TJMG 02/09/2021 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
minaS GeraiS
diário doS municípioS mineiroS
EXTRATO REFERENTE AO 2º. ADITIVO
AO CONTRATO N°. 04/2020,
firmado em 31.08.2021. Prorroga o Contrato de 01.09.2021 a
28.02.2022. contratante: saae – Geraldo Antônio de oliveira; estagiária: Danúbia rodrigues do Vale e entidade interveniente: uniMonTes – Keli cristiane eugenio souto.
eXTrATo reFerenTe Ao 4º. ADiTiVo Ao conTrATo n°.
02/2020, firmado em 31.08.2021. Prorroga o Contrato de 02.09.2021
a 01.03.2022. contratante: saae – Geraldo Antônio de oliveira; estagiária: Vitoria Lucas caetano de Faria e entidade interveniente: uniMonTes – Keli cristiane eugenio souto.
3 cm -01 1526326 - 1
Varginha
Fundação Hospitalar de
Varginha - FHOMUV
AVISO DE LICITAÇÃO
LiciTAÇÃo nº174/2021 – preGÃo presenciAL nº 173/2021–do
tipo“Menor preço”,tendo por objeto o registro de preços para a contratação de serviços Médicos especializados para realização de exames de endoscopia Digestiva Alta,mediante as condições estabelecidas
em edital.Data da sessão: 17/09/2021, às 8h.retirada do edital:www.
fhomuv.com.br.informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – edital@fhomuv.com.br
2 cm -01 1526673 - 1
Várzea da Palma
Prefeitura Municipal
DOAÇÃO DO LOTE 08, QUADRA 68 DO
BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
o Município de Várzea da palma-MG, faz saber que, em conformidade
com a Lei Municipal nº. 2.139 de 12 de novembro de 2.013, cumpridas as exigências legais e após análise preliminar de documentação é
a seguinte, beneficiária da doação de imóvel situado no Bairro Nova
esperança: Joisciele Fernanda Gomes dos santos, imóvel – rua central, nº 1.100, lote 08, quadra 68. cumpre salientar que, havendo contestação fundamentada de terceiro em relação à posse do imóvel, a consultoria Jurídica de Gabinete convocará as partes interessadas, com a
finalidade de estabelecer acordo, definindo a posse sobre o mesmo, para
fins do fornecimento do Termo de Anuência para lavrar escritura e efetuar o registro; De acordo com o art. 3º, 4º, 5º e 6º da Lei Municipal
2.139/13, a presente doação se destina exclusivamente para a implantação e construção de moradia, não podendo ser alterada a sua finalidade
sem expressa autorização do Poder Executivo Municipal. Os beneficiados com a doação terão o prazo de 02(dois) anos, a partir da posse
provisória, para a instalação definitiva da moradia. Findo este prazo,
caso não esteja totalmente implantado e em uso, o imóvel objeto da
presente doação, bem como as benfeitorias existentes, reverterão ao
patrimônio público do Município de Várzea da palma sem ônus para
este. Fica expressamente proibida a venda ou a transferência do imóvel a ser doado pelo prazo de 20(vinte) anos, exceto com a aprovação
da Câmara e do Poder Executivo Municipal. Até a escritura definitiva,
fica cravada a presente doação com a cláusula de impenhorabilidade e
inalienabilidade do terreno a ser doado. eDuArDo MonTeiro De
ABreu. prefeito Municipal.
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Vespasiano
Prefeitura Municipal
CONVITE 022/2021 - PL 185/2021
A cpL julga habilitadas as empresas Martins Fortes engenharia “epp”;
obras de engenharia Lara LTDA; WGV construtora Ltda “Me” e cL
clemente “Me”. Abre-se vista p/ recurso e contrarrazão. Vanderson
Martins, presidente da cpL.
1 cm -01 1526669 - 1
PE SRP 060/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO DO PL 201/2021.
oBJeTo: formação de reGisTro De preÇos, visando a futura e
eventual aquisição de materiais e produtos médicos hospitalares, conforme a solicitação da secretaria Municipal de saúde. início de acolhimento de proposta: Às 08h do dia 15/09/2021. início da sessão de
disputa de preços: 09h30m do dia 17/09/2021. edital disponível nos
sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. nathália
reis, pregoeira.
2 cm -01 1526629 - 1
Viçosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 10/2021 PROCESSO Nº 3740/2021.
o Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo cHAMAMenTo pÚBLico nº
10/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar rural, destinado ao atendimento ao
programa nacional de Alimentação escolar, para atender o segundo
semestre letivo de 2021. A data de entrega dos envelopes, Documentação e proposta será até às 17h00min do dia 17/09/2021 no endereço,
rua Gomes Barbosa, n° 803, centro, cep: 36.570.001, Viçosa-MG. o
edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br ou no
Departamento de Material, compras e Licitações da pMV, Viçosa, 01
de setembro de 2021. renan oliveira pinheiro - presidente da comissão permanente de Licitações
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quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 13
UASG 985427 EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 02 AO PROCESSO
N° 1699/2018, CHAMAMENTO PUBLICO.
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de Viçosa-MG, cnpJ:
18.132.449/0001-79 contratado: Viação Viçosa Turismo LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no cnpJF sob o nº 19.672.898/0001-72. objeto: Locação de imóvel residencial, iniciando 21 de agosto de 2021 com término
em 20 de agosto de 2022- Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso.
eXTrATo De conTrATo n° 226/2021 processo n° 2627/2021 dispensa de licitação. contratante: prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
cnpJ 18.132.449/0001-79, contratado: To Blue negócios, consultoria,
Desenvolvimento e Tecnologia inscrito no cnpJ: 37.841.812/0001-70,
objeto: contratação de empresa especializada em instalação de software na área de saúde atendendo as necessidades da secretaria Municipal de saúde, com início em 17 de agosto de 2021 com término 16 de
fevereiro de 2022, no valor de r$ 33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais) prefeito Municipal – raimundo nonato cardoso)
. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
eXTrATo De conTrATo n° 143/2021 processo n° 1338/2021 dispensa de licitação. contratante: prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
cnpJ 18.132.449/0001-79, contratado: clinica neuro psiquiátrica de
Alfenas inscrito no cnpJ: 18.901.645/0001-60, objeto: contratação de
empresa para internação compulsória tratamento de transtornos mentais
graves atendendo as necessidades da secretaria Municipal de saúde,
com início em 08 de junho de 2021 com término 07 de junho de 2022,
no valor de r$ 29.700,00 (Vinte e nove mil setecentos reais) prefeito
Municipal – raimundo nonato cardoso) . Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações
Aviso de Licitação – processo 3811/2021 srp 74 pe 111/2021. o
Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93,
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, em caráter continuo de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento
de peças, em equipamentos odontológicos, para atender secretaria
Municipal de saúde da prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura será 14/09/2021 ás 09h00 mim no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br. o edital e seus anexos poderão
ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.
comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na rua Gomes Barbosa nº803, centro
Viçosa-MG. Viçosa 31 de agosto de 2021. raimundo nonato cardosoprefeito Municipal
Aviso de Licitação – processo 1102/2021 pe 112/2021. o Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de
material de informática e mobiliário de escritório, para atender secretaria Municipal de saúde. A data de início e abertura será 15/09/2021
ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.
gov.br. o edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos
gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.
mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na
rua Gomes Barbosa nº803, centro Viçosa-MG. Viçosa 31 de agosto de
2021. raimundo nonato cardoso- prefeito Municipal
Aviso de Licitação – processo 3123/2021 pe 109/2021. o Município
de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018,
aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição
de Ambulância zero km, com primeiro emplacamento para a prefeitura de viçosa, atendendo a solicitação da secretaria Municipal de
saúde da prefeitura Municipal de Viçosa. A data de início e abertura
será 14/09/2021 ás 09h00 mim no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. o edital e seus anexos poderão ser examinados
e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações
situado na rua Gomes Barbosa nº803, centro Viçosa-MG. Viçosa 31
de agosto de 2021. raimundo nonato cardoso- prefeito Municipal
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGAO PRESENCIAL 028/2021
encontra-se abertona sede do sAAe De ViÇosA-MG, o pregãopresencial n.º 028/2021, para registro de preços para expectativa de aquisição de baterias para atender os caminhões, carros e motocicletas da
Autarquia. Abertura do certame será realizada no dia 21/09/2021 às
14h, na sala de licitações do sAAe, sito à rua do pintinho, s/n, bairro
Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31) 38995608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Marcos nunes de
coelho Junior – Diretor presidente. Viçosa, 1º de setembro de 2021.
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Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 179/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N° 074/2021
A Administração Municipal de Visconde do rio Branco, através da sua
pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade pregão presencial, destinado à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo,
para composição do Quadro Geral de registro de preços de Gêneros
Alimentícios, para as diversas secretarias do Município, Manutenção
do programa nacional de Alimentação em creches e escolas de ensino
Fundamental do Município, Ação da saúde coletiva, combate a carências Nutricionais. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de
propostas, documentações e credenciais até o dia 20/09/2021 às 09h,
quando será dado início aos trabalhos. cópia do edital já se encontra
disponível para os interessados, à praça 28 de setembro, centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. informações pelo Tel:
(32) 3551-8150 – ramal 225.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109012054510213.
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