TJMG 09/09/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021

São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°: 05/2019
pArTes: Município de são Félix De Minas X Morbri construções
e empreendimentos LTDA- oBJeTo Do conTrATo: contratação de empresa objetivando obras de construção de portal na entrada
da cidade - construção e revitalização de logradouros públicos urbanos, conforme contrato de repasse nº846066/2017/MciDADes/
CAIXA, firmado entre a União Federal e o Município de São Félix
de Minas. oBJeTo Do 1º TerMo ADiTiVo: prorrogação da vigência para até 30/08/2020. DATA Do 1º TerMo ADiTiVo:10/04/2020.
eXTrATo Do 2° TerMo ADiTiVo Ao conTrATo n°: 05/2019
– pArTes: Município de são Félix De Minas X Morbri construções
e empreendimentos LTDA- oBJeTo Do conTrATo: contratação de empresa objetivando obras de construção de portal na entrada
da cidade - construção e revitalização de logradouros públicos urbanos, conforme contrato de repasse nº846066/2017/MciDADes/
CAIXA, firmado entre a União Federal e o Município de São Félix
de Minas. oBJeTo Do 2º TerMo ADiTiVo: prorrogação da vigência para até 30/11/2020. DATA Do 2º TerMo ADiTiVo:28/08/2020.
eXTrATo Do 3° TerMo ADiTiVo Ao conTrATo n°: 05/2019
– pArTes: Município de são Félix De Minas X Morbri construções
e empreendimentos LTDA- oBJeTo Do conTrATo: contratação
de empresa objetivando obras de construção de portal na entrada da
cidade - construção e revitalização de logradouros públicos urbanos,
conforme contrato de repasse nº846066/2017/MciDADes/cAiXA,
firmado entre a União Federal e o Município de São Félix de Minas.
oBJeTo Do 3º TerMo ADiTiVo: prorrogação da vigência para até
30/04/2021. DATA Do 3º TerMo ADiTiVo:26/11/2020.eXTrATo
Do 4° TerMo ADiTiVo Ao conTrATo n°: 05/2019 – pArTes:
Município de são Félix De Minas X Morbri construções e empreendimentos LTDA- oBJeTo Do conTrATo: contratação de empresa
objetivando obras de construção de portal na entrada da cidade - construção e revitalização de logradouros públicos urbanos, conforme contrato de Repasse nº846066/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado entre
a união Federal e o Município de são Félix de Minas. oBJeTo Do
4º TerMo ADiTiVo: prorrogação da vigência para até 30/06/2021.
DATA Do 4º TerMo ADiTiVo:30/04/2021. eXTrATo Do 5°
TerMo ADiTiVo Ao conTrATo n°: 05/2019 – pArTes: Município de são Félix De Minas X Morbri construções e empreendimentos LTDA- oBJeTo Do conTrATo: contratação de empresa objetivando obras de construção de portal na entrada da cidade - construção
e revitalização de logradouros públicos urbanos, conforme contrato de
Repasse nº846066/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União
Federal e o Município de são Félix de Minas. oBJeTo Do 5º TerMo
ADiTiVo: prorrogação da vigência para até 30/12/2021. DATA Do 5º
TerMo ADiTiVo:30/06/2021.
10 cm -08 1528573 - 1

São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão presencial nº 016/21, para registro de preços para Futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte escolar universitários, de são Geraldo do Baixio para Governador Valadares. Data de abertura: 21/09/21 às 09:00. os interessados
poderão obter o edital através do e-mail licitacao@saogeraldodobaixio.
mg.gov.br ou tel. 33 – 3244-8010. são G. Baixio, 08/09/21. Geremias
Bento de Freitas - presidente da cpL.
2 cm -08 1528584 - 1

diário doS municípioS mineiroS

EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021
objeto: Aquisição de um veículo tipo van (zero Km), de transporte
sanitário eletivo de pacientes com capacidade mínima de 11(onze)
lugares incluindo um lugar para 01(um) cadeirante, com acessibilidade. empresa vencedora: Vrio soLuÇÕes serViÇos De MonTAGens MÓVeis eireLi cnpJ: 20.351.700/0001-38venceu o item
01 valor Total r$224.990,00. são Gonçalo do pará, 08 de setembro de
2021. osvaldo de souza Maia - prefeito Municipal.
2 cm -08 1528523 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2021
oBJeTo: contratação de empresa especializada em serviços de
Assistência Técnica Veterinária atendendo as necessidades da secretaria Municipal de Agricultura do Município de s.G.r.A., Termo de
contrato nº 171/2021- neto & Vargas Ltda – valor de r$ 253.440,00.
Vigência: 02/09/2021 a 01/09/2022.
2 cm -08 1528383 - 1

São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº63/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº30/2021.
extrato de Homologação, Adjudicação e contratos administrativos
nº 26/2021 e 27/2021 face às empresa vencedoras: Mor omercio de
maquinas e veiculos eireli, cnpj nº 29.889.808/0001-53, valor unitário: r$208.000,00 valor total: r$416.000,00 e implementos maquinas
bh – maquinas agrícolas eireli cnpj: 10.449.391/0001-80, valor unitário: r$28.950,00 valor total: r$57.900,00 parágrafo único. Art. 61 da
Lei nº 8.666/1993. objeto: tratores de rodas e grade aradora, conforme
Termo de Convênio Nº892123/2019, firmado com o com o Ministério
da Agricultura, pecuária e Abastecimento. Vigência: De 09/09/2021 á
09/09/2022.
processo licitatório nº64/2021, preGÃo presenciAL nº29/2021.
extrato de Homologação, Adjudicação e contrato administrativo nº
28/2021 face à empresa vencedora: Mor comercio de maquinas e veiculos eireli, cnpJ nº 29.889.808/0001-53. parágrafo único. Art. 61 da
Lei nº 8.666/1993. objeto: Aquisição de trator de rodas para atender
as demandas do Município de são Gonçalo do sapucaí - MG / poder
Executivo, conforme Termo de Convênio Nº909199/2020, firmado com
o Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento.Valor unitário:
r$208.000,00. Valor Total: r$208.000,00. Vigência: De 09/09/2021
a 09/09/2022. edital e demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian
Mendes Drago – prefeito Municipal.
5 cm -08 1528711 - 1

São Gonçalo
do Pará

São João Del-Rei

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 037/2021, CONCORRÊNCIA Nº 002/2021
objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico na rua Hidelbrando Milagre, em
são Gonçalo do pará MG. contrato de repasse n°885003/2019/
MDr/cAiXA. empresa vencedora: emconbras empresa de conservação Brasileira eireli cnpJ: 68.505.189/0001-08 valor total de
r$233.706,58. são Gonçalo do pará, 08 de setembro de 2021. osvaldo
de souza Maia - prefeito Municipal.
2 cm -08 1528320 - 1

ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
N°213/2021, TOMADA DE PREÇOS N°005/2021.
contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade para o Município de são João del
rei. Abertura dia 13/10/2021 ás 09 horas na sede da prefeitura Municipal de são João del rei, rua Ministro Gabriel passos,199-centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: 3379-2923/2925
ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br-nivaldo José de Andradeprefeito Municipal.
2 cm -08 1528439 - 1

ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA
DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N°127//2021,
TOMADA DE PREÇOS N°002/2021.
objeto:contratação de empresa para revitalização de praça no bairro
Bonfim. Abertura dia 10/09/2021, ás 09:00 horas na sede da Prefeiturarua Ministro Gabriel passos,199-centro.Mais informações poderão ser
obtidas através do tel:(32)3379-2923/2925, ou no site www.saojoaodelrei.mg.gov.br-nivaldo José de Andrade-prefeito Municipal.
2 cm -08 1528316 - 1
ANULAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 176/2021,
NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 006/2021,
cujo objeto é a contratação de agencia de propaganda para prestação
de serviços técnicos especializados de publicidade para o Município de
são João del rei, considerando a mudança de Modalidade de Licitação.
.nivaldo Jose de Andrade – prefeito Municipal.
2 cm -08 1528431 - 1

Câmara Municipal
ATAS 017, 018, 019 E 020/2021, CONTRATOS 011 E 012/2021
Torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 017/2021, futura
e eventual aquisição de geladeira, r$2.470,00, Metta Distribuidora
eireli, cnpJ 33.788.611/0001-03. Ata 018/2021, futura e eventual
aquisição de microfones e pedestais, r$5.682,60, cleber nascimento
da rosa, cnpJ 11.142.525/0001-88. Ata 019/2021, futura e eventual aquisição de mesas, r$9.900,00, Amettal indústria e comércio
de Móveis Ltda, cnpJ 37.059.533/0001-59. Ata 020/2021, futura e
eventual aquisição cadeiras, R$9.750,0,00, Mundo Office Ltda, CNPJ
23.317.916/0001-75. contrato 011/2021, aquisição de smart TV 75
polegadas, r$6.400,00, evoluti Ltda Me, cnpJ 27.404.157/0001-39.
contrato 012/2021, prestação de serviço de locação e suporte de next
Generation Firewall, r$11.220,00, ToMz Tecnologia eireli, cnpJ
29.440.338/0001-46. stefânio rodrigues pires, presidente da câmara
Municipal.
4 cm -08 1528524 - 1

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
Ata de registro de preços 069/2021, pL 173/2021, pe 060/2021,eventual
futura contratação de empresa especializada em lavagem de veículos,
Aniana Maria Assunção 03321772620, r$ 201.747,00, 19/08/2021.
1 cm -08 1528673 - 1

São José do Alegre
Câmara Municipal
EDITAL TOMADA DE PREÇOS 01/2021
objeto: Aquisição de um automóvel novo (0 km), de 5 lugares, 4
portas laterais, na cor cinza metálico. recebimento de propostas: até
24/09/2021. edital e outras informações na sede da câmara, de 12:00 às
18:00 h. Fone: (35) 3645-1262. são José do Alegre, 03/09/2021. (Ass.)
Jefferson rodrigues - presidente da cpL.
2 cm -08 1528550 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PAL 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 022/2021
objeto contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos que residem na zona rural do
Município de são José do Jacuri/MG com uso de veículos rodoviários (de passageiros), exercício 2021, totalizando 200 dias letivos,
nos quantitativos e especificações contidas no anexo I do edital. Tipo
menor preço por item. Data da abertura 22/09/2021 as 09:00 hs. inf.
tel:(33)34331314 emaillicitaja@hotmail.com.brouwww.saojosedojacuri.mg.gov.br Heder G. souto - pregoeiro
AViso De LiciTAÇÃo
pAL 066/2021 pregão eletrônico 10/2021objeto contratação de
empresa para a prestação de serviços de seguro para os veículos que
compõem a frota do Município de são José do Jacurí/MG, exercício
2021, conforme termo de referência constante no Anexo i do edital.
Tipo menor preço item. envio da proposta e documentos habilitação
a partir de 10/09/2021 as 09:00 hs local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia
23/09/2021 as 09:00 hs. inf. (33)34331314 - licitaja@hotmail.com.br,
edital e anexos nos sites www.saojosedojacuri.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br Heder G. souto – pregoeiro

minaS GeraiS
ADJuDicAÇÃo e HoMoLoGAÇÃo
pAL 056/2021 pregão presencial 20/2021 objeto aquisição de Material escolar para atendimento à solicitação da secretaria Municipal de
educação do município de são José do Jacuri/MG, para o exercício de
2021 Tipo menor preço item. empresas Vencedoras: nilma Gonçalves
Madeira chaves e cia Ltda-Me cnpJ 08.701.147/0001-10 valor global
r$966,00; Maria Helena Leão Atacadista cnpJ 21.791.600/0001-95
valor global de r$178.718,50; colors comercio eireli-Me cnpJ
04.768.048/0001-03 valor global r$1.757,35; Miriam Maria silva
Barcante-Me cnpJ 30.827.823/0001-56 valor global r$21.927,92 e
renata Janaina da silva-Me cnpJ 22.563.872/0001-09 valor global
r$37.652,60 Valor global da adjudicação e homologação r$241.022,37
Data 24/08/2021 Heder G. souto – pregoeiro
8 cm -08 1528692 - 1

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
que fara realizar no dia 30/09/2021, as 13h00min, para Aquisição próteses dentárias. o edital encontra-se a disposição dos interessados na
sede da prefeitura Municipal, à rua são José, 730 – centro ou pelo
e-mail: licitacaoprefsma@gmail.com ou site oficial: http://saomigueldoanta.mg.gov.br. são Miguel do Anta – MG. Maiores informações
pelo tel. 31 3897-1310. emerson c. Miranda – pregoeiro.
2 cm -08 1528392 - 1

Senador Firmino
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021,
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 13h00min
(treze horas), do dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2021, promoverá
abertura de Licitação na modalidade preGÃo presenciAL, objetivando a contratação de empresa habilitada para aquisição de veículo
ambulância 0 Km para primeiro emplacamento, tipo A, furgão, simples
remoção, conforme resolução ses/MG nº 7.496, de 04 de maio de
2021. o edital completo poderá ser solicitado na prefeitura de senador
Firmino, na pça. raimundo carneiro, 48, centro. Maiores informações
pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 09h00hs. e-mail:licitacao@
senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 08 de setembro de 2021.
Flaviano carlos de souza. pregoeiro Municipal.
3 cm -08 1528537 - 1

Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2021 / PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 111/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021
oBJeTo: contratação de empresa especializada para execução de
obras de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para
realização de Terraplenagem, pavimentação Asfáltica e Drenagem na
rua José clara na cidade de serra do salitre/MG. contratada: cFAL
construtora eireli - cnpJ nº 18.621.470/0001-38 Data de Assinatura:
03 de setembro de 2021.
2 cm -08 1528526 - 1

Tapira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.008/2021 – FMS
objeto: Aquisição futura e eventual de medicamentos, material de
consumo e suplementação alimentar para atender demandas da farmácia municipal.Abertura: 21/09/2021 às 09h00min. Tipo: Menor
preço por item. Maura Assunção de Melo pontes - prefeita Municipal – 08/09/2021.
2 cm -08 1528740 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109082021380210.