TJMG 19/11/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Pedro Teixeira
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº
003/2021. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna
público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 do TIPO MENOR
PREÇO GLOBAL, até as 09h00min, do dia 07/12/2021, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma de
Banheiros e Construção de Salão Multiuso na Escola Municipal Sebastião de Paula, no Município de Pedro Teixeira, conforme especificações
e dados técnicos constantes em anexos do edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br ou
no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 18 de novembro de 2021.
Gabriel Bruno Moreira Campos – CPL.
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 302-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 07 de desembro de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 302-SMAGP/21, referente fornecimento de emulsão catiônica de ruptura controlada tipo ‘larc’ e de produto asfáltico de petróleo (cap 50/70 e emulsão asfáltica rl 1c) para utilização na usina de
asfalto - secretaria municipal de projetos e obras públicas da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na
Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 18 de novembro de 2021.
4 cm -18 1557463 - 1
4 cm -18 1557685 - 1
Pequeri
Pompéu
do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Pouso Alto, 18 de novembro de 2021 – Janaína
Soares Fonseca – Presidente da CPL.
3 cm -18 1557522 - 1
Pratinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021
PROCESSO N° 55/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Pratinha-MG, torna público a Aquisição de computadores, impressoras, nobreaks, notebooks e demais equipamentos de
informática e telefonia para uso de diversos departamentos do município de Pratinha MG. Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar n° 147/2014.
Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 19/11/2021
às 13:00 (Treze Horas). Limite. Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 03/12/2021 às 09:00 (Nove Horas). Abertura da sessão do
pregão eletrônico: Dia 03/12/2021 às 09:00 (Nove Horas). Local:
w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.
mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00. Telefone (034) 3637-1220.Pratinha-MG, 17 de Novembro de
2021.John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -18 1557372 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 150/2021.MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS. A sessão será realizada no dia 03/12/2021,
às 09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.
pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
2 cm -18 1557742 - 1
Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Processo nº 92/21. Dispensa de Licitação nº 19/21. Objeto: Serviços
médicos para UBS do Município de Pimenta/MG. Fundamento: Artigo
24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$5.840,00. Contratada: Centro
Médico CSW - ME. RATIFICO nos termos do artigo 26, da Lei Federal
nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação nº 19/21. Pimenta/MG, 16/11/21Geovanio Gualberto Macedo – Prefeito Municipal.
2 cm -18 1557645 - 1
TP Nº 12/21. PL Nº 091/21.
Protocolo: 07/12/21 até 08h30min. Sessão: 07/12/21 às 09h00min.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma de Quadra Escolar no município de Pimenta/MG. Edital no site oficial www.
pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 18/11/21. Allysson José Ribas de Oliveira - Presidente
da CPL.
2 cm -18 1557647 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 177/2021.
Pregão Presencial nº. 087/2021. Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar. Contratada: Cidinei Arlindo Silva MEI. Valor total: R$ 42.300,00.
Prazo: 12 meses. Piranga, 01/11/2021. Sônia Maria Miranda de Souza
– Diretora do Departamento de Educação.
2 cm -18 1557591 - 1
Piranguinho
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 013/2021
A Câmara Municipal de Piranguinho torna público Processo nº 012/2021
- Tomada de Preço nº 001/2021 - Contrato nº 013/2021. Contratação de
empresa especializada para reforma da cobertura do telhado e pintura
externa do Prédio da Câmara Municipal do município de Piranguinho/
MG, que entre si fazem a Câmara Municipal de Piranguinho - CNPJ
04.843.039/0001-21 e a empresa Adriana Alves de Freitas - CNPJ
29.808.699/0001-00. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, conforme despacho de autorização do ordenador de despesa Andrea Aparecida de Jesus Ramos Mota - Chefe do Poder Legislativo. Valor: R$
97.424,10 (noventa e sete mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dez
centavos). Vigência do contrato: 17/04/2022. Data: 17/11/2021.
3 cm -18 1557421 - 1
ERRATA: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021
Registro de Preços para prestação de serviço de Tecnologia da Informação.Onde se lê: “Menor Preço Por Item”,Leia-se:”Menor Preço
Por Lote”.A data da abertura fica adiada para:02/12/2021 às 08:00h.
Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser
obtido noe-mail:editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -18 1557565 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO ERRATA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021
Processo Administrativo nº 264/2021. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para a realização de obras de drenagem e pavimentação da via de interligação entre a via noroeste e a rua Alberto
Paciulli, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra”.No Edital, nos itens 18.1.29.1, 18.1.29.6, e no Contrato nos itens
8.29.1 e 8.29.6, ONDE SE LÊ: “Drenagem colina verde”, LEIA-SE:
“Drenagem e pavimentação da via de interligação entre a via noroeste e
a rua Alberto Paciulli”.Pouso Alegre, 18 de Novembro de 2021.Vanessa
Moraes Skielka Silva
3 cm -18 1557485 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 121/2021
Objeto: “Aquisição de material de consumo e permanente ”. A sessão
pública será realizada no dia 09 de dezembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo
site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta
– Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 18 de novembro de 2021.
3 cm -18 1557459 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 116/2021
Objeto: “Aquisição de insumos e medicamentos de referência, éticos,
similares, genéricos e biológicos”. A sessão pública será realizada no
dia 07 de dezembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado
e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante
apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 18 de novembro de 2021.
3 cm -18 1557456 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2021
Processo Administrativo nº. 286/2021 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para recuperação da Avenida Perimetral, incluindo fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. . A sessão pública
será realizada no dia 23 (vinte e três) de dezembro de 2021 (dois mil e
vinte e um) as 09h00min, na Sala de Licitações, localizada na Rua dos
Carijós, n.º 45, Centro, Pouso Alegre/MG. Valor estimado da contratação é de R$ 22.989.518,59 (vinte e dois milhões novecentos e oitenta e
nove mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e nove reais) . O edital
e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias
úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE,
para cópia do arquivo, no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.
br, na aba “Edital de Licitação” e no email: editaispmpa@gmail.com.
Mais informações: (35) 3449-4023. Vanessa Moraes Skielka Silva –
Presidente da CPL.
4 cm -18 1557796 - 1
Pouso Alto
Prefeitura Municipal
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS – PROCESSO Nº 0162/2021
T.P nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para executar serviços com fornecimento de materiais na reforma e ampliação e reforma
da Escola Municipal Ribeiro da Luz de Pouso Alto.A Visita Técnica
NÃO OBRIGATÓRIA poderá ser agendada nos dias 06/12, 07/12 e
08/12/2021 anterior à data designada para a realização da Sessão
Pública, sempre para início as 13h (treze horas). Recebimento e Abertura dos Envelopes de Documentos será dia 16/12/2021 às 13:00h e
Abertura dos Envelopes de Propostas: 23/12/2021 às 13:00h. Dotações
Presidente Juscelino
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 06 de dezembro de 2021,
no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura do envelope contendo a Documentação – do Credenciamento nº 001/2021 “Credenciamento para contratação de leiloeiro oficial especializado, para alienar bens móveis inservíveis. Edital e
maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.
mg.gov.br.
3 cm -18 1557770 - 1
alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul
Soares, Contratada: Material de Construção NB LTDA ME. Objetivo: aquisição de material de construção para obra de reforma da sede
do SAAE. Vigência do contrato: até 31/12/2021; Valor da prestação
de serviço R$ 9.160,00 (Nove mil cento e sessenta reais). Dot. Orç.
17.122.0121.5001. 44.90.51. Raul Soares-MG, 18 de novembro de
2021 – Maria do Carmo O. da Cunha Fernandes - Diretora do SAAE.
9 cm -18 1557560 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021 SUSPENSÃO
Torna público que se encontra suspenso do seu prosseguimento, o edital
do pregão eletrônico 085/2021, cujo objeto consiste registro de preços
para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina do trabalho e saúde ocupacional para os servidores
municipais de ribeirão das neves. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -18 1557697 - 1
Câmara Municipal
1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 010/2021.
Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 010/2021 firmado com a
empresa RS Arquitetura e Empreendimentos Imobiliários Ltda. para o
dia 26 de novembro de 2021. Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Weberson Eduardo da Silva – Presidente.
1 cm -18 1557831 - 1
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisiçao de câmaras
frias para vacina em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 01/12/2021 as 09:00
hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e também pelo e-mail: licitar@riovermelho.mg.gov.br ou tel.(33)
3436-1361.
2 cm -18 1557477 - 1
Presidente Olegário
Sabará
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
– ADESÃO 006/2021 / TOMADA DE PREÇOS 003/2021
O Município de Presidente Olegário torna público a realização do
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 287/2021 do Processo nº
124/2021 Adesão nº 006/2021. Objeto: aquisição de ambulância tipo A
- simples remoção tipo furgoneta, em conformidade ao PL 35/2021 PP
21/2021 ARP 44/2021 realizado pelo de Santa Rita do Ituêto/MG, com
recurso da resolução nº 7.112/2020, da Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. Empresa: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 01.739.520/0001-83. Valor Total: R$ 118.000,00
(Cento e dezoito mil reais). Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. / O Município de Presidente Olegário torna pública a Homologação do PL 104/21 TP 003/21 no dia 18/11/2021, objeto: contratação de
empresa de engenharia para reforma da quadra do Povoado de Cruzeiro
da Prata e reforma da quadra do Povoado de Bela Vista. Empresa Vencedora: THAIS PAULA DE MORAIS FONSECA, valor total de R$
251.262,30. - Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras
Informações 3438112488 e 3438111560.
4 cm -18 1557690 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 046/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, ratifica e convalida a inexigibilidade de licitação
nº 046/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2.590/2021, para contratação de 50
assinaturas do “Pacote Turma da Mônica”, 20 assinaturas do “Pacote
Marvel” e 10 assinaturas do “Pacote DC”, comercializados exclusivamente pela PANINI BRASIL LTDA, em atendimento às unidades de
ensino da rede municipal, pelo período de 12 meses, no valor total de
R$ 59.034,00 (cinquenta e nove mil e trinta e quatro reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 18 de novembro
de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -18 1557727 - 1
Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Extrato do edital de licitação- Tomada de Preços 14/2021. A Comissão
Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
07 de dezembro de 2021, às 08:00 horas, na sala do Setor de Compras
e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Dr. Gerardo Grossi, 368–
Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Tomada de Preços,
destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Aquisição de
Materiais Elétricos que serão utilizados no acabamento da reforma da
sede da Autarquia, conforme especificações e descrições contidas no
Anexo I do edital. Extrato do edital de licitação- Tomada de Preços
15/2021. A Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo
de Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 07 de dezembro de 2021, às 14:00 horas, na sala
do Setor de Compras e Almoxarifado do SAAE, localizado à Rua Dr.
Gerardo Grossi, 368–Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Tomada de Preços, destinado a selecionar a melhor proposta.
OBJETIVO: Aquisição de Compactador de solo de pé (Percussão), Profissional, conforme especificações e descrições contidas no Anexo I do
edital. Extrato de Contrato nº 44/2021- Ref: Ao contrato firmado em
04/11/2021 nos Termos da Lei nº 8666/93, com suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto – Raul Soares,
Contratada: Antônio Alves de Barros EPP. Objetivo: aquisição de material de construção para obra de reforma da sede do SAAE. Vigência do
contrato: até 31/12/2021; Valor da prestação de serviço: R$ 8.889,20
(oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). Dot. Orç.
17.122.0121.5001. 44.90.51. Extrato de Contrato nº 45/2021- Ref: Ao
contrato firmado em 04/11/2021 nos Termos da Lei nº 8666/93, com
suas posteriores alterações, Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto – Raul Soares, Contratada: Material de Construção Entre
Rios LTDA. Objetivo: aquisição de material de construção para obra
de reforma da sede do SAAE. Vigência do contrato: até 31/12/2021;
Valor da prestação de serviço: R$ 8.475,30 (oito mil quatrocentos e
setenta e cinco reais e trinta centavos). Dot. Orç. 17.122.0121.5001.
44.90.51. Extrato de Contrato nº 46/2021- Ref: Ao contrato firmado
em 04/11/2021 nos Termos da Lei nº 8666/93, com suas posteriores
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2021
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público o
Chamamento Público Nº 020/2021, para a contratação por credenciamento, de pessoas físicas, em atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no âmbito do município de
Sabará, para execução do Projeto de Promoção do Acesso ao Mundo
do Trabalho, para Jovens no Município de Sabará. As inscrições serão
no período de 29/11/2021 à 17/12/2021. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 18 de novembro
de 2021. Wellington Duarte Ribeiro – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
3 cm -18 1557426 - 1
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 047/2021.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, ratifica e convalida a inexigibilidade de licitação nº 047/2021,
conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, Processo Interno nº 2.626/2021, para contratação de 37 assinaturas das
revistas Educação Infantil/ Língua Portuguesa/ Humanitas, comercializados exclusivamente pela EDITORA SEI LTDA, em atendimento às
unidades de ensino da rede municipal, pelo período de 12 meses, no
valor total de R$ 35.475,60 (trinta e cinco mil, quatrocentos e setenta e
cinco reais e sessenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 18 de novembro de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -18 1557731 - 1
Salinas
Fundação Municipal de Cultura
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
A Fundação Municipal de Cultura de Salinas/MG, torna público que
realizará no dia 02/12/2021 às 9h, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 002/2021, Processo Nº 005/2021, objetivando a contratação
de empresa especializada para a gravaçã+++o de vídeos e transmissão
de lives, para atender ao disposto no Edital Maestro Américo 2021. Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 18/11/2021.
Cledson Pereira - Pregoeiro.
2 cm -18 1557681 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111182021240210.