TJMG 31/08/2021 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
RIBEIRO EIRELI. Ata de Registro de Preço nº. 161/2021, Processo
Administrativo nº. 105/2021, Pregão Presencial nº. 064/2021, Validade
da Ata: 24/08/2022. Objeto: Registro de preço para aquisição de concreto usinado para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Fornecedor: BRITAMIL – BRITA, CONCRETO E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA. Ata de Registro de Preço nº. 162/2021,
Processo Administrativo nº. 033/2021, Pregão Presencial nº. 096/2021,
Validade da Ata: 24/08/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de concreto betuminoso usinado a frio a granel, para fornecimento
eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: FLEX –
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI. Paulo Marcos Teixeira
– Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal de Guaranésia.
8 cm -30 1525539 - 1

Aditivo ao Contrato 05/2021- Contratado: Ilson Heitor de Resende,
CPF 342.285.516-53, Objeto: prestação de serviços de advogado.
Valor: R$18.433,36 (dezoito mil, quatrocentos e trinta e três reais e
trinta e seis centavos), Vigência: 12/07/2021 à 20/12/2021. José Eraldo
Estevão– Presidente da Câmara Municipal de Ibituruna.
3 cm -27 1524866 - 1

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
Processo nº. 140/2021 - Pregão Presencial n.º 105/2021. Menor preço
por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de consultoria e assessoria na área de patrimônio cultural. Motivo:
Erros insanáveis no processo. Guaranésia, 30.08.2021 – Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1525438 - 1

Prefeitura Municipal

Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 13 de setembro de 2021, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TINTAS E
MATERIAL PARA PINTURA, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 30 de agosto de 2021.
3 cm -30 1525174 - 1
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 15 de setembro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
ELETRICO, tipo Menor Preço por Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. GUARARA, 30 de agosto de 2021.
3 cm -30 1525171 - 1
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 13 de setembro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
interessados para o fornecimento de aquisição de materiais de proteção
e de higienização para utilizar nas escolas no retorno das aulas em período de pandemia COVID-19, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema
de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão
obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da
lei. Guarará, 30 de agosto de 2021.
3 cm -30 1525170 - 1
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
14:00h do dia 15 de setembro de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de
interessados para o fornecimento de MATERIAIS PARA OBRAS E
REPAROS, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de
Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará,
30 de agosto de 2021.
3 cm -30 1525173 - 1

Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2021, CRITÉRIO
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO LOTE.
Objeto: “Aquisição de Equipamentos e Componentes de Informática
destinados a manutenção das atividades das diversas Secretarias Municipais”. Abertura dos envelopes dia 16/09/2021 às 08h30min, no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.
ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 30 de
AGOSTO de 2021.
2 cm -30 1525484 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021, CRITÉRIO
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO ITEM.
Objeto: “Aquisição de Equipamentos e Materiais Medico Hospitalares destinados aos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde”.
Abertura dos envelopes dia 14/09/2021 às 08h30min, no Setor de
Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 30 de
AGOSTO de 2021.
2 cm -30 1525395 - 1

Ibituruna
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 06/2021
Contratada:
JCM-Consultoria
Municipal
LTDA,
CNPJ:
65.252.116/0001-63, Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais especializados de planejamento, organização, preparação e realização de concurso público. Valor: R$14.600,00 (quatorze mil e seiscentos
reais), Vigência: 17/05/2021 à 17/11/2021. Extrato do Primeiro Termo

Icaraí de Minas
PROC 74/21
torna público que realizará: Proc. 74/21 – PPRP 30/21 – RP p/ aquisição de manilha; Credenciamento: 15/09/21 08:00h. sessão oficial:
15/09/21, as 08:00h. Proc 75/21 PPRP 31/21 – RP p/ transporte de carga
em caminhão aberto. Credenciamento: 15/09/21, às 10h. sessão oficial:
15/09/21, as 10h. www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitação@gmail.com.
2 cm -30 1525052 - 1

Iguatama
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2021
Prefeitura Municipal De Iguatama. Processo 098/2021, Pregão
Eletrônico Nº 029/2021 Objeto aquisição de gêneros alimentícios,
a serem utilizados na merenda escolar, atendendo as necessidade da
secretaria municipal de educação Prefeitura Municipal De Iguatama,
CNPJ 18.306.688/0001-06 X ILHA DOS BICHOS E HORTIFRUTI
LTDA CNPJ sob o nº27.962.205/0001-04. Lucas Vieira Lopes –
Prefeito Municipal.
2 cm -26 1524277 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2021
Prefeitura Municipal De Iguatama. Processo: 098/2021, Pregão Eletrônico Nº 029/2021 Objeto aquisição de gêneros alimentícios, a
serem utilizados na merenda escolar, atendendo as necessidade da
secretaria municipal de educação Prefeitura Municipal De Iguatama,
CNPJ 18.306.688/0001-06 X ISRAEL E ISRAEL LTDA, CNPJ de nº
23.407.794/0001-08. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1524222 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2021
Prefeitura Municipal De Iguatama. Processo 098/2021, Pregão Eletrônico Nº 029/2021 Objeto aquisição de gêneros alimentícios, a serem
utilizados na merenda escolar, atendendo as necessidade da secretaria municipal de educação Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ
18.306.688/0001-06 X INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA, CNPJ sob o n°36.680.482/0001-15. Lucas Vieira Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1524282 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2021
Prefeitura Municipal De Iguatama. Processo: 099/2021, Pregão Eletrônico Nº 030/2021 Objeto aquisição de carne, a serem utilizados na
merenda escolar, atendendo as necessidades da secretaria municipal de
educação. Prefeitura Municipal De Iguatama, CNPJ 18.306.688/0001-06
X Bonoboi Alimentos EIRELI CNPJ 24.601.572/0001-94. Lucas Vieira
Lopes – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523719 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 036/202I.
Processo 107/2021. O Município de Iguatama, torna público a aquisição de kit de saúde bucal para execução de ações do programa saúde
na escola (PSE) sobre higiene bucal, a serem entregues aos alunos das
escolas pactuadas no programa saúde na escola no município de Iguatama/MG. Acolhimento das propostas 30/08/2021 à partir das 17:00
horas até 14/09/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/09/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 27/08/2021.
3 cm -27 1524373 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 009/2021 - SMD
Tipo: Técnica e Preço - Abertura: 15/10/2021 às 13h - Protocolo até às
12h do mesmo dia. objeto: seleção de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI), para a prestação de serviços de apoio às
atividades próprias da Secretaria Municipal de Dados (SMD), consubstanciados em estimativas de horas técnicas estabelecidas por tipo de
serviço, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações: Seção de Compras e Licitações (31) 38298240, 12h às 18 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP:
35.160-011, Ipatinga/MG. Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal
de Dados, Patrícia Avelar Soares Doneiro, Secretária Municipal de
Educação e Cleber de Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde, em
30/08/2021.
4 cm -30 1525491 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 136/2021-SMS.
Objeto: Medicamentos. ABERTURA: 15/09/2021 às 08:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde,
em 30/08/2021.
1 cm -30 1525094 - 1
AVISO REABERTURA PREGÃO
ELETRÔNICO 107/2021-SMS.
Objeto: Aquisição futura de Material de Laboratório. Fica remarcada a
abertura para o dia 15/09/2021 às 08 horas, devido a exclusão dos códigos 18775, 35147, 35148 e substituição pelos códigos 41218, 41220,
41219 do processo. Edital alterado disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Cleber de Faria
Silva, Sec. de Saúde, em 30/08/2021.
2 cm -30 1525309 - 1

RESULTADO P.E 105/2021-SMS.
Objeto: Material Méd. Hospitalar. A empresa Med Supply Prod. Méd.
Eireli venceu o código 39061. A empresa Tecvida Com. Dist. Ltda venceu os códigos 39640 e 39203. A empresa Be Care Com. Prod. Méd.
Hosp. Ltda venceu o código 40622. A empresa Soma/MG Prod. Hosp.
Ltda venceu os códigos 39835, 39100, 39087 e 39092. A empresa Biohosp Prod. Hosp. S/A venceu os códigos 39112 e 39073. A empresa
Difarmig Ltda venceu os códigos 39123, 39124, 39052 e 39071. A
empresa DCB Dist. Brasileira Ltda venceu o código 39062. A empresa
Sameh Sol. Hosp. Ltda EPP venceu os códigos 39143 e 30604 e a
empresa Medefe Prod. Méd. Hosp. Ltda venceu o código 39836. Os
códigos 3347, 8298, 27611, 39088, 39091, 39093, 39099, 17244, 4005,
15385, 39837, 34853, 39823, 8166, 39083, 39094, 39222, 34839,
23794, 39159, 39125, 39833, 3369, 3371, 8410, 18313, 25565, 28276,
28277, 30236, 30376, 39043, 39132, 39195, 39824, 30231, 30232,
30238, 30239, 39131, 39151, 39156, 8409, 10288, 37259, 39117 e
39134 correm frustrados. E os códigos 24466, 24983, 39084, 12142,
28273, 39149, 39150, 39831, 39832, 39157 e 40654 correram desertos.
Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público/ID: 25196). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 30/08/2021.
5 cm -30 1525202 - 1
RESULTADO P.E 102/2021-SMS.
Objeto: Prótese odontológica. A empresa AC Pereira venceu o certame.
Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso
público/ID: 25285). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 30/08/2021.
1 cm -30 1525088 - 1

Itacambira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO-RETIFICAÇÃO
Proc. nº 72/2021 PP nº 28/2021. Objeto registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas máquina,
caminhões, veículos tipo van e micro-onibus, conforme necessidade do
município de Itacambira-MG. Sessão: 15/09/2021 às 09:00 hs. Edital:
Prefeitura Municipal ou por e-mail: ass.licitac@gmail.com Itacambira-MG, 26/08/21. Camila Emanuele Leal Martins-Pregoeira
2 cm -30 1525070 - 1

Minas Gerais

Itajubá
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021, referente à aquisição de
materiais de higiene, limpeza, e gêneros alimentícios,a ser realizado
no dia 15/09/2021. O Edital completo estará disponível a partir do dia
01/09/2021, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Av. Eng. Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 3622-1007 e e-mail: licitacao@cismas.mg.gov.br.
2 cm -26 1524085 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0097/2021
Objeto: Aquisição de Óleos lubrificantes e materiais automotivos diversos para atender a demanda da secretaria municipal de Transporte da
cidade de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de:
31/08/2021. Início da sessão de lances: 14.09.2021 as 09:00 horas no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -30 1525160 - 1

Itacarambi
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 71/2021 - ADESÃO Nº 07/2021.
Adesão à ata de registro de preços Nº 013-F/2020 – Pregão Eletrônico
Nº 04/2020 - Processo Nº 20/2020 – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender
as necessidades dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE – CIMAMS. Contratada: Akane Veículos LTDA – CNPJ Nº. 41.183.930/0001-05. Valor:
R$ 184.967,66 (Cento e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e
sete reais e sessenta e seis centavos). Nívea Maria de Oliveira – Prefeita
Municipal. Itacarambi, 27 de agosto de 2021.
3 cm -30 1525145 - 1

Itambacuri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021.
O município de Itambacuri, realizará no dia 15/09/2021, às 08:30horas
o Pregão Presencial 037/2021 – objeto: registro de preços para futura
e eventual prestação de serviços de instalação e manutenção em equipamentos de refrigeração. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas ou no site:
www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 30/08/2021 Guilherme Soares
Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -30 1525066 - 1

Itaguara
Câmara Municipal

Itambé do
Mato Dentro

CONTRATO Nº 06/2021
Contratada: KGS COMUNICAÇAO E PESQUISA – Data 02/08/2021 –
Valor Total R$ 16.560,00 - Antônio Francisco dos Santos - Presidente
1 cm -26 1523763 - 1

Prefeitura Municipal

CONTRATO Nº 07/2021
Contratada: PADARIA SOBERANA LTDA - ME – Data 02/08/2021 –
Valor Total R$ 16.915,00. Antônio Francisco dos Santos - Presidente
1 cm -26 1523772 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Prestação de serviços de locação de software de informática, com as
respectivas cessões de direitos e licenças de uso, instalação, migração/
conversão da base de dados, configuração, alteração, atualização, customização, manutenção, suporte, monitoramento, treinamento e operação assistida, fornecimento e gerenciamento de softwares, do banco
de dados/base de dados, conforme especificações e condições constantes do edital e termo de referência do processo licitatório. Contrato
nº0003/2021, vigência de 23/08/2021 a 22/08/2022, nos termos da Lei
8666/93 e Lei 10520/2002. Contratante: SAAE. Contratada: GESTCOM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 09.666.624/0001-17. Valor
do contrato: R$35.460,00. Dotação: 17.122.0210.2158-33.90.40-02
e 17.122.0210.2158-33.90.39-05. Cristiane Maria das Dores Freitas
- Diretora.
3 cm -30 1525009 - 1
PREGÃO PRESENCIAL. EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO N.º 031/2021.
Processo Licitatório nº 0116/2021 – objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de manutenção da Frota de veículos pesados do SAAE Itaguara, com mão de obra e serviços, abrangendo todas as áreas e especialidades automotivas afetas à integridade
dos veículos da linha pesada relativos à manutenção, análise, avaliação
e diagnóstico, desmontagem, montagem, retificação, reparação, correção, restauração, reposição e conservação, conforme condições, exigências, quantitativos e especificações constantes do Termo de Referência
– Anexo I deste edital. Cadastro prévio até 13/09/2021, às 17h. Credenciamento dia 16/09/2021, às 13h30. O certame será regido pelas Leis
8666/93 e 10.520/2002, conforme artigo 193 da lei 14.133/2021. Edital
completo no e-mail: saaeitaguaralicitacao@gmail.com e no site http://
www.saaeitaguara.com.br/. Dotação Orçamentária 17.512.0050.215733.90.39-16, 17.512.0047.2082-33.90.39-16 e 17.512.0049.2156-33
.90.39-16. Andréia Souza de Oliveira – Pregoeira Suplente.
4 cm -30 1525050 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021.
Processo nº: 057/2021. Pregão Eletrônico nº: 010/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Óleo Lubrificante e Graxa
em atendimento a frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato/MG. Órgão Gerenciador: Munícipio de Itambé
do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Jorge Luiz Lombardi da
Costa 05648555881, CNPJ 19.277.764/0001-57. Itens 01, 02, 03, 04,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 no valor total de: R$
70.288,52 (setenta mil duzentos e oitenta e oito mil e cinquenta e dois
centavos). Assinatura: 30/08/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
3 cm -30 1525446 - 1

Itapecerica
Prefeitura Municipal
RESULTADO DAS ISENÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG e a FUNDEP, considerando
o edital em epígrafe e suas retificações, Informam: 1 - O resultado das
isenções deferidas e indeferidas está disponível nos sites: www.gestaodeconcursos.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. 2- O candidato que
tiver sua isenção indeferida poderá apresentar recurso no prazo de 3
(três) dias úteis, contatos do primeiro dia subsequente da publicação. A
íntegra do resultado está disponível nos sites www.gestaodeconcursos.
com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. A comissão do Concurso.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Alienação de bens imóveis (lotes)
pertencentes ao Município de Itapecerica/MG. O protocolo dos envelopes será até às 08h30 do dia 01/10/2021. A sessão de habilitação terá
início às 09h00 do mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210830204432026.

4 cm -30 1525382 - 1