TJMG 29/10/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Extrato de Contrato 04.029/2021. Processo: 410. O Município e o locador e o Conselho Central de Araxá da Sociedade de São Vicente de
Paulo, contratam entre si a locação de imóvel localizado na Rua Fernando Parolini, nº25, bairro Bom Jesus, no município de Araxá- MG,
com início em 04/10/2021 à 04/10/2022, destinado ao funcionamento
do anexo do CEMEI Magdalena Lemos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, com valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 04/10/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.031/2021. Processo: 241. Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel situado na Rua Joaquim Cândido da Silva, nº30, bairro
Urciano Lemos, Araxá- MG, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, com início em 13/10/2021 à 13/10/2022, destinado ao funcionamento da ESF Urciano Lemos, cujas necessidades de instalação
e localização condicionam a sua escolha, com valor de R$ 1.650,00
(hum mil, seiscentos e cinquenta reais) mensais. RATIFICO a condição
de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24,
X, da Lei de Licitações e Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito
Municipal, 13/10/2021.
Extrato de Contrato 04.031/2021. Processo: 241. O Município e o
locador Sra. Sirlamar Aparecida Batista, contratam entre si a locação
de imóvel localizado na Rua Joaquim Cândido da Silva, nº30, bairro
Urciano Lemos no município de Araxá- MG, com início em 13/10/2021
à 13/10/2022, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao funcionamento da ESF Urciano Lemos, com valor mensal de
R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais). Rubens Magela da
Silva – Prefeito Municipal, 13/10/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.032/2021. Processo nº 242.
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, Rua Luiz Colombo, nº 717, bairro Centro,
nesta cidade, com início em 14/10/2021 à 14/10/2022, destinado ao
atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública, cuja a finalidade é atender a residência do Sargento Roberto Carlos de Castro dos
Santos, do Tiro de Guerra, conforme Acordo de Cooperação nº1410400
firmado com o município, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este
dentro dos praticados no mercado, em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e
Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 14/10/2021.
Extrato de Contrato 04.032/2021. Processo nº 242. O Município e
o locador, o Sr. Luiz Antônio Resende, contratam entre si a locação
de imóvel urbano, situado na Rua Luiz Colombo, nº 717, bairro Centro, nesta cidade, com início em, 14/10/2021 à 14/10/2022, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Segurança Pública, cuja a
finalidade é atender a residência do Sargento Roberto Carlos de Castro dos Santos, do Tiro de Guerra, conforme Acordo de Cooperação
nº1410400 firmado com o município, com valor mensal de R$ 2.800,00
(dois mil e oitocentos reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 14/10/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa – 04.033/2021. Processo: 246.
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, Rua Fenelon dos Santos nº 340, bairro Santo
Antônio, nesta cidade, com início em 18/10/2021 à 18/10/2022, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação Social, cuja a finalidade é atender com a finalidade de atender à família da Sra. Catuira
Silva de Moura que se encontra em situação de vulnerabilidade social,
cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no
mercado, em R$ 1.800,00 (hum mil, oitocentos e um reais) mensais.
RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 18/10/2021.
Extrato de Contrato 04.033/2021. Processo: 246. O Município e o locador Ildeu Alves Ribeiro, contratam entre si a locação de imóvel urbano,
situado na Rua Fenelon dos Santos nº340, bairro Santo Antônio, nesta
cidade, com início em, 18/10/2021 à 18/10/2022, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação Social, cuja a finalidade é atender com a finalidade de atender à família da Sra. Catuira Silva de Moura
que se encontra em situação de vulnerabilidade social, com valor mensal de R$ 1.800,00 (hum mil oitocentos reais). Rubens Magela da Silva
– Prefeito Municipal, 18/10/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa – 04.034/2021. Processo: 249/2021.
Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação
de locação de imóvel localizado na Rua Juvenal Pereira Marques,
nº260, bairro Alvorada no município de Araxá - MG, com início em
21/10/2021 à 21/10/2022, destinado a atender à família da Sra. Bárbara
Helen da Silva, conforme Lei nº4.050 de 30/04/2002 e Decreto nº587
de 23/09/2002, cujas necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha, com valor de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais)
mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 21/10/2021.
Extrato de Contrato 04.034/2021. Processo: 249. O Município e o
locador Maria do Carmo Afonso Ribeiro, contratam entre si a locação
de imóvel localizado na Rua Juvenal Pereira Marques, nº260, bairro
Alvorada no município de Araxá- MG, com início em 21/10/2021 à
21/10/2022, destinado a atender à família da Sra. Bárbara Helen
da Silva, conforme Lei nº4.050 de 30/04/2002 e Decreto nº587 de
23/09/2002, com valor mensal de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais).
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 21/10/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.036/2021. Processo: 252. Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, Avenida João Paulo II, nº 1.725, bairro Santa
Luzia, nesta cidade, com início em 25/10/2021 à 25/10/2022, para funcionamento do Almoxarifado da Saúde, cuja necessidade de instalação
e localização condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço,
estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 9.000,00 (nove
mil reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a
nos dispositivos legais previstos no art.24, X, da Lei de Licitações e
Contratos. Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 25/10/2021.
Extrato de Contrato 04.036/2021. Processo: 252. O Município e o locador o Sr. Juliano de Souza Silva, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Avenida João Paulo II, nº 1.725, bairro Santa
Luzia, nesta cidade, com início em, 25/10/2021 à 25/10/2022, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, cuja a finalidade
é o funcionamento do Almoxarifado da Saúde, com valor mensal de R$
9.000,00 (nove mil reais). Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 25/10/2021.
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Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO,
ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E
CONTRATOS DO PREGÃO Nº 47/21.
Objeto: aquisição de material escolar para atender a rede municipal.
Adjudicação: 07/10/21 e homologação: 15/10/21. Partes: Prefeitura x
Aliança Comércio e Distribuição Ltda.: ata de registro de preços nº
116/21, valor R$ 20.075,68, ass.: 18/10/21 a 17/10/22; D. F. Astolpho:
ata de registro de preços nº 118/21, valor R$ 33.256,42 ass.: 18/10/21
a 17/10/22 e contrato nº 225/21, valor R$ 5.368,89, ass.: 18/10/21 e
vigência: 31/12/21; Papelaria e Copiadora Copysul Ltda.: ata de registro de preços nº 121/21, valor R$ 26.932,80 ass.: 18/10/21 a 17/10/22
e contrato nº 223/21 valor R$ 5.083,30, ass.: 18/10/21 e vigência:

31/12/21; Reispel Ltda.: ata de registro de preços nº 122/21, valor R$
20.329,06, ass.: 18/10/21 a 17/10/22 e contrato nº 222/21, valor R$
7.130,95, ass.: 18/10/21 e vigência: 31/12/21; Rodrigo Damasceno Ferreira – EPP: ata de registro de preços nº 123/21, valor R$ 9.487,10,
ass.: 18/10/21 a 17/10/22 e contrato nº 220/21 valor R$ 1.697,30, ass.:
18/10/21 e vigência: 31/12/21; Servpel Comercial Ltda.: ata de registro
de preços nº 124/21, valor R$ 2.279,60, ass.: 18/10/21 a 17/10/22 e contrato nº 221/21 valor R$ 732,00, ass.: 18/10/21 e vigência: 31/12/21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/21. Torna público o extrato de
contrato nº 212/21 do pregão nº 01/21, ref. a contratação de empresa
para realização de operação tapa-buraco. Partes: Prefeitura x Pavidez Engenharia Ltda., valor R$ 51.750,00, ass.: 15/10/21 e vigência:
31/12/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/21. Torna público o termo
aditivo nº 01/21 da Tomada de preços nº 10/20, ref. a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para recapeamento
asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no trecho da rua José Bonifácio e parte de suas travessas. Partes: Prefeitura
x Pavidez Engenharia Ltda. Objeto: suprimir do contrato nº 262/20 o
valor de R$ 25.951,70, ass.: 13/10/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/21. Torna público o termo
aditivo nº 01/21 da Tomada de preços nº 11/20, ref. a contratação de
empresa especializada em prestação de serviços para recapeamento
asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) nos
trechos da Rua Isaías Alves Ferreira, Rua Padre Antônio Henrique do
Vale e Travessas (Rua Delfim Moreira, Rua Agenor Vieira e Silva), nos
trechos das ruas Celino Batista dos Santos e Dr. Mário Barbosa Vieira
e no trecho da Rua Joaquim Murtinho. Partes: Prefeitura x Pavidez
Engenharia Ltda.. Objeto: suprimir do contrato nº 264/20 o valor de R$
85.661,07, ass.: 13/10/21.
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Minas Gerais

Barra Longa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2021. Através da CPL,
torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo
impetrado pela empresa GUSTAVO GUILHERME RABELO PORTO
EIRELI-ME, CNPJ n° 32.765.333/0001-06, cujo objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de muro de arrimo da Rua
Monsenhor Horta, Centro, Barra Longa/MG. Dá análise do recurso à
vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, no
parecer jurídico, DECIDE pelo DEFERIMENTO do recurso. Felippe
Lucas Santos de Oliveira, Presidente da CPL. Barra Longa/MG, 29 de
outubro de 2021.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal

Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 122-2021
Concorrência Pública 003-2021 - Alienação de bens imóveis, torna
público a ABERTURA do Processo Licitatório cujo objeto é a concorrência tem por finalidade alienar pelo maior valor, os imóveis descritos
no Anexo I. Abertura dia 29/11/2021, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 26 de outubro de
2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
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Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Torna público o Edital de Tomada de Preços nº 002/2021 - Processo nº
106/2021, do tipo Menor Preço Global, para a execução da 4ª (Quarta)
etapa da obra de construção da nova Sede da Câmara Municipal de
Bambuí/MG, conforme Planilha, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico Financeiro e Projetos, incluindo o fornecimento de todo o material e mão de obra. A Sessão Pública de abertura dos envelopes contendo Documentação e a Proposta Comercial será realizada no dia
19/11/2021, às 14h30min, na Sede da Câmara, situada à Rua Cap. Joaquim Eliziário Andrade de Magalhães, nº 112, Centro, na cidade de
Bambuí/MG. Os interessados poderão retirar o Edital e seus Anexos
ou obter informações pelo site: www.camarabambui.mg.gov.br. Anderson Miguel Leite Santos - Presidente da Câmara Municipal de Bambuí/
MG.
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Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 10-012/2021.
Processo nº 111/2021 – Inexigibilidade nº 10/2021. Data da Assinatura:
28/10/2021. Vigência: 28/10/2022. Partes: PMBC X MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS MAGALHÃES - ME. Objeto: Credenciamento
de empresa especializada para fornecimento de hortifrutigranjeiros para
atender a merenda escolar da rede municipal de ensino. Valor global:
R$ 447.152,25 (quatrocentos e quarenta e sete mil cento e cinquenta e
dois reais e vinte cinco centavos). O termo encontra-se disponível na
íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da INEX – Contrato.
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HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 110/2021,
Pregão Eletrônico nº 059/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de carnes e laticínios, de acordo com as
especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital. Empresas vencedoras: MARIA APARECIDA FIRMINA DIAS
MAGALHÃES – MERCEARIA ME com valor total estimado de R$
87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais) e EMARTINS ATACADISTA LTDA com valor total estimado de R$ 608.185,00 (seiscentos e oito mil e cento e oitenta e cinco reais). A ata da sessão pública,
bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis
na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br Licitações - PE 059/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 28 de outubro
de 2021. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de
Educação.

RATIFICA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°014/2021,
PRC n° 0143/2021 referente a aquisição eventuais, futuras e parceladas pelos municípios consortes do CISPAR (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba) de materiais de uso na rede de ensino municipal para atender os alunos da rede
municipal de ensino. Kits personalizados de acordo com o descrito no
edital do concurso desenha Belo Vale no valor global de R$ 396.491,22
(trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e
vinte dois centavos) com a empresa CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI.
Belo Vale aos vinte oito dias do mês de outubro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 17-2021 FIRMADO EM 28/07/2021.
O Objeto refere-se à alteração do valor contratual que passará a ser:
gás engarrafado em botijão P13 R$105,00 a unidade. Dotação orçamentária: 17.512.0611.2201.3390.30.00. Data da assinatura do aditivo: 01/11/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor
Superintendente do SAAE.
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Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
– PROCESSO Nº 114/2021.
Objeto: Aquisição de 8 veículos de passeio. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 16/11/2021 às 09h00min. Maiores informações: licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br
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Botelhos
Prefeitura Municipal

ADJUDICA E HOMOLOGA O PROCESSO Nº 031/2021
Sequência nº 002/2021, sendo uma Concorrência Pública do tipo
Menor Preço Global, sob Regime de Empreitada por Preço Unitário visando a contratação da empresa DIMINAS CONSTRUÇÕES
EIRELI - CNPJ: 19.398.874/0001-77, para execução de serviços de
pavimentação com bloquetes pré-moldados de concreto em vários
logradouros no município de Barão de Cocais/MG, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. O valor global da contratação será de R$ 14.578.254,38 (quatorze milhões quinhentos e setenta
e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos).
Barão de Cocais, 28 de outubro de 2021. Douglas Aleixo Pena – Secretário Municipal de Obras e Saneamento, e Décio Geraldo dos Santos
– Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 87/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 112/2021, Pregão Eletrônico 87/2021, que tem por objeto: O registro de preços para prestação de serviços de transporte de escolares. Valor estimado: R$62.720,00
(sessenta e dois mil, setecentos e vinte reais). Início do recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: 12h00min do dia
03/11/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 17/11/2021. Início da sessão
de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 17/11/2021. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.mg.gov.
br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito

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Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2021
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 119/2021. TP 03/2021
- PL 56/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de serviços de engenharia civil do tipo menor preço por empreitada
Global (mão de obra e materiais), com a Construção de 03 salas de
aula e a Construção de muro de fechamento na Escola Mun Rui Veloso
Cordeiro, conforme termo de adesão SEE/SRE Paracatu nº 25/2021
Projeto Mãos Dadas e convênio de saída 1261000747/2021/SEE. Contratado – Constrói Empreiteira de Obras e Construções Ltda CNPJ33.220.938/0001-76 – Valor Global de R$ 359.712,28 (trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e doze reais e vinte e oito centavos).
Vigência 150 Dias. Contratante: Oséias Cardoso Queiróz - Prefeito
Municipal - Brasilândia de Minas MG, 01 de outubro de 2021.
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TP 03/2021
Extratos de adjudicação e homologação. A presidente da CPL Lilia
Carvalho Barbosa Lima adjudicou a empresa Constrói Empreiteira de
Obras e Construções Ltda CNPJ 33.220.938/0001-76 Objeto: Contratação de empresa para Construção de 03 salas de aula e a construção
de muro de fechamento na Escola Mun Rui Veloso Cordeiro, conforme
termo de adesão SEE/SRE Paracatu n° 25/2021 Projeto Mãos Dadas e
convênio de saída 1261000747/2021/SEE, conf. proposta da empresa
vencedora no valor de R$ 359.712,28 (trezentos e cinquenta e nove
mil e setecentos e doze reais e vinte e oito centavos), derivados da TP
n° 03/2021, PL 56/2021. Brasilândia de Minas MG, 01 de outubro de
2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO N ° 56/2021
O Prefeito Municipal de Brasilândia de Minas Oséias Cardoso Queiróz, Homologou a Tomada de Preço n° 03/2021, processo Licitatório
n ° 56/2021. Objeto: Contratação de empresa para Construção de 03
salas de aula e a construção de muro de fechamento na Escola Mun
Rui Veloso Cordeiro, conforme termo de adesão SEE/SRE Paracatu n°
25/2021 Projeto Mãos Dadas e convênio de saída 1261000747/2021/
SEE, conf. proposta da empresa vencedora no valor de R$ 359.712,28
(trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos e doze reais e vinte e
oito centavos). Autorizo a despesa a favor da respectiva empresa vencedora. Determino a convocação da empresa para a assinatura do respectivo contrato nos termos do artigo 81 da Lei 8.666/93. Brasilândia
de Minas MG, 01 de outubro de 2021.Oséias Cardoso Queiróz – Prefeito Municipal.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
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CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
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