TJMG 20/10/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Cabo Verde

Campo Belo

Capitólio

Carmo do Cajuru

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - DATA
PROCESSO LICITATÓRIO 396/2021
TOMADA DE PREÇOS 009/2021
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório n° 396/2021, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 009/2021, que tem por objeto a contratação, sob o regime
de empreitada por preço global, de empresa especializada em recapeamento asfáltico em CBUQ, da Av. Nossa Senhora da Assunção e outras
ruas, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à
completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos
anexos do Edital do Processo Licitatório nº 396/2021. Recurso Obtido
Através da Resolução 11-SEGOV/MG de 03/05/2021. Prazo máximo
para protocolo de envelopes proposta e documentação: 05/11/2021 às
09h00min. Reunião Inaugural: 05/11/2021 às 09h30min. Informações
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado
de Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta
cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220
das 08h30min às 17h00min, e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.
mg.gov.br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Rosilene de
Fátima Martins Ribeiro - Presidente da CPL

ALTERAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 010/2021
A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições e
nos termos do edital de licitação na modalidade Concorrência Pública
10/2021 que tem como objeto contratação de empresa para prestação
de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para obra
de implantação de Avenida Sanitária nas margens do Ribeirão São João
- Trecho entre a Rua Américo Leão e Rua Padre Alberto Fuger - 1ª
Etapa, conforme recursos financeiros FINISA/INFRAESTRUTURA
URBANA, torna público o presente edital de publicação, para constar a
alteração da planilha orçamentária, bem como prorrogar a data de abertura para 25/11/2021 às 13:00 horas. As alterações estarão disponíveis
no site campobelo.atende.net. Publica-se para conhecimento de todos.
Campo Belo, 19 de Outubro de 2021. Liwblianna Pires - Presidente da
Comissão de Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2021
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 147/2021, do tipo menor
preço global, objetivando a aquisição de lousas panorâmicas e retilíneas devidamente instaladas, configuradas e com capacitação para operação pelos educadores da rede municipal. A abertura da sessão será
às 09 horas do dia 09/11/2021, quando serão recebidos os envelopes
(documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato
com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -19 1545510 - 1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO DO PL Nº. 132/21
CONCORRÊNCIA Nº. 01/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com asfalto em tratamento
superficial duplo (TSD), das principais estradas vicinais do Município
de Carmo do Cajuru, visando o atendimento do Contrato de Repasse
nº 893578/2019/MAPA. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA TERRABRASILIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.927.830/0001-12. Valor
R$ 2.294.566,00.

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - DATA
PROCESSO LICITATÓRIO 397/2021
TOMADA DE PREÇOS 010/2021
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde/MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitações, torna público que fará realizar a abertura do
Procedimento Licitatório n° 397/2021, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS 010/2021, que tem por objeto a contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica em CBUQ, de Trecho da Estrada Vicinal do Bairro Lagoa
Preta, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à
completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos
anexos do Edital do Processo Licitatório nº 397/2021. Prazo máximo
para protocolo de envelopes proposta e documentação: 05/11/2021 às
13h00min. Reunião Inaugural: 05/11/2021 13h30min. Informações na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de
Minas Gerais, Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta
cidade de Cabo Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220
das 08h30min às 17h00min e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.
mg.gov.br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Rosilene de
Fátima Martins Ribeiro - Presidente da CPL
9 cm -19 1545651 - 1

3 cm -19 1545754 - 1

Canaã
Prefeitura Municipal
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021
Extrato de Contrato - Contrato Administrativo nº 033/2021 - Processo
nº 051/2021 - Pregão Eletrônico nº 007/2021 - Objeto: Aquisição de
computador tipo desktop avançado - Contratada: LM Informática e Tecnologia Eireli, CNPJ: 27.631.228/0001-36 - Valor R$ 9.440,00 (nove
mil quatrocentos e quarenta reais) - Data de assinatura 19/10/2021 Vigência 19/10/2021 à 31/12/2021 - Jose Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
2 cm -19 1545590 - 1

Capela Nova

Caldas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO CONSURSO PÚBLICO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar
público a convocação dos seguintes classificados no Concurso Público
01\2021: CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais - Nome: Viviane Souza
da Silva CARGO: Operário - Nome: Haron Igor de Souza/ Nome:
Salathiel Hebraim Lisboa Faustino / Nome: Carlos Eduardo Ribeiro
da Costa / Nome: Reginaldo Frutuoso da Silva CARGO: Mecânico Nome: Frank Gustavo Ferreira O prazo para contratação é de 30 (trinta)
dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação
no Diário Oficial da União, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, ficando prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o
prazo vencido no dia em que não haja expediente. Para que chegue ao
conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido
a presente convocação, que fica à disposição por afixação nos locais de
costume da Prefeitura, pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.
br e no Jornal “Diário Online AMM”, bem como o resumo poderá ser
divulgado em outros meios de comunicação, visando atender ao restrito
interesse público.
Caldas/MG, 15 de outubro de 2021.
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -19 1545431 - 1
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Caldas-MG vem através do Prefeito Municipal, Comissão do Concurso Público e Processo Seletivo, tornar público
a convocação dos seguintes classificados no Processo Seletivo 01/2021:
PROCESSO SELETIVO 01/2021. CARGO: ACS, Área: ESF Distrito
de Laranjeiras de Caldas - Nome: Geovana Augusta Iaccino de Freitas
CARGO: Instrutor de Esportes – Educador Físico - Nome: Allison
Miguel Escudero O prazo para contratação é de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do ato de convocação no Diário
Oficial, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento,
ficando prorrogado para o 1º dia útil seguinte, o prazo vencido no dia
em que não haja expediente. Para que chegue ao conhecimento de todos
e ninguém possa alegar ignorância, é expedido a presente convocação,
que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura,
pela Internet nos endereços www.caldas.mg.gov.br e no Jornal “Diário
Online AMM”, bem como o resumo poderá ser divulgado em outros
meios de comunicação, visando atender ao restrito interesse público.
Caldas/MG, 15 de setembro de 2021
Ailton Pereira Goulart
Prefeito Municipal
5 cm -19 1545441 - 1

Campina Verde

Prefeitura Municipal
LEILÃO PÚBLICO 001/2021
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – Leilão Público 001/2021
– PRC 091/2021. OBJETO: alienação de bens móveis inservíveis ao
serviço público municipal. Abertura: 05/11/2021 – 13:30 hs. Informações 31–3727–1110. Capela Nova 18/10/21. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -19 1545725 - 1

Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO PP Nº 004/2021.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo a serem utilizados na ETE.
Homologo o PP supramencionado a favor da empresa vencedora: Premolddos Garcia os itens 1/2/3/4/5/6 e 7 no valor global de R$ 84.192,82
(oitenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). Capinópolis-MG, 19/10/2021, Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
Extrato do Contrato administrativo nº 051/2021. Inex. 013/2021. Partes: MC e Curinga Caminhões Ltda. Objeto: Contratação para realização de revisões periódicas do veículo caminhão Textor 170E30 Auto
Shift, placa QXJ-4533 marca Iveco constantes do plano de revisão previstas no manual do fabricante. Vigência: 16/09/2021 a 31/12/2021.
Valor global: R$ 6.459,67 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e nove
reais e sessenta e sete centavos). Capinópolis-MG, 19/10/2021 – Cleidimar Zanotto – prefeito municipal.
4 cm -19 1545668 - 1

Capitão Andrade
Prefeitura Municipal

ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 59/2021 Pregão Presencial nº 59/2021, Processo: 0011033/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eletrocardiograma
digital, com fornecimento de laudo à distância e fornecimento de equipamentos em comodato, em conformidade com edital e seus anexos.
Sessão para o julgamento: Dia 03 de Novembro de 2021, às 09h00min
na sede da Prefeitura Municipal de Campina Verde-MG, à Rua 30 nº
296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000. Edital completo:
site www.campinaverde.mg.gov.br ou através de e-mail: licitacao@
campinaverde.mg.gov.br Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34) 3412-9117. Ayrton Carlos Rodrigues Junior
– Pregoeiro.

ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 088/2021
Torna público a abertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
032/2021, para Registro de Preços, menor preço por item, cujo objeto
é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica ou pessoa física, para locação de escavadeiras para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural
do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 04 de
novembro de 2021 às 08:00 horas, na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de outubro
de 2021 a 04 de novembro de 2021, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou
pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas,
com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro.

3 cm -19 1545529 - 1

3 cm -19 1545457 - 1

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2021
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 150/2021, do tipo menor
preço item, objetivando a AQUISIÇÃO DE REJEITO DE BRITA
(MUNHA SUJA) E BRITA P3. A entrega das propostas será até às
09:00 horas do dia 05/11/2021. A abertura da sessão será às 09:00 horas
do dia 05/11/2021, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de
Licitações no telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -19 1545327 - 1

Carangola
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual, a
depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais
de construção para o Natal de Luz, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio Histórico e Cultural, com exclusividade a ME, EPP e MEI, tudo conforme Edital, Termo de Referência
e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das
09:00 h às 09 h e 30 min do dia 10/11/2021; Data e horário da sessão: às
09 h e 30 min do dia 10/11/2021; Local da SESSÃO: https:// www.licitanet.com.br - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/
MG, 19/10/2021 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
3 cm -19 1545522 - 1

Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de
expectativa de locação de caminhão pipa para prestação de serviços
de transporte de água potável. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 03/11/2021 as 14:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br
e no site www.semasacarangola.com.br. O extrato do edital encontra-se
publicado também em www.cisab.com.br. Carangola, 19/10/2021.
Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
3 cm -19 1545437 - 1

Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2021
Pregão Presencial nº 045/2021
Objeto: Aquisição de blocos de cimento e canaletas para a manutenção
do Setor de Obras e Serviços Urbanos e os Diversos Setores da Administração Municipal.
Prazo: 18/10/2021 à 18/10/2022
Data: 18/10/2021
Contrato nº 351/2021
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
DORIVAL DONIZETE AMBRÓSIO – ME
Valor: R$ 85.300,00
Contrato nº 352/2021
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
BENEDITO TARCISO VILELA – EPP
Valor: R$ 76.400,00
4 cm -18 1544916 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021
Pregão Presencial nº 044/2021.Contrato nº 349/2021.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos Éticos,
com maior desconto (%) na Tabela Oficial da CMED/ANVISA, em
atendimento do Setor da Saúde e da Assistência Social da Prefeitura
Municipal de Careaçu/MG. Prazo: 15/10/2021 à 15/10/2022. Desconto
sobre a Tabela Oficial da CMED/ANVISA: Ético 0,10% (Zero, vírgula
dez por cento).Data: 15/10/2021
2 cm -18 1544747 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020
Credenciamento nº 001/2020. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames
especializados para o atendimento do Setor de Saúde Municipal.Data:
15/10/2021
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CLÍNICA DO CORAÇÃO
POUSO ALEGRE LTDA – ME. Prazo: 15/10/2021 à 15/10/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2020
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SANTA PAULA LTDA. Prazo: 15/10/2021 à
15/10/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 290/2020.Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU.CLÍNICA MEDKALL LTDA. Prazo: 15/10/2021 à
15/10/2022
4 cm -18 1544760 - 1

2 cm -19 1545694 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PORTARIA 18/2021
Torna sem efeito a nomeação de Adilson José Correa – Operador de
Estações de Tratamento, pois apresentou termo de desistência formal, definitivo no dia 06/10/2021. Carmo do Cajuru, 19 de Outubro
de 2021.
1 cm -19 1545381 - 1

Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial nº
033/2021, processo autuado nº 219/2021, visando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada
de limpeza pública para a manutenção e conservação de logradouro
de domínio público municipal da sede e distritos como, por exemplo,
ruas, praças, parques, jardins e áreas externas de prédios públicos tais
como escolas, creches, posto de saúde, cemitérios (áreas de circulação)
dentre outros, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços necessários à execução do mesmo, conforme Termo de
Referência, especificações técnicas, planilhas, cronograma físico-financeiro e demais anexos que integram o edital. Início da sessão pública:
08/11/2021 às 08h30min. O edital encontrase disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov. br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 31-3832-7113 /
3832-7583.
Catas Altas, 19 de outubro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
4 cm -19 1545448 - 1

Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2021
O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com o PROCESSO Nº 43/2021 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº
34/2021. OBJETO: Aquisição de uma motocicleta 0 (zero) quilômetro
2021 para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e recebimento das propostas: Até às 08h00min do dia 03/11/2021. Data e
horário do início da disputa: Dia 03/11/2021 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bll.org.
br e https://www.centraldeminas.mg.gov.br . Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (033) 32430223 e no e-mail: licitacentral2013@hotmail.com.
3 cm -19 1545407 - 1

Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 055/2021.
Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição, considerando o menor preço, de medicamentos, para atendimento da demanda
Secretaria de Saúde. O edital poderá ser retirado na integra através do
site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.
br. A sessão de abertura será realizada no dia 03 de novembro de 2021,
às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 19 de outubro de 2021.
José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição da Aparecida/MG – PREGÃO
ELETRONICO 056/2021. Objeto: registro de Preços para aquisições
futuras e parceladas de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não
perecíveis, para utilização nos diversos setores da administração. O edital poderá ser retirado na integra através do site: www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails: compraslicitacao@conceicaodaaparecida.
mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura será
realizada no dia 04 de novembro de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 19 de outubro de 2021. José Antonio Ferreira Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211019200152023.

4 cm -19 1545748 - 1