TJMG 17/11/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada execução de pavimentação em bloquetes intertravados nas Ruas Sebastião Pires Ribeiro
e Bueno Brandão, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. CONTRATADA:
CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.091.094/0001-48. VALOR: R$ 161.412,66 (Cento e
sessenta e um mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e seis centavos).
ASSINATURA: 10/11/2021. EXECUÇÃO: 10/11/2021 a 07/02/2022.
VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 30/06/2022.
Borda da Mata/MG, 10 de novembro de 2021.
Rita de Cássia Pádua Carvalho
Diretora do Departamento Municipal de Obras,
Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Rurais
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade CHAMADA
PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com fundamento na Lei N.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução CD/FNDE 26/2013, com as alterações dadas
pela Resolução CD/FNDE 04/2015. Data limite para entrega dos projetos de venda: 02/12/2021 até às 09:00. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda
da Mata/MG, 16 de novembro de 2021. Laís Helena Porfírio Silva –
Presidente da CPL.
6 cm -16 1556280 - 1

PROCESSO 083-2021 – DISPENSA 003-2021
Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos novos, zero quilômetro, ano
de fabricação 2021 modelo 2022, cor prata, marca Chevrolet, modelo
Novo Onix R7H, 04 portas, motor 1.0, mecânico. Fundamento Legal:
Inciso V do Art. 24, da Lei 8.666/93.Contratado: Lagoa Veículos Ltda,
ao valor global de R$ 155.980,00. Ratificação em 11/11/2021.
Célio Santana – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1555544 - 1

Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0114/2021 Pregão Eletrônico nº 017/2021. O Município de Buritizeiro torna
Publico Processo Licitatório nº. 0114/2021 - Pregão Eletrônico nº
017/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, com fornecimento de materiais e mão
de obra para as Festividades do Réveillon 2021/2022 no Município
de Buritizeiro, exclusivo para Microempresas empresas de pequeno
porte ou a elas equiparadas.O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou
pelo e-mail:licitacao@buritizeiro.mg.gov.br, informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3742 10 11 ou pelo e-mail:licitacao@
buritizeiro.mg.gov.br. Sessão Pública as 10:30 do dia 02 de dezembro
de 2021.
3 cm -16 1556615 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
TP 03/2021 - ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 03/2021
Processo Administrativo 270/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada por preço global para serviço
de obras de revitalização e modernização de campo de futebol no Conjunto Habitacional Maria Souza ( Cohab). Data de abertura: 03/12/2021
as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Geraldo Augusto- Secretario de esportes
2 cm -16 1556591 - 1
CP 05/2021
Abertura de prazo recursal- CP 05/2021 - PA 205/2021 Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços na área de engenharia para recuperação e construção de
passeios em diversos logradouros do município. Declaro habilitado
as empresas: licitafort emprend. em construção civil ltda, engebrum
construtora eireli, hdc construtora eireli e circuito engenharia e construções ltda e inabilitada a empresa monte oliveira comercio transporte
e prestação de serviço ltda, Fica aberto o prazo recursal. Ver site: Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br Walison Luiz da Silva – Secretário
de Obras
3 cm -16 1556590 - 1
CONTRATO 127/2021
Torna público o extrato do contrato nº 127/2021. Objeto: Contratação de show artístico DUDU NOBRE E BANDA para apresentação
no evento Brumadinho Gourmet no distrito de Casa Branca. Empresa:
Ritmo Quente. Valor Total: R$120.000,00. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -16 1556589 - 1
CONTRATO 122/2021
Torna público o extrato do Contrato nº. 122/2021 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes
de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural
do Município de Brumadinho. Empresa: VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total: R$ 4.614.659,04. Período: 04/11/2021 a
03/11/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -16 1556588 - 1

Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021. PROCESSO
Nº 582/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo “menor preço por empreitada global”, para a execução de
obra pública de infraestrutura do Loteamento Vem Morar Melhor I e II
conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
FINISA nº 0557.945 – DV°: 13. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 21/12/2021, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena,
nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou
através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix –
Prefeito Municipal.
3 cm -16 1556327 - 1

Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 084/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021
Objeto: Aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento). Data:
09:00 horas do dia 15/12/2021. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.portaldecompras
publicas.com.br. Informações: e-mail: licitacao@buenopolis.mg. gov.
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1556473 - 1

Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 082– PP 054/2021
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 082/2021, PP nº
054/2021, tendo como objeto contratação de empresa especializada
na locação de palco, som, iluminação e tendas destinados aos eventos
“praça de natal” intitulada “praça da esperança” e “reveillon 2022”,
a serem realizados pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG, conforme termo referência anexo I deste edital que será realizado
na data de 29/11/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
3 cm -16 1556277 - 1

Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 055/2021, 056/2021 E 057/2021
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
- Pág. 4, do dia 10 de novembro de 2021. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial 054/2021, 055/2021 e 056/2021, LÊIA-SE: Pregão Presencial
055/2021, 056/2021 e 057/2021 - Patrícia Pinheiro - Pregoeira.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
- Pág. 3, do dia 13 de novembro de 2021. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação em bloquetes,
execução e assentamento de meio fio e execução de sarjetas na Rua
Rubim na sede do município, LÊIA-SE: Contratação de empresa para
execução de pavimentação em bloquete na Rua Bubim - Bairro Alto
dos Reis no município de Cachoeira de Pajeú/MG, conforme Convênio
nº 1491000773/2020/SEGOV - Patrícia Pinheiro - Presidente da CPL.
4 cm -16 1556502 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO Nº
108/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021 - Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo tipo pick up, cabine dupla, tração 4×4, ano 2021
ou 2022 - motorização mínima 2.0 turbodiesel de no mínimo 170 cv e
35,7 kgfm de torque, com câmbio automático de nove marchas, para o
gabinete do prefeito. Abertura dia 30/11/2021 às 10h00min - O edital
poderá ser obtido pelo site www.cachoeiradepajeú.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro (Pregoeira)
3 cm -16 1556467 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 075/2021 – P.P Nº 049/2021.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L nº
075/2021, P.P nº 049/2021, com abertura para o dia 01/12/2021 às
14:00 horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de diárias em hotel em atendimento as
diversas secretarias desta municipalidade. .O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106,
centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site
www.caiana.mg.gov.br.MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito
Municipal. 16/11/2021.
3 cm -15 1556097 - 1

Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 77/2021
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Processo Licitatório
77/2021, Tomada de Preços 07/2021, tipo menor preço, empreitada por
preço global, para Reforma da UBS Jardim Botânico, nos termos da
Resolução SES/MG Nº 7097 de 08/05/2020, conforme projeto, memorial, planilha e outros, protocolo até o dia 03/12/21 as 09:00 horas, na
Sec. Mun. de Compras a R. N. Sra do Carmo, 131- Centro. Informações
35 38531436/2713. edital http://www.camposgerais.mg.gov.br - Edésio
José Vieira - Presidente da CPL.
2 cm -16 1556414 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 75/2021
Comunica abertura de Proc. Lic. 75/2021, Pregão Presencial SRP
46/2021, tipo menor preço unitário, que tem como objeto a contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de suplementos alimentares, destinados a cumprimento de mandados judiciais e sindicâncias Assistenciais. Sessão dia 30/11/2021 ás 13:15h, protocolo até ás
13:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa
Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou
pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 16/11/2021.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -16 1556230 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 78/2021
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório
78/2021, Tomada de Preços 08/2021, tipo menor preço, empreitada por
preço global, para reforma do Cesei Imaculada Chaves conforme cronograma físico financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária
e projeto em anexo protocolo até o dia 03/12/21 as 13:00 horas, na Sec.
Mun. de Compras a R. N. Sra do Carmo, 131- Centro. informações 35
38531436/2713. Edital http://www.camposgerais.mg.gov.br - Edésio
José Vieira - Presidente da CPL.
2 cm -16 1556417 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2021.
Edital do Pregão Eletrônico nº 020/021, tendo como objeto o Registro
de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada de artigos de cama,
mesa e banho e produtos de higiene pessoal. MENOR PREÇO POR
ITEM. A abertura da sessão pública será realizada no dia 01 de dezembro de 2021 às 08:30 horas no Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:www.candeias.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.
gov.br.Rosilene Lopes da Silva-Pregoeira.

para aquisição de veiculo ambulância para transporte de pacientes –
SES/MG 7496/2021 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 30/11/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.bll.org.br e
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes
de Abreu - Prefeito Municipal.
4 cm -16 1556482 - 1

Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação
de empresa(s) de engenharia para prestação de serviços de consultoria, assessoria e elaboração de projetos para desenvolvimento das atividades pertinentes do município de Capinópolis; acompanhamento de
obras, fiscalização e alimentação de sistema de monitoramento de obras
e envio de informações para o TCE. Data de abertura: 30/11/2021 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B.
Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 12/11/2021, Lucas Victor da
Silva Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 079/2021, tipo menor preço por item.
Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto:
Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores escolares em atendimento aos Termos de Compromisso PAR nº 201600279, PAR nº
201800105 e PAR nº 201900946-5, firmados entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Capinópolis.
Início da disputa do pregão eletrônico: 29/11/2021 às 13h00min. Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 12/11/2021,
Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
5 cm -12 1556028 - 1

Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 088/2021
Torna público a reabertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
032/2021, para Registro de Preços, menor preço por item, objeto do
referido Edital permanece o mesmo. Onde se lê: A abertura será dia 04
de novembro de 2021 às 08:00 horas; Leia-se: A abertura será dia 03 de
dezembro de 2021 às 11:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 20 de outubro de 2021 a 04 de novembro de 2021;
Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 17 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021. Informações através do portal
da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/
licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às
13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1556214 - 1

2 cm -16 1556298 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2021.
Edital do Pregão Eletrônico nº 021/021, tendo como objeto o Registro
de Preço para futura e eventual Aquisição de Instrumentais, Equipamentos e produto de consumo Odontológicos. MENOR PREÇO POR
ITEM. A abertura da sessão pública será realizada no dia 03 de dezembro de 2021 às 08:30 horas noEndereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.Rosilene Lopes da Silva-Pregoeira.
2 cm -16 1556613 - 1

Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 052/2021
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 052/2021 – PRC
103/2021. Objeto: aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de consumo em geral. Recebimento das Propostas:
15:30h do dia 17/11/2021 até às 09:30h do dia 30/11/2021; Abertura
e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 30/11/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia 30/11/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 16/11/21.
3 cm -16 1556593 - 1
CP 03/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Capela Nova/MG torna pública a Chamada Púbica
03/2021, PRC 102/2021. Objeto: credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas para prestação de serviços bancários. Período de Credenciamento: das 09h:30min do dia 16 de novembro de 2021
até às 14h:00min do dia 29 de novembro de 2021. Edital na integra
no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31)
37271171, licitar@capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura
Municipal. Capela Nova,16/11/21. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1556592 - 1

Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 108/2021
Torna Público Pregão Eletrônico 108/2021, para aquisição de Livros
pedagógicos para alunos da rede pública municipal em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 01/12/2021 as 08:30
Hs. Informações: Site: www.bll.org.br e www.pmcapelinha.mg.gov.br.
(33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes de Abreu - Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Eletrônico 110/2021, para aquisição de veiculo
zero km em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
02/12/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.bll.org.br e www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes de
Abreu - Prefeito Municipal.Torna Público Pregão Eletrônico 112/2021,

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
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Superintendente de Imprensa Oficial
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