TJMG 28/09/2021 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE ADITIVO. EXTRATO DO PRIMEIRO
ADITIVO AO CONTRATO: 022/2.021
Processo Licitatório n.º 024/2.021 – Tomada de Preços n.º 001/2.021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Mendes Pimentel - CNPJ:
18.505.347/0001-51. Contratada: Elite Construções e Empreendimentos Eireli, CNPJ: 33.803.257/0001-30. Objeto: Execução de Obras de
construção de duas pontes mistas, nas localidades do Córrego HO e São
José, zona rural do Município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato
de Repasse n.º 892729/2019, Operação n.º 1067.338-27, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal
e Município de Mendes Pimentel/MG. Objeto do ativo: Prorrogação de
prazo. Vigência: 31 de março de 2021. Assinatura: 22 de setembro de
2021. Mendes Pimentel, 27 de setembro de 2021. Eugênio José Lopes
– Presidente da CPL.
4 cm -27 1536643 - 1

Minduri
Prefeitura Municipal
PROC 063/2021
Aviso de Licitação, Processo 063/2021, Pregão Eletrônico 012/2021,
S.R.P. 017/2021,Objeto:Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Informática – Computadores
E Impressoras – Para Atendimento Das Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde De Minduri/MG no exercício de 2021. O dia
da Sessão 13/10/2021, às 09:00hrs, mais informações e-maillicitacaominduri@gmail.comou Tel.: 35 - 33261219.Daniel de Amorim Freitas – Pregoeiro.
2 cm -27 1536456 - 1

Miraí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021,
torna público aos interessados, que fará realizar no dia 07 de outubro
de 2021, às 14:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial,
objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços essências de tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares
urbanos, locação de container e transporte de container com resíduos
sólidos do município de Miraí. Recurso: Próprio. Maiores informações
estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Municipal de Miraí, ou pelo telefone (32) 3426-1288. Miraí, 23 de setembro
de 2021. Adaelson de Almeida Magalhães–Prefeito de Miraí; Maureli
Freitas da Silva – Pregoeiro. Publique-se.
3 cm -27 1536170 - 1
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2021
com fundamento no artigo 49 da lei 8.666/93, cujo objeto refere-se
á contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares
urbanos do Município de Miraí, Miraí 27/09/2021.
2 cm -27 1536211 - 1
PUBLICA ADIAMENTO DA DATA DE
ABERTURA DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Objeto: objetivando registro de preço para aquisição de pneus novos e
câmaras de ar para os veículos da frota municipal – Abertura da sessão
de licitação adiada para o dia 04/10/2021 às 09:00 horas, na Praça Raul
Soares nº 126 – Bairro Centro Mirai/MG – maiores informações pelo
telefone (32) 3426-1288 ou e-mail licitacao@mirai.mg.gov.br

Monte Alegre
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATUAL
PROCESSO LICITATÓRIO 114/2021 – TOMADA DE PREÇOS
005/2021 – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021 Objeto:
Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global para pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua São Francisco e Av.
João Alves de Souza, com objetivo de interligar os bairros São Francisco
e Paloma, conforme Convênio de Saída nº 1491000303/2021/SEGOV/
PADEM. Licitante Vencedor: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA., com valor global de R$ 465.864,88. Prazo de
Vigência: 17/09/2021 até 31/12/2021.
2 cm -27 1536557 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 06/2021 – Processo nº 118/2021.
Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Empresa
Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda para a Realização de Show
Artístico de Demonstração Aérea, para o evento do 139° Aniversário de
Monte Carmelo a ser realizado no dia 06 de Outubro de 2021, conforme
artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de
Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresa: Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda, CNPJ: 31.721.810/0001-60. Valor
Total: 26.900,00. Contrato n° 118/2021. Vigência: 31/12/2021. Data:
24/09/2021. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda.
Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da
Habilitação do Processo nº 118/2021 – Inexigibilidade nº 06/2021. Proponente Habilitada: Esquadrilha Fox Demonstração Aérea Ltda, CNPJ:
31.721.810/0001-60. Data: 24/09/2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso de
Ratificação. A Secretária Municipal da Fazenda do Município de Monte
Carmelo- MG torna publica a Ratificação do Processo nº 118/2021 –
Inexigibilidade nº 06/2021, em favor do Proponente: Esquadrilha
Fox Demonstração Aérea Ltda, CNPJ: 31.721.810/0001-60. Data:
24/09/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
5 cm -27 1536390 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0553/2021
- LEILÃO Nº: 001/2021
OBJETO: LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTES CLAROS-MG. ABERTURA DA SESSÃO PRESENCIAL: no dia 18/10/2021 às 09:00 horas. LOCAL: Prédio Sede da Nova Prefeitura, localizada na Avenida Av. Gov. Magalhães
Pinto, 5940, Jaraguá, Montes Claros-MG, CEP: 39404-166. ONLINE:
Os lances online iniciarão no dia 28/09/2021, às 9 h e finalizarão às
14:00 horas do dia 15/10/2021 no site www.rofremleiloes.com.br. O
Edital estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço na internet no sitewww.rofremleiloes.com.brou no sitehttps://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 27 de setembro de 2021.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -27 1536412 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 053/2021 – PP 034/2021 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza e desinfecção do reservatório de água,
dedetização e desratização do Samu Montes Claros (administrativo e
operacional) e das bases descentralizadas do Samu Macronorte. Credenciamento 08/10/2021 às 08h00min - (38)2211-0003/3221-0009
Solicitação edital via email: licitacao@cisrun.saude.mg.gov.br e/ou
retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br - Pregoeira Oficial:
Edilene B. Cangussu.
2 cm -27 1536508 - 1

Montezuma
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 046 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre Nomeação de Candidatos Aprovados no Concurso
Público 001/2016, para provimento de Cargos Efetivos do Quadro de
Pessoal do município de Montezuma/MG, realizado em 09 de outubro
de 2016, e da outras providências.”
Ivan Vieira de Pinho, Prefeito Municipal de Montezuma Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Orgânica Municipal e legislação municipal correlata, na forma da Lei:
CONSIDERANDO a decisão liminar judicial, que consta nos
autos dos Processos nº 5001450-02.2021.8.13.0556 e 500144917.2021.8.13.0556, ambos em trâmite na Vara Única da Comarca de
Rio Pardo de Minas.
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os candidatos Ricardo Araújo Amorim, Titular
do CPF: 058.875.156-19, e Maciel Silveira de Santana, Titular do CPF
sob o nº 109.169.946-19, ambos para o cargo de ENCANADOR do
Município de Montezuma/MG, para estágio probatório, em virtude de
aprovação em Concurso Público Homologado pelos Decretos Municipais nº 19/2016 e 11/2017.
Art. 2º Os nomeados pelo presente Decreto serão convocados por ofício, de acordo com o endereço indicado na ficha de inscrição, a se apresentarem na Sede da Prefeitura Municipal/Secretaria de Administração,
localizada na Praça José Batista, nº 1000, Centro de Montezuma/MG,
no horário e data a ser informado mediante ofício, para efeito de serem
empossados no respectivo cargo, mediante a apresentação dos documentos e cumprimento dos demais requisitos exigidos no item 10.4 do
Edital do Concurso 001/2016 e Legislação Municipal Vigente.
Art. 3º O não comparecimento dos candidatos nomeados ou a não apresentação dos documentos e cumprimento dos requisitos exigidos no
artigo anterior, implica automaticamente em nulidade de sua aprovação
e nomeação, com perda dos direitos decorrentes.
Art. 4º Os candidatos aprovados, nomeados e empossados, submeterse-ão ao Regime Jurídico, Estatuto do Servidor Público e demais Legislação Municipal e Regulamento em vigor no Município de Montezuma/
MG, inclusive quanto às atribuições e vencimentos nesta Legislação
estabelecida, bem como constante no Anexo I do Edital de Concurso
de nº 001/2016.
Art. 5º A denominação, símbolo, classe e nível de vencimentos do presente Cargo Efetivo, estão estabelecidos no Edital de Concurso público,
em tudo obedecido a Legislação Municipal Vigente.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, 21 de setembro de 2021
IVAN VIEIRA DE PINHO
Prefeito Municipal
10 cm -27 1536261 - 1

Munhoz

Nova Era
Prefeitura Municipal
ADJUDICO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 66/2021,
relativo à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2021, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 06/2021, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação – FNDE, visando a aquisição de um ônibus com capacidade mínima de 59 estudantes sentados, no valor de R$ 317.900,00, da
empresa Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda –
CNPJ: 06.020.318/0001-10. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1536665 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 118/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 118/2021. Licitação Exclusiva - ME/
EPP LC 123/06. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação nas Unidades de Acolhimento Institucional,
CRAS e demais equipamentos do Município de Nova Lima. Data de
realização 08/10/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 28 de setembro de 2021. A Pregoeira.
3 cm -27 1536288 - 1

Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 151/2021, CONCORRÊNCIA Nº 005/2021.
Objeto: Construção de prédio público no Município de Nova Serrana,
conforme projetos, memoriais, planilhas, cronograma físico-financeiro
e demais documentos e normas técnicas de engenharia. Entrega dos
envelopes no dia 29/10/2021, às 09h30min.Mais informações pelo
telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 27 de setembro de 2021.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -27 1536259 - 1

Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 332.971/2021
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a assinatura do contrato BF nº 332.971/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 21 de setembro de 2021 com o valor de 2.000,00 (dois
milhões de reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG Cidades Sustentáveis -2021”
2 cm -27 1536579 - 1

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 021/2021
torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATOnº. 021/2021, de 03 de maio de 2021, Processo nº.
013/2021 - Tomada de Preços n°. 003/2021 celebrado entre o Município de Monjolos/MG e a empresa JD Construtora e Empreendimentos
Ltda – ME no valor global de 138.491,76 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), cujo objeto é
aconstrução de vestiário com área de 44,43m², cobertura de telha metálica de 268,80m² e instalação de sistema SPDA na quadra poliesportiva
localizada na Praça Dona Quita – Distrito de Rodeador referente ao
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n°. 1491001845/2017/SEGOV/
PADEM, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo-SEGOV e o Município de Monjolos, prorrogado até 30/11/2021. Vigência de: 04/10/2021 à 30/11/2021.Osmar
Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 530/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 304/2021
Objeto: Aquisição de materiais de higienização e limpeza para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de outubro de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de outubro
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 535/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 308/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
odontológicos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de outubro
de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 13 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 537/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 310/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de outubro
de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 14 de outubro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 559/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 322/2021
Objeto: Aquisição de desfibrilador automático externo (DEA), para
atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão
ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de
habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de outubro de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de outubro
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 27 de setembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira

ADJUDICOU E HOMOLOGOU O RESULTADO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2021
Pregão Presencial n° 045/2021, Registro de Preço n° 037/2021.
Objeto Contratação de empresa para aquisição parcelada de peças
catálogo FIAT-V.L, VW-V.L, FORD-V.L,RENAULT MASTER V.L,
CITROEN (JUMPER) e CHEVROLET V.L, Toyota (HILUX), destinados a veículos leves do Departamento de Transporte da frota do
Município de Munhoz – MG, conforme detalhado no anexo I, parte
integrante deste edital. Sendo vencedora AUTOMEC PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 71.007.280/0001-08, CATALOGO FIAT –
V.L 20,00%, CATALOGO FORD – V.L 18,00%, CATALOGO JUMPER - V.L 20,00%, CATALOGO RENALT – V.L 20,00%, AUTO
PEÇAS COMENDADOR LTDA, CNPJ ° 01.756.649/0001-08, CATALOGO VOLKSWAGEN – V.L 18,00%, REZENDE E TEIXEIRA
AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ N° 05.594.006/0001-58, CATALOGO
CHEVROLET – V.L 17,00%, CATALOGO TOYOTA (HILUX) V.L
17,00%. Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos. 27/09/2021.

PROC. 62/21-PP 28/21
rest. de serv e aquis. de peças p/ consultório odontológico-Credenciamento: 13/10/21-13:00h.
Proc. 80/21-PP 32/21-Aquis. de material de construção-Credenciamento: 13/10/21- 08:00h-www.olhosdagua.mg.gov.br-licitacaoolhosdagua@hotmail.com.

4 cm -27 1536203 - 1

11 cm -27 1536526 - 1

4 cm -27 1536152 - 1

2 cm -27 1536394 - 1

2 cm -27 1536168 - 1

Monjolos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2021
PREGÃO PRESENCIAL 020/2021 com abertura às 09:00 horas do dia
08/10/2021, aquisições de móveis sob medida (planejado) para atender
a Secretaria Municipal de Educação. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento Menor Preço Global. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br.Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -27 1536226 - 1

PROCESSO N° 226/2021,
Pregão Presencial n° 045/2021, Registro de Preço n° 037/2021, tendo
como objeto o presente Pregão Presencial Contratação de empresa para
aquisição parcelada de peças catálogo FIAT-V.L, VW-V.L, FORDV.L,RENAULT MASTER V.L, CITROEN (JUMPER) e CHEVROLET V.L, TOYOTA (HILUX) destinados a veículos leves do Departamentode Transporte da frota do Município de Munhoz – MG,
conforme detalhado no anexo I, parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 061/2021,
Contratada REZENDE E TEIXEIRA AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ
N° 05.594.006/0001-58, CATALOGO CHEVROLET – V.L 17,00%,
CATALOGO TOYOTA (HILUX) V.L 17,00, Ata de Registro de
Preço n° 062/2021, Contratada AUTOMEC PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ N° 71.007.280/0001-08, CATALOGO FIAT – V.L
20,00%, CATALOGO FORD – V.L 18,00%, CATALOGO JUMPER
- V.L 20,00%, CATALOGO RENALT – V.L 20,00%, Ata de Registro
de Preço n° 063/2021, Contratada AUTO PEÇAS COMENDADOR
LTDA, CNPJ N° 01.756.649/0001-08, CATALOGO VOLKSWAGEN
– V.L 18,00%, para o período de 12 meses. Vigência: 13/09/2021 a
12/09/2022. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/09/2021.
5 cm -27 1536153 - 1

Olaria
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 125/2021 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 Objeto:Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa visando aquisições de câmara para conservação de vacinas e monitor multiparâmetro,
com o fito de atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE
REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante e inseparável do edital,
independente de transcrição. ABERTURA/ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 15/10/2021 INICIO DA DISPUTA: 15/10/2021, Obs. Nesta fase
será informado via chat o horário do início da fase de lances. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br; licitacao@olaria.mg.gov.br; ou www.olaria.mg.gov.br.
DemaisInformações (032) 32881112/1113. - pregoeira: Regiane Maria
Aparecida de Souza. Olaria, 24 de setembro de 2021.
4 cm -24 1536055 - 1

Olhos D’Água
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210927194222027.