TJMG 22/09/2021 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
08.736.950/0001-90. Objeto: contratação de empresa para execução
dos serviços para melhorias do entorno da quadra da escola São José,
com início em 06 de agosto de 2021 e término em 05 de fevereiro de
2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Viçosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 249/2021 PROCESSO N° 1258/2021 PE 52/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79 Contratado: ANDRE E.S.SCHILLING, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.441.945/0001-74. Objeto:
aquisição de material esportivo para atender o Programa Seleções
de Futuro, solicitado pela Secretaria Municipal de Cultura , Patrimônio Histórico, Esportes e Lazer, no valor de R$6.321,55( seis mil
trezentos e vinte um reais e cinquenta e cinco centavos), a começar
no dia 03 de setembro de 2021 com término em 31 de dezembro de
2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de contrato de fornecimento nº 241/2021 processo n°
3177/2021 PE 88/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 08.582.479/0001-23. Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviços de software necessários a automação
e a gestão integrada da prestação de serviço do SUAS ao município
de Viçosa, solicitada pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
no valor de R$25.000,00( vinte e cinco mil reais), a começar no dia
03 de setembro de 2021 com término em 02 de setembro de 2022.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de contrato de fornecimento nº 256/2021 processo n°
2597/2021 PE 86/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: JOSE
ARLINDO MARTINS 78986680653, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 21.555.225/0001-84. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural para o 2º semestre letivo do ano, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, no valor de R$35.650,00( trinta e cinco
mil e seiscentos e cinquenta reais), a começar no dia 13 de setembro
de 2021 com término em 12 de fevereiro de 2022. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso
Extrato de Termo Aditivo nº 10/2021 processo licitatório n°
3496/2018 TP 02/2019, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: LESSA
ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2021 processo licitatório n°
1156/2021 PE 42/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: CENTRO
OESTE ASFALTO S/A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
01.593.821/0001-41. Objeto: aquisição de emulsão asfáltica para
atender as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, passando o valor unitário do item 01(emulsão asfáltica) de R$
3.260,00(três mil duzentos e sessenta reais) para R$3.519,22(três
mil quinhentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 07/2021 ao Contrato Administrativo
de Execução de Obra nº 157/2018 processo licitatório n° 1451/2017
CO 01/2018, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Interveniente Executor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Contratado: EF
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 42.927.327/0001-53. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para construção do Centro de
Referência em Saneamento Ambiental, aditam o referido contrato
no valor de R$42.872,44(quarenta e dois mil oitocentos e setenta
e dois reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de contrato nº 258/2021 processo licitatório n° 2597/2021
PE 86/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ALMEIDA CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.611.944/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural para
o 2º semestre letivo do ano, no valor de R$376.866,00(trezentos e
setenta e seis mil oitocentos e sessenta e seis reais) , com início
em13 de setembro de 2021 e término em 12 de fevereiro de 2022.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 07/2021 ao Contrato Administrativo
de Execução de Obra nº 157/2018 processo licitatório n° 1451/2017
CO 01/2018, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Interveniente Executor: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA
ZONA DA MATA, CNPJ: 10.331.797/0001-63, Contratado: EF
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ sob o nº 42.927.327/0001-53. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para construção do Centro de
Referência em Saneamento Ambiental, aditam o referido contrato
quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 – 13
no valor de R$42.872,44(quarenta e dois mil oitocentos e setenta
e dois reais e quarenta e quatro centavos). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de contrato nº 258/2021 processo licitatório n° 2597/2021
PE 86/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: ALMEIDA
CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 08.611.944/0001-07. Objeto: Contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural para o 2º semestre letivo do ano, no valor de
R$376.866,00(trezentos e setenta e seis mil oitocentos e sessenta
e seis reais) , com início em13 de setembro de 2021 e término
em 12 de fevereiro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso.
Extrato de Termo de Retificação nº 01/2021 processo licitatório
n° 1133/2020 CO 14/2020, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 28.065.090/0002-07.
Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou
Arquitetura para fornecer serviço de pavimentação em intertravado em diversas ruas do município de Viçosa, retificam a clausula primeira onde constava o valor de R$396.304,20(trezentos e
noventa e seis mil trezentos e quatro reais e vinte centavos) lê-se
R$369.304,20(trezentos e sessenta e nove mil e trezentos e quatro
reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 03/2021 ao Contrato de Locação
de Imóvel nº 217/2018 processo licitatório n° 1678/2018 CHP
07/2018, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: JULIO CEZAR DA
SILVA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 180.963.016-91.
Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Setor de Cadastro
Único da Secretaria de Assistência Social, aditam o referido contrato no valor de R$1.823,81(um mil oitocentos e vinte e três reais
e oitenta e um centavos) mensais, com início em 20 de setembro
de 2021 e término em 19 de setembro de 2022. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato nº 224/2021 processo licitatório n° 2599/2021
Dispensa 22/2021, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.195.755/0001-69. Objeto: Contratação
de empresa especializada em software de gestão educacional,
desenvolvido pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da
Educação CAED da UFJF, no valor de R$33.120,00(trinta e três
mil e cento e vinte reais) , com início em16 de agosto de 2021
e término em 15 de agosto de 2022. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
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AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 processo administrativo nº 3795/2021. O município de Viçosa torna
pública a realização de licitação, na modalidade concorrência, do tipo
menor preço global, destinado Contratação de empresa especializada
em Engenhariaou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao
previsto neste documento, serviço de revitalização da Praça Luiza
Rodrigues Lopes no Distrito de São José do Triunfo, no município de
Viçosa – MG.A data e hora de entrega dos envelopes nº 01 – documentação e nº 02 – Proposta Financeira será até as 09h00min do dia
08 de novembro de 2021, no Protocolo Geral do Centro Administrativo Prefeito Antônio Chequer, cito à Rua Gomes Barbosa, n° 803,
Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG. Permite-se a apresentação
de certificado de registro cadastral junto ao SICAF/ME ou CAGEF/
SEPLAD-MG. O Edital pode ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações, ou através do sitewww.vicosa.mg.gov.br,
Viçosa, 20 de setembro de 2021. Renan Oliveira Pinheiro – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Virginópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
para futuro fornecimento itens de multimídia, informática e suprimentos para as secretárias municipais de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 05/10/2021, as 14h00min - Informações 33-34161260
/ E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes
Souza – Presidente da CPL.
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Tenha um bom motivo para sair de casa: salvar vidas. Doe sangue.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109211959520213.
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