TJMG 29/10/2021 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
2640431
Nome do Servidor
FLAVIA
CHAVES
CAVALIERI
Nº Adm
Carreira
2
PEB
PEREIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
Anexo XV
(de que trata o Art. 15º da Resolução SEE Nº 4.649, 27 de outubro de 2021)
SRE: MONTES CLAROS
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5950118
IONE ANGELICA SOARES XAVIER
3
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5950118
IONE ANGELICA SOARES XAVIER
3
PEB
Minas Gerais
SRE: UBERLANDIA
Onde se lê:
MASP
10564813
12723557
Nome do Servidor
GINA ALESSANDRA DE ANDRADE
FELIPE DE OLIVEIRA E SILVA
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível
Grau
II
M
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
Promoção
Nível
Grau
II
N
Vigência
10564813
12723557
Nome do Servidor
GINA ALESSANDRA DE ANDRADE
FELIPE DE OLIVEIRA E SILVA
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
SRE: PARACATU
Onde se lê:
8583742
Nome do Servidor
CLAUDIANA
RODRIGUES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
GONCALVES
Situação Atual
Nível
Grau
II
D
Promoção
Nível
Grau
III
D
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
8583742
Nome do Servidor
CLAUDIANA
RODRIGUES
Nº Adm
Carreira
2
PEB
GONCALVES
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível
Grau
III
F
RESOLUÇÃO SEE Nº4.647 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado, e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de
2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 4261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/01/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 4287/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/03/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo II, para regularização
da situação funcional.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 4301/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/04/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, para regularização da
situação funcional.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 4330/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/05/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IV, para regularização
da situação funcional.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 4337/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/06/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, em razão de alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 4347/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/06/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo VI, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 4369/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/07/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 4396/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/08/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4427/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2020, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo IX, para regularização
da situação funcional.
Art. 10- Retifica na Resolução SEE nº 4440/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/11/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo X, para regularização
da situação funcional.
Art. 11- Retifica na Resolução SEE nº 4447/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/11/2020, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo XI, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 12- Retifica na Resolução SEE nº 4490/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/02/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 13- Retifica na Resolução SEE nº 4508/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/03/2021, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 14- Retifica na Resolução SEE nº 4531/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 08/04/2021, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo XIV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 15- Retifica na Resolução SEE nº 4544/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/04/2021, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo XV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 16- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
MASP
6397236
Nome do Servidor
MARIA DAS DORES SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
6397236
Nome do Servidor
MARIA DAS DORES SANTOS
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
M
III
M
Vigência
30/06/2016
Carreira
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
N
III
N
Vigência
30/06/2016
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
Nome do Servidor
MARISA AMARAL DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
ANE
11481967
MARISA AMARAL DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
ANE
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
E
III
E
Vigência
30/01/2020
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
F
III
F
Vigência
30/01/2020
SRE: JANUARIA
Onde se lê:
10635381
Nome do Servidor
NILCEU BANDEIRA
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
B
II
B
Vigência
08/07/2018
Leia-se:
MASP
10635381
Nome do Servidor
NILCEU BANDEIRA
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
C
II
C
Vigência
08/07/2018
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
MASP
8807521
ELIANA
DAS
RESENDE
DORES
SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
J
III
J
Vigência
12/03/2017
8807521
Carreira
PEB
Nome do Servidor
ELIANA
DAS
RESENDE
DORES
SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
P
31/12/2018
31/12/2018
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
C
II
C
I
C
II
C
31/12/2018
31/12/2018
Vigência
II
P
Vigência
12/03/2017
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
6188882
LEILA REGINA NAVES DIAS DE SOUSA
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
F
II
F
27/02/2018
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
H
III
H
06/06/2020
Vigência
Leia-se:
SRE: DIVINOPOLIS
Onde se lê:
MASP
3534096
Vigência
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
Nome do Servidor
ANGELICA PIASSI GODOI
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Carreira
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
L
III
L
31/12/2019
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
M
III
M
31/12/2019
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
E
III
E
II
E
III
E
01/08/2019
31/12/2019
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
F
III
F
II
F
III
F
01/08/2019
31/12/2019
Vigência
Leia-se:
MASP
3534096
Nome do Servidor
ANGELICA PIASSI GODOI
Vigência
SRE: JUIZ DE FORA
Onde se lê:
MASP
10828671
9479569
Nome do Servidor
LIVIA FERREIRA NOVAIS
RENATO DOS ANJOS DA SILVA
Vigência
Leia-se:
MASP
10828671
9479569
Nome do Servidor
LIVIA FERREIRA NOVAIS
RENATO DOS ANJOS DA SILVA
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
9755489
LUCIENE
LIMA
FERNANDES
MACHADO
LAIS GARCIA DE LACERDA
3
PEB
I
B
II
B
09/05/2018
2
ANE I
I
B
II
B
01/01/2020
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
9755489
LUCIENE
LIMA
FERNANDES
MACHADO
LAIS GARCIA DE LACERDA
3
PEB
I
C
II
C
09/05/2018
2
ANEI
I
C
II
C
20/02/2020
13212154
Vigência
Leia-se:
13212154
SRE: UBERLANDIA
Onde se lê:
MASP
3716198
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
Vigência
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
Nome do Servidor
INES NAVES CUNHA DE OLIVEIRA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
G
III
G
13/08/2016
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
J
III
J
13/08/2016
Vigência
Leia-se:
MASP
3716198
Nome do Servidor
INES NAVES CUNHA DE OLIVEIRA
Vigência
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
MASP
10551703
Nome do Servidor
LUCIMAR ALBINO TOMAZ
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
3
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
1
PEB
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
B
II
B
03/02/2019
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
C
II
C
03/02/2019
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
B
II
B
31/12/2019
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
C
II
C
31/12/2019
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
G
II
G
08/03/2019
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
H
II
H
08/03/2019
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
G
III
G
02/04/2018
Vigência
Leia-se:
MASP
10551703
Nome do Servidor
LUCIMAR ALBINO TOMAZ
Vigência
SRE: METROPOLITANA A
Onde se lê:
Nome do Servidor
FABIANO DE OLIVEIRA PAIXAO
Vigência
Leia-se:
Nome do Servidor
MASP
FABIANO DE OLIVEIRA PAIXAO
Vigência
SRE: METROPOLITANA C
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
HERBERT MORAIS PAIVA
Vigência
Leia-se:
MASP
9739855
Nome do Servidor
HERBERT MORAIS PAIVA
Vigência
SRE: UBERLANDIA
Onde se lê:
MASP
8111551
Nome do Servidor
GISELE MARTINS MOURA
MARILENE RUFINO DAMASO
MORAIS
DE
II
J
III
J
Vigência
28/03/2019
Leia-se:
MASP
Leia-se:
MASP
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
I
B
II
B
I
B
II
B
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE Nº 4.647, 27 DE OUTUBRO DE 2021)
1
11077880
Nome do Servidor
PEB
PEB
Nº Adm
9739855
MASP
3
2
Nome do Servidor
MASP
Leia-se:
Nome do Servidor
Carreira
LEILA REGINA NAVES DIAS DE SOUSA
11029725
MASP
Nº Adm
MASP
11029725
MASP
11481967
Nº Adm
PEB
PEB
6188882
SRE: GUANHAES
Onde se lê:
Leia-se:
MASP
SRE: PATOS DE MINAS
Onde se lê:
Vigência
01/09/2015
28 1550171 - 1
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
Carreira
3
2
Leia-se:
Leia-se:
MASP
Nº Adm
11077880
8111551
Nome do Servidor
GISELE MARTINS MOURA
MARILENE RUFINO DAMASO
MORAIS
DE
Situação Atual Promoção
Nível Grau Nível Grau
II
I
III
I
II
P
III
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020142.
P
Vigência
02/04/2018
28/03/2019