TJMG 10/09/2021 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08463218 Ana Maria da Silva Rocha
Dutra – ATB – 2 - Ouro Branco - 2 - 17/08/2021 A 18/08/2021 17ª SRE - Januaria, 11846367 Vera Lucia dos Santos – EEB – 1 - Januaria - 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 19ª SRE - Leopoldina, 03444361 Maria de Lourdes Ribeiro Zangirolami – EEB – 4 - Leopoldina - 10 - 16/08/2021 A 25/08/2021 Metropolitana B, 11834389 Glaucia Maria de Oliveira Pereira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 18/08/2021 A 19/08/2021 - , 13197470
Nair Tayna Pereira Quintao Freitas – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 23/08/2021 A 24/08/2021 Metropolitana C, 09454380 Nelcy Batista de Godoi Reis – ASB – 2 Ribeirao das Neves - 1 - 20/08/2021 A 20/08/2021 - , 11215936 Elizete
Cardoso Chaves de Araujo – PEB – 3 - Santa Luzia - 7 - 18/08/2021
A 24/08/2021 - , 11834389 Glaucia Maria de Oliveira Pereira – PEB
– 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 18/08/2021 A 19/08/2021 - , 13878566
Solange Maria dos Santos – PEB – 1 - Vespasiano - 8 - 24/08/2021 A
31/08/2021 - , 13878566 Solange Maria dos Santos – PEB – 2 - Sao
Jose da Lapa - 8 - 24/08/2021 A 31/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13677737 Conceicao Aparecida
Prates – – 1 - - 10 - 21/08/2021 A 30/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12782421 Kelly
Christina Teixeira Fernandes Pereira – PEB – 1 - Belo Horizonte 17/08/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920417 Ariel Marques Martins – – 1
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 04455283 Silvia da Cunha Rocha – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 25/06/2021
A 23/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB –
1 - Novo Cruzeiro - 60 - 01/08/2021 A 29/09/2021 - , 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 60 - 01/08/2021 A
29/09/2021 COMUNICAÇÃO : 1648/2021
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
03312022 Maria Aparecida – PEB – 4 - Joanesia - 60 - 28/08/2021 A
26/10/2021 - 158.I, 05562483 Lucilene Cristina de Oliveira Franco –
PEB – 1 - Braunas - 4 - 09/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I, 05562483
Lucilene Cristina de Oliveira Franco – PEB – 2 - Braunas - 4 09/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 08759797 Debora Cristina de Oliveira
Almeida – PEB – 3 - Tiradentes - 60 - 07/08/2021 A 05/10/2021
- 158.I
Metropolitana C, 11720463 Ana Paula Alvim Duarte – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 15 - 05/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I, 11720463 Ana
Paula Alvim Duarte – EEB – 4 - Ribeirao das Neves - 15 - 05/08/2021
A 19/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11735958 Geuliano da Silva
Murca – ASP – 1 - Itambacuri - 59 - 07/08/2021 A 04/10/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08579591 Cassia Andrea de Almeida Passos Teixeira – EEB – 3 - Braunas - 02/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 13375944
Vanessa Kelly Costa de Oliveirapaula – ASB – 1 - Santa Rita de Minas
- 1 - 24/08/2021 A 24/08/2021 - , 13819792 Maria Auxiliadora de Barros – EEB – 1 - Ipaba - 14 - 25/08/2021 A 07/09/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08351983 Lucimar Oliveira Francisco
– ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 10 - 21/08/2021 A 30/08/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10929529 Roberta Magri Leao Martins – PEB – 2 - Timoteo - 15 - 03/08/2021 A 17/08/2021 - , 10929529
Roberta Magri Leao Martins – PEB – 3 - Timoteo - 15 - 03/08/2021
A 17/08/2021 - , 11219854 Zilma Gomes Santana Silva – PEB – 2 Ipatinga - 14 - 25/08/2021 A 07/09/2021 - , 11219854 Zilma Gomes
Santana Silva – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 14 - 25/08/2021 A
07/09/2021 - , 11820677 Gizelia Souza Filho – PEB – 1 - Santana do
Paraiso - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 - , 11820677 Gizelia Souza
Filho – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 16/08/2021 A 30/08/2021 19ª SRE - Leopoldina, 11722873 Josiene Badaro Ferraz – PEB –
1 - Leopoldina - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - , 11722873 Josiene
Badaro Ferraz – PEB – 2 - Cataguases - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - ,
11768082 Rosane Moreira Braga Pacheco – ASB – 1 - Leopoldina - 10
- 20/08/2021 A 29/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05654967
Ivane Lourenco Gomes Assis – ASB – 1 - Caratinga - 62 - 06/06/2021
A 06/08/2021 - , 05654967 Ivane Lourenco Gomes Assis – ASB – 1 Caratinga - 60 - 07/08/2021 A 05/10/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 10835668 Maria Celia Silva Vailante
– PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 13/08/2021 A 11/10/2021 - , 10835668
Maria Celia Silva Vailante – PEB – 1 - Ipatinga - 60 - 14/06/2021 A
12/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1649/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Flavia Simoes Carneiro Carvalho – – 0 - - 40 - 07/08/2021 A
15/09/2021 - 158.I, 06195564 Marcia Heringer Machado Dutra – – 0 Manhuacu - 60 - 22/03/2021 A 20/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08617474 Neide
Ferreira de Oliveira – PEB – 2 - Brumadinho - 26 - 27/05/2021 A
21/06/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12373189 Sandra Antonieta dos Santos Oliveira
– ATB – 3 - Divinopolis - 31 - 11/08/2021 A 10/09/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 08412280 Deise Lucia Melo Santos – ATB – 1 Ituiutaba - 60 - 07/08/2021 A 05/10/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 14085492 Martha Oliva de Castro – PEB – 1
- Montes Claros - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 03338514 Lucimary Saldanha Rodrigues – ATB – 2
- Contagem - 29 - 29/06/2021 A 27/07/2021 - 158.I, 05737259 Elza
de Lourdes Faria – PEB – 4 - Betim - 8 - 19/04/2021 A 26/04/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14512321 Isabella Alves de Freitas – ASP – 1 - Governador Valadares - 1 - 09/08/2021 A 09/08/2021
- 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 12441382
Rodriene Gomes de Souza – PEB – 4 - Manhuacu - 60,27.05.2021,25.
07.2021,1183/2021,MG 01.07.2021

AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13812755 Scimare Antone Sales Machado – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 365 - 11/08/2021 A 10/08/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12564134 Mercia
Paula Lopes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021
- , 12564134 Mercia Paula Lopes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 23/08/2021 A 25/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 08788606 Mozart Pereira da Silva –
ASB – 1 - Virgolandia - 15 - 26/08/2021 A 09/09/2021 27ª SRE - Passos, 12504783 Monaliza Benvinda Gomes – ASB – 1 Formiga - 1 - 10/08/2021 A 10/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13426788 Otilia Maria Passos Malheiros –
ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 20/08/2021 A 03/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12215406 Jamil Goncalves de Carvalho – ASB – 1
- Planura - 15 - 24/08/2021 A 07/09/2021 Metropolitana C, 11754975 Valeria das Merces Goncalves – ASB – 1
- Belo Horizonte - 14 - 11/08/2021 A 24/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13666789 Cynthia de Assuncao
Patricio – – 1 - - 14 - 27/08/2021 A 09/09/2021 - , 14834824 Wagner
Pires Pereira – – 1 - - 15 - 07/10/2020 A 21/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1650/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 10625440 Juscelino Duarte de Souza Neves – – 0 - Belo Horizonte 30 - 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 09560145
Rogeria Costa – PEB – 1 - Cachoeira de Minas - 11 - 31/07/2021 A
10/08/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 14252522 Leda da Silva Pereira – PEB – 1 - Uba - 5 02/08/2021 A 06/08/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10625440 Juscelino Duarte de Souza Neves – PEB –
1 - Belo Horizonte - 30 - 03/08/2021 A 01/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11280161 Romus das Gracas
Bernardino – DAD-1 – 2 - Betim - 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 158.I, 12210126 Fernando Henrique Coelho Resende – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 08/08/2021 A 08/08/2021 - 158.I, 13777677
Thiago Teixeira de Farias – ASP – 1 - Paracatu - 3 - 07/08/2021 A
09/08/2021 - 158.I, 14355184 Joao Mauricio Rita – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 61 - 15/07/2021 A 13/09/2021 - 158.I, 14358741 David
Araujo Machado – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 14 - 23/08/2021 A
05/09/2021 - 158.I, 14435838 Lenita Maria Gomes de Araujo – ASP –
1 - Araguari - 30 - 16/07/2021 A 14/08/2021 - 158.I, 14535033 Jocilene
Mendes Couto – ASP – 1 - Ponte Nova - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13801790 Wladimir Goncalves Nicacio – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12194353
Rosa Maria Teodoro Maciel – ASB – 1 - Ouro Fino - 6 - 11/08/2021 A
16/08/2021 - , 13076542 Maria Sueli Alves de Lima – ASB – 1 - Itapeva - 1 - 02/08/2021 A 02/08/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 09561069 Leila Medina Belo – PEB – 2 - Porto
Firme - 10 - 16/08/2021 A 25/08/2021 - , 12362257 Luiza Marta Silva
dos Reis – EEB – 1 - Teixeiras - 8 - 05/08/2021 A 12/08/2021 Metropolitana B, 08249807 Neuza Sebastiana Moreira – ASB – 2 Belo Horizonte - 7 - 24/08/2021 A 30/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14928055 Micaias Irla Chaves
– – 1 - - 7 - 22/08/2021 A 28/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 10602415
Niceia Candida Ferreira da Rocha – ASB – 2 - Pouso Alegre 04/08/2021 Metropolitana C, 13709688 Luciana Lopes de Oliveira – ASB – 1 Ribeirao das Neves - 25/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1653/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Advocacia Geral do Estado, 13783683 Paula de Andrade Santos –
DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 06/08/2021 A 09/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06690291 Fernanda Santos Leite Barbosa – CH-20 – 1 - Belo Horizonte - 10 - 06/08/2021 A 15/08/2021
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11072790
Miriam Rodrigues Ferreira de Souza – PEB – 1 - Caratinga - 1 04/08/2021 A 04/08/2021 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 08686586 Vania Maria de Melo Morais – PEB –
3 - Lagoa da Prata - 60 - 10/08/2021 A 08/10/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 14276158 Thatiana Rodrigues de Oliveira –
PEB – 1 - Malacacheta - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I
Metropolitana B, 04546487 Marcio Henrique de Oliveira Lopes – PEB
– 1 - Contagem - 31 - 04/08/2021 A 03/09/2021 - 158.I, 09468810
Daysy Luci Miranda Cunha – PEB – 3 - Contagem - 15 - 02/08/2021 A
16/08/2021 - 158.I, 10126688 Ricardo Izabel – PEB – 1 - Betim - 10 03/08/2021 A 12/08/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09626748 Izete Esteves Vieira – PEB – 2 - Aracuai
- 60 - 18/08/2021 A 16/10/2021 - 158.I
Janauba, 12723821 Ivone da Silva Pedro – EEB – 2 - Janauba - 10
- 05/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I, 12723821 Ivone da Silva Pedro –
EEB – 2 - Janauba - 7 - 15/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I
47ª SRE - , 13788716 Malba Than Graciano Soares Mota – PEB – 2 Bonfinopolis de Minas - 14 - 29/08/2021 A 11/09/2021 - 158.I
Metropolitana C, 12345427 Patricia Resende Costa – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 31 - 03/08/2021 A 02/09/2021 - 158.I, 14386635 Karina
Kenia Silva Leitao – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 30/06/2021 A
09/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217980 Marcelo Ribeiro Marques – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 10 - 06/08/2021 A 15/08/2021 158.I, 13797667 Marcos Pimenta Borges – ASP – 1 - Montes Claros - 1
- 05/08/2021 A 05/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03562212 Claudio
Silveira da Silva – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 49 - 02/08/2021 A
19/09/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10726479 Ines Florentina Valentim – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 13/07/2021 A 27/07/2021 - 158.I, 10729929 Tania da
Conceicao Chagas – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2021 A
07/08/2021 - 158.I, 10729929 Tania da Conceicao Chagas – AUSS – 1 Belo Horizonte - 3 - 11/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I, 10736353 Angela
Bianco de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 13 - 30/06/2021 A
12/07/2021 - 158.I

Fundacao Ezequiel Dias, 13789268 Juliane Rodrigues Silva – TST – 1
- Belo Horizonte - 2 - 19/07/2021 A 20/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12988234 Maria
Cristina Costa Soares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 23/08/2021 A
27/08/2021 03ª SRE - Barbacena, 04496493 Maria Helena de Lima Martins – ASB
– 1 - Barbacena - 15 - 29/06/2021 A 13/07/2021 06ª SRE - Caratinga, 12205969 Luciana Martins Januario Vieira – PEB
– 1 - Caratinga - 15 - 07/06/2021 A 21/06/2021 - , 12205969 Luciana
Martins Januario Vieira – PEB – 2 - Ubaporanga - 15 - 07/06/2021 A
21/06/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05974886 Helena Miranda de Oliveira
– PEB – 3 - Antonio Dias - 2 - 19/08/2021 A 20/08/2021 - , 05974886
Helena Miranda de Oliveira – PEB – 4 - Antonio Dias - 2 - 19/08/2021
A 20/08/2021 12ª SRE - Divinopolis, 14875280 Sirlene de Fatima Pereira Sousa –
PEB – 1 - Oliveira - 9 - 19/08/2021 A 27/08/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 12866273 Karina Gomes – PEB – 1
- Governador Valadares - 4 - 19/08/2021 A 22/08/2021 26ª SRE - Paracatu, 11915451 Maria Alzair da Rocha Soares – PEB –
1 - Joao Pinheiro - 15 - 23/08/2021 A 06/09/2021 - , 14137426 Ademar
Coelho Guimaraes – ASB – 1 - Paracatu - 7 - 13/08/2021 A 19/08/2021
29ª SRE - Patrocinio, 14090237 Neuza das Gracas Santos – ASB – 1
- Patrocinio - 1 - 16/08/2021 A 16/08/2021 Metropolitana B, 09468810 Daysy Luci Miranda Cunha – EEB – 4 Contagem - 15 - 02/08/2021 A 16/08/2021 - , 12988234 Maria Cristina
Costa Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021
Janauba, 05898275 Rita Esteves de Jesus – ASB – 2 - Jaiba - 7 09/08/2021 A 15/08/2021 47ª SRE - , 13833280 Diacamo de Oliveira Lopes – EEB – 1 - Unai 11 - 13/08/2021 A 23/08/2021 - , 13833280 Diacamo de Oliveira Lopes
– PEB – 2 - Unai - 11 - 13/08/2021 A 23/08/2021 Metropolitana C, 12887840 Monica Aparecida do Prado Castro – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 14 - 11/08/2021 A 24/08/2021 - , 13683891
Taicy Cordeiro Santiago – EEB – 1 - Vespasiano - 10 - 09/08/2021
A 18/08/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13649942 Ana Paula de Almeida
– – 1 - - 1 - 13/08/2021 A 13/08/2021 - , 13696273 Ivone Andrea Leite
– – 1 - - 4 - 02/07/2021 A 05/07/2021 - , 14795454 Matheus Henrique
Alves de Faria – – 1 - - 9 - 20/08/2021 A 28/08/2021 - , 14834113 Leonardo de Marco Fonseca Almeida – – 1 - - 9 - 24/08/2021 A 01/09/2021
- , 14922801 Gabriel Mendes Morato Chagas Santos – – 1 - - 5 18/08/2021 A 22/08/2021 - , 14924393 Rafaella Alves Santos Souza
– – 1 - - 8 - 16/08/2021 A 23/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 14868103 Fernanda da Silva Ribeiro – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 20/08/2021 - ,
14868103 Fernanda da Silva Ribeiro – PEB – 2 - Paracatu - 20/08/2021
Metropolitana B, 14100663 Luciana Barbosa dos Santos – ASB – 1 Belo Horizonte - 09/08/2021 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05180484
Rozaria de Fatima Malta – PEB – 1 - Entre Folhas - 60 - 06/08/2021 A
04/10/2021 - , 09843582 Esli Sotero Pio – ASB – 1 - Ubaporanga - 66
- 15/05/2021 A 19/07/2021 - , 09843582 Esli Sotero Pio – ASB – 1 Ubaporanga - 61 - 20/07/2021 A 18/09/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09843582 Esli
Sotero Pio – ASB – 1 - Ubaporanga - 20/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1655/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alexandra Souza da Silva – – 0 - - 7 - 09/08/2021 A
15/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13227921
Juliana Aparecida da Costa – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 04/08/2021
A 18/08/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 14592703 Fabricio Mendes Silva – PEB – 2
- Lagoa Formosa - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I
31ª SRE - Pocos de Caldas, 14152680 Samia Lara Freire Ribas – EEB
– 2 - Andradas - 10 - 04/08/2021 A 13/08/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10983625
Tereza Cristina Mourao Mendes – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 15 12/08/2021 A 26/08/2021 - , 11726908 Lidia Contins de Oliveira – ASB
– 1 - Arcos - 15 - 13/08/2021 A 27/08/2021 19ª SRE - Leopoldina, 08080491 Selma Mineli Moraes – ATB – 1 Leopoldina - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 - , 08080491 Selma Mineli
Moraes – PEB – 2 - Leopoldina - 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 23ª SRE - Muriae, 13442371 Maria da Conceicao de Paula Viena – PEB
– 1 - Barao de Monte Alto - 15 - 11/08/2021 A 25/08/2021 28ª SRE - Patos de Minas, 08562498 Nilda Maria de Andrade – ASB
– 2 - Lagoa Formosa - 4 - 16/08/2021 A 19/08/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 13276126 Neide das Gracas – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 11/08/2021 A 13/08/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13402276
Maria Aparecida de Carvalho – ASB – 1 - Andradas - 17/08/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
09 1528984 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÃO POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
75005-0
Jose Soares Ferreira
Nadyr da Costa Ferreira
18/12/2020
26/01/2020
75006-9
Miriam Nogueira Cavanellas
Benito Cavanellas Conegundes
17/04/2021
17/06/2021
75167-7
Helvecio Pedro de Melo
Maria Jose Pongeluppe de Melo
30/07/2021
30/07/2021
75256-8
Vera Nilce da Silva Maximo
Geraldo Maximo Goncalves
15/12/2020
12/01/2021
75264-9
Jose Marcelino da Cruz
Aparecida Eliane da Cruz
07/06/2021
07/06/2021
75266-5
Antonio Fabio Campos de Araujo
Cecilia Furtado de Araujo
03/03/2021
25/03/2021
75267-3
Jair Herneck
Maria das Gracas Barros Herneck
21/03/2021
05/04/2021
75268-1
Carlos Lucio Pinto Vieira
Maria Jose Rodrigues Pinto Vieira
18/05/2021
26/05/2021
75272-0
Elias Sena Mota
Ana Rosa Moreira Mota
28/12/2020
01/02/2021
75274-6
Iraci Alves de Oliveira
Milto Alves Borges
10/01/2021
22/01/2021
75277-0
Gentil Villa Nova Lopes
Maria Auxiliadora Miranda Villa Nova
12/07/2021
10/08/2021
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
58137-2
Antonio Procopio Venancio
Eustaquio Antonio Venancio

Data de Vigência
08/10/2012

Autoriza, nos termos da Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, a revisão do
valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
74690-8
Joaquim Goncalves Fernandes
Alba Valeria Papa e Fernandes
13/03/2021
31/03/2021
Retificação de ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
43391-8
Marluce Freitas de Assuncao Silva
Vicente Felipe da Silva
Hermes Gomes da Silva
32211-3
Odete Maria Gomes
Wesllem Gomes da Silva
Elione Geraldo Alves Dias
40657-0
Maria das Gracas
Pedro Dias dos Santos
Ana Claudia Mariano da Silva
Claudio Mariano da Silva
43658-5
Claudio Antonio da Silva
Jose Alicio Mariano da Silva
Sonia Maria Mariano Silva
Gerson Vasconcelos da Silva
43392-6
Maria de Fatima Dorneles Vasconcelos
Jefferson Dorneles Vasconcelos
Mafferson Dorneles Vasconcelos
32095-1
Nicanor Brasil Medeiros
Edith Melo Brasil
Ana Flavia Marinho Saraiva
46671-9
Tania Maria Vieira Marinho Saraiva
Maria Fernanda Marinho Saraiva
Ricardo Eugenio Martins Saraiva
Adivilson Jose dos Reis
Karoline dos Reis
47015-5
Lizete Francisco de Jesus Reis
Rafael dos Reis
Rejane dos Reis
Betania de Oliveira Nadu
35374-4
Marcio Nadu de Matos
Lumma de Oliveira Nadu Matos
Pedro Henrique Souza Nadu
Aldeir Jose Lopes dos Reis
Aldenir Lopes dos Reis
32469-8
Nascimento Ferreira dos Reis
Andreza Aparecida Lopes dos Reis
Carmen Souza Ferreira dos Reis
Leticia Sousa Ferreira dos Reis
32561-9
Darcilio da Imaculada Rodrigues
Celita Paiva Araujo Rodrigues
Alexandre Souza Fonseca
37208-0
Alexandre Souza Fonseca
Aniele Andrade Fonseca
Antonio Carlos Souza da Fonseca
37524-1
Zelia Pires dos Santos
Rosana Rafaela Pires dos Santos
Wagner Cavalare de Souza,
48286-2
Luiz Antonio de Souza
Maria Aparecida Cavalare de Souza
36047-3
Lucas Augusto Gomes
Maria De Lourdes Gomes
Karine Da Silva Saltarelli
37749-0
Francisco Saltarelli Filho
Francisco Saltarelli Junior
Almira Aurelia Da Silva Saltarelli

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109092319310114.