TJMG 04/11/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO Nº 402/2021. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 56/2021 de aquisição de micro-ondas, aspirador de pó e tanquinho para o dia 17/11/2021 às 08:00 horas. A cópia
na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou
através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 03 de
novembro de 2021.
3 cm -03 1551342 - 1

Bocaiuva
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
SUSPENSÃO - PL. 060/2021
Torna pública a SUSPENSÃO da Sessão Pública do PL. 060/2021
PP 034/2021; que aconteceria dia 04/11/21 às 09:00h. Nova data será
remarcada. Pregoeira Oficial: Bianca Claudina Fernandes Peixoto.
1 cm -03 1550950 - 1

Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 102/2021
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 225/2021- Pregão Eletrônico 102/2021,
Objeto: Implantação de registro de preços para possível aquisição
de moveis, eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal
de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas dia
19/11/2021 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia
22/11/2021 as 08h30min, com início da sessão de lances, no mesmo
dia, às 09h00min. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min, no site www.
bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.
Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Irenilda Maria da
Silva – Presidente da CPL. Bom Jesus da Penha-MG, 03 de novembro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 103/2021 - A Prefeitura Municipal de Bom
Jesus da Penha por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC
226/2021- Pregão Eletrônico 103/2021, Objeto: implantação de registro de preços para possível contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das
propostas dia 19/11/2021 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais no dia 22/11/2021 as 12h30min, com início da sessão de lances,
no mesmo dia, às 13h00min. O edital na íntegra deverá ser retirado na
sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min,
no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035)
3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Irenilda Maria da Silva- Presidente da CPL. Bom Jesus da Penha-MG, 03
de novembro de 2021.
7 cm -03 1551118 - 1

Bonfinópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG., torna público a realização de Processo Licitatório Nº 084/2021 - Tomada de Preços Nº
004/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em trecho
na Rua Venâncio Pinto Machado, convênio celebrado entre o Município de Bonfinópolis de Minas e a Secretaria de Estado de Governo
- SEGOV. convênio de saída Nº 1491000389/2021/SEGOV/PADEM,
PROPOSTA: 002723/2021, PLANO DE TRABALHO: 000720/2021.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 18/11/2021 às
09h00min. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou
pelo e-mail licitabonfinopolis@gmail.com. Bonfinópolis de Minas MG, 29/11/2021. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.
3 cm -03 1551166 - 1

Bonito de Minas
Prefeitura Municipal

Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
- CONTRATO Nº 046/2020
PROCESSO Nº 105/2020. CONCORRÊNCIA Nº 007/2020
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de reforma do antigo Centro de Saúde Benedito Cobra Filho, que
irá abrigar nova estrutura do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial descritivo e de cálculo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. CONTRATADA: Construtora Camargo & Ribeiro EIRELI - EPP. Rescisão amigável do contrato a partir de 30 de outubro de 2021. ASSINATURA: 29/10/2021.
Borda da Mata – MG, 29 de outubro de 2021.
Sandra Mara Benassi
Diretora do Fundo Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social.
EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL - CONTRATO Nº 065/2021
PROCESSO Nº 335/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
OBJETO: contratação de empresa especializada execução de pavimentação asfáltica em trecho da Avenida Lauro Megale e na Rua Vicente
Gonçalves Pinto, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial descritivo e de cálculo,
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. CONTRATADA: Pavidez Engenharia Ltda. TERMO ADITIVO: Temporal
de vigência e execução por mais 90 (noventa) dias, a contar a partir
de 03/11/2021, findando em: 31/01/2022. ASSINATURA: 29/10/2021.
Borda da Mata/MG, 29 de outubro de 2021.
Rita de Cássia Pádua Carvalho
Diretora do Departamento Municipal de Obras,
Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Rurais

AVISO DE ADIAMENTO PE 72/21 - RP AQ BOMBAS
A VÁCUO E OUTRO POR 12 MESES.
Abertura 19.11.21 às 9:00h Comprasnet. Mot: Retif prazo de entrega.
Ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -03 1551299 - 1
AVISO LICITAÇÃO
PE 73/21, PL 232/21. Aq essências florais, med fornc único. Abertura 18.11.21 às 09:00h Comprasnet. Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br. Eduardo Callegari-SMS
1 cm -03 1551300 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 70/2021
HOMOLOGO o PE 70/21, PL 215/21 RP aq. coberturas p curativos e
outros por 12 meses. Venc Mercês Luiza Barbosa Silva Eireli, Cirúrgica
Patrocínio Distr Prod Hospitalares Ltda, Abasantos Distribuidora Ltda,
Goldmed Importação Prod Hospitalares Ltda, Laboratórios B Braun
S/A, Dismath Distr Mat Médicos Hospitalares Ltda, D Med Distr Matl
Hospitalar Ltda, Quality Commerce Distr Hospitalar Ltda Itens 15, 22
a 31 33 a 35, 37, 38, 40 a 42 cancelados, item 18 fracassado, item 32
Anulado, item 39 deserto Vlr global R$ 249.317,40 Eduardo CallegariSMS

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 34_2021
ADIAMENTO DE ABERTURA A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que adiou para o dia 12/11/2021 às
09:30hs a abertura do Pregão Eletrônico 34_2021 Processo Licitatório 65_2021. Maiores informações poderão serem obtidas pelo tel: (38)
3562.1202 no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sextafeira, no horário das 12h00min às 18h00min.
Brasilândia de Minas MG, 29 de outubro de 2021. Paulo Ferreira
Machado – Pregoeiro Oficial – Portaria 02_2021.
2 cm -03 1550807 - 1

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 087/19 - CRED. 01/19
Extrato de Contratos - Proc. 087/19- Cred. 01/19-Contratação de
empresa para prestação de serviços médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos
usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único
de Saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de
saúde do Município de Brasília de Minas. Contr.: Ranciaro & Pereira
Ltda. V. Total: R$ 554.400,00. Vigência: 31/03/23.
PROC. 132/21- PE. 64/21- Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios. Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa
86832093691-ME. V. Total: R$ 196.519,50/Mocminas Comercio Varejista Ltda. V. Total: R$ 131.263,50/Miras Distribuidora Ltda-ME. V.
Total: R$ 19.022,20. Vigência: 22/10/2022.
1° ADITIVO - Extrato de Aditivo - PROC. 28/21- PP 10/21- RP p/
futura e eventual aquisição de gás GLP e botijões. Contratada: A Gonçalves da Mata Eireli. Valor total: R$ 48.567,68.
1° ADITIVO - PROC. 98/2020 - PP 30/2020-Contratação de empresa
para prestação de software de gestão hospitalar para o Hospital Municipal Senhora Santana-HMSS. Contratada: Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda. Vigência: 26/10/2022.
1° ADITIVO - PROC. 97/2020- PP 19/2020-Contratação de empresa
para prestação de software de gestão Ambulatorial para o centro estadual de Atenção Especializada. Contratada: Boa Ideia Consultoria e
Informática Ltda. Vigência: 26/10/2022.
6° ADITIVO - PROC. 23/21- PP 06/21- RP p/ futura e eventual aquisição de combustíveis. Contratada: Posto Brasília de Minas Ltda. Valor
do item 3: R$ 6,98.
6 cm -03 1551193 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
CONTRATO 0120/2021
Torna público o extrato do contrato nº 0120/2021 Objeto: Contrato
de Prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos. Através da Pregão Presencial Registro de Preço Nº 01/2021
PA: 01/2021. Empresa LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA. Valor total: R$ 45.030,00. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -03 1551292 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CARTACONTRATO - DISPENSA Nº 013/2021
PROCESSO Nº 072/2021. O Município de Caiana/MG, torna público
e vem ratificar, bem como publicar o contrato nos termos do Art. 75,
Inciso I c/c art. 95 Inciso I da Lei 14.133/2021, Contratação de profissional de engenharia civil para prestação de serviço na área de engenharia civil para elaboração de processos, planilhas, acompanhamento
e fiscalização das obras da prefeitura de caiana, Processo nº 072/2021
Dispensa de Licitação n.º 013/2021,Contrato nº 074/2021 Contratado:
Ana Paula Rizzi Oliveira Engenharia, CNPJ Nº 40.437.834/0001-83
– Até 26 de outubro de 2022 Valor Global estimado de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais). Caiana,26/10/2021
3 cm -03 1550904 - 1

2 cm -03 1551296 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 78/2021
Ratifico PAC 262/21 Dispensa 78/21, p/ contr Hosp Madre Teresa, p/
realizar proced cirúrgico de mastectômica subcutânea e outros p RMG.
Vlr global: R$ 29.354,00.Avimar M Barcelos/Pref

Cambuí

1 cm -03 1551294 - 1
P.E 78/2021
Abertura de Licitação Pregão eletrônico 78/2021 Processo Administrativo 240/2021 - Aquisição de equipamentos eletrônicos e outros,
mediante entrega única. Data: 18/11/2021 às 9:00 horas. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br . Avimar de Melo Barcelos – Prefeito.
1 cm -03 1551302 - 1

7 cm -29 1550678 - 1

Brasilândia
de Minas

Caiana

Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 367/2021 PREGÃO
PRESENCIAL N° 070/2021 MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Pregoeira e
Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório nº 367/2021, na modalidade Pregão Presencial nº
070/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de informática, através de registro de preços.
Serão recebidos os envelopes com documentação e proposta de preços,
na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal, com sede na Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, nº 175 - Centro, na cidade de Cabo Verde/
MG das 09h00m até às 09h30m do dia 22/11/2021. A Pregoeira e a
equipe de apoio reunir-se-ão, em sessão pública, para processamento
do Pregão, sendo a abertura da sessão às 09h30m do dia 22/11/2021.
Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi V. Reis Pregoeira Municipal.
4 cm -03 1551011 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 787/2021 – PREGÃO Nº. 091/2021
OBJETO: produtora pra execução do projeto “Prosa, música e virado
de banana”. A abertura do certame será as 14h do dia 16/11/2021. O
edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e
no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
2 cm -29 1550697 - 1

Campanha
Prefeitura Municipal
EDITAL - TORNA PÚBLICO O EDITAL N° 94/2021
Processo nº 00200/2021– Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00071/2021
– Objeto: Pregão registro de preços para futura e eventual aquisição de
mobiliários e equipamentos para atendimento ao pronto atendimento
municipal, caps – centro de atenção psicossocial e expansão e consolidação do sus conforme resolução SES MG / 7.325/2020 - Data de
Abertura : 19/11/2021 às 14:00 horas – Dot. 02.06.01-4490.52.00-10
.301.1013-3.002 - 02.06.01-4490.52.00-10.301.1013-3.002 – Valor
Estimado R$ 319,258,10 (trezentos e dezenove mil e duzentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos) - LOCAL: O Pregão Eletrônico será
realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br - site: www.
campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 – Centro – Campanha
– MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 3261-1059 –Silvano D. Silveira
– Pregoeiro.

Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
Torna público a ALTERAÇÃO da data de abertura das propostas
referentes ao Processo Licitatório nº 049/2021, Pregão Eletrônico nº
014/2021, Registro de Preços nº 017/2021. Objeto: Eventual e futura
aquisição de gêneros alimentícios para dieta enteral, destinado a doação aos munícipes, considerando a retificação da descrição no LOTE
06. Data de abertura das propostas: 22/11/2021 às 08:30h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -03 1550818 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
Objeto: “Aquisição de veículos automotores 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações
do anexo I deste edital.” Data de abertura das propostas: 25/11/2021 às
08:30h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.
com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.

4 cm -03 1550928 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Processo nº 062/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para execução de obras de reforma predial da Unidade Básica de
Saúde Carmosina Pereira da Silva no Município de Campo Azul/MG.
Resolução SES/MG Nº 6.822, de 30 de agosto de 2019. Menor Preço
Empreitada Global. Sessão: Dia 22/11/2021. Horário: 09h00min. site:
http:// www.campoazul.mg.gov.br/ Tel.: (38) 3231-8101. Alexandra R.
Almeida - Pregoeira.
2 cm -03 1551214 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
Processo nº 061/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de ME, EPP para fornecimento de material de expediente,
escritório, armarinho e correlatos. Menor Preço por Item. Sessão: Dia
17/11/2021. Horário: 08h00min. Site: http:// www.campoazul.mg.gov.
br/ Tel.: (38) 3231-8101. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
2 cm -03 1551216 - 1

2 cm -03 1550817 - 1

Campo do Meio

Caeté
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE

TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 – PROCESSO Nº 116/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, devidamente inscrita no CREA
e ou CAU, para execução de obra de construção de pista de caminhada.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 22/11/2021 às
09h00min. Maiores informações: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br

TERMO DE ADESÃO 157/2021
Torna público ratificação: Termo adesão 157/2021 Processo Administrativo n° 259/2021 da RP 13/2021 realizado pela CODAP. Contratação
de empresa de serviços engenharia elétrica. Contratada: VITORIALUZ
CONSTRUÇOES LTDA Valor total: R$ 4.614.659,04. Avimar de Melo
Barcelos-Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 070/2017
O SAAE de Caeté/MG e a empresa Conecta Itabira Informática LtdaEPP, CNPJ nº14.163.310/0001-56. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 05/10/2022. Fundamento: Pregão Presencial nº006/2017
conforme Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alteraçõesDotação: Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,05/10/2021-Eskárlate Juliana de Andrade-Diretora Administrativa.

1 cm -03 1550853 - 1

2 cm -03 1551303 - 1

2 cm -03 1551069 - 1

Prefeitura Municipal
EDITAL DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO
INCENTIVO CULTURAL LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura do Município de Campo do Meio - MG, Estado de Minas
Gerais, representada pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor
Samuel Azevedo Marinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o Edital de Seleção Chamamento Público
- Lei Aldir Blanc, em atendimento às Leis Federais nº 14.017/2020 e
14.150/2021, regulamentadas pelos Decretos Federais nº 10.464/2020
e 10.0751/2021 e pela Lei Municipal 1.903/2021 e Portaria n 185/2021,
observando-se suas normas legais, regulamentados e pertinentes, além
das condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
3 cm -03 1551391 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211103212743023.