TJMG 28/10/2021 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000122/2021, PAC
000809/2021, “menor preço por item - pregão” referente à Aquisição
de materiais de Alvenaria e acabamento para execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva predial no Hospital Municipal de
Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado, devido
ao ponto facultativo no dia 29 de outubro (sexta-feira) pelo Decreto
n°11.529. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter
informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de
Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h
e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras
e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 16 de novembro de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
14:30hs do dia 16 de novembro de 2021, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -27 1549640 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021
Aviso de Anulação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de anulação do processo - Pregão Eletrônico 111/2021,
Menor Preço Por Item, referente à Aquisição de medicamentos manipulados em cumprimento das determinações judiciais, ajuizadas contra
o Município de Governador Valadares, que ocorreu no dia 06 de outubro de 2021, às 14:00 horas, nos termos das Súmulas 346 e 473, ambas
do Supremo Tribunal Federal, por razões de vício insanável, devidamente justificado no ofício NEPJUS/SMS/4621/2021. Abre-se o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da presente data, para interposição
do recurso cabível contra o ato de revogação, conforme preceitua o
art. 109, inciso I, alínea c da Lei 8.666/1993, aplicada subsidiariamente
a este certame. Governador Valadares, 27 de outubro de 2021. Filipe
Rigo Diniz. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1549715 - 1
EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
o aviso de repetição da licitação modalidade Concurso N° 001/2021 –
PAC 916/2021, cujo objeto é a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais – Lei Aldir Blanc. As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente por meio digital, no site www.valadares.mg.gov.br,
entre os dias 09/12/2021 e 10/12/2021. Informações: R. Afonso Pena,
n° 3269, Centro, Gov. Valadares/MG, Centro Cultural Nelson Mandela,
ou pelo e-mail smcelcultura@gmail.com, ou pelo telefone (33) 32713881. Os interessados poderão obter o Edital do “concurso”, através do
site www.valadares.mg.gov.br. Governador Valadares, 27 de outubro de
2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1549641 - 1

Guanhães
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº 064/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO
DE PREÇOS Nº 016/2021 – Objeto: Aquisição de Frasco de álcool
em gel e Garrafa de Água para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino. Empresas vencedoras Artpromo Comercio de Brindes e
Produtos Promocionais Ltda, inscrita no CNPJ nº 29.981.443/0001-92,
no valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); Marcelo
Simoni ME, inscrita no CNPJ nº 04.664.811/0001-48, no valor total de
R$ 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais). A licitação resultou no valor total R$ 53.960,00 (cinquenta e três mil novecentos e sessenta reais). Data de Julgamento: 06/10/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1549173 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 069/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Enoxoparina e Heparina destinado ao atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde. Empresas vencedoras: Acácia Comércio de Medicamentos
Ltda, inscrita no CNPJ nº 03.945.035/0001-91, no valor total de R$
71.120,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., inscrita
no CNPJ nº 44.734.671/0001-51 no valor total de R$ 81.450,00. A
licitação resultou no valor total R$ 152.570,00 (cento e cinquenta e
dois mil quinhentos e setenta reais). Data de Julgamento: 19/10/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1549440 - 1

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Empresa vencedora:
Renata Ferreira de Oliveira 88673251672. Valor unitário: R$ 38,50.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 145/2021 – Pregão
Presencial nº. 117/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de
luzes natalinas para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Empresa vencedora: Fortlux Distribuidora de Materiais Elétricos Eireli. Itens e valores unitários: 1 -R$ 189,90; 5 – R$34,90 e 6 – R$
22,50. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº 088/2021, Processo
nº. 200/2021, Pregão Presencial nº. 116/2021. Objeto: Contratação de
empresa e ou profissional autônomo para prestação de serviço para
ministrar oficinas de Corte e Costura em Guaranésia e no Distrito de
Santa Cruz da Prata, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que entre si celebram o município
de Guaranésia e RENATA FERREIRA DE OLIVEIRA 88673251672.
Valor global: R$ 49.896,00.Contrato nº. 090/2021, Tomada de Preço
nº. 011/2021, Processo nº. 188/2021. Objeto: Prestação de serviço para
obra de ampliação, reforma e adaptação do acesso principal da Escola
Municipal Dom Inácio João Dal Monte, juntamente com a ampliação
do refeitório principal e a empresa BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP. Valor global: R$ 296.724,05. Contrato
nº. 091/2021, Processo Administrativo nº. 140/2020, Inexigibilidade
nº. 009/2020, Credenciamento nº. 009/2020. Objeto: Prestação de serviços profissionais de médico clínico geral para o atendimento como
plantonista no Pronto Atendimento Municipal que entre si celebram o
Município de Guaranésia e a empresa MIARELI CAMPOS ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS MÉDICOS EM SAÚDE LTDA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de
Preço nº. 184/2021, Processo Administrativo nº. 145/2021, Pregão Presencial nº. 117/2021, Validade da Ata: 26/10/2022. Objeto: Registro de
preço para aquisição de luzes natalinas para fornecimento eventual e
futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: FORTLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI. Paulo Marcos
Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
11 cm -27 1549672 - 1

Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 15 de novembro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE POSSUA DEPOSITO OU BRITAGEM NO
MUNICIPIO PARA FORNECIMENTO DE BRITAS, PÓ DE PEDRA
E PEDRA MARROADA,, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA
DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde
poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se
na forma da lei. GUARARA, 27 de outubro de 2021.
3 cm -27 1549464 - 1

Guarda-Mor
Câmara Municipal
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
PREGÃO Nº. 6/21- PROCESSO N° 67/21
Modalidade: Menor preço por item. Objeto: rescisão do contrato 5/21,
que tinha como objeto entrega de computadores (item I) do Edital 6/21.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/MG. Contratada: PND COMERCIAL LTDA, CNPJ 38.502.504/0001-82.
Eugenio Correa da Silva
Presidente da Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, 27/10/21.
2 cm -27 1549217 - 1

Igarapé
Prefeitura Municipal

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
106/2021, PROCESSO 462/2021.
TORNA PÚBLICO que no dia 17/11/2021 ás 09h realizará abertura
das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Tel: (35)
3856-1250, http://bll.org.br/ e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia
Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
2 cm -27 1549572 - 1

Guaranésia

PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2021.
Relativo ao Processo Administrativo de Compras n° 265/2021, nos
moldes das Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de
julgamento de menor preço global por item. A abertura das propostas
se dará às 09h do dia 12/11/2021 e a disputa ocorrerá às 10h do mesmo
dia. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamento analisador de gasometria para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as condições constantes no Termo
de Referência, Anexo I do Edital. O edital completo estará disponível
nos sites www.igarape.mg.gov.br, https://bll.org.br/ e ainda, no setor
de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/
MG, na Avenida Governador Valadares, n° 447, Centro, Igarapé/MG,
no horário de 08h às 17h. Mais informações, telefone (31) 3534-5357.
A pregoeira, 27/10/2021.
3 cm -27 1549669 - 1

Iguatama

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
PROCESSO Nº. 140/2020 – INEXIGIBILIDADE Nº. 009/2020
Credenciamento nº. 009/2020. Objeto: Credenciamento de médico clínico geral para prestação de serviços profissionais para atendimentos
como plantonistas no Pronto Atendimento Municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Miareli Campos Assessoria, Consultoria e Serviços Médicos em Saúde Ltda. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 188/2021 – Tomada de Preço
nº. 011/2021. Objeto: Prestação de serviço para obra de ampliação,
reforma e adaptação do acesso principal da Escola Municipal Dom Inácio João Dal Monte, juntamente com a ampliação do refeitório principal. Empresa vencedora: Bueno & Bueno Engenharia e Comércio Ltda
EPP. Valor global: R$ 296.724,05.EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Processo nº. 200/2021 – Pregão Presencial nº. 116/2021. Objeto: Prestação de serviço para ministrar oficinas de Corte e Costura em Guaranésia e no Distrito de Santa Cruz da Prata, para atender às necessidades da

2 cm -26 1548561 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2021 Processo 111/2021, Pregão Eletrônico Nº 039/2021. Objeto aquisição
de roupas hospitalares cama e banho para atender as necessidades da
Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Iguatama/MG. Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X UNIFORMES DIAS EIRELI, CNPJ sob o nº 10.638.444/0001-00. Lucas
Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549200 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2021
Processo 110/2021, Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Objeto aquisição
de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender
a demanda de diversas secretarias municipais de Iguatama. Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X LOTTUS
COMERCIO LTDA CNPJ sob o nº 40.695.811/0001-79. Lucas Vieira
Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1548557 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2021
Processo 110/2021, Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Objeto aquisição
de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender
a demanda de diversas secretarias municipais de Iguatama. Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X ISRAEL
E ISRAEL LTDA, CNPJ sob o nº 23.407.794/0001-08. Lucas Vieira
Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1548555 - 1
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO Nº
09/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.
O município de Iguatama torna publico a intenção de adesão a ata de
registro de preço processo nº 09/2021 pregão presencial nº 09/2021
para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes, de equipamentos, com fornecimento e instalação (mão de obras
conforme descritos técnicos constante do termo de referência, proposta de preço e toda documentação apresentada, realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (CISPAR), firmada com a empresa Delta Produtos e Serviços
Ltda, CNPJ 11.676.271/0001-88, para 30 CONJUNTO PROFESSOR,
no valor unitário de R$ 3.100,00 perfazendo assim um total de R$
93.000,00 (noventa e três mil reais) por 10 (dez) meses. Lucas Vieira
Lopes – Prefeito Municipal de Iguatama, 18/08/2021.
4 cm -27 1549155 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2021
Processo 123/2021, Pregão Eletrônico Nº 046/2021. Objeto aquisição
de oxigênio e ar medicinal destinado ao atendimento de pacientes usuários do SUS através dos PSF’s e Hospital São Francisco De Iguatama/
MG. Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X
Oximont Gases Industriais Ltda, CNPJ sob o nº 23.376.715/0001-49.
Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549170 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2021
Processo 110/2021, Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Objeto aquisição
de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender
a demanda de diversas secretarias municipais de Iguatama. Prefeitura
Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X BRUMALIMP
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ sob o
nº 30.083.358/0001-96. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1548558 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2021
Processo 114/2021, Pregão Eletrônico Nº 041/2021. Objeto contratação
de empresa especializada para aquisição de material gráfico para atender a demanda da Secretaria Municipal De Meio Ambiente No Projeto
“Recicla Iguatama”, conforme convênio nº 821604/2015 FUNASA.
Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X
VALTRUDES MOTA CARDOSO 57181985272 CNPJ sob o nº
27.795.114/0001-21. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549244 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2021
O Município De Iguatama E SCL Construtora E Energia Eireli, firmam
contrato para futura e eventual prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva da rede de iluminação pública, aderindo 50%
da estimativa da ata de registro de preço processo nº 19/2021 pregão
presencial nº 12/2021, perfazendo assim um total de R$ 755.140,00
(setecentos e cinquenta e cinco mil, sento e quarenta reais) por 09
(nove) meses. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal de Iguatama,
19/08/2021.
2 cm -25 1547944 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2021
Processo 110/2021, Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Objeto aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para
atender a demanda de diversas secretarias municipais de Iguatama.
Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X
ECOPLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ sob o nº
20.161.464/0001-97. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1548560 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2021
Processo 110/2021, Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Objeto aquisição
de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender
a demanda de diversas secretarias municipais de Iguatama. Prefeitura
Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X 3 PODERES
COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 14.937.152/0001-20. Lucas Vieira
Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1548559 - 1

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2021
Processo 110/2021, Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Objeto aquisição
de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender
a demanda de diversas secretarias municipais de Iguatama. Prefeitura
Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X MEGALIMP
HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ sob o nº 06.986.492/0001-12.
Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2021
Processo 110/2021, Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Objeto aquisição
de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, para atender
a demanda de diversas secretarias municipais de Iguatama. Prefeitura
Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 41.687.100/0001-15. Lucas Vieira Lopes
– Prefeito Municipal.
2 cm -26 1548562 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2021 - PROCESSO
110/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021.
Objeto aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e descartáveis,
para atender a demanda de diversas secretarias municipais de Iguatama.
Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06 X REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 17.263.792/0001-90.
Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1548565 - 1

Indaiabira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 053/2021, Pregão Presencial 012/2021 - Contratação de serviços e aquisição de peças para manutenção de poços artesianos. Data 09/11/2021 às 09:00hrs. O edital poderá ser retirado na sede
da Pref. Municipal de Indaiabira em dias úteis das 08 às 12hrs e das 14
às 17hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro. Informações:
licitacao@indaiabira.mg.gov.br - Vanderlucio de Oliveira. Indaiabira,
27 de outubro de 2021.
2 cm -27 1549265 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 001/2021 - SECOM.
Objeto: contratação de uma agência de publicidade para a prestação
de serviços de publicidade. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no Processo Licitatório, bem como ADJUDICO o
seu objeto à empresa vencedora BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 17.489.954/0001-02, pelo
valor global estimado de R$2.786.499,71 (dois milhões, setecentos e
oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove mil reais e setenta e um
centavos), haja vista a apresentação regular da proposta de preço, dos
documentos de habilitação, proposta técnica e das declarações complementares, conforme requisitados no instrumento convocatório, pelo
prazo de 12 meses. Demais informações: Seção de Compras e Licitações pelo telefone (31) 3829-8240, 08h às 18h, ou no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Leonardo de Oliveira Pimentel, Secretário
Municipal de Comunicação Social, em 27/10/2021.
4 cm -27 1549642 - 1

Itabirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 –
A Prefeitura Municipal de Itabirinha torna público a abertura do Processo Licitatório nº 079/2021, Tomada de Preços nº 007/2021, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obra de calçamento em piso de concreto pré-moldado
intertravado, na estrada vicinal de acesso à Limeira, conforme Convênio nº 1301000883/2021. A Sessão de abertura será dia 16 de novembro de 2021, às 10h00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Itabirinha, Rua Candido Bacelar, 76 - Centro – Itabirinha – MG.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 13h00 e no Site Oficial do Município:
www.itabirinha.mg.gov.br. Informações: licitacao@itabirinha.mg.gov.
br.. Ana Paula de Oliveira Nunes – Presidente da CPL.
3 cm -26 1548685 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO - DISPENSA 097/2021 – PRC 246/2021
O Secretário Municipal de Administração ratificou em 27/10/2021, o
processo supra cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), na Prefeitura de Itabirito/MG, de acordo com as normas e instruções normativas vigentes, em especial NR-7, NR-9, NR-15,
NR-16. Contratada: Projetare Serviços de Engenharia Ltda – CNPJ:
41.663.296/0001-08.
2 cm -27 1549476 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2021 INEXIGIBILIDADE 087/2021 – PL 226/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
workshop, parte integrante dos Encontros Técnicos do Turismo – 2021,
direcionado para os participantes do Conselho Municipal de Turismo –
COMTUR e servidores da Diretoria de Turismo da Secretaria Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Contratada: Cristiano Henrique
Lopes - CNPJ: 30.044.470/0001-18- Valor: R$ 7.900,00. Vigência: 02
meses.
2 cm -27 1549372 - 1

Câmara Municipal
RATIFICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 195/2021- DISPENSA Nº 002/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Itabirito, no uso de suas atribuições, ratificou na data de27/10/2021. O Processo Administrativo
195/2021. Dispensa nº 002/2021 referente a locação de vaga de garagem no Edifício De Place situado a Avenida Queiroz Júnior, 620 Itabirito/MG. Locador: Cascudo Administração de Imóveis Ltda . Prazo: 12
meses. Valor da contratação: R$. 170,00 mensais perfazendo o valor
global de R$ 2.040,00. Leandro Silva Marques - Presidente da Câmara
Municipal.
2 cm -27 1549806 - 1

Itaguara
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNEARIA,
MANUTENÇÃO E FABRICAÇÃO DE PEÇAS
PARA O SAAE DE ITAGUARA.
Contrato nº005/2021, vigência de 25/10/2021 a 25/10/2022, nos termos
da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE Itaguara. Contratada: LL Centro Automotivo Ltda. Valor do contrato: R$72.800,00.
Dotações: 03.001.000.17.512.0050.2157.0000; 03.001.000.17.512.004
7.2082.0000; 03.001.000.17.512.0049.2156.0000. Cristiane Maria das
Dores Freitas - Diretora.
2 cm -26 1549098 - 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA FROTA
DE VEÍCULOS PESADOS DO SAAE DE ITAGUARA.
Contrato nº006/2021, vigência de 25/10/2021 a 25/10/2022, nos termos
da Lei 8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE Itaguara. Contratada: LL Centro Automotivo Ltda. Valor do contrato: R$80.000,00.
Dotações: 03.001.000.17.512.0050.2157.0000; 03.001.000.17.512.004
7.2082.0000; 03.001.000.17.512.0049.2156.0000. Cristiane Maria das
Dores Freitas - Diretora.
2 cm -26 1549012 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211027200902025.