TJMG 06/10/2021 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Candeias
Carangola
Catas Altas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2021
Inexigibilidade nº 010/2021, para Credenciamento de profissionais
médicos, pessoas físicas ou jurídicas, para a realização de prestação
de serviços médicos para atender junto ao SAD (Serviço de Atenção
Domiciliar) compondo a equipe multidisciplinar da atenção domiciliar
(EMAD), do município de Candeias/MG. Os interessados deverão credenciar-se preferencialmente do dia 07/10/2021 à 31/12/2021, na sala
de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Rosilene Lopes
da Silva – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Concessão de espaço público, destinado à exploração de lanchonete
nas dependências do SESI, localizando na Avenida Dona Raulina
Grossi Araújo, bairro Aeroporto, no município de Carangola/MG.
Credenciamento: 22/10/2021, das 9hs 00min às 09hs e 30min - Abertura: 22/10/2021, às 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32)
3741-9604 ou no site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG,
05/10/2021 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 037/2021, processo autuado
nº 252/2021, visando aquisição de materiais hidráulicos, ferramentas,
britas e fio de nylon, conforme solicitaçãodas secretarias municipais,
condições previstas neste edital e descrição do anexo I. Início da sessão pública: 21/10/2021 às 08h30min. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas. mg.gov.br/licitacoes.
Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones:
31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 05 de outubro de 2021.
Saulo Morais de Castro – Prefeito.
3 cm -05 1540249 - 1
3 cm -05 1539963 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO LICITATORIO Nº 085/2021, modalidade PREGAO
PRESENCIAL Nº 031/2021, para Registro de Preços, maior desconto
sobre tabela, objeto permanece o mesmo. Foi retificado o Preambulo
e o Anexo I - Termo de Referência do referido edital, ficando também
alterada a data de abertura da Sessão. Onde se lê: A abertura será no dia
07 de outubro de 2021; Leia-se: A abertura será no dia 25 de outubro
de 2021; Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 23
de setembro de 2021 a 07 de outubro de 2021; Leia-se: O Edital poderá
ser lido e obtido no período de 06 de outubro de 2021 a 25 de outubro
de 2021. Informações através do portal da transparência https://www.
transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33)
3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com Dannilo
Roger Andrade Leite – Pregoeiro.
3 cm -05 1540031 - 1
Capitólio
Careaçu
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 283/2020
Processo Licitatório nº 069/2020.Credenciamento nº 001/2020.Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CORPUS RADIODIAGNÓSTICO LTDA.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos consistentes na realização de exames especializados
para o atendimento do Setor de Saúde Municipal. Prazo: 05/10/2021 à
05/10/2022.Data: 05/10/2021
2 cm -05 1539902 - 1
Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 178/21 - TP Nº. 11/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ciclofaixas em Vias Públicas do Município de Carmo do Cajuru. Entrega e
abertura dos envelopes: dia 25/10/21 às 13h00min. Info tel (037) 32440704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br .
1 cm -05 1540206 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2021
Torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que
se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 142/2021, do tipo menor
preço lote, objetivando a contratação de empresa especializada em provimento de acesso à rede de dados da internet. A abertura da sessão
será às 09 horas do dia 21/10/2021, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em
contato com o Setor de Licitações no telefone (37)33730300 ou www.
capitolio.mg.gov.br.
3 cm -05 1539900 - 1
Caraí
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO.
(...) ONDE SE LÊ: Aviso De Convocação de Sessão de abertura da proposta de preço Concorrência 001/2021 (...) objetivando acontratação
de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF
em diversos logradouros públicos no Município de Caraí com fornecimento de materiais e mão de obra,com a abertura do (s) envelope(s)
de proposta (s) de preços da(s) empresa(s) habilitada(s) e devolução
do envelope da empresa inabilitada – LEIA-SE: Aviso de Convocação
de sessão de julgamento de habilitação concorrência 001/2021(...). (...)
objetivando acontratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF em diversos logradouros públicos no município de Caraí com fornecimento de materiais e mão de obra,com o julgamento da habilitação. Caraí/MG, 05 de outubro de 2021. Wellington
Antônio dos Santos – Presidente CPL.
Carvalhópolis
Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Regional
Sustentável - CIDERSU
ADENDO AO PROCESSO Nº011/2021 – PREGÃO Nº 07/2021
No edital no item 9.5.7. :
ONDE-SE LE: 9.5.7. Comprovação do Capital Social, igual ou
superior a 10% (dez por cento) do orçamento estimado em R$
17.697.527,46(dezessete milhões, seiscentos noventa sete mil, quinhentos vinte sete reais e quarenta seis centavos), admitido à atualização para a data da apresentação da Proposta através de índices oficiais,
conforme artigo 31, parágrafos 2º e 3º da Lei Federal nº 8.666/93, e
suas alterações.
LEIA-SE: Comprovação do Capital Social, igual ou superior a 10%
(dez por cento) do orçamento estimado em cada lote que a empresa participar, admitido à atualização para a data da apresentação da Proposta
através de índices oficiais, conforme artigo 31, parágrafos 2º e 3º da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Carvalhópolis,05 de outubro de
2021.Luiz Gonzaga Ribeiro Neto-Presidente do CIDERSU
4 cm -05 1540107 - 1
Cássia
Prefeitura Municipal
PL Nº 070/2021 - PP Nº 030/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção elétrico e hidráulico, para manutenção de diversas
Secretarias do município de Catuji/MG. Torna-se público que procedeu
a realização de retificação do edital relativo. As alterações foram realizadas subsidiariamente nos termos do art. 21, §4º da Lei 8.666/93. Os
demais permanecem inalterados, inclusive a data e hora de realização
do certame. O edital retificado será disponibilizado pelo e-mail: licitacao@catuji.mg.gov.br. Fone: (33) 3532-9322. Patrícia Gomes Pereira
– Presidente da CPL.
3 cm -05 1540303 - 1
Cedro do Abaeté
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
Processo Licitatório Nº 134/2021 Pregão Presencial nº 043/2021 do
tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresas especializadas na
prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
nos veículos da frota Municipal, à exceção de retifica de motores, com
fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, ou
originais de fábrica, conforme especificações constantes do Anexo I,
deste Edital. Data da Sessão: 21/10/2021 ás 09h00min horas. Consulta
edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br, e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa, Prefeito.
3 cm -05 1540238 - 1
Chalé
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2021
O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 004/2021, no dia de 25/10/2021, às
09h00min, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para
execução obras de reforma da quadra poliesportiva, com fornecimento
de material e mão de obra, no Município de Chalé, MG. A íntegra do
edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.
mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br, Chalé/MG, 05/10/2021. MAGNA SANDRA
DOS SANTOS. Presidente da CPL
3 cm -05 1540211 - 1
Prefeitura Municipal
Claro dos Poções
EXTRATO DE CONTRATO 0132/2021
ORGÃO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carandaí CNPJ:
18.094.797/0001-07. ENDEREÇO: Praça Barão de Santa Cecília, n°68
– Centro, Carandaí/MG. Contrato nº: 0132/2021 Credor: CARMO
VEICULOS LTDA CNPJ: 02.251.332/0001-74 Assinatura: 30/09/2021
Vigência: 30/03/2022 Processo: 000009721 Modalidade: PREGÃO
Total: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) Objeto: O presente
contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o
fornecimento de Veículo de Passeio - Transporte de Equipe (5pessoas),
conforme descrito na Resolução SES/MG nº 7.554 de 17 de junho de
2021, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
3 cm -05 1540001 - 1
6 cm -05 1540269 - 1
4 cm -05 1540111 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO 045/2021
Objeto: Contratação de serviços de consultoria em desenvolvimento de
competências, liderança e e-coaching, na modalidade presencial, para
363 (trezentos e sessenta e três) colaboradores/servidores públicos. O
edital poderá ser retirado na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou e-mails:compraslicitacao@conceicaodaaparecida.mg.gov.br e licitacaopmca@yahoo.com.br. A sessão de abertura
será realizada no dia 19 de outubro de 2021, às 13h00 (treze horas).
Conceição da Aparecida, 05 de outubro de 2021. José Antonio Ferreira
- Prefeito Municipal.
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Conceição do
Mato Dentro
Catuji
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
da Tomada de Preços nº 002/2021 - Processo 038/2021 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
asfáltica em PMF (pré-misturado a frio) em vias diversas na Comunidade de Pouso Alto no Município de Claro dos Poções/MG, conforme
projeto básico, memoriais descritivos, planilhas de preço, cronogramas
físico financeiro e anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: Construtora Connage Ltda - ME, CNPJ: 11.467.359/0001-90 - Valor: R$
389.627,52 (trezentos e oitenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais
e cinquenta e dois centavos). A ata da sessão encontra-se disponível
no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: licitaclaro@gmail.com. Claro dos Poções, 05 de outubro de 2021. Vicente
Ferreira Neto - Presidente da CPL.
Carandaí
Prefeitura Municipal
3 cm -05 1539941 - 1
PL 662/21 – PREG PRES 048/21.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim
Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 8h do dia 22 de outubro de 2021, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes
de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02),
tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada em Cessão de Direito de Uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública para
Manutenção das Atividades das Secretarias Municipais de Administração, Fazenda e Planejamento”, cujo critério de julgamento será o
de “Menor Preço Global”, conforme anexos I e II. Os licitantes interessados em participar do certame poderão fazer uma VISITA TÉCNICA, que é FACULTATIVA, podendo ser realizada em qualquer data
até 21/10/2021 (quinta-feira), devendo os interessados agendar a visita
técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5721 (João
Paulo ou Matheus) ou pelo e-mail cpd@cassia.mg.gov.brno Setor de
Tecnologia da Informação (das 7h às 11h e das 13h às 17h – de segunda
a quinta-feira e das 7h às 13h – sexta-feira). Não haverá expediente
nos finais de semana e feriados. O Edital do Pregão está à disposição
dos interessados no site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
Municipal, na sala da Seção de Licitações, das 7h às 11h e das 13h às
17h – de segunda a quinta-feira e das 7h às 13h – sexta-feira; informações pelos telefones 35.3541- 5709 / 5710 ou pelos e-mails licitacoes@
cassia.mg.gov.br ou cleiton.batista@cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 05
de outubro de 2021. Marcos Aparecido Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
3 cm -05 1540045 - 1
Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 46/2021, DISPENSA 17/2021.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo de Dispensa n° 17/2021, RATIFICA a declaração para contratação da empresa GLOBAL DGMC COMERCIO, SERVIÇOS, CNPJ:
02.667.695/0001-95, para aquisição de 02(dois) HD´s externos com
capacidade de 1TB, tecnologia de armazenamento HDD, pelo valor de
R$1.000,00 (Um mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -04 1539591 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 12/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/MG,
no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art. 61, da
Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam
interessar que está publicando extrato do Contrato 12/2021, conforme a
seguir: Proc. 51/2021, dispensa 18/2021, para a contratação da Empresa
GG Viagens e Turismo LTDA, CNPJ: 12.543.154/0001-09, cujo objeto
é a “Contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de passagens áreas e hospedagens para vereador e
assessor (a) da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/ MG,
conforme especificações do Processo Licitatório nº 51/2021 e da Proposta da Contratada, no valor total de R$ 4.115,76 (Quatro mil cento e
quinze reais e setenta e seis centavos. CMD/MG, 04/10/2021. Wander
Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.
3 cm -04 1539567 - 1
EXTRATO DE CONTRAT 13/2021
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro/
MG, no uso de suas atribuições, e com fulcro no parágrafo único, art.
61, da Lei nº 8.666/93, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando extrato do Contrato 13/2021,
conforme a seguir: Proc. 41/2021, pregão presencial 13/2021, para
a contratação da Empresa Pontual Serviços Empresarial EIRELI,
CNPJ:22.688.729/0001-35, cujo objeto é a “prestação de serviços de
apoio administrativo nas diversas atividades e funções necessárias de
forma contínua para atendimento das necessidade da Câmara Municipal
de Conceição do Mato Dentro/ MG, conforme especificações do Processo Licitatório nº 41/2021 e da Proposta da Contratada, o valor deste
contrato é de R$ 61.066,72 (sessenta e um mil, sessenta e seis reais e
setenta e dois centavos), válido até 31/12/2021. CMD/MG, 04/10/2021.
Wander Rosa de Santana. Pres. da Câmara Municipal.
4 cm -04 1539772 - 1
Conceição do
Rio Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019
Reabertura do Prazo para envio de documentação referente à Prova
de Títulos para o Concurso Público e Processo Seletivo nº 01/2019,
destinado ao provimento de vagas para cargos de ensino fundamental,
médio e superior para o quadro permanente de servidores da Prefeitura
Municipal de Conceição do Rio Verde/MG. O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, informa que, tendo em vista os recursos
interpostos, fica reaberto o prazo para a apresentação de títulos em relação ao cargo de Professor de Educação Básica, nos seguintes termos:
1.1 Candidatos que desejarem poderão enviar títulos complementares a
partir da data de publicação deste documento até o dia 20/10/2021. 1.2
Candidatos cuja pontuação já houver sido devidamente computada não
precisarão reenviar os títulos. 1.3 Candidatos que tenham títulos complementares a enviar, deverão também reenviar os títulos que já tenham
sido computados, de acordo com os procedimentos elencados no site
desta Prefeitura e no endereço eletrônico do Unilavras Concursos:www.
unilavrasconcursos.com.br. Conceição do Rio Verde/MG, 06 de outubro de 2021. Pedro Paulo - Prefeito Municipal
4 cm -05 1540380 - 1
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 00121/2019
TOMADA DE PREÇO Nº 00007/2019 - 2º TERMO ADITIVO
Contrato nº 00189/20219, firmado em 05 de novembro de 2021 entre
o Município de Conceição do Rio Verde, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 18.008.888/0001-74, com
Sede na Praça Edward Carneiro, nº 11, Conceição do Rio Verde/MG,
representado pelo Prefeito Municipal, Pedro Paulo, Brasileiro, Divorciado, Pedreiro, portador do CPF Nº 632.561.266-34 e Carteira de Identidade nº M-4.424.196, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado
à Avenida Prefeito Dilermando de Oliveira, nº 460, São Benedito, na
cidade de Conceição do Rio Verde/MG, CEP 37.430-000, e a Empresa
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211005195849023.