TJMG 30/09/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
do Município de Bandeira/MG, situado à Rua Antônio Bandeira, 18
– Centro, no site oficial do município no seguinte endereço: www.bandeira.mg.gov.br e no site da plataforma licitar digital: www.licitardigital.com.br Maiores informações pelo telefone (33)3728-1224. Telmyr
Ricardo da Silva, Pregoeiro.
3 cm -28 1537120 - 1

Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 089/2021,
Inexigibilidade Nº 008/2021, cujo objeto é o Credenciamento de
empresas visando a aquisição de Kit de Alimentos para fornecimento
aos alunos da rede municipal e estadual em situação de vulnerabilidade,
no momento da Pandemia do Coronavirus – Covid-19. Protocolo do
envelope de habilitação: A partir do dia 30/09/2021 no Departamento
de Licitação na Av. Getúlio Vargas, 10 – Centro de 09h30min ás 12h00
e de 13:h00 as 17h:00. Barão de Cocais, 29 de setembro de 2021. Rodinelly Jordane Fonseca Gomes - Secretário Municipal de Educação.
O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Transparência - Licitações – Inex 008/2021.
3 cm -29 1537939 - 1

Barbacena
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 039/2021 – PRC 041/2021.
OBJETO: Locação/horas de caminhões e equipamentos. Abertura:
14/10/2021 – Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -29 1537968 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 038/2021 – PRC 036/2021.
OBJETO: Aquisição materiais para manutenção corretiva em poços
artesianos. Abertura: 15/10/2021 – Horário: 14:00h. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo – Diretor de
Licitações.
1 cm -29 1537967 - 1

Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
TORNA PÚBLICA O CONTRATO Nº 40/2021.
Favorita Comércio e Serviços Ltda. CNPJ n° 21.380.013/0001-03.
Objeto: aquisição de veículo Ambulância Tipo Semi UTI Móvel. Valor:
R$ 235.000,00. Período: 12 meses. Samantha Aparecida de Ávila Costa
Magalhães - Prefeita Municipal.
1 cm -29 1537458 - 1

Belo Horizonte
Prefeitura Municipal
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
DIRETORIA CENTRAL DE COMPRAS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021
PROCESSO Nº 01.052219.21.46
Objeto: Credenciamento de cartórios públicos de serventias notariais
com sede na comarca de Belo Horizonte, para realização de serviços
cartorários que atendam às diversas necessidades do Município de Belo
Horizonte.
Entrega dos envelopes: Até às 10:00 horas do dia 19/10/2021.
Abertura dos envelopes de Habilitação: a partir das 10:00 horas do
dia 19/10/2021.
O edital poderá ser obtido pelos interessados através do “site” www.
pbh.gov.br ou poderá ser adquirida cópia impressa, no endereço abaixo,
mediante apresentação do recibo de depósito, no valor de R$4,20
(quatro reais e vinte centavos) recolhidos na Caixa Econômica Federal (Banco 104), Agência 0093-0, conta 265-4 (Operação 006). Mais
informações poderão ser obtidas preferencialmente através do e-mail
gclic@pbh.gov.br ou na Gerência de Coordenação de Licitações à Rua
Espírito Santo, n.º 605, 15º andar, Centro - Fones: (31) 98466-6386,
3277-1400 e 3246-0151
Emerson Duarte Menezes
Diretor de Compras
5 cm -28 1537118 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021 - Processo Licitatório nº
104/2021. Objeto: Aquisição de ambulância de simples remoção tipo
“A” (Van) para poder fazer atendimentos de transferências hospitalares
e/ou prestar socorro, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será no dia
21/10/2021, às 09h00min. Os Editais poderão ser repassados via e-mail
mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelo telefone:
(31) 3258-2807, poderão ser retirados no site: www.belooriente.mg.gov.
br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 29
de setembro de 2021. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
7 cm -29 1537766 - 1

3 cm -29 1537952 - 1

Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°097/2021, PRC n°
0133/2021 Data de abertura:03/11/2021 às 7h15min. Objeto: registro
de preços aquisição de móveis para atender as escolas municipais e a
secretaria municipal de educação, conforme anexo I. Cópia do edital na
Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: licitacao@belovale.mg.gov.br ou licitacaopmbelovale@gmail.com ou pelo
site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte nove dias do mês de
setembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -29 1537418 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°098/2021, PRC n°
134/2021, Data de abertura: 04/11/2021, horário: 7h15min. Objeto:
registro de preços para aquisição de livros novos para compor o acervo
da biblioteca municipal, conforme anexo I. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.
com/licitacao@belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.
br.
Belo Vale aos vinte e nove dias do mês de
setembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -29 1537426 - 1

Bertópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n°. 025/2021 – Processo Licitatório n°. 038/2021,
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição cesta
básica, para atender as demandas de diversas secretaria do Município de Bertópolis/MG. Abertura: 15/10/2021 ás 08:00 horas. Pregão
Presencial n°. 026/2021 – Processo Licitatório n°. 039/2021, Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de serviços de
internet, para atender as demandas do município de Bertópolis/MG.
Abertura:15/10/2021 ás 10:30 horas. Pregão Eletrônico n°. 027/2021
– Processo Licitatório n°. 040/2021, Objeto: Contratação de empresa
para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar no Município de
Bertópolis/MG. Abertura:15/10/2021 ás 13:00 horas, que será realizada
no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e demais informações
podem ser obtidos pelo e-mail: licitacao@bertopolis.mg.gov.br. Tel:
(33)3626-1241 ou no Setor de Licitação da Prefeitura de Bertópolis,
Situado na Rua Governador Valadares, nº 277-Centro, CEP:39.875-000
Bertópolis-MG. 29 de Setembro de 2021. Lavínia Novais da Silva. Pregoeira Oficial.
4 cm -29 1537514 - 1

Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 32/21 – PP 08/21
Tipo Maior Desconto. Objeto: Aquisição de peças para veículos,
máquinas e equipamentos. Obtenção do Edital: www.biquinhas.
mg.gov.br. Credenciamento: 9:00 às 10 hs. Abertura: 10:0h do dia
14/10/2021. Informações pelo telefone: 37 35461173. Adilson X. da
Silva - Pregoeiro
2 cm -28 1536989 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal

Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021.
Processo Licitatório nº 101/2021. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de computadores e notebooks, para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Planejamento,
Gestão e Controle de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento será
no dia19/10/2021, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2021 - Processo Licitatório nº
102/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento de aparelhos e material para fisioterapia, material hospitalar, móveis, material eletrônico, e outros materiais, para atendimento às Secretarias Municipais de Belo Oriente/MG.
Abertura do Julgamento será no dia 20/10/2021, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021 - Processo Licitatório nº
103/2021. Objeto: Registro de Preços, possibilitando a prestação de
serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação, endosso, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais para Prefeito, VicePrefeito e servidores do Município, com a disponibilização de acesso
ao Sistema de Gestão de Viagens Corporativas da Licitante vencedora,
segundo as necessidades da Administração Municipal. Abertura do Julgamento será no dia 15/10/2021, às 09h00min.

PROCESSO Nº 357/2021. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 50/2021 de registro de preços para eventual
e futura aquisição de placas em MDF para o dia 14/10/2021 às 08:00
horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 29 de setembro de 2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2021.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de 01 (um) Caminhão Truck zero km, ano 2021, modelo 2021 ou superior, equipado com equipamento Roll On, Roll Off com içamento de
22.000 kg, conforme especificações detalhadas contidas no edital e anexos. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 14/10/2021. Edital e
anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações:
(35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -29 1537655 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 358/2021
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2021
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 51/2021 de Prestação de serviços mecânicos e
elétricos de consertos e manutenção dos veículos que compõem a frota
do para o dia 18/10/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital
poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da
Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@
saae.boaesperanca.mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 29 de setembro de 2021.
3 cm -29 1537951 - 1

PROCESSO Nº 356/2021. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº49/2021.
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto do Município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 49/2021 de registro de preços para eventual
e futura confecção e reparo de placas e adesivos, para o dia 14/10/2021
às 14:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto
à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.
mg.gov.br Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 29 de setembro de 2021.
3 cm -29 1537956 - 1

Bom Jesus do Galho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 051/2021
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº: 075/2021, Modalidade Pregão
Eletrônico Nº: 051/2021, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é
aquisição de ambulância simples remoção tipa A conforme descrição
constante na Resolução SES/MG Nº 7.496 de 04 de maio de 2021. A
abertura será dia 19/10/2021 às 10h00. Edital disponível no site da
Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email:
licitacoes.bjg@outlook.com . Bom Jesus do Galho/MG, 27 de setembro
de 2021. Anibal Borges. - Prefeito Municipal.
3 cm -28 1537274 - 1
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
O Município de Bom Jesus do Galho torna publico - extrato do primeiro
termo aditivo de vigência e execução do Contrato nº: 014/2020 do Processo Nº: 152/2020, Tomada de Preços Nº: 006/2020. Licitante: EME
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ – 11.466.953/0001-66 e
do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo
como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos consistentes na elaboração de diagnósticos, (relatório
técnico preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de engenharia
e estudos ambientais para o sistema de esgotamento sanitário da cidade
de Bom Jesus do Galho/MG e Distrito de Revés do Belém. Vigência/
prorrogação: 15/11/2020 a 14/05/2021. Ficando inalteradas as demais
clausulas de contrato. Bom Jesus do Galho, 15 de novembro de 2020,
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
O Município de Bom Jesus do Galho torna publico - extrato do segundo
termo aditivo de vigência e execução do Contrato nº: 014/2020 do Processo Nº: 152/2020, Tomada de Preços Nº: 006/2020. Licitante: EME
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ – 11.466.953/0001-66 e
do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo
como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos consistentes na elaboração de diagnósticos, (relatório
técnico preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de engenharia
e estudos ambientais para o sistema de esgotamento sanitário da cidade
de Bom Jesus do Galho/MG e Distrito de Revés do Belém. Vigência/
prorrogação: 14/05/2021 a 13/08/2021. Ficando inalteradas as demais
clausulas de contrato. Bom Jesus do Galho, 12 de maio de 2021. Aníbal
Borges - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
O Município de Bom Jesus do Galho torna publico - extrato do terceiro
termo aditivo de vigência e execução do Contrato nº: 014/2020 do Processo Nº: 152/2020, Tomada de Preços Nº: 006/2020. Licitante: EME
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ – 11.466.953/0001-66 e
do outro lado a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. Tendo
como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos consistentes na elaboração de diagnósticos, (relatório
técnico preliminar – RTP), projetos básicos e executivos de engenharia
e estudos ambientais para o sistema de esgotamento sanitário da cidade
de Bom Jesus do Galho/MG e Distrito de Revés do Belém. Vigência/
prorrogação: 13/08/2021 a 30/04/2022. Ficando inalteradas as demais
clausulas de contrato. Bom Jesus do Galho, 12 de agosto de 2021. Aníbal Borges - Prefeito Municipal.
10 cm -27 1536577 - 1

Bonito de Minas

Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PP Nº 041/20, PP Nº 05/21 E PP Nº 014/21
EXTRATO DE DISTRATO
O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público as rescisões das Atas
de RP: nº 059/20 - PP nº 041/20 - obj.: RP p/ aquisição de gêneros alimentícios; nº 05/21 - PP nº 05/21 - obj.: RP p/ aquisição de gêneros
alimentícios e; nº 022/21- PP nº 014/21 - obj.:RP p/ aquisição de carnes e embutidos. Empresa: Benedito Ferreira da Rosa 18867642634.
CNPJ: 22.774.521/0001-39. Fundamentação legal: Art. 78, inciso X
da Lei Federal nº 8.666/93. Sec. de Planej. Fazenda e Gestão: Antônio
Ademar Afonso Ruas.
PP 041/2020- Extrato de aditivo - 1° Aditivo - Proc. 0125/2020- PP
041/2020- RP p/ aquisição de gêneros alimentícios. Contratadas: Ata
60-Luciene Maria Miguel & Cia Ltda. Valor total R$5.374,20 e ata
58-Comercial Cariacica Multimodal Ltda. Valor total R$10.600,29.
DISP. 55/21- Extrato de Contrato - Proc. 121/21- Disp. 55/21- Aquisição de órteses e próteses e materiais conforme tabela Sigtap-SUS.
Contr.: Mediodontominas Importação e Comércio Eireli. V. Total: R$
5.570.877,45. Vigência: 24/09/22.
5 cm -28 1537035 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal
P.E 74/2021
Abertura de Licitação Pregão eletrônico 74/2021 Processo Administrativo 233/2021 - Aquisição de produtos para composição de kit natalidade, a pedido da Secretaria de Desenvolvimento Social, mediante
fornecimento único. Data: 14/10/2021 às 9:00 horas. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br. Christiane Alves Passos Nogueira – Secretária
de Desenvolvimento Social.
2 cm -29 1537829 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 68/21, PL 208/21.
RP aq dietas enterais e outras por 12 meses. Abertura 14.10.21 às
9:00h Comprasnet Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.Eduardo
Callegari/SMS
1 cm -27 1536596 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE 44/2021
Ratifico Inex 44/21 PAC 223/21 p contr Medtronic Comercial Ltda, p
fornec de insumos p bomba de insulina conforme mandato judicial e
recomendação MP-MG por 12 meses. Vlr global R$ 161.064,00Avimar
Barcelos/Pref
1 cm -27 1536595 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 092/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
Celebrado com a empresa DROGARIA MONTEIRO LTDA-ME,
CNPJ nº 26.555.918/0001-90. Objeto: Aquisição de medicamentos para
famílias carentes. Valor Global R$ 69.904,50. Vigência 28/09/2021 a
31/12/2021.
EXTRATO DA ATA DO PROCESSO Nº 0100/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021. Celebrado com a empresa DISTRIBUIDORA
LOPES E AQUINO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 22.820.165/0001-42 e mais duas
empresas. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos. Valor Global
R$ 106.184,61. Vigência 23/09/2021 a 22/09/2022.
3 cm -28 1536896 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 093/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
Celebrado com a empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.510.095/0001-00. Objeto: Construção de
um ponto de apoio a saúde na Comunidade de Salto do Borrachudo.
Valor Global R$ 107.929,60. Vigência 22/09/2021 a 21/01/2022.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 094/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021. Celebrado com a empresa JD
CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº
11.510.095/0001-00. Objeto: Construção de um ponto de apoio a saúde
na Comunidade de Veredinha. Valor Global R$ 107.929,60. Vigência
22/09/2021 a 21/01/2022.

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3 cm -28 1536894 - 1

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