TJMG 28/10/2021 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Monte Sião
Natércia
Nova Resende
Passos
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DO PP 052/2021,
Registro de Preços 075/2021, PRC 172/2021, tipo menor preço global,
para registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas natalinas para a Diretoria de Administração, far-se-á no dia 16/11/2021, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no
site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16
horas, a Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580000. Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA
CAMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA. Antônio Noel de Souza,
Presidente da Câmara Municipal de Natércia, Estado de Minas Gerais,
no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com
o disposto no art. 37 da Constituição Federal de 1988, art. 80, II, da
Lei Orgânica do Município, HOMOLOGA CONCURSO PÚBLICO
001/2021 da Câmara Municipal de Natércia, para provimento dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e de Oficial Legislativo, sob a organização e aplicação da empresa JCM – Consultoria Municipal Ltda.,
coordenado pela comissão de concurso público nomeada através da
Resolução Nº 306/2021. DATA: 27/10/2021. ANTONIO NOEL DE
SOUZA – PRESIDENTE DA CÂMARA.
EXTRATO DE EDITAL PRC 228/21 –
PREGÃO PRESENCIAL:121/21.
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a aquisição de luminárias
e suporte para iluminação pública municipal, com recursos oriundos
do plano de ação: 0903.2021.012032- Charles Evangelista, conforme
especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
IV. REALIZAÇÃO: 10/11/2021, na sede da Prefeitura, localizada a
Rua Coronel Jaime Gomes, 58 centro em Nova Resende, sendo a partir
das 12h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.
novaresende.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas
poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@novaresende.
mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3750. Publica-se. José Roberto
Rodrigues – Prefeito Municipal, Elizângela Roza da Silva – Presidente
da CPL.
3 cm -26 1548835 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
2 cm -27 1549564 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N°. 0591/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 039/2021
O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e da Comissão Permanente de
Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal n°. 4.221,
de 24 de maio de 2021, TORNA PÚBLICO o edital de Concorrência
Pública n°. 039/2021, para Concessão de uso do espaço destinado ao
funcionamento da lanchonete do prédio sede da nova prefeitura, com
área total de 211,70M². Data da sessão: às 09h30min do dia 30 de
novembro de 2021. Prazo para a entrega dos envelopes: até às 09h do
dia 30 de novembro de 2021. Íntegra do edital: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/ . Contato: (38) 2211-3190 - Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento.
Montes Claros/MG, 27 de outubro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -27 1549556 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 0429/2021:
Processo: 0599/2021– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
123/2021. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar para reforço do custeio das ações e serviços de saúde, destinado à Fundação Hospitalar de Montes Claros (Aroldo Tourinho). Indicação parlamentar: 63717, em conformidade com a resolução SES/
MG n° 7.559 de 17 de junho de 2021 e plano de trabalho. Contrato:
P0599/2021-01. Contratado: Fundação Hospitalar de Montes Claros Contrato P0599/2021-01 – Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura
ASSINADO por meio digital em 22 de outubro de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 27 de outubro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
4 cm -27 1549267 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO 0227 2021.
Processo: 356/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico 217/2021. Objeto:
Aquisição de ovos de galinha, para atender a demanda da Secretaria
de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros-MG. Contrato: P 356/2021-1. Contratado: WANA Hortfrutti LTDA – Valor: R$
2.152,20 (Dois mil cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
Vigência: até 31/12/2021, contados da assinatura. Assinado por meio
físico em 20 de outubro de 2021. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Montes Claros/MG, 27 de outubro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
3 cm -27 1549266 - 1
3 cm -27 1549631 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021.
Proposta classificada: Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda. Empresa
vencedora: Huai Engenharia Com. e Ind. Ltda – Valor: R$ 498.091,28.
Nova Era, 27/10/2021. Givaldo Bueno Monteiro Quintão – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
1 cm -27 1549337 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 027/2021 O Município de Nova Lima torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº
027/2021. Objeto: reconstrução do muro de divisa da Escola Municipal Dona Antonieta Dias, Nova Lima/MG. A abertura dar-se-á no dia
03/12/2021 às 09:00 hs na Rua Bias Fortes, nº 62 – 2° andar, Centro –
Nova Lima/MG. O Edital estará disponível a partir do dia 27/10/2021
no site www.novalima.mg.gov.br e no departamento de Contratos e
Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 27 de
outubro de 2021.
2 cm -27 1549314 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 125/2021 O Município de
Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 125/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Eventual aquisição de materiais (tubos e conexões hidráulicas)
para uso nas manutenções nas redes de água e esgoto do Município de
Nova Lima. Data de realização 12/11/2021 às 09:00 h. O edital poderá
ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 28 de outubro de 2021. A Pregoeira.
2 cm -27 1549316 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº36/2021.
Torna público, que às 8h30min, data 12/11/2021 no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião nº 440, Centro, nesta
Cidade, realizará Sessão de Recebimento e Abertura dos Envelopes de
Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, tipo “Menor Preço
por Item” - Processo nº 120/2021 - Pregão Presencial nº 36/2021 - RP
Nº 23/2021, Registro de Preços. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender às demandas das Secretarias Municipais. Exclusiva para ME, MEI, EPP e Equiparado. Edital e informações, endereço
acima, pelo fone: (38) 3725-1110, ou e-mail: licitacao@morrodagarca.
mg.gov.br, horário de 08h00min às 16h00min. Morro Da Garça/MG,
27/10/2021. Hélia de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
3 cm -27 1549579 - 1
Nacip Raydan
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2021.
Torna público o extrato de contrato de nº047/2021 de 26/10/2021, entre
Câmara Municipal de Nova Lima e a Real Bebedouros, Filtros e Purificadores de Água Ltda; Objeto: aquisição de bebedouro de mesa com
refrigeração para o Legislativo Municipal. Processo Nº: 047/2021; Dispensa Nº 033/2021; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 699,00. Signatários: pelo
Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Mariana Raquel
Lima Ribeiro Barbosa.
2 cm -27 1549804 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 037/2021 Modalidade: Pregão Presencial n.º 028/2021. Tipo: Menor Preço POR
ITEM. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de
Uniformes para atender os alunos da Rede Pública de Ensino do Municipal de Nacip Raydan/MG. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia09/11/2021 às 09:00 (nove
horas) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Ataíde Moreira, n.º 212 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado ou pelo e-mail licitacao@nacipraydan.mg.gov.br.
Demais informações pelo Fone: (33)3294-1117. (A) Eduardo Antônio
de Oliveira - Prefeito Municipal - Nacip Raydan/MG 27/10/2021.
PROCESSO N º 091/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2021
AVISO DE REDESIGNAÇÃO O Pregoeiro oficial do município de
Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os
interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação
referenciada que tem por objeto o fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com preparo do pavimento e aplicação
dos materiais, bem como execução de sinalização horizontal nas ruas
do bairro São Sebastião do Município de Nova Ponte/MG, conforme
Contrato de Repasse n° 906151/2020/MDR/Caixa, foi redesignada para
o dia 16 de novembro de 2.021, às 09:00horas.Maiores informações
pelo telefone (34)3356.8000, o edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, cuja cópia poderá ser obtida
através do Site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacaonovaponte@
novaponte.mg.gov.br. Nova Ponte 27 de outubro de 2.021. Paulo Jorge
Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.
3 cm -27 1549204 - 1
4 cm -27 1549224 - 1
Prefeitura Municipal
Nova Serrana
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 195/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
Objeto: “Prestação de serviços de pavimentação nos bairros Boa
Esperança, Santa Maria, Fausto Pinto da Fonseca e Francisco Lucas,
no Município de Nova Serrana-MG, conforme cálculo de BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, memorial descritivo e
planilha orçamentária de custos e projetos”. Foi ganhadora a licitante:
Construtora J. Maia Eireli, CNPJ: 14.054.958/0001-70, que apresentou proposta com o valor de R$838.257,41 (oitocentos e trinta e oito
mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). Nova
Serrana, 27 de outubro de 2021. Euzebio Rodrigues Lago. Prefeito
Municipal.
3 cm -27 1549533 - 1
Olhos D’Água
Prefeitura Municipal
PROC. 84/20-TP 11/20
Calçamento em Ribeirão-2º Aditivo CTR 156/20-Prorroga vig:
18/10/21 a 17/02/22-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
1 cm -27 1549474 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
CONVITE Nº. 08/2021
Torna pública, para conhecimento dos interessados, a licitação do Convite nº. 08/2021 – contratação de empresa de engenharia especializada
para a execução, com fornecimento total de mão de obra, materiais e
equipamentos, para intervenções nas áreas onde serão instaladas novas
academias ao ar livre, localizadas na Rua Padre Baeta, s/nº, Santo Antônio do Leite e Rua Ana de Sá, nº 79 Soares, Glaura - Ouro Preto/MG,
para participação exclusiva de empresas ME e EPP. Protocolo de habilitação e propostas até o dia 10/11/2021 às 09h30min, abertura do certame às 10h00min do dia 10/11/2021. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Mais informações: (31) 3559-3301. Hállan
Vinícius - Presidente da CPL/PMOP.
CREDENCIAMENTO Nº. 02/2020 torna público revogação do Credenciamento nº. 02/2020 de objeto credenciamento de profissionais e
empresas para assegurar Assistência Técnica Pública e Gratuita- AT
para as famílias de baixa renda do Município de Ouro Preto para o
projeto, construção ou regularização da habitação de interesse social,
em atendimento à Lei Federal n° 11.888/2008 e à Lei Municipal n°
610/2010. Informações: (31) 3559-3301. Superintendência de Compras
e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 59/2021 torna pública a licitação do Pregão Eletrônico nº. 59/2021 de objeto Registro de preços para dotar a
Secretaria de Saúde de Ouro Preto de materiais – médicos - hospitalares que são insumos básicos e essenciais nas ações de saúde, sendo
imprescindíveis para o adequado tratamento aos usuários nas UBS –
Postos de Saúde, Policlínica Municipal e Complexo de Saúde Cachoeira do Campo, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS 1), CAPS
AD, CAPS I, Odontologia e CEO (Centro Especializado em Odontologia), UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e, demais, setores da Rede
do Sistema Único de Saúde de Ouro Preto. Recebimento das propostas
por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de 28/10/2021 às
17:00 horas até 16/11/2021 às 09:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 16/11/2021 às 13:00 horas. Edital no site www.
ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.bllcompras.org.br:
Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Pregoeiro.
8 cm -27 1549613 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 106/2021
PRC Nº 0814/21 – RP 044/2021. Objeto: Aquisição de material de
construção. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 16/11/2021 às 09:00 horas, a abertura
será no dia 16/11/2021 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de
preços (fase competitiva) se dará no dia 16/11/2021 às 09:15 horas.
O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 27 de outubro de 2021.
Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -27 1549221 - 1
TOMADA DE PREÇOS 005/2021 - ERRATA – E NOVA DATA
O SAAE de Passos/MG vem através deste informar a quem possa interessar a proposição da errata da Tomada de Preços 005/2021 – Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada nas
áreas de planejamento orçamentário, financeiro e estratégico, bem
como monitoramento de indicadores de gestão. Onde se lê: Prazo
para cadastro: até as 15h do dia 16/11/2021. Prazo para recebimento
de documentação e propostas: dia 19/11/2021 até às 09:00h. Abertura
dos envelopes de documentação: dia 19/11/2021 às 09:30h. Leia-se:
Prazo para cadastro: até as 15h do dia 19/11/2021. Prazo para recebimento de documentação e propostas: dia 22/11/2021 até às 09:00h.
Abertura dos envelopes de documentação: dia 22/11/2021 às 09:30h. A
errata encontra-se disponível na íntegra no site www.saaepassos.com.
br ou pelo e-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256.
Passos-MG, 27 de outubro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
4 cm -27 1549161 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 064/2021 –REABERTURA
PARA DISPUTA DE LANCES
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto torna público a sessão de
disputa de lances convocando as empresas que foram classificadas
para esta fase, para prosseguimento do Pregão Presencial 064/2021
tipo menor preço global, cujo objeto é: contratação de empresa para
prestação de serviços de portaria diurna, noturna e de serviços gerais
em diversas unidades em sessão pública. Fica designada a data de
12/11/2021 às 9hs. Local: setor de Licitações, localizado na sede do
SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG.
Esclarecimentos: através do site www.saaepassos.com.br e-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 27 de
outubro de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE. Fabíola
Godinho- Pregoeira.
3 cm -27 1549721 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
056/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N. º 041/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de
preços paracontratação de empresa especializada no gerenciamento da
frota de veículos do município de PAULISTAS/MG, visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços elétricos, lanternagem,
tornearia, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e
filtros de ar, serviços de guincho, fornecimento de peças, pneumáticos,
lubrificantes, produtos e acessórios de reposição genuínos, incluindo
a implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com
acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de
rede de estabelecimentos credenciados. Entrega da propostas partir do
dia 03 de novembro de 2021 no site https://licitanet.com.br. Início da
Sessão Eletrônica dia 17 de novembro de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br, O edital e demais
anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.
mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.
br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera
as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares
Fernandes dos Reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 27
de outubro de 2021.
5 cm -27 1549431 - 1
Periquito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº:0113/2021
O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e
nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICA
e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação Nº:0113/2021
– Inexigibilidade de Licitação Nº:012/2021, para a contratação de
empresa para produção de show artístico, do Cantor “Carlos Aguiar e
Banda”, no dia 18 de dezembro de 2021, por ocasião do 26º Aniversário do Município de Periquito, com o valor do show de R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais). Data da Ratificação: 26/10/2021 – José de Oliveira Flor - Prefeito.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0114/2021
– O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação
Nº:0114/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº:013/2021, para a contratação de empresa para produção de show artístico, do Cantor “Jerry
Xocolate e Banda”, no dia 19 de dezembro de 2021, por ocasião do 26º
Aniversário do Município de Periquito, com o valor do show de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data da Ratificação: 26/10/2021 –
José de Oliveira Flor - Prefeito.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0115/2021
– O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação
Nº:0115/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº:014/2021, para a contratação de empresa para produção de show artístico, da Banda “Koyote
Luxuria”, no dia 17 de dezembro de 2021, por ocasião do 26º Aniversário do Município de Periquito, com o valor do show de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). Data da Ratificação: 26/10/2021 – José de Oliveira
Flor - Prefeito.
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:0116/2021
– O Prefeito do Município de Periquito/MG, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA e CONVALIDA o Processo Administrativo de Licitação Nº:0116/2021 – Inexigibilidade de Licitação Nº:015/2021, para a
contratação de empresa para produção de show artístico, da Cantora
“Maysa Santtos”, no dia 17 de dezembro de 2021, por ocasião do 26º
Aniversário do Município de Periquito, com o valor do show de R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Data da Ratificação: 26/10/2021 –
José de Oliveira Flor - Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211027200902028.