TJMG 23/09/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Papagaios

Passa Quatro

Pedra do Indaiá

Pratinha

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO Nº 064/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit.
nº 121/2021 - Pregão nº 064/2021 para Contratação de cessão de uso
de software e suporte técnico/operacional, inclusive instalação, manutenção e treinamento de pessoal para as Escolas do Ensino Fundamental, infantil e Creches do Município. Dt. Abertura: Dia: 06/10/2021
às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260.
Pregoeira
PREGÃO Nº 065/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº 122/2021 - Pregão nº 065/2021 para Contratação de empresa especializada em seguro de veículo e seguro de vida
contra acidentes pessoais para estagiários desta Prefeitura. Dt. Abertura: Dia 06/10/2021 às 14h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.:
(37) 3274-1260. Pregoeira
PREGÃO Nº 065/2021. A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licit. nº 124/2021 - Pregão nº 066/2021 para Registro
de Preços para eventual fornecimento de material médico hospitalar,
sendo permanente e de consumo para as unidades de saúde deste Município. Dt. Abertura: Dia 08/10/2021 às 09h00min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br
ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021.
Objeto: Contratação de empresa para reforma do abrigo da fonte da
praça Júlio Regnier. Sessão dia 19/10/2021 às 09h30m. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia
Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 29/2021
Errata ao Aviso de Licitação- O Município de Pedra do Indaiá comunica a retificação ao aviso de licitação referente ao Pregão Presencial
Nº. 29/2021, tipo Menor Preço Item, referente à aquisição de veículos
utilitários. Onde Se Lê: Atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Leia Se: Atendendo a solicitação das Secretarias Municipal de Saúde e Educação. Permanece a data de entrega dos envelopes em 05/10/2021 às 13:00 horas, por não se tratar de alteração que
influencie diretamente na proposta de preços. Informações/Edital:
www.pedradoindaia.mg.gov.br ou Avenida Primeiro de Março, 891 Centro em Pedra do Indaiá - MG - Telefax (37) 3344 1112 Horário:
08:00 as 17:00 horas. Pedra do Indaiá, 22 de setembro de 2021. Riane
Oliveira da Silva - Pregoeira.

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021
AVISO DE LICITAÇÃO o Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede
da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário nº
365, sala de licitações a seguinte licitação: Processo nº 45/2021 Tomada
de Preço nº 05/2021 Objeto: Execução de obra sob o regime de Empreitada Global para perfuração de poço artesiano profundo para abastecimento de água potável da cidade de Pratinha-MG. Dia 13/ Outubro
/2021: Entrega dos envelopes da Documentação de Habilitação e com
as Propostas até às 09:00 horas. Dia 13/ Outubro /2021: Abertura dos
envelopes com a Documentação de habilitação às 09: 15 horas. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados no site WWW.
pratinha.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, maiores
informações na sede da Prefeitura no endereço acima, ou pelo telefone
(34)3637-1220. Pratinha-MG, 22 de Setembro de 2021 John Wercollis
de Morais Prefeito Municipal

5 cm -22 1534682 - 1

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Edital nº 001/2021 da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, homologado em 21/09/2021. A
Prefeitura Municipal de Pará de Minas, atendendo aos termos do Edital 001/21 do Processo Seletivo Simplificado, convoca os candidatos
abaixo para comparecerem no prazo de 08(oito) dias úteis, a contar da
publicação desta convocação, na Rua: Waldemar de Oliveira, nº 606,
B.: Santos Dumont de 08:00 às 16:00 h, para tomarem conhecimento
da relação dos documentos necessários à contratação. O não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua eliminação do
Processo Seletivo Simplificado.Local: Pará de Minas (Sede da Secretaria Municipal)
Inscrição
Nome do Candidato
004
Antônio Carlos da Costa
021
Victor Márcio de Melo
009
Abílio da Silva

Cargo
Ajudante de Obras e Serviços
Ajudante de Obras e Serviços
Ajudante de Obras e Serviços

Local: Aparição
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
014
Irene das Graças Linhares Ajudante de Obras e Serviços
Local: Ascensão
Inscrição
Nome do Candidato
019
Dênis da Silva Cândido

Cargo
Ajudante de Obras e Serviços

Local: Caetano Preto
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
012
Gislene Aparecida Marques Ajudante de Obras e Serviços
Local: Limas do Pará
Inscrição
005

Nome do Candidato
Cargo
Vânia Cristina Gonçalves Ajudante de Obras e Serviços
Ribeiro

Local: Meireles
Inscrição
011

Nome do Candidato
José Carlos Paulino

Cargo
Ajudante de Obras e Serviços

Local: Tavares
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
007
José Osvaldo Ribeiro Filho Ajudante de Obras e Serviços
Local: Torneiros
Inscrição
003

Nome do Candidato
Ailton Santos Porto

Cargo
Ajudante de Obras e Serviços

Local: Trindade
Inscrição
002

Nome do Candidato
Cargo
José Teixeira de Araújo Ajudante de Obras e Serviços

Pará de Minas, 22 de setembro de 2021. José Hermano Oliveira Franco.
Secretário Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio
Ambiente.
12 cm -22 1534379 - 1

Paraopeba
Prefeitura Municipal
PE Nº 37/2021 - AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº037/2021, PROCESSO Nº116/2021.
A Prefeitura Municipal de Paraopeba-MG, por intermédio da Divisão
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, realizará a Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão a ser realizada na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) no dia
06 de outubro de 2021, às 09 horas. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08h 59 horas do dia 06/10/2021. Prédio localizado na
Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta. Refere-se à “Aquisição com
Entrega Fracionada de Material de Expediente/Escritorio” Cópias do
edital poderão ser obtidas no endereço supra e nos sites www.licitardigital.com.br e www.paraopeba.mg.gov.br Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas e através do
email licitacaoparaopebamg@paraopeba.mg.gov.br. Paraopeba/MG 22
de setembro de 2021. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
4 cm -22 1534690 - 1

2 cm -22 1534674 - 1
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na escola municipal Sertão dos Martins. Sessão dia
18/10/2021 às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
2 cm -22 1534673 - 1
EXTRATO DE CERTAME FRACASSADO –
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma na escola municipal Sertão dos Martins. Sessão realizada no dia 23/08/2021. Sendo que a Presidente da CPL declarou
FRACASSADO o certame, na data de 22/09/2021. Informações na
Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no
site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia
Rocha Loures - Presidente da CPL.
2 cm -22 1534701 - 1
EXTRATO DE CERTAME CANCELADO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria Patrimonial e Cultural. Sendo que a Presidente da
CPL declarou CANCELADO o certame, na data de 22/09/2021. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000.
Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Lívia Rocha Loures - Presidente da CPL.

3 cm -22 1534662 - 1

Pedras de Maria
da Cruz

Rio Acima

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

TP Nº 006/2021
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público o Processo
Licitatório nº 067/2021 - TP Nº 006/2021. Objeto: Contratação de
Empresa para Reforma da Escola Municipal Balbino Soares da Cruz.
Data de Abertura de Envelopes: Dia 08/10/2021, às 09h00min, na sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz.
Informações, tel.: (38) 3622-4140 ou (38) 99744-2271, site: www.
pedrasdemariadacruz.mg.gov.br, ou e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.

EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO:
Nº 102/2021 - DP Nº 020/2021, CT. Nº 040/2021
Objeto: O presente contrato tem por objeto alocação do imóvel residencial, situado na Rua Joao Clemente Filho, nº 395, bairro Matadouro, Rio
Acima – MG para instalação da Secretaria Municipal de Ação Social
do Município de Rio Acima. Beneficiário: IVAM SABARENSE, CPF.
038.153.586-04. Valor:R$33.600,00. Validade: 15/09/2022. EXTRATO
DE CONTRATO, Processo: Nº 070/2021 - TP Nº 014/2021, CT. Nº
041/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DEMOLIÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM C.B.U.Q. E DISPOSITIVOS DE DRENAGEM NA RUA DOS
IPÉS NO BAIRRO JATOBÁ NO MUNICIPIO DE RIO ACIMA-MG
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Transportres Públicos do Município de Rio Acima. Beneficiário: CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ. 13.456.056/0001-05.
Valor:R$434.447,66. Validade: 14/12/2021.

2 cm -22 1534685 - 1

2 cm -22 1534733 - 1

Passa Vinte

Periquito

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ATA DE REALIZAÇÃO DE HASTA PÚBLICA
Aos 18 dias de agosto 2021, foi realizado o leilão dos bens pertencentes à Prefeitura Municipal De Passa Vinte/Mg. Foram leiloados
os bens inservíveis conforme Edital, constituído por: Lote 01: Fiat /
Doblo Essence 1.8, placa: PXZ5F85, ano: 2016/2016. Lote 02: Veículo, Fiat / Palio Fire, placa: PWC1536, ano: 2014/2015. Lote 03:
Microônibus, Citroen / Jumper M35LH 2.3, placa: PUW8977, ano:
201/2014, cor: branca, Conforme edital. Lote 04: Ônibus, VW / 15.190
EOD E.S.ORVE, placa: OPD8421. Lote 05: Ônibus, VW / 15.190 EOD
E.HD ORE, placa: OPD8438, ano: 2012/2013, cor: amarela, Conforme
edital. Lote 06: Pá Carregadeira, Caterpillar modelo 930R, ano: 1989,
cor: amarela.Pormenoriza-se que os seguintes lotes foram arrematados
pelos
Lote 01: (R$ 35.000,00) Arrematante: MATHEUS FERREIRA DE
SOUZA; Lote 02: (R$ 15.600,00) Arrematante: MATHEUS FERREIRA DE SOUZA;Lote 03: (R$ 45.200,00) Arrematante: ALARICO
MUNHOZ FILHO;Lote 05: (R$ 65.000,00) Arrematante: MARCOS
SOUZA DIAS FILHO ME;Lote 06: (R$ 80.200,00) Arrematante: ANA
LAURA PINHO BORGES.Totalizando R$ 241.000,00 (Duzentos e
quarenta e um mil reais).O presente leilão seguiu as normas e exigências estipuladas pelo edital que lhe originou, quanto aos horários, local,
condições e lances. Apesar da ampla divulgação e de contatos de interessados o lote 04 não recebeu lance. Solicitamos que seja considerada
nova avaliação deste item e aguardamos o agendamento de novo leilão
que atuaremos com a propósito de alcançar a venda.Informa por fim que
o valor arrecadado com a realização do presente leilão R$ 241.000,00
(Duzentos e quarenta e um mil reais).Assim, nada mais havendo a ser
relatado, por ser verdade.Passa Vinte/MG, 18 de agosto 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 13 horas e
30 minutos, do dia 05 de outubro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa para fornecimento de software de gestão escolar, em conformidade com as
especificações técnicas contidas no termo de referência. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.mg.gov.br ou na
sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio
de Carvalho, 271, Centro, Periquito/MG. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 23/09/2021.

6 cm -22 1534569 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
054/2021, TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público retificação do referido edital
com objeto: contratação de empresa para pavimentação de via públicas em bloquete sextavado incluindo meio fio e sarjeta nas Ruas Natalício Nogueira da Costa, Rua José Maria dos Santos e Rua Alcides
Pereira Marques do Bairro São Judas Tadeu, conforme projetos elaborado pela Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, tendo como base de
recursos: LEI ESTADUAL 23.830 de 28 de julho de 2021 (REPARAÇÃO VALE) onde trata-se da transferência especial do Estado-Acordo
Judicial de Reparação dos Impactos Socioeconômicas e Ambientais do
Rompimento de Barragem em Brumadinho. Entrega dos Envelopes até
o dia 18 de outubro as 08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 34131183, O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.mg.gov.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro de
Carvalho Prefeito Municipal 21 de setembro de 2021
4 cm -22 1534374 - 1

4 cm -22 1534446 - 1

3 cm -22 1534605 - 1

4 cm -22 1534612 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021
Objeto: SRP de Display Touch Screen com solução e educacional para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município. Abertura dia 06/10/2021 às 09h30. Informações e edital: www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br – Pregoeiro.
1 cm -22 1534610 - 1

Rio Casca
Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021
– AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Periquito torna público que fará realizar, às 09h00min,
do dia 05 de outubro de 2021, licitação pública na modalidade Pregão
Eletrônico visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de computadores conforme proposta de aquisição de equipamento/
material permanente – n. 19180.511000/1200-01 e memória RAM para
computadores. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.
periquito.mg.gov.br ou www.bll.org.br. Informações complementares
poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013
– Periquito, 23/09/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA E VALOR DO CONTRATO Nº 244/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria Técnica
para acompanhamento e fiscalização de serviços constantes da obra de
Tratamento de Esgoto Sanitário (ETE), conforme TC/PAC nº 352/2014
firmado com a FUNASA. Contratado: LEONARDO NORBERTO DE
OLIVEIRA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 27.390.126/0001-76.
Valor: R$25.970,00, passando o valor total do contrato para:
R$263.885,00. Vigência: 30/08/2021 à 31/12/2021. Rio Casca, 22 de
setembro de 2021. Adriano de Almeida Alvarenga-Prefeito Municipal.

3 cm -22 1534432 - 1

3 cm -22 1534558 - 1

Poços de Caldas

Rio Manso

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 242-SMAGP/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 06 de outubro de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 15h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 16h, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 242-SMAGP/21, referente fornecimento de materiais de
limpeza para suprir os almoxarifados ‘central’, ‘educação’ e ‘saúde’ secretaria municipal de administração e gestão de pessoas da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na
Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 22 de setembro de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 014/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 042/2021, Pregão Presencial Nº. 014/2021
– Sistema Registro de Preços, Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender à Secretaria Municipal de Saúde
em cumprimento à Ordem Judicial, com entrega parcelada mediante
requisição. Data da sessão: 06/10/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax:
(31) 3573 1120. Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 20 de setembro de 2021.

4 cm -22 1534507 - 1

Poté

3 cm -22 1534439 - 1

Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal

EXTRATO DAS ATAS: 088, 089 E 090/ 2021
vigência:22/09/2021 a 22/09/2022 processo licitatório:052 / 2021
modalidade: pregão - 038 / 2021 objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção do tipo (forro tubo sold,
tubo soldável, tela mangueirão, bloquete sextavados e tintas atendendo
as necessidades da secretaria municipal de administração da prefeitura
municipal de paulistas-mg fornecedor:006307 - ALPHA Firmino Construtora Ltda valor total registrado R$ 573.000,00, fornecedor:006305
- JCV Comercio e Industria LTDA-EPP valor total registrado R$
30.500,00, fornecedor:000025 - LD Materiais de Construção e Acabamentos valor total registrado R$ 71.207,00 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal 22 de setembro de 2021

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 29/2021.
Objeto da Licitação: aquisição de sistema de irrigação para o Stadium
Municipal. Data e horário da sessão: 05/10/2021, às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou
www.pote.mg.gov.br. Poté, 22 de Setembro de 2021. Gildésio Sampaio
de Oliveira, Prefeito do Município.

AVISO DE ERRATA
Em relação a publicação veiculada no DOE/MG no dia 15/09/2021 na
pág 10, Diário Dos Municípios Mineiros, referente à Tomada de Preços
nº 005/2021, no item 1.1 do Projeto Básico, onde se lê: “...extensão de
aproximadamente 1,0km de rede primária trifásica protegida e instalação de um transformador trifásico de 75kVA...”; leia-se: “...extensão de
aproximadamente 1,0km de rede primária trifásica e instalação de um
transformador trifásico de 75kVA...”. Abertura da sessão adiada para o
dia 13/10/2021 às 12h30min. Maiores informações podem ser obtidas
através do e-mail licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/
MG, 22 de setembro de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal.

3 cm -22 1534399 - 1

2 cm -22 1534444 - 1

3 cm -22 1534813 - 1

Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210922210537029.