TJMG 05/11/2021 -Fc. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
da EE JOSÉ CAETANO RIBEIRO, localizada na Avenida Prefeito
Erotides batista, nº630, Campestre – CEP: 38800-000– Cidade: São
Gotardo, MG, Telefone (034)36712343, e-mail: escola.119598@educacao.mg.gov.br até o dia 12 de novembro de 2021 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2021 às
13hrs, processo licitatório nº 24/2021, modalidade CONVITE, para a
contratação de pessoa jurídica para execução de obras para dar continuidade à construção da quadra poliesportiva. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Dr. Adiron Gonçalves Boaventura localizada a Rua: Francisco de Paula Moura
Neto, n º 219, telefone 3855-1346 ou pelo e-mail: escola.122629@educacao.mg.gov.br até o dia 18 de novembro de 2021 às 13hrs.
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SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR PADRE PEDRO CORDEIRO DA ROCHA
torna público, que fará realizar dia 24/11/21, 10h35, Processo licitatório nº4/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital na E.E Henrique Sapori, Rua Ana
Granato de Faria, nº 45, Veneza, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33820070, tel. (31) 3625.1020, às terças e quintas-feiras de 08h às 13h até dia
24/11/21. Entrega dos envelopes apenas dia 24/11/21 de 08h às 10h. no
e-mail: licitacoes.hsapori@gmail.com.
A CAIXA ESCOLAR ISALTINA BISPO torna público, que fará realizar dia 18/11/21, 13h30, Processo licitatório nº5/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
na EE Maria da Glória Assunção, Rua Nicodemos Celestino da Mota,
n° 201, Santinho, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33855-520, (31) 36253701, até dia 17/11/21, até 10h. e-mail: escola.212679@educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ISALTINA BISPO torna público, que fará realizar dia 18/11/21, 13h30, Processo licitatório nº05/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na E.E. Maria da Glória Assunção, Rua Nicodemos Celestino
da Mota,201, Santinho, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33855-520, (31)
3625-3701, até dia 17/11/21, 10h. escola.212679@educacao.mg.gov.
br.
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA torna público, que fará realizar dia 23/11/21, 09h, Processo licitatório nº 06/2021, na modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Cardeal Arcoverde, Rua Melo
Viana, 372, Centro de Jaboticatubas, MG, CEP: 35.830-000, Telefone
(31)3683-1247, até o dia 22/11/21 de 08h às 16h. e-mail escola.9296@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR AMILCAR SAVASSI DE SOUZA realizará Chamada Pública nº 05/2021 do Edital nº04, no dia 23/11/21, 15:00h, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com
verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 26/10/21, 17h, na E.E. Antônio
Rigueira da Fonseca, Rua Diva de Soares, nº332, Savassi, Ribeirão das
Neves/MG, CEP 33.880-600, Telefone (31)4123-0515. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR Francisco Menezes Filho torna público que fará
realizar dia 25/11/21, 14h Processo licitatório nº01/2021, Modalidade
tomada de preços, para contratação de serviços de execução de obra de
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Interessados poderão obter
informações do edital na E.E Francisco Menezes Filho, R. João Antônio Cardoso, n°318, Ouro Preto, BH/MG, CEP 31310-390, Telefone
(31)3498-2530, até 24/11/21, 14h. escola.1881.financeiro@educacao.
mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR CECÍLIA DOLABELA PORTELA AZEREDO
torna público que fará realizar dia 25/11/21, 09h, Processo licitatório nº
02/2021, Modalidade Tomada de Preços, para Reforma/Ampliação do
prédio escolar – Emergencial. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cecília Dolabela Portela Azeredo, Rua Conde Dolabela, n° 1743, Várzea, Lagoa Santa/MG,
CEP 33233-044, Telefone (31) 3681-1033, e-mail: escola.9393@educacao.mg.gov.br até o dia 23/11/21, de 09h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ,
torna público que fará realizar dia 02/12/21, 15h, processo licitatório
nº 06/2021, Modalidade Tomada de Preços, para ampliação e reforma
de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na E.E. Britaldo Soares Ferreira Diniz, Rua Piracema, 331,
Suzana, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.260-430 - Telefone (031) 38898977, até dia 26/11/21, 15h, ou por e-mail: escola.2127@educacao.
mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO LOPES GONTIJO torna público, que
fará realizar dia 16/11/21, 10h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Interessados poderão obter informações e cópia do edital na
EE João Lopes Gontijo, Rua Hum, n° 620, Conjunto Nova Pampulha,
Ribeirão das Neves/MG, CEP 33937-280, Telefone (31) 3496-7966, até
o dia 16/11/2, 08h.
A CAIXA ESCOLAR DR JOÃO MOREIRA SALLES realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
dia 26/11/21, 10h, para E.E. de Educação Especial Dr. João Moreira
Salles, exclusivamente por e-mail. Rua Santa Clara de Assis, nº159,
Primeiro de Maio, Belo Horizonte/MG, CEP 31810-340, Telefone (31)
3445-2215. Os quantitativos dos gêneros alimentícios e cronograma
de entrega deverão ser solicitados por e-mail: escola.1007@educacao.
mg.gov.br.
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Padre José Augusto de Oliveira” realiza Chamada
Pública nº 05/2021- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para
a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 24/11/2021, às 09:00 horas para e-mail: escola.190772@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE BARBACENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2021 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261003 15/2021. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de
Ensino de Barbacena, torna pública a Retificação da Licitação do Pregão Eletrônico N.º 03/2021, para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico, através de vídeo vigilância, com filmagem em DVR e câmeras (inclui-se
no serviço todos os itens necessários, bem como instalação dos mesmos por conta da contratada com sensores, central de alarme e viaturas
no local, quando necessário; todo o sistema deverá ser instalado, em
regime de comodato, na sede da Superintendência Regional de Ensino
de Barbacena, localizada à Avenida Bias Fortes, 02, Centro - Barbacena
- MG, CEP 36.200-068), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência colacionado aos autos do
processo. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site
: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 23/11/2021,
às 8hs e 59min. A sessão pública terá início no dia 23/11/2021, às 9hs.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32)
3052-2062 ou e-mail sre.barbacena.compras@educacao.mg.gov.br.
5 cm -04 1551861 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Diogo de Castro realiza Chamada Pública nº 07/2021
– Verba Federal e 08/2021 – Verba Estadual para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas Organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente
por e-mail” a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2021,
às 23h59, na EE Diogo de Castro, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 128, Bairro Santo Antônio – CEP 35669-000 – Telefone (037
3274-1262), através do e-mail: escola.34843.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Conceição Maciel de Freitas realiza Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/11/2021, às 10:00h, na EE Jacir Lopes
Duarte, localizada na Av. Hélio Filgueiras n° 43 Povoado de Vargem
Grande Município de Papagaios – CEP 35669-000 – Telefone (037)
3274 5182, e-mail: escola.34835@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
CONTRAPARTIDA/ESTADUAL (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Conceição Maciel de Freitas realiza Chamada Pública
nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/11/2021, às 10:00h, na EE Jacir Lopes
Duarte, localizada na Av. Hélio Filgueiras n° 43 Povoado de Vargem
Grande Município de Papagaios – CEP 35669-000 – Telefone (037)
3274 5182, e-mail: escola.34835@educacao.mg.gov.br
9 cm -04 1551909 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR PADRE SANTOS FARIA, realiza Chamada
Pública nº 03/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Composição do 4º e 5º Kit de Merenda Escolar e Atendimento da
demanda escolar durante o Ensino Híbrido/2021. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução/FNDE 06/2020 e Nota Técnica SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia22/11/21, às 11h00min, na Escola Estadual Padre Simim, localizada em Acaiaca/MG,EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço eletrônico:escola.106003@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -04 1551934 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Dona Eleonora Nunes Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021 ás 9
horas, Processos Licitatório 06/2021. Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios, Termo de Compromisso nº 950202/2021.
Os interessados poderão Obter informações e cópia do Edital completo
na sede da Escola Estadual Dona Eleonora Nunes Pereira, localizada
na Avenida Rio Doce, 912, Bairro: Major Lage – Cidade Itabira- CEP
35900-389 – Telefone (031) 3834-4600, email: escola.103101@educacao.mg.gov.br até o dia 11/11/2021 ás 17:00 horas.
3 cm -04 1551959 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO E OU EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar Professora Marciana Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às
08:30 horas, Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade TOMADA
DE PREÇO para aquisição de mobiliário e ou equipamento escolar
com recursos do Termo de Compromisso 959217/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Professora Marciana Magalhães, localizada na Rua dos Jornalistas,
n° 100 – B. Centro – Cidade: Itabira/MG - CEP 35.900.422 – Telefone
(031)3834-1318, e-mail: escola.103241@educacao.mg.gov.br até o dia
18/11/2021, às 17:00 horas.
3 cm -04 1551969 - 1
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 368/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104178/2021-79. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0104178/2021-79 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073519/2021-74 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261004 08/2021, para contratação
da empresa CENTRO TECNOLÓGICO DE LAVRAS LTDA., para
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e
técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação,
com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993.
O contrato a ser celebrado com a empresa CENTRO TECNOLÓGICO
DE LAVRAS LTDA. terá vigência de 15 (quinze) meses, a contar da
data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a
assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de 13.030.076,84 (treze milhões, trinta
mil setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
04/11/2021. Assinante: Lúcia Helena Miranda Bastos, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 367/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104178/2021-79.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0096793/2021-42. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CAMPO BELO
- DIRETORIA EDUCACIONAL - DIVISÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso
da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de
28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0104178/2021-79 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073519/2021-74 - e conforme o Processo
de Compras n.º 1261004 08/2021, para contratação da empresa para
contratação da empresa CENTRO TECNOLÓGICO DE LAVRAS
LTDA., para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (37448214), com fulcro no inciso
II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a
celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 13.030.076,84 (treze milhões, trinta
mil setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
04/11/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 365/2021. Processo SEI nº 1260.01.0096793/2021-42. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0096793/2021-42 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do Processo de credenciamento n.º 1260.01.0070978/2021-05 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261008 000010/2021, para contratação da empresa INSTITUTO SUPERIOR DO VALE DO PIRANGA
LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa INSTITUTO SUPERIOR DO VALE DO PIRANGA LTDA terá vigência
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 27.066.311,42 (vinte e sete milhões, sessenta e seis mil,
trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
03/11/2021. Assinante: Maria de Lourdes Reis Silva Beato, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro
Lafaiete.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 279/2021. Processo SEI nº 1260.01.0101050/2021-48. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º Nos termos da Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0101050/2021-48 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de
credenciamento n.º 1260.01.0077144/2021-72 - e conforme o Processo
de Compras n.º 1261023 000007/2021, para contratação da empresa
CECAP-Centro de Capacitação Profissional LTDA, para prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993.O contrato
a ser celebrado com a empresa CECAP-Centro de Capacitação Profissional LTDA terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais,
podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a
assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$ 2.831.271,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil duzentos e setenta e um reais). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
25/10/2021. Assinante: Danilo Alves Peçanha, Superintendente da
Superintendência Regional de Ensino de Muriaé.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 366/2021. Processo SEI nº 1260.01.0096793/2021-42.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1260.01.0096793/2021-42. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO
LAFAIETE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso
da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de
28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação
n.º 1260.01.0096793/2021-42 - oriundo do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do Processo de credenciamento n.º 1260.01.0070978/2021-05 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261008 000010/2021, para contratação da empresa INSTITUTO SUPERIOR DO VALE DO PIRANGA LTDA, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica
de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela
Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (37298868), com fulcro no inciso II do art. 25 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$ 27.066.311,42 (vinte e sete milhões, sessenta e seis
mil, trezentos e onze reais e quarenta e dois centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
04/11/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 280/2021. Processo SEI nº 1260.01.0101050/2021-48. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0101050/2021-48. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MURIAÉ - DIRETORIA
ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução
SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0101050/2021-48 - oriundo do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0077144/2021-72 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261023 000007/2021, para contratação da
empresa para contratação da empresa CECAP-Centro de Capacitação
Profissional LTDA, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o
ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36962965), com
fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993
e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total de R$ 2.831.271,00 (dois
milhões, oitocentos e trinta e um mil duzentos e setenta e um reais).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 22/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261001029/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ipaba. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos
anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: Reforma e Ampliação da
Escola Municipal Padre João Geraldo Rodrigues - Projeto Mãos Dadas.
Valor do Repasse: R$ 1.403.979,16. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 03/11/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001035/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Piracema. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com
as obras objeto deste convênio a seguinte escola: Escola Municipal Eni
Resende Costa Lara Valor do Repasse: R$ 641.524,00. Valor da Contrapartida: R$ 144.901,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 28/10/2021. Vigência:
730 dias.
sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 63
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9247143/2020 Processo SEI nº 1260.01.0027661/2020-38. Assinatura: 04/11/2021.
Partes: EMG/SEE e a empresa Claro S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência, sem reajuste de preços. Valor: R$20.088.834,06. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE: 23.1.0. Vigência: 06
(seis) meses, a contar de 07/11/2021. Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho e Emerson Stefanelli Santos.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9301231/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0098194/2021-45. Assinatura: 03/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Grau T VN Cursos Técnicos Ltda. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 1.268.591,68. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Gláucia Cristina Pereira dos
Santos Ribeiro e Raquel Ricci Coelho.
Extrato do Contrato nº 9299164/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0110127/2021-88. Assinatura: 03/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Advice Consultoria Ensino e Pericias Ltda. - ME. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 2.334.300,10. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Carlos José Coimbra e Cleide Alves Gonçalves.
Extrato do Contrato nº 9300686/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0104181/2021-95. Assinatura: 03/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa MJJ Cursos e Concursos EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 3.097.206,40. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Lael Helena Keller Souza e Máris
Célis Lemos.
Extrato do Contrato nº 9301229/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0098199/2021-07. Assinatura: 04/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Escola Técnica Conhecer Ltda. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021.
Valor: R$ 11.522.674,80. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Samuel
Santos de Carvalho.
Extrato do Contrato nº 9301309/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0093176/2021-22. Assinatura: 04/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Escola de Enfermagem Santa Clara Ltda. Objeto: Prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 1.364.602,80. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Luiza Amélia Coimbra e Tânia
Helena de Jesus Alves.
Extrato do Contrato nº 9301300/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0093168/2021-44. Assinatura: 04/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Teorema Centro de Estudos Educacionais Ltda. Objeto:
Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 2.849.296,80. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Luiza
Amélia Coimbra e Edson Luis de Carvalho.
Extrato do Contrato nº 9299420/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0107292/2021-03. Assinatura: 04/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
MINAS. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 12.663.537,08. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 32 (trinta e dois) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Elaine Rodrigues Rocha Dias.
Extrato do Contrato nº 9299158/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0104179/2021-52. Assinatura: 04/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Lameiras e Lameiras Cursos Ltda. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 5.650.890,20. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Lúcia Helena Miranda Bastos e
Sabrina de Souza Sales.
Extrato do Contrato nº 9299491/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0107672/2021-25. Assinatura: 04/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
MINAS. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 3.442.466,80. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Leila Maria Ferreira de Moura e Fabiana Magalhães da Silva
71 cm -04 1551979 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO –REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 35/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 63/2021.
ASecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 35/2021, que tem por objeto
a aquisição e instalação de cortinas para a Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos, na seguinte forma:
LOTE 01 – Licitante: BH CORTINAS E PERSIANAS LTDA – Valor:
R$ 68.147,81.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2021. Renata
Abdala Nascimbene – Diretora da Superintendência de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
4 cm -04 1551971 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111050040480163.