TJMG 31/08/2021 -Fc. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Belo Horizonte

Bom Jesus do Galho

Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS

Prefeitura Municipal

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2021
– INEXIGIBILIDADE N° 05.2021.
Objeto: Curso da Nova Lei de Licitações. CIAS X GRUPO CENTRUM
CONSULTORIA CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA BH/MG,
19.08.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2021–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 023/2021
– CARTA CONVITE Nº. 001/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de
Processo Seletivo Simplificado. Partes: CONSÓRCIO x DÉDALUS
CONCURSOS E TREINAMENTO EIRELI – ME. Vigência: 12 meses
ou conclusão do escopo, o que ocorrer primeiro. Valor: R$ 120.139,90.
BH/MG, 11.08.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
EXTRATO DO CONTRATO N° 017/2021 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2020 – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021.
Objeto: locação de veículo pick-up. Partes: Credicar Locadora de
Veículos Ltda. x CONSÓRCIO. Vigência: 27/08/2022. Valor: R$
21.600,00. BH/MG, 27.08.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho –
Secretário Executivo.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO: PREGÃO
NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS: 069/2021,
PRC:0952021 data de abertura:16/09/2021 as 07: 15 horas Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de assistência elétrica,
instalação, manutenção e retirada de bombas e quadros de comando,
teste de vazão, limpeza e fornecimento de peças para os poços artesianos existentes e os que serão perfurados no município. Convocas as
empresas Geopoços Tecnologia para Poços Artesianos Eireli e Propoços Produtos Para Poços Artesianos Ltda, com base no artigo 48 §3° da
Lei n° 8.666/93 para apresentação de nova documentação.
Belo Vale aos trinta dias do mês agosto do
ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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RATIFICA A ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°011/2021,
PRC n° 0109/2021 referente a aquisição de um caminhão baú carga
seca para atender a secretaria de educação e outros três caminhões para
atender o setor de transporte do município com a empresa Deva Veículos Ltda no valor global de R$ 1.925.700,00 (um milhão, novecentos e
vinte cinco mil e setecentos reais).
Belo Vale aos trinta dias do mês de agosto de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Bicas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 046/2021
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que
abrirá Processo Licitatório Nº: 069/2021, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 046/2021, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Aquisição
de um trator Agrícola, conforme descrição constante no termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Galho. A abertura será dia 16/09/2021 às 14h00. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 33541358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com. Bom Jesus do Galho/MG,
26 de agosto de 2021. Anibal Borges - Prefeito Municipal.
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Bonito de Minas

PROCESSO Nº 147/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 54/2021, “Tipo Menor Preço por
item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a serviço de rechapagem de pneus para manutenção da frota de
veículos. A sessão será realizada no dia 13/09/2021, às 14h00min. Os
interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20,
na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.
mg.gov.br. Departamento de Licitações.
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Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 29/21 – PE 11/21
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http:// www.gov.br/compras e www.biquinhas.mg.gov.br. Início da disputa, modo aberto, às 9:00h do dia 13/09/2021. Informações pelo e-mail:
licitacao@biquinhas.mg.com.br. Adilson X. da Silva - Pregoeiro
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Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2021.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para locação
de máquinas pesadas para prestação de serviços futuro e parcelado
junto à Secretaria Municipal de Obras, de acordo com as necessidades desta municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min de
16/09/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO TP 05/2021
A Prefeitura de Cabeceira Grande, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, em face de modificações extremamente necessárias alterando a data da licitação supracitada que estava marcada para
o dia 03/09/2021, com nova data para o dia 17/09/2021, às09:00 o Processo n.º 059/2021, Tomada de Preços n.º 005/2021, objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Adutora de agua
potável, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra, conforme projeto básico.– Inf.licitacaocabeceiragrande@
hotmail.com, (38) 3677 8093 – Admar Gomes Hilarino – Presidente,
Cabeceira Grande – MG 30 de Agosto de 2021.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO Nº 088/2021
Pregão Presencial nº 045/2021. Celebrado com a empresa CLÍNICA MÉDICA ALMEIDA DE ITA CARAMBI-EIRELI, CNPJ nº
08.549.664/0001-16. Objeto: Serviços de Laboratório Regional de
Prótese Dentária (LRPD). Valor Global R$ 114.410,00. Vigência
25/08/2021 a 24/08/2022.
Extrato do Contrato do Processo nº 089/2021 – Pregão Presencial nº
046/2021. Celebrado com a empresa MARCELO CARNEIRO LEITEEPP, CNPJ nº 02.843.124/0001-64. Objeto: Aquisição de kits para gestantes. Valor Global R$ 17.040,00. Vigência 25/08/2021 a 24/10/2021.

EXTRATO ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DO
PL Nº 034/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré – misturado a frio – PMF, na rua Bela Vista, localizada
no município de Palmital de Minas; Empresa Vencedora: f.e máquinas, terraplanagem e pavimentação ltda - CNPJ: 09.443.554/0001-38
com o valor global de R$ 248.079,35 (duzentos e quarenta e oito mil e
setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Mais informações no site
www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 30 de agosto de 2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.

Cachoeira da Prata

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CP 02/2020
habilitação - chamada pública 02/2020 P.A. 249/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas pelo Banco
Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento,
aos Servidores da Prefeitura Municipal de Brumadinho. Declaro habilitado o Banco Itaú Unibanco S.A.- Avimar de Melo Barcelos- Prefeito

PP 47/2021
Licitação nº 070– PP 047/2021. Aviso de Licitação- Torna público que
realizará Processo Licitatório nº 070/2021, PP nº 47/2021, tendo como
objeto Registro de Preços para prestação de serviços de publicação de
atos administrativos desta municipalidade no Diário Oficial de Minas
Gerais e em Jornal de Grande Circulação, que será realizado na data
de 14/09/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura,
localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da
Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail:
licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa
– Pregoeiro.
PP 44/2021 - Licitação nº 066– PP 044/2021. Aviso de Licitação- Torna
público que realizará Processo Licitatório nº 066/2021, PP nº 44/2021,
tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de hipoclorito de sódio para atender o departamento de água e esgoto
- dae do município de Cachoeira da Prata/MG, que será realizado na
data de 14/09/2021, às 13h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas
Barbosa – Pregoeiro.

TP 02/2021
abertura de prazo recursal; Tomada de Preços 02/2021 Processo PA
159/2021 Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica e obras complementares da Rua
Norália de Melo Castro e Rua Ariano Suassuna no Bairro Salgado Filho
conforme o termo de repasse 885065/2019 e da Rua Vinícius de Morais
conforme o contrato de repasse 1037229-46/2016. Declaro ganhadora
a empresa TNS APLICADORA DE PAVIMENTO ASFALTICO. Fica
aberto o prazo recursal. – Walison Luiz da Silva – Secretário de Obras.

INEXIGIBILIDADE 39/2021
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 39/2021 Processo Administrativo: 193/2021. Contratação de assessoria técnica para
elaboração de projeto de revitalização e ampliação do serviço municipal de coleta seletiva: INSTITUTO DE REFERENCIA EM RESIDUOS – IRR - CNPJ: 09.602.302/0001-04, no valor de R$ 32.154,00.
Avimar de Melo Barcelos – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PE 62/21, PL 188/21
RP aq insumos veterinários, equip e outros por 12 meses. Abertura 16.09.21 às 9:00h Comprasnet Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS

AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 662/2021 – Pregão Nº. 065/2021 – OBJETO: Prestação de
serviços de realização de capacitação de Profissionais do Magistério. A
abertura do certame será as 14h do dia 13/09/2021. O edital encontra-se
no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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Cambuquira
Prefeitura Municipal
PAL 129/2021
Tomada de Preços 003/2021 - Contratação de empresa especializada
em serviços de Pavimentação de vias com piso intertravado sextavado
em logradouros do Município de Cambuquira. Vencedor: Construtora
Carvalho e Duarte Ltda. Valor: R$ 161.064,53. Leonardo C. L. de Mesquita – Presidente CPL. Cambuquira, 27/08/2021.
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Campestre
PROCESSO 098/2021 – DISPENSA 010/2021.
Torna público o Despacho do Exmo Senhor Prefeito Municipal o qual
ratificou e autorizou a instauração do Processo de Dispensa de Licitação, objetivando a contratação de pessoas jurídicas em caráter emergencial e temporário de prestação de serviços de transportes de escolares. Valor total estimado das contratações: R$ 663.909,38 (Seiscentos
e sessenta três mil, novecentos e nove reais e trinta oito centavos),
pelo período de 73 (setenta três) dias letivos. Vigência: da assinatura
até 31/12/2021. Fundamentação legal: Art. 24 Inciso IV da Lei Federal 8666/93 – Situação de emergencial, serviço essencial não podendo
ser paralisado/suspenso. Processo Licitatório: 098/2021 – Dispensa:
010/2021. Marco Antônio Messias Franco - Prefeito Municipal
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto

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Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO

Caeté

Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES

Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
11/2021 PA 150/2021.
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reformas e manutenção em
prédios, unidades educacionais, hospitalares e demais próprios públicos
para atender as demandas do município. Vencedora: CONSTRUTORA
SINARCO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.367.118/0001-40 – Valor
global: R$58.667.137,73 Walison Luiz da Silva-Secretário de Obras

RESULTADO FINAL – HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
Tendo transcorrido regularmente o Processo de Chamamento Público
nº 001/2021 – Processo Administrativo nº 027/2021, para seleção de
Organizações da Sociedade Civil – OSC para a celebração de termo de
colaboração, com a execução das atividades e finalidades específicas
que sejam voltadas à proteção de animais de rua (cães e gatos), com a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco consistentes
no controle e identificação da população canina e felina do Município,
conforme parecer jurídico datado em 24/08/21 e depois de cumpridas
todas as suas fases legais e administrativas, o Secretário Municipal de
Administração, Sr. Marcelo Garabini, HOMOLOGA o procedimento e
ADJUDICA o objeto à Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e
Saúde Humana – SUPASH pelo valor total de R$ 77.500,00 (setenta e
sete mil e quinhentos reais). Caeté/MG, 26 de agosto de 2021.

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Brumadinho

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Cambuí

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Prefeitura Municipal

Minas Gerais

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2021
decorrente do PL nº 039/2021 – TP nº 003/2021. Contratação de
empresa especializada para implantação de uma base descentralizado
do SAMU – localizado no município de Cabeceira Grande, incluindo
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme
projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira
Grande; Empresa Vencedora: Rodrigues Denoni Engenharia e Consultoria LTDA-ME- CNPJ: 40.628.152/0001-58com o valor global de
R$339.961,63 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e sessenta
e um reais e setenta e três centavos). Mais informações no site www.
cabeceiragrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG,
30 de Agosto de 2021. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito
Municipal.

Cabeceira Grande

Camacho

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE RESULTADO DO PL Nº 034/2021
Tomada de preços nº 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em pré – misturado a frio – PMF,
na rua Bela Vista, localizada no município de Palmital de Minas;
Empresa Vencedora: f.e máquinas, terraplanagem e pavimentação
ltda- CNPJ: 09.443.554/0001-38 com o valor global de R$ 248.079,35
(duzentos e quarenta e oito mil e setenta e nove reais e trinta e cinco
centavos). Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.
brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 30 de agosto de 2021.
ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021
A Prefeitura Municipal de Camacho, Estado de Minas Gerais, torna
pública a Abertura do Processo de Licitação nº 28/2021 - Tomada de
Preços nº 03/2021, para Contratação de Empresa Especializada para a
Execução de Obras de Extensão de Rede Elétrica. Sessão de Abertura
no dia 16 de setembro de 2021, às 09h00min. Informações na Prefeitura Municipal de Camacho/MG: Praça Padre Alberto, nº 208, Centro,
Camacho/MG, tel.: (37) 3343-1273, e via e-mail: cplcamacho@gmail.
com. Camacho/MG, 30 de agosto de 2021. Alessandro Aguilar Mendonça - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

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Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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