TJMG 18/11/2021 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
1.463 de 30/06/2021
1.675 de 22/07/2021
1.676 de 22/07/2021
1.628 de 21/07/2021
1.676 de 22/07/2021
1.463 de 30/06/2021
1.675 de 22/07/2021
1.676 de 22/07/2021
36000.3598492/02-100
36000.3995942/02-100
36000.3999002/02-100
36000.3956122/02-100
36000.3999122/02-100
36000.3660532/02-100
36000.3995932/02-100
36000.3999132/02-100
Turmalina
Turmalina
Turmalina
Ubá
Ubá
Virgínia
Virgínia
Visconde do Rio Branco
CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA
CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA
CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DE TURMALINA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA
CASA DE CARIDADE SANTO ANTÔNIO
CASA DE CARIDADE SANTO ANTÔNIO
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA
Total
2135108
2135108
2135108
2195437
2195437
2764822
2764822
2760843
16.887.465/0001-46
16.887.465/0001-46
16.887.465/0001-46
25.335.803/0001-28
25.335.803/0001-28
19.674.878/0001-30
19.674.878/0001-30
26.001.230/0001-69
R$ 100.000,00
R$ 150.000,00
R$ 300.000,00
R$ 1.000.000,00
R$ 100.000,00
R$ 140.000,00
R$ 102.000,00
R$ 200.000,00
R$ 45.226.427,00
Indicador I
Indicador I
Indicador I
Indicador II
Indicador II
Indicador I
Indicador I
Indicador II
23,39
23,39
23,39
37,67
37,67
5,16
5,16
23,22
17 1557100 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, usando da competência delegada pelo caput do art. 4°, inciso V do Decreto Estadual n°
48.176 de 15 de abril de 2021, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, Diane Aparecida Oliveira de Menezes,
MASP 12040051, Especialista em Políticas e Gestão da Saúde - EPGS,
afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 23/11/2021
à 26/11/2021,para participar do 11° Congresso Brasileiro de Epidemiologia promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva
- ABRASCO na modalidade online, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas a (ao) mesma (o).
Fábio Baccheretti Vitor
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a:
MASP
Nome
Cargo
Quinquênio/Ref.
Vigência
03523529
Luiz Fernando Freesz
AAS-IV-E
5°
18/10/2021
03701406
Maria Cristina Gomes De Souza Nobre
EPGS-IV-G
7°
21/10/2021
03818960
Rosangela Marta Da Silva
AUGAS-IV-J
7°
15/10/2021
03839701 adm I
Jose Reinaldo Lemes
MAGAS-V-C
7°
22/10/2021
03842507
Nádia Negrão De Souza
AUGAS-IV-J
7°
16/10/2021
03842788
Marcelo Malvino Aguiar
AAS-III-J
7°
22/10/2021
03870391
Ana Aparecida Guimaraes Bueno
AUGAS-IV-J
7°
16/10/2021
06692958
Marcone Alexandre Da Silva
EPGS-III-A
3°
08/09/2021
06694483
Antônia Cristina De Melo Gomes
EPGS-IV-D
3°
06/10/2021
06694756
Tereza Noeme Lara Rezende
EPGS-IV-D
3°
06/10/2021
09153065
Roberto Wagner Andrade Ferreira
TGS-V-D
7°
28/10/2021
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente a:
Masp
Nome
09145186 Rosangela Conceição De Oliveira
Quinquênio/Ref.
5°
Publicação
27/08/2021
Onde se lê:
05/11/2011
17 1556835 - 1
17 1557323 - 1
EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
O Secretário de Estado de Saúde, usando da competência prevista no
inciso I Art. 67 do Decreto n°45.812/2011 e nos termos do art. 80, da
Lei nº 869/1952, REMOVE, a pedido, o servidor, IZABELLA ROCHA
VELOSO SOUSA, MASP 1396763-3, ESPECIALISTA EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE III/B, da Superintendência Regional de
Saúde de Pouso Alegre/Coordenação de Atenção a Saúde para Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis/Coordenação de Atenção
a Saúdea partir de 16/11/2021.
CONCEDE 15 DIAS DE TRÂNSITO, nos termos do art. 75, parágrafo
único da Lei nº 869/1952, à servidora: IZABELLA ROCHA VELOSO
SOUSA, MASP 1396763 / 3 a partir de 16/11/2021.
Leia-se:
05/07/2011
RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es), em conformidade com documento SEI:
Masp
Nome
Quinquênio/Ref.
Publicação
Onde se lê:
Leia-se:
03728136 Geraldo Magela Tostes De Faria
2°
17/02/2016
24/03/2002
13/08/2015
03728136 Geraldo Magela Tostes De Faria
3°
17/02/2016
23/03/2007
04/04/2018
03728136 Geraldo Magela Tostes De Faria
4°
17/02/2016
21/03/2012
04/04/2018
03728136 Geraldo Magela Tostes De Faria
5°
18/04/2017
20/03/2017
04/04/2018
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021.
RESOLVE:
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 19/02/2020, referente ao gozo de
Férias Prêmio do servidor MASP 1188931-8, JHOMY OLIMPIO DE
FREITAS:
Onde lê: 05 (cinco) meses a partir de 06/12/2019
Leia: 05 (cinco) meses a partir de 02/12/2019
SEI
37724396
37724396
37724396
37724396
17 1557257 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
02922953 vinculo II
Amilcar Gomes Pereira
3m
03550498
Ademir Dias da Silva
7m
03594686
Marcia Maria Abrantes Vargas
15m
03665494
Celeste Dalva Garcia da Fonseca
10m
03714474
Lea Goncalves de Oliveira
3m
03743127
Juliana Elias Joukhadar
3m
03751419
Elizabeth Gomes de Andrade
6m
03818911
Ricardo Magalhaes Campos
9m
03828118
Cybele Dantas Sathler
8m
03829025
Marina Dutra Freire
22 dias
03841897
Nelma Maria Neves Antunes
7m
09130170
Miriam Lucia do Carmo Santos
3m
09133638
Catarina Maria de Souza Lima Pacheco
4m
09140542
Laucione Medeiros de Souza
3m
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE N º386, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
Concede Aposentadoria
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder APOSENTADORIA integral com paridade, à servidora MARIA DO CARMO DA ROCHA FERREIRA, MASP
1049638-8, CPF 534.795.136-20, Cargo de Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, Nível V Grau E, a partir de 18 de outubro
de 2021, nos termos do art. 6º da ECF nº 41/2003 c/c art.144° do Ato
das Disposições Constitucionais Transitórias, inserido pelo art. 5º da
ECE nº 104/2020.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observando a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 17 de novembro de 2021
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo 1º, inciso II, letra b, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor (es):
MASP
Nome
Saldo
09150715
Júlio Jose da Costa
6m
17 1557149 - 1
17 1557316 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Dário Brock Ramalho
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED, instaura o processo
administrativo de n.º 06/2021, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, em razão da
constatação do pagamento indevido de dezoito cotas extras de GIEFS
no período de 06 de fevereiro de 2017 a 15 de setembro de 2021, à
servidora C.M.R. – MASP 1158421-6, conforme previsto no Art. 122
e Art. 216, I e II da Lei 869/1952 (Estatuto do Servidor Público) e Art.
1º, XII e XIII e Art.5º, X do Decreto 43885/2004 (Código de Ética do
Servidor Público).
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
17 1556805 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
retifica o ato de designação de CLAUDIA MELO SENRA SIMÕES,
publicado em 07/10/2021: onde se lê “Coordenação de Infraestrutura
da Maternidade Odete Valadares”, leia-se “Coordenação de Hotelaria
da Maternidade Odete Valadares”.
17 1557269 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, HIRAM
EDMILSON FERREIRA, MASP 357757-4, para a função gratificada
FGH-3 IV HO51 para dirigir a Coordenação de Manutenção de Infraestrutura Predial.
17 1557268 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
TORNA SEM EFEITO RETIFICAÇÃODESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1823/2021
A Secretária deEstadodeEducaçãotorna sem efeito no ATONº1376/2017de retificação designaçãoSecretário de Escola, publicado no “MG” de 02/09/2017,a parte referente à servidora abaixo relacionada:
SRE CAXAMBU
Ato Nº
MG
Município
555/2016
12/03/2016
BAEPENDI
Localidade
Onde se lê:
Cód. Escola
BAEPENDI
171026
Escola
EE ANISIO ESAU DOS SANTOS
Símbolo
do Cargo
MASP
SE-VI
Leia-se:
Nome
1102270-4 LUCIANE SILVA PEREIRA
Cargo
Admissão
Símbolo
do Cargo
PEBDIA
4
SE-V
MaSP
1102270-4
Nome
LUCIANE SILVA PEREIRA
Cargo
Admissão
PEB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1824/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica, no ATO Nº555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” de 12/03/2016, por motivo dealteração na admissão e no cargovinculadoao cargo em comissão,a partereferente à servidora:
SRE
CAXAMBU
Município
BAEPENDI
Localidade
BAEPENDI
Código
Símbolo
Cargo
Escola
171026 EE ANISIO ESAU DOS SANTOS
SE-VI
MASP
Cargo Vinculado aoCargo
Comissionado
Nome
1102270-4 LUCIANE SILVA PEREIRA
Cargo
adm
PEBDIA
4
Onde se lê
Leia-se
PEBDIA ADMISSÃO 4
PEB - ADMISSÃO 3, DE 11/03/2016 A 31/01/2017; E
ATB - ADMISSÃO 4, A CONTAR DE 01/02/2017.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1825/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa a servidora do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
CAXAMBU
Município
BAEPENDI
Localidade
BAEPENDI
Código
171026
Escola
EE ANISIO ESAU DOS SANTOS
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
1102270-4
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Nome
LUCIANE SILVA PEREIRA
Cargo
adm
ATB
4
Vigência
A CONTAR DE 14/02/2020
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1826/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado,designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, o servidor:
SRE
CAXAMBU
Município
BAEPENDI
Localidade
BAEPENDI
Código
171026
Escola
EE ANISIO ESAU DOS SANTOS
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
1410278-4
Nome
HELLY KALEBE DOS SANTOS
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
17 1557112 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111172247170120.