18/11/2021. Igor Marcos Machado – Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 113/2021 – Aquisição de garrafinhas destinadas
à distribuição gratuita nas escolas, conforme o “programa saúde na
escola” - Julgamento dia 02/12/2021 as 08:30 horas. Edital completo
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 18/11/2021. Igor
Marcos Machado – Pregoeiro.
Pregão Presencial nº 114/2021 – Aquisição de cestas básicas de caráter
eventual destinadas a pessoas / famílias atendidas pela rede de assistência social - Julgamento dia 02/12/2021 as 14:00 horas. Edital completo
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610 ramal 9013. Unaí-MG, 18/11/2021. Igor
Marcos Machado – Pregoeiro.
4 cm -18 1557735 - 1
Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 234/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
232/2021–do tipo“Menor Preço”,tendo por objeto aAquisição de
Materiais para Cirurgias Neurológicas Oncológicas, com Comodato
de Equipamento,mediante as condições estabelecidas em Edital.Data
da sessão: 03/12/2021, às 8h.Retirada do Edital:www.fhomuv.com.
br.Informações:(035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.
com.br
2 cm -18 1557531 - 1
Vazante
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 19/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2021.
Torna pública a Tomada de Preços nº 19/2021 – Processo Licitatório
nº 261/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços da REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO CMEI – HENRIQUE PEREIRA CAIXETA. Protocolo dos envelopes: até as 14:00h do dia 09/12/2021, no setor de protocolo. Abertura
e Julgamento: dia 09/12/2021 às 14h10min. Critério de julgamento:
menor preço global. O edital na íntegra está disponível no site https://
www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG, 18/11/2021–
Janaína Maia Fernandes - Presidente CPL – Portaria 256/2021.
3 cm -18 1557452 - 1
Verdelândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 000093/2.021
TOMADA DE PREÇOS Nº. 000008/2.021
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que
realizará no dia 07/12/2.021, às 09:00:00 horas, em sua sede a Avenida Renato Azeredo nº. 2.001, Centro, Prédio da Prefeitura, licitação
na modalidade de Tomada de Preços do tipo menor preço global por
lote, para a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de reforma nas escolas Edgar Martins Pereira
(Agreste); Melquíades Francisco Borges (Corgão); Onofre de Oliveira
Neto (Limeira) e Antônio Luiz Morais (União), localizadas no município de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital
e seus anexos, o qual se encontra disponível no site: www.verdelandia.
mg.gov.br, podendo também ser adquirido junto ao Departamento de
Licitações e Contratos, no endereço supra, de segunda à sexta feira,
sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 18 de novembro de 2.021.
Drayko Mendes Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -18 1557490 - 1
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 61/2021. Processo licitatório n°
3971/2021 PE nº 139/2021,SRP nº 92/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
HENRIQUE DE SOUZA MOURA 10810453614, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 32.328.127/0001-20 Objeto: Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do Departamento de Esportes
da Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor de R$911,36(novecentos
e onze reais e trinta e seis centavos) , com início em 08 de novembro de 2021 e término em 07 de novembro de 2022. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato do contrato de fornecimento nº 337/2021. Processo licitatório
n° 3361/2021 PE nº 98/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ENTROPIA
MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 40.838.415/0001-53
Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual EPI’s para
atender os servidores do DIRETRAN, no valor de R$75,00(setenta e
cinco reais), com início em 08 de novembro de 2021 e término em 31
de dezembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato do contrato de fornecimento nº 339/2021. Processo licitatório
n° 3361/2021 PE nº 98/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: COMERCIAL
MOREIRA & MARTINS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o nº 16.617.470/0001-39 Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual EPI’s para atender os servidores do DIRETRAN, no
valor de R$698,00(seiscentos noventa e oito reais), com início em 08
de novembro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Raimundo Nonato Cardoso.
12 cm -18 1557414 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
04/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4252/2019
O município de Viçosa torna pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo técnica e preço, destinado àOutorga de
permissões para exploração dos serviços funerários no Município de
Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) anos. A data e hora de entrega dos envelopes: nº 01 – documentação, nº 02 – proposta técnica e n° 03 – proposta financeira, será até as 09h00min do dia 17 de janeiro de 2022, no
Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer,
cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação de certificado de registro cadastral
junto ao SICAF/ME ou CAGEF/SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através
do sitewww.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 18 de novembro de 2021. Renan
Oliveira Pinheiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -18 1557409 - 1
Viçosa
Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 60/2021. PROCESSO LICITATÓRIO N°
3971/2021 PE Nº 139/2021, SRP Nº 92/2021
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: VIÇOSA SPORTS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 30.845.706/0001-15 Objeto:
Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda do Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor de
R$38.466,50(trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) , com início em 08 de novembro de 2021 e término em
07 de novembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 63/2021. Processo licitatório n°
3971/2021 PE nº 139/2021, SRP nº 92/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
SCAPOLE MALHAS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.677.098/0001-65 Objeto: Aquisição de materiais esportivos para
atender a demanda do Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal de Viçosa, no valor de R$560,00(quinhentos e sessenta reais), com
início em 08 de novembro de 2021 e término em 07 de novembro de
2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
Nº 011/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
198/2021 – INEXIGIBILIDADE N° 013/2021
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº
04 de janeiro de 2021, torna público a retificação e republicação do
edital de credenciamento n° 011/2021, destinado à prestação de serviços em caráter temporário e sem exclusividade de ministração de aulas
para atender as oficinas e programas pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas atividades de formação, capacitação e instrução dos seus usuários, ficando o prazo prorrogado para
até o dia 06/12/2021 até às 15:00 horas (Ver maiores especificações no
Edital de Retificação) – Cópia do edital já se encontra disponível para
os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.
viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150
– Ramal 225. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
4 cm -18 1557416 - 1
VAMOS COMBATER O MOSQUITO
DA DENGUE, ZIKA
E CHIKUNGUNYA.
Saiba mais:
www.saude.mg.gov.br/aedes
#juntosestamosvencendoacovidevamosvenceradenguetambém
www.saude.mg.gov.br/aedes
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111182021240213.
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