TJMG 03/09/2021 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
candidato ainda desejar participar do concurso, o mesmo deverá acessar
o endereço eletrônico www.ethosconcursos.com.br, até as 23h59min do
dia 13/10/2021, realizar uma nova inscrição, gerar o boleto bancário
e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do concurso. 4.11 Os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas já são considerados devidamente inscritos no Concurso Público e
poderão consultar o status da sua inscrição no endereço eletrônico da
ETHOS Concursos Públicos www.ethosconcursos.com.br, a partir do
dia 01/10/2021.” Art. 3º Fica RETIFICADO o subitem 5.3, referente
ao período para solicitação de inscrição, sendo este período compreendido das 10h00min do dia 15/09/2021 às 23h59min do dia 13/10/2021,
observado horário oficial de Brasília/DF. Art. 4º Fica RETIFICADO o
subitem 5.8, referente ao período para pagamento do boleto bancário:
“5.8 O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a
rede bancária, preferencialmente no Banco do Brasil, até a data de seu
vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento do seu boleto até
a data do vencimento, o mesmo deverá acessar o endereço eletrônico
www.ethosconcursos.com.br, imprimir a segunda via do boleto bancário e realizar o pagamento até o dia 14 de outubro de 2021. As inscrições realizadas com pagamento após essa data não serão acatadas.” Art.
5º Fica RETIFICADO o subitem 5.10, referente ao período para interposição de recurso contra o indeferimento da inscrição: “5.10 Quanto
ao indeferimento da solicitação de inscrição, caberá interposição de
recurso, protocolado em formulário próprio, disponível no endereço
eletrônico www.ethosconcursos.com.br, no período das 0h00 do dia
20/10/2021 até as 23h59min do dia 22/10/2021, observado o horário
oficial de Brasília/DF.” Art. 6º Ficam RETIFICADOS os subitens 6.7 e
6.7.1, referente a divulgação do deferimento das inscrições como PcD
e período de recurso contra o indeferimento como PcD: “6.7 O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa
com deficiência estará disponível no endereço eletrônico www.ethosconcursos.com.br a partir da data provável de 19/10/2021. 6.7.1 O candidato que tiver a sua inscrição indeferida como PcD poderá impetrar
recurso, em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.
ethosconcursos.com.br, no período das 0h00min do dia 20/10/2021 até
as 23h59min do dia 22/10/2021, observado horário oficial de Brasília/
DF.” Art. 7º Fica RETIFICADO o subitem 7.1.4, referente ao período
para solicitação de identificação por meio do nome social: “7.1.4 Ficam
assegurados às pessoas transexuais e travestis, o direito à identificação
por meio do seu nome social e direito à escolha de tratamento nominal. Entende-se por nome social aquele pelo qual travestis e transexuais
se reconhecem, bem como são identificados por sua comunidade e em
seu meio social. O(a) candidato(a) poderá informar o seu nome social
através de requerimento via e-mail candidato@ethosconcursos.com.br,
até a data de 13/10/2021. O(a) candidato(a) deverá enviar, juntamente
à solicitação, cópia de documento oficial de identificação e cópia do
registro do nome social.” Art. 8º Ficam RETIFICADOS os subitens
7.3 e 7.7, referente ao prazo para envio do laudo médico, deferimento
das solicitações de condição especial e período para recurso contra o
indeferimento das solicitações de condição especial: “7.3 Os documentos referentes às disposições dos subitens 4.4, 6.4.2, 7.1.2, 7.1.3.2 e
7.2.1.2 deste Edital deverão ser enviados, no período das 10h do dia
15/09/2021 às 23h59min do dia 14/10/2021, observado o horário oficial
de Brasília/DF, por meio do link Envio de Laudo Médico (candidato
PcD e/ou condição especial para prova), disponível no endereço eletrônico www.ethosconcursos.com.br em arquivos salvos nos formatos
PNG, JPG, JPEG ou PDF. 7.7 O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço eletrônico
www.ethosconcursos.com.br a partir da data provável de 19/10/2021.
O candidato que tiver a sua solicitação de condição especial indeferida
poderá impetrar recurso, em formulário próprio disponível no endereço
eletrônico www.ethosconcursos.com.br, no período das 0h00min do
dia 20/10/2021 até as 23h59min do dia 22/10/2021, observado horário
oficial de Brasília/DF.” Art. 9º Ficam RETIFICADOS os subitens 8.1
e 8.3, referente a divulgação do deferimento das inscrições e período
para recurso contra o indeferimento: “8.1 O edital de deferimento das
inscrições será divulgado no endereço eletrônico www.ethosconcursos.
com.br na data provável de 19/10/2021. 8.3 Quanto ao indeferimento
de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, em formulário próprio, disponível no endereço eletrônico www.ethosconcursos.com.br, no período da 0h00min do dia 20/10/2021 até as 23h59min
do dia 22/10/2021, observado o horário oficial de Brasília/DF.” Art. 10º
Fica RETIFICADO o subitem 10.3, referente a divulgação do cartão
de informação do candidato: “10.3 O CARTÃO DE INFORMAÇÃO
DO CANDIDATO com o local de prova deverá ser emitido no endereço eletrônico www.ethosconcursos.com.br a partir de 27 de outubro
de 2021.” Art. 11º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias. Ouro Branco/MG, 02 de setembro
de 2021. Hélio Márcio Campos - Prefeito Municipal de Ouro Branco e
Marcelo Adriano Gomes - Secretário Municipal de Finanças.
23 cm -02 1527431 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 063/2021
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 063/2021,
Artigo 24, inciso IV, que tem por objeto dispensa emergencial para
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis - carnes, para atendimento da alimentação escolar das Unidades Escolares do Município
de Ouro Preto no valor global de R$ 49.808,10, tendo como favorecida a empresa Guimarães Costa Produto Alimentício Ltda – CNPJ
09.049.992/0001-16. Superintendência de Compras e Licitações.
DISPENSA JUSTIFICADA Nº. 65/2021 torna público o processo de
dispensa justificada nº. 65/2021, artigo 24 inciso IV, que tem por objeto
fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis - laticínios, para atendimento da alimentação escolar das unidades escolares domunicípio de
Ouro Preto/MG, no valor global de R$ 12.172,05; tendo como favorecida a empresa JVC Comércio de Alimentos Eireli EPP - CNPJ:
10.525.331/0001-07. Superintendência de Compras e Licitações.
ADESÃO Nº. 25/2021 torna público a Adesão nº. 25/2021- Objeto:
adesão à Ata de Registro de Preços N°. 001/2021 – sistema de Registro de Preços do Pregão Presencial N°.002/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Ipatinga, para aquisição de kits escolares para
os alunos da Rede Municipal de ensino, com o valor global de R$
1.186.184,00; tendo como favorecida a empresa Visa Eletro EIRELICNPJ 29.013.780/0001-96.Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2021 torna pública a abertura da licitação do Pregão Presencial nº. 039/2021 – aquisição de telhas e lonas
para atender a Secretaria de Defesa Social. Início da sessão será no dia
22/09/2021 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021 torna público o RESULTADO
de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 017/2021
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes para uso dos funcionários de Limpeza e Serviços Urbanos –
Ouro Preto/MG. Empresa vencedora: UNIFORMES DIAS EIRELI
- EPP - CNPJ: 10.638.444/0001-00: Lote único: valor global de R$
24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). Marineth Monteiro
– Pregoeira.
8 cm -02 1527426 - 1

Ouro Verde
de Minas
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE RATEIO
O Município de ouro Verde de Minas torna público Contrato de Rateio
nº 01/2021 – CONIGRES-VALE – Objeto: Tornar público o Contrato
de Rateio firmado entre os entes constituintes do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos do Vale do São Mateus – CONIGRES-VALE. O documento na sua íntegra está disponível em www.
ouroverdedeminas.mg.gov.br. Ouro Verde de Minas, 02/09/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos – Prefeito do Município.
2 cm -02 1527190 - 1

Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. 011/2021 - O Município de Padre Paraíso/
MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 108/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 011/2021, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos, adornos e materiais diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 17/09/2021. Início do envio de propostas às 08h00min
do dia 03/09/2021, fim do envio de propostas às 08h30min e abertura
das propostas às 09h00min do dia 17/09/2021, através do site https://
comprasbr.com.br/. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian
Jardim Costa Reis – Presidente da CPL, pelos e-mails: licitacaopp@
gmail.com, licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -02 1526996 - 1

Pimenta

Poços de Caldas

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Nº 64/21. Dispensa de Licitação Nº 14/21. Objeto: Prestação de serviços médicos para UBS do Município de Pimenta/MG.
Fundamento: Artigo 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/93. Valor total:
R$11.980,00. Contratada: Centro Médico CSW - ME. RATIFICO nos
termos do artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 a Dispensa de Licitação
nº 014/2021. Pimenta/MG, 02/09/21- Geovanio Gualberto Macedo –
Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 227-SMA/21
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 23 de setembro de 2021, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 227-SMAGP/21 para possível Fornecimento de material de construção que compõe as “cestas básicas de material” do Projeto Social de
Auto Construção - Secretaria Municipal de Promoção Social. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.
pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações
pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 02 de setembro
de 2021.

2 cm -02 1527409 - 1
EXTRATO ARP 86/21, 87/21, 88/21, 89/21
E 90/21. PL 46/21. PE 26/21.
Objeto: R.P. para aquisição de material médico hospitalar para o Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Vigência: 11/08/21 à 10/08/22. ARP 86/21 - Detentora: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli. Valor Total: R$40.860,00. ARP 87/21 Detentora: Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos
Ltda. Valor Total: R$6.275,00. ARP 88/21 - Detentora: Vale Comercial Eireli. Valor Total: R$6.745,00. ARP 89/21 - Detentor: Alessandro Rezende Santos & Cia Ltda. Valor Total: R$162,90. ARP 90/21
- Detentora: Prolagos Produtos Para Saúde Eireli. Valor Total: R$84,00.
Fichas Orçamentárias: 452, 463, 467, 470, 497, 530, 547, 555, 575,
580, 594, 609, 615, 629, 654, 668, 703, 708, 712, 720, 769, 809, 170,
186, 206, 216, 261, 282 e 290. Fontes: 1.02.00, 1.55.00, 1.59.00.
1.29.00, 1.00.00, 1.01.00, 1.19.00. Pimenta/MG, 02/09/21 - Allysson
José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -02 1527021 - 1
P.E. Nº 33/21. PL Nº 55/21.
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais e Equipamentos
de Fisioterapia para o município de Pimenta/MG. Cadastramento das
propostas: até 20/09/21 às 08h59min. Sessão: 20/09/21 às 09h00min.
O Edital poderá ser extraído do site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede do
Município de Pimenta/MG. Informações pelo telefone (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 02/09/21 Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.

3 cm -02 1526950 - 1
AVISO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 006-SMAGP/2021
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº 8.987/95, torna público que irá selecionar a melhor
proposta, decorrente da maior oferta pela outorga da concessão, objetivando a concessão onerosa do bem público denominado antiga “biblioteca municipal centenário” para atividade do “café concerto” - secretaria municipal de turismo, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão
ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua
Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços
de Caldas/MG, no horário compreendido das 12 horas até as 14 horas
do dia 13 de outubro de 2021. 2- O início da abertura dos envelopes,
dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco
nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/
MG, no dia 13/10/2021, às 14 horas e 30 min. O referido Edital estará
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 02 de setembro de 2021
5 cm -02 1527216 - 1

2 cm -02 1527023 - 1

Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 13/2021
Lucia Teixeira Alvim – R$ 21.600,00 – Locação de imóvel – Dot.
01.03.01.01.031.0001.2228 – Ficha 937. Termo Aditivo ao Contrato
nº 13/2021 – Alteração dos locatários – Locação de imóvel - Dot.
01.03.01.01.031.0001.2228 – Ficha 937.
1 cm -31 1525822 - 1

Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 075/2021-PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021, até as 14h00min, do dia
20/09/2021, a presente licitação tem por objeto o Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de
MATERIAL ODONTOLÓGICO, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com especificado no Anexo I
do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos
interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro
Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129
ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida
pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG,
02 de setembro de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos-Pregoeiro.
4 cm -02 1527277 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 071/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021, até as 9h00min, do dia
20/09/2021, do tipo menor preço por item, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para atendimento à pacientes em tratamento odontológico do
Município de Pedro Teixeira/MG, a ser realizado na Unidade Básica
de Saúde Tereza Maria de Jesus, visando atender a Política Nacional de
Saúde Bucal – Brasil Sorridente, pelo sistema de registro de preço, em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme
Anexo I e VII do presente edital, parte integrante e inseparável deste
edital, independente de transcrição, estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/
MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no
e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela
Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 02
de setembro de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos-CPL.
5 cm -02 1527004 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2021- PREGÃO PRESECIAL
Nº 023/2021. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG
torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021, até as
10h30min, do dia 20/09/2021, tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO 0KM, com 05 lugares, para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, cujas especificações
detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 02 de setembro de 2021.
Gabriel Bruno Moreira Campos - Pregoeiro.
4 cm -02 1527294 - 1

EXTRATO ARP 80/21, 81/21, 82/21, 83/21,
84/21 E 85/21. PL 46/21. PE 26/21.
Objeto: R.P. para aquisição de material médico hospitalar para o Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Vigência: 10/08/21 à 09/08/22. ARP 80/21 - Detentora: Med Center
Comercial - Ltda. Valor Total: R$12.932,00. ARP 81/21 - Detentora:
Cirúrgica União Ltda. Valor: R$15.748,90. ARP 82/21 - Detentora:
Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor Total:R$2.210,00. ARP 83/21 - Detentora: Eco Plast Comércio
e Indústria Ltda. Valor Total:R$17.010,90. ARP 84/21 - Detentora:
Eco Plast Comércio e Indústria Ltda. Valor Total:R$17.010,90. ARP
85/21 - Detentora: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.Valor Total:R$6.275,00. Fichas Orçamentárias: 452, 463, 467,
470, 497, 530, 547, 555, 575, 580, 594, 609, 615, 629, 654, 668, 703,
708, 712, 720, 769, 809, 170, 186, 206, 216, 261, 282 e 290. Fontes:
1.02.00, 1.55.00, 1.59.00. 1.29.00, 1.00.00, 1.01.00, 1.19.00. Pimenta/
MG, 02/09/21 - Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.
4 cm -02 1527019 - 1
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 69/20.
Objeto: Aditamento do objeto e vigência do contrato de serviços de
publicações de atos oficiais e institucionais do Município de Pimenta/
MG. Contratada: Empresa Jornalística de Pimenta Ltda - ME. Vigência:
30/08/21 à 29/08/22. Pimenta/MG, 02/09/21 - Allysson José Ribas de
Oliveira - Pregoeiro.
2 cm -02 1527371 - 1
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 66/19.
Objeto: Aditamento do objeto e vigência do contrato para publicações oficiais do município de Pimenta/MG, no Diário Oficial “MINAS
GERAIS. Contratada: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOSEGOV. Fundamento Lei n° 8.666/93. Vigência: 25/09/21 a 25/09/22.
Pimenta/MG, 02/09/21. Allysson José Ribas de Oliveira - Presidente
da CPL.
2 cm -02 1527015 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/21
OBJETO: Contrato de Programa para Prestação de Serviços Públicos
de Saúde para os Munícipes de Pimenta/MG. Contratada: CINSC –
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi. Fundamentação: Art. 24, XXVI da Lei 8.666/93. PL 52/21 - Dispensa
12/21. Vigência: 02/08/21 à 31/12/21. Valor Total: R$162.110,00 Dotação Orcamentária: 02.06.01.10.302.0008.2154.3.3.93.39.00 - Fonte de
Recursos 1.02. Pimenta/MG, 02/09/21. Allysson José Ribas de Oliveira
- Presidente da CPL
2 cm -02 1527013 - 1
EXTRATO ARP 76/21, 77/21, 78/21 E 79/21. PL 43/21. PE 25/21.
Objeto: R.P. para Aquisição de Materiais Esportivos em Geral para
o Município de Pimenta/MG. Fundamento: Lei 8.666/93 e Lei
10.520/02. Vigência: 04/08/21 à 03/08/22. ARP 76/21 - Detentora:
Aquarela Comércio e Serviços- Eireli. Valor Total: R$100.028,58.
ARP 77/21 - Detentora: Big Ball Sports -Material Esportivo Ltda.
Valor Total:R$3.924,00. ARP 78/21 - Detentora: Kripton Indústria
e Comércio Eireli. Valor Total: R$25.301,00. Vigência: 05/08/21 à
04/08/22. ARP 79/21 - Detentora: André Elias Stolben Schilling. Valor
Total:R$12.207,08. Fichas Orçamentárias: 452, 530, 546, 703, 768,
781, 809, 832, 839, 170, 186, 206, 216, 233, 261, 282, 290, 304, 329,
339 e 352. Fontes: 1.02.00, 1.55.00, 1.59.00. 1.29.00, 1.00.00, 1.01.00,
1.19.00, 1.47.00. Pimenta/MG, 02/09/21 - Allysson José Ribas de Oliveira - Pregoeiro.

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
AVISO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2021 – PROCESSO Nº 060/2021
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas –
MG torna público o julgamento da proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para
Execução de 1.140 metros de linha de recalque de água tratada DN 300
entre a ETA V e o Reservatório Esperança (trecho final) Obra 4210/18,
conforme especificações técnicas e demais anexos, fase de proposta
de preços, declarando-se classificada e vencedora do certame a proposta da licitante MARAN CONSTRUTORA LTDA, pelo valor total
de R$ 251.872,50 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta
e dois reais e cinquenta centavos); Validade da Proposta: 60 (sessenta)
dias; Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias; Prazo de Vigência
do Contrato: 7 (sete) meses; Condições de Pagamento: 20º (vigésimo)
dias após a aprovação da medição. Poços de Caldas, 02 de setembro de
2021 - Portaria 50/2020.
4 cm -02 1527189 - 1

Pompéu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2021
PREGÃO PRESENCIAL 003/2021
O Município de Pompéu/MG torna público que fica aplicada à empresaBidden Comercial Ltda - ME,CNPJ: 36.181.473/0001-80, a seguinte
sanção: 1 - Pena de suspensão temporária de participação em licitação
com a Administração Pública, pelo prazo de 02(dois) anos de conformidade com o artigo 7º da lei 10.520/02.
2 cm -02 1527134 - 1

Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI

EXTRATO DE CONTRATO.
Processo nº. 142/2021. Pregão Presencial nº. 066/2021. Resumo do
Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Pública junto ao
Departamento de Assistência Social. Contratada: Paulo Henrique
Canedo de Sousa MEI. Valor total: R$ 22.200,00. Prazo: 12 meses.
Piranga, 16/08/2021. Gabriela Aparecida Oliveira da Costa – Diretora
do Departamento de Assistência Social.

AVISO DE SUSPENSÃO DE PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO- CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021
Torna público para conhecimento dos interessados por ordem da Presidente da CPL, Sra. Richele Ap. Silva de Jesus, a SUSPENSÃO do procedimento de licitação no Sistema de Registro de Preços, previsto no
art. 15 da Lei 8.666/1993, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA,
do tipo menor preço por lote, visando Registro de Preços para eventual E FUTURA contratação de serviços de engenharia para elaboração
de projetos executivos, investigações geotécnicas (sondagens), levantamentos planialtimétricos e cadastrais e serviços gráficos de cópias
de projetos, NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMVALPI
, através do Processo n° 026/2021, Concorrência Pública n° 002/2021
SRP, até a retificação do Edital e Termo de Referência e ainda, que o
aviso contendo a nova data a ser designada para a realização da sessão pública de recebimento dos envelopes e de habilitação será publicada nos veículos de imprensa oficial anteriormente adotados. Maiores
informações através do e-mail licitacao@cimvalpi.mg.gov.br, e também podem ser solicitadas no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211. RICHELE AP. SILVA DE
JESUS.PRESIDENTE DA CPL. PONTE NOVA, 02 DE SETEMBRO
DE 2021.

2 cm -02 1527402 - 1

5 cm -02 1527448 - 1

3 cm -02 1527017 - 1

Piranga
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210902200503029.