TJMG 26/10/2021 -Fc. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
CARGO
PEB
(PROFESSOR
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA)
CONTEÚDO
Educação Física
Geografia
Inglês
Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
MUNICÍPIO
Santa Luzia
Confins
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Sociologia
Ribeirão das Neves
Minas Gerais
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS - SRE METROPOLITANA C - EDITAL SEE/SEPLAG 07/2017- NOMEAÇÃO 15-10-2021
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
1º ao 33º
04/11/2021
09:00
1º
04/11/2021
11:00
Considerando as Deliberações do Comitê Extraordinário COVID-19 e observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento e contingen5º ao 30º
04/11/2021
14:oo
ciamento da pandemia causada pelo agente coronavírus, no âmbito do Poder Executivo, a escolha de vagas dos candidatos nomeados em 15/10/2021,
31 ao 54º
04/11/2021
15:30
Edital SEE/SEPLAG Nº. 07/2017, ocorrerá através de Videoconferências. O convite para a participação será enviado para o e-mail do candidato.
5º ao 33º
05/11/2021
09:00
Caso, não receba o convite até dois dias uteis antes da data agendada neste cronograma, o candidato deverá encaminhar a solicitação para o e-mail
34º ao 62º
05/11/2021
11:00
sre.metropc.sysadp@educacao.mg
1º ao 24º
05/11/2021
14:00
12 cm -25 1548459 - 1
SRE PIRAPORA
ERRATA:
A SRE DE PIRAPORA comunica uma alteração no Extrato de Edital
para Chamada Pública Individual nº 1 da CAIXA ESCOLAR SELMA
ABDALLA, publicação 07 1541756 - 1, do dia 08/10/2021, sexta-feira,
página 56, coluna 03, onde se lê “fará realizar no dia 28/10/2021”,
leia-se “fará realizar no dia 05/11/2021”.
2 cm -25 1548334 - 1
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Pio XII” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2021
às 16:00 horas, Processo Licitatório n° 012/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Termo de compromisso N° 949132/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Pio XII”, localizada na Rua Pouso Alto, n° 125 - Centro - CEP:
39.135-000, Telefone (38) 3545 1104, Município: Presidente Kubitschek, e-mail: escola.24635@educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2021
às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2021 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alcebíades Nunes, localizada na Avenida Orestes Duarte , n°78Centro - CEP: 39160000 , Telefone (033) 34281204, Município: Santo
Antônio do Itambé, e-mail: escola.24732@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/11/2021 às 08:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2021 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade convite de Preços para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Alcebíades Nunes , localizada na
Avenida Orestes Duarte, n° 78 - Centro - CEP: 39160000, Telefone
(033) 34281204 , Município: Santo Antônio do Itambé, e-mail: escola.24732@educacao.mg.gov.br até o dia 03/11/2021 às 08:00 h.
8 cm -25 1548406 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE GESTÃO
DE COMPRAS E ALMOXARIFADO EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO - REF.:PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 36/2021, PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 65/2021.
ASecretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico nº 36/2021, Processo de Compra
nº 1261347 65/2021, cujo objeto é o fornecimento de assinatura de
SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWAREAUTODESKAUTOCAD LT, 3 ANOS, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus anexos, na seguinte forma: Lote 01 (um)
- Licitante MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.582.784/0001-11. Valor: R$ R$ 189.960,00.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2021, Renata
Abdala Nascimbene. Diretora da Superintendência de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
4 cm -25 1548116 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Frei Marcelino de Milão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2021, às 9:00 h,
Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital pelo e-mail: escola.20354@
educacao.mg.gov.br. Entregar os envelopes de proposta e habilitação
na sede da E.E. “Frei Marcelino de Milão”, localizada na Rua Farmacêutico Jaime Mafra, n° 170, Centro, Iapu/MG, CEP 35.190-000, até o
dia 12/11/2021, às 08h. Mais informações pelo telefone (033) 988616367.
A Caixa Escolar Frei Marcelino de Milão, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2021, às 9:30
h, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital pelo e-mail: escola.20354@
educacao.mg.gov.br. Entregar os envelopes de proposta e habilitação
na sede da E.E. “Frei Marcelino de Milão”, localizada na Rua Farmacêutico Jaime Mafra, n° 170, Centro, Iapu/MG, CEP 35.190-000, até o
dia 12/11/2021, às 08h. Mais informações pelo telefone (033) 988616367.
A Caixa Escolar Frei Marcelino de Milão, do município de Iapu, realizará Chamada Pública nº 03/2021-Contrapartida para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/11/2021, às 10h, na sede da E.E. “Frei Marcelino de Milão”, localizada na Rua Farmacêutico Jaime Mafra, n° 170, Centro, Iapu/MG, CEP
35.190-000, e-mail: escola.20354@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 98861-6367.
A Caixa Escolar Frei Marcelino de Milão, do município de Iapu, realizará Chamada Pública nº 04/2021-FNDE para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18/11/2021, às 10:30h, na sede da E.E. “Frei Marcelino de Milão”,
localizada na Rua: Farmacêutico Jaime Mafra, n° 170, Centro, Iapu/
MG, CEP 35.190-000, e-mail: escola.20354@educacao.mg.gov.br.
Mais informações pelo telefone (033) 98861-6367.
A Caixa Escolar Da Escola Estadual Dom Carloto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às
14:00h, Processo Licitatório nº 06/2021 – Recurso Vinculado - Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo por meio eletrônico: e-mail: escola.19305@educacao.mg.gov.
br. Mais informações pelo telefone (033) 9 8873 4823. Os documentos
deverão ser enviados para a Escola, localizada na Rua Manoel Gonçalves de Castro, nº286, bairro Esplanada, CEP 35300-321, Caratinga/
MG, até o dia 04/11/2021, às 10 h.
11 cm -25 1548021 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cel. Virgílio Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 16/2021, Modalidade Convite para aquisição de
lanche para atendimento aos alunos que realizarão a avaliação externa
SAEB . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Virgílio Rosa, localizada na Av. Engenheiro
Heládio Simões, n° 570 – Bairro Batuque-CEP 38.500-000 – Telefone
(034) 3842-2733, e-mail: escola.200581@educacao.mg.gov.br. até o
dia 03/11/2016 às 17:30 0hs.
A Caixa Escolar Escola Estadual Benedito Valadares torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/11/2021
às 9: 30 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite
para aquisição de lanche para atendimento aos alunos que realizarão a
avaliação externa do SAEB. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Benedito Valadares, localizada na Rua Aureliano Machado dos Santos n° 148 – Centro Cascalho
Rico-MG- CEP 38460-000- Telefone (034)98856-5290, e-mail: escola.200280@educacao.mg.gov.br, até o dia 10/11/2021 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar J.J.de Assunção torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2021, às 12h00min,
Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Joaquim
José de Assunção, localizada na Rua Três, n°571, Distrito de Santa
Rosa dos Dourados – CEP: 38.555-000 – Telefone: (34)99902-8020,
e-mail: escola.200433@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/11/2021 às
17h00min.
7 cm -25 1548351 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável – - Processo SEI nº
1260.01.0035451/2019-07. Assinatura: 25/10/2021. Partes: EMG/
SEE com Emerson Rodrigues Peixoto (falecido), representado por sua
esposa Márcia Moreira Andrade, José Rodrigues Peixoto Junior, Eduardo Rodrigues Peixoto, Espólio de Eliane Oliveira Rodrigues, representada pelo inventariante Leonardo Rodrigues Neves, Suelene Rodrigues Sousa, e s/m Luiz Carlos de Sousa, Lunamar Rodrigues Resende,
e s/m Ricardo Fernandes de Resende. Objeto: Rescisão amigável do
Contrato de Locação de Imóvel nº 9047679/2015, o imóvel situado no
Município de Uberlândia/MG, destinado ao funcionamento da Escola
Estadual 13 de Maio (Parte). Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Márcia Moreira Andrade, José Rodrigues Peixoto Junior, Eduardo
Rodrigues Peixoto, Leonardo Rodrigues Neves, Suelene Rodrigues
Sousa, Luiz Carlos de Sousa, Lunamar Rodrigues Resende e Ricardo
Fernandes de Resende.
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito os extratos dos Atos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 162/2021 e 163/2021 – Processo
SEI nº 1260.01.0107662/2021-04, publicados em 20/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9247089/2020 - Processo SEI nº 1260.01.0026975/2020-33. Assinatura: 25/10/2021. Partes: EMG/SEE e a empresa OI MÓVEL S/A. Objeto: Prorrogação de
vigência, sem reajuste de preços. Valor: R$38.668.598,75. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 - FONTE: 23.1.0. Vigência:
06 (seis) meses, a contar de 06/11/2021. Assinantes: Augusto César
Guimarães de Souza, Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo Camargos
Lopes Batista.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9299183/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0095901/2021-70. Assinatura: 25/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Centro de Ensino São Carlos LTDA. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 4.034.841,00. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de sua publicação. Assinantes: Raquel Aline Soares de Oliveira
Cordeiro e Aroldo Vieira de Abreu.
Extrato do Contrato nº 9299180/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0103081/2021-16. Assinatura: 25/10/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa ELIETE PEREIRA DE BRITOS RODOLFO - ME.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 3.009.471,00. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri e Eliete Pereira de Britos
Rodolfo.
Extrato do Contrato nº 9299134/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0093955/2021-38. Assinatura: 25/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Italo Johnny Reis ME. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no
âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021.
Valor: R$ 6.087.571,20. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de sua publicação. Assinantes: Leonardo Aparecida Soares e Italo Johnny Reis.
Extrato do Contrato nº 9299179/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0093163/2021-82. Assinatura: 25/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa INSTITUTO DOMINUS DE EDUCACAO LTDA -ME.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 3.249.236,00. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Luiza
Amélia Coimbra e Maria Sandra Rocha e Silva.
Extrato do Contrato nº 9299173/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0101369/2021-68. Assinatura: 25/10/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa CERP CENTRO DE EDUCAÇÃO LTDA Objeto:
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 7.312.810,20. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18
(dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Jânua
Caeli Gervásio Galvão e Ramiz Moreira e Brettas.
Extrato do Contrato nº 9299181/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0101370/2021-41. Assinatura: 25/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa CENTRO EDUCACIONAL ROBERTO PORTO LTDA
EPP. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 2.052.503,70. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Jânua Caeli Gervásio Galvão e Renata de Araújo Porto e Bretas.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 274/2021. Processo SEI nº 1260.01.0109874/2021-32. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0109874/2021-32 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0074147/2021-93 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261008 000009/2021, para contratação da empresa Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a
Construção da Cidadania - Centro de Educação Tecnolog Edmundo
de Macedo S Silva, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção
da Cidadania - Centro de Educação Tecnolog Edmundo de Macedo S
Silva terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo
ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$ 2.674.292,58 (dois milhões seiscentos e setenta e
quatro mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 25/10/2021. Assinante: Maria de Lourdes Reis
Silva Beato, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino
de Conselheiro Lafaiete.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 275/2021. Processo SEI nº 1260.01.0109874/2021-32. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0109874/2021-32. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021,
em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º
1260.01.0109874/2021-32 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º
01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento
n.º 1260.01.0074147/2021-93 - e conforme o Processo de Compras n.º
1261008 000009/2021, para contratação da empresa para contratação da
empresa Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção
da Cidadania - Centro de Educação Tecnolog Edmundo de Macedo S
Silva, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de
Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de
inexigibilidade de licitação (36958651), com fulcro no inciso II do art.
25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração
DOADORES DE SANGUE,
NÓS ESTAMOS PRECISANDO
DE (TODOS) VOCÊS!
de contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará
o valor total de R$ 2.674.292,58 (dois milhões seiscentos e setenta e
quatro mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos).
A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões)
orçamentária(s): 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE:
0.23.1. Assinatura: 22/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria,
Secretária de Estado Adjunta.
37 cm -25 1548411 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE ALMENARA – AVISO DE LICITAÇÃO –
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
Processo de Compras Nº 1261002-15/2021. A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Almenara, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico N.º 04/2021, que tem por objeto aquisição de material para
organização do Arquivo Morto da SRE Almenara. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na
opção “PREGÃO”, até o dia 10/11/2021, às 08:59h. A sessão pública
terá início no dia 10/11/2021, às 09:00h. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3721-9429 ou e-mail sre.almenara.compras@educacao.mg.gov.br
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SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Núcleo Juiz de Fora realiza
Chamada Pública nº 15/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/11/2021, às 08h, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais – Unidade Juiz de Fora, localizado na Rua: Tenente Luiz de Freitas, s/nº, Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.045-560 – Telefone: (32) 3313-6180, e-mail: caixaescolarctpmjf@
gmail.com.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Núcleo Juiz de Fora realiza
Chamada Pública nº 16/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/11/2021, às 08h, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas
Gerais – Unidade Juiz de Fora, localizado na Rua: Tenente Luiz de Freitas, s/nº, Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.045-560 – Telefone: (32) 3313-6180, e-mail: caixaescolarctpmjf@
gmail.com.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes Núcleo Juiz de Fora, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05/11/2021, às 09h, Processo Licitatório nº 14/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Juiz de Fora, localizado na Rua: Tenente Luiz de Freitas, s/nº,
Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.045560 – Telefone: (32) 3313-6180, e-mail: caixaescolarctpmjf@gmail.
com, até o dia 05/11/2021, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lima Duarte torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 08h, Processo Licitatório nº 25/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, localizada na Rua: José Virgílio, nº 458,
Bairro: Centro, Cidade: Lima Duarte – MG – CEP: 36.140-000 – Telefone: (32) 3281-2000, e-mails: escola.69019@educacao.mg.gov.br e
caixaescolarlimaduarte@gmail.com, até o dia 03/11/2021, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/11/2021 às 17h, na
Escola Estadual São Vicente de Paulo, localizada na Rua: Margarida
de Lima, n° 200, Bairro: Borboleta, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.035-640 – Telefone: (32) 3213-5562, e-mail: escola.68853@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São Vicente de Paulo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às 10h,
Processo Licitatório nº 16/2021, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual São Vicente de Paulo, localizada na Rua: Margarida de Lima,
n° 200, Bairro: Borboleta, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.035640 – Telefone: (32) 3213-5562, e-mail: escola.68853@educacao.
mg.gov.br, até o dia 11/11/2021, às 17h.
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Tenha um bom motivo para sair de casa: salvar vidas. Doe sangue.
Agende pelo site: hemominas.mg.gov.br ou pelo MG App - Cidadão
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS ADOTA PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONTRA A COVID - 19.
CONTINUE SALVANDO VIDAS.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110252304120140.