TJMG 31/08/2021 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL 053/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço por item, cujo objeto é:
Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática. Credenciamento dos licitantes: dia 15/09/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão
para disputa de Preços: dia 15/09/2021 após finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à
Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@saaepassos.com.br telefone:
35 3529-4256. Passos-MG, 20 de agosto de 2021. Esmeraldo Pereira
Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -30 1525224 - 1
Patrocínio do
Muriaé
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da
obra de reforma física da Escola Municipal Mariana Anzolin, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional do
Município de Patrocínio do Muriaé- MG. Entrega dos envelopes de
documentação e proposta até o dia 16/09/21 às 09:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário na CELT, Av. Silveira Brum, s/n. Edital
disponível a partir de 31/08/21 – (32) 3726-1939. Paulo Aziz Daher.
Prefeito Municipal.
2 cm -26 1524030 - 1
Pavão
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de transporte escolar para atendimento a demanda do município de Pavão. Data de Abertura: 14/09/2021, ás 08h00minhs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas,
123, Centro, de 07h00minhs ás 12h00minhs, (33) 3535-1641. Pavão/
MG, 30/08/2021. Jéssica Moreira Simil – Presidente da CPL.
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Pedro Teixeira
Pratinha
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 083/2021
– TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de
PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2021 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, até as 13h00min,
do dia 17/09/2021, para contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação de Vias Públicas (Execução de Calçamento em bloquetes sextavado), no Município de Pedro Teixeira, na
estrada que liga Pedro Teixeira a Bias Fortes, conforme especificações
e dados técnicos constantes em anexos do edital. As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 30 de agosto de 2021. Gabriel Bruno
Moreira Campos – Presidente CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 34/2021.
Pregão Presencial/Registro de Preço nº. 19/2021. EXTRATO
RECURSO ADMINISTRATIVO. Objeto: Aquisição de peças genuínas ou originais de fábrica, novas, para a manutenção preventiva e
corretiva nas máquinas automotores pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Pratinha. Licitação Exclusiva para Microempresas
e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar n°
147/2014. RECORRENTE: AMP MECÂNICA DE AUTOS EIRELI
EPP. RECORRIDO: WORD CAR DIESEL EIRELI. Data do julgamento: 26/08/2021. DECISÃO: Pelas razões expostas, decide-se por
INDEFERIR o recurso administrativo, mantendo a decisão de homologar de forma integral o presente processo, visando atingir o objetivo
da licitação, respeitando os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade, do formalismo moderado, da economicidade e da eficiência.
E que fique claro que em caso de descumprimento, serão aplicadas as
sanções legais devidas. Pratinha MG, 26 de Agosto de 2021.John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 052/2021.
Cred. 001/2021. O Município de Ressaquinha/MG, através da comissão de licitação, torna público o Termo de Credenciamento. Obj.: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS para prestação de serviços no
âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Oficinas Socioeducativas, Oficinas de Convivência Social e Cursos de Capacitação e Qualificação Profissional em projetos a serem desenvolvidos
unidades diversas da Secretaria. Empresa credenciada: Fátima Aparecida de Oliveira Silvério - MEI, CNPJ: 32.350.293/0001-23. Info.: 12
às 17h pelo email: compras@ressaquinha.mg.gov. br, tel. (32) 33411259.
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Presidente
Kubitschek
Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 114/2021
Modalidade Credenciamento nº 004/2021. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONIAS DE PEDREIRO E AUXILIAR DE PEDREIRO. A sessão será realizada no dia 14/09/2021, às
09h00min.
Processo nº 115/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 025/2021,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de
Pequeri, o edital referente a contratação de serviços especializados em
mão de obra mecânica para os veículos de propriedade da Prefeitura
Municipal. A sessão será realizada no dia 10/09/2021, às 09h00min.
Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.
mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 040/2021
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a Retificação da
publicação do dia 20/08/2021 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, Imprensa Oficial do Estado de Minas e no Jornal Estado de Minas.
Onde se lê: ... realizando no dia 01/09/2021 às 09:00h. Leia-se: a realizar no dia 15/09/2021 às 09:00h. Efetuadas Alterações no Anexo I
do edital e disponíveis no endereço eletrônico https://www.pedraazul.
mg.gov.br/licitacao.php aba Alterações. Modalidade Pregão Presencial
040/2021, Tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar,
para atendimento da demanda Educacional no Ensino Fundamental e
Médio do município de Pedra Azul/MG. Ratificam-se todas as demais
condições do Edital e Publicações. Pregoeira Oficial.
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Pedra Dourada
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 039/2021,
P.L. Nº 051/2021 na modalidade P.E. Nº 021/2021 às 09:00h do dia
14/09/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, conforme especificações constantes
do Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas de Pequeno
Porte – EPP, através do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo
e-mail: licitacao@pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 30/08/2021.
Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
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Pedro Leopoldo
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 88/21
PREGÃO 43/21. EDITAL Nº 57/21, REGISTRO DE PREÇOS 27/21.
OBJETO UTI MÓVEL: Aquisição de ambulância de UTI MÓVEL,
zero quilometro, tipo D, furgão, devidamente equipada, modelo de
suporte avançado de vida, em conformidade com a Portaria 2048/2002,
conforme especificações descritas no Anexo I do Edital. Entrega dos
envelopes de Proposta e Habilitação dia 15/09/21 às 09 horas. Daniel
Mauricio Reis – Prefeito Municipal. Piedade dos Gerais, 27/08/21.
2 cm -27 1524883 - 1
Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
Aviso de Licitação. Torna público que realizará em 16/09/2021, às 09h,
Pregão Presencial nº 028/2021, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o
fornecimento de gêneros alimentícios. Informações e Edital poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122 /
E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br/ Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
Câmara Municipal
PP Nº 001/2021.
Torna público que fará realizar-seàs 09h do dia 16/09/2021, o Pregão
Presencial nº 01/2021, cujo objeto écontratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de engenharia civil para elaboração de
projetos para ampliação da edificação existente, e para construção de
uma nova edificação destinada a abrigar os demais usos e necessidades
dessa Câmara Municipal de Presidente Kubitschek totalizando aproximadamente 180m².Mais informações no Edital poderão ser obtidas
na Câmara Municipal, situada na Rua Tiradentes, nº 19, Centro. Tel.:
(38) 3545-1184 ou e-mail: camaramunicipalpk@yahoo.com.br. Patrícia Elem Fonseca Cunha - Pregoeira.
3 cm -30 1525272 - 1
Presidente Olegário
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10 cm -30 1525339 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMAGP/2021
Comunicado: A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas em relação
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-SMAGP/2021, cujo objeto é a
concessão de uso a título precário dos boxes do ceasa-poços - secretaria
municipal de desenvolvimento econômico e trabalho, comunica que o
Edital Consolidado encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP
37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h, e que : 1- Os envelopes deverão ser protocolizados
no Departamento de Suprimentos, no horário compreendido das 12h
até às 14 horas do dia 04/10/2021. 2- O início da abertura dos envelopes de “credenciamento” e eventualmente os demais, dar-se-á no
Departamento de Suprimentos, no dia 04/10/2021, às 14 horas e 30
min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de caldas
25 de agosto de 2021.
Prefeitura Municipal
Pouso Alto
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 045/2021, que se realizará no
dia 14/09/2021 às 09:00 horas, objetivando o Registro de preços para
futura e eventual aquisição de refeições prontas, tipo “marmitex” e
“self-service” em Riacho dos Machados (sede e Distrito de Bem Querer) e na cidade de Montes Claros, conforme especificações do Termo
de Referência. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1354. Ricardo da Silva
Paz. Prefeito Municipal.
2 cm -30 1525350 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 108/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do pregão eletrônico 108/2021, cujo objeto consiste
no registro de preço visando a aquisição de pedestal, organizador de
fila com fita retrátil.A data para entrega dos envelopes e realização de
sessão será dia 15/09/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva
/Presidente da CPL.
2 cm -30 1525057 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 082/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do pregão eletrônico 082/2021,
cujo objeto consiste no registro de preço para aquisição de mobiliário
escolar.A nova data para entrega dos envelopes e realização de sessão
será dia 27/09/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -30 1525075 - 1
Rio Casca
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2019. ERRATA N. 02.
A composição da Comissão Especial fica alterada: Vanessa Fonseca
Rodrigues fica substituída pelo membro Érik Bruno Ribeiro (Vereador), permanecendo inalterados os demais termos e condições do Edital
de Abertura. Pouso Alto/MG, 31 de agosto de 2021. José Passos Teixeira – Presidente.
Prefeitura Municipal
Riacho dos
Machados
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / AVISO
DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 040/2021
Pregão Eletrônico 047/2021 – Torna pública a realização das Atas de
Registro de Preços do PL 69/21 PE 40/21 RP 22/21: ARP 119/21- MMR
Comercio e Servicos, valor total R$ 69.288,00; ARP 120/21-Acacia Comercio de Medicamentos Ltda, valor total R$ 15.780,34; ARP
121/21-Alfalagos Ltda, valor total R$ 1.453.849,13; ARP 122/21-Arcepatos Distribuidora Ltda, valor total R$ 13.639,08; ARP 123/21-ABN
PAPEIS, valor total R$ 11.980,00; ARP 124/21- Bio Infinity Comercio Hospitalar e Locacao Eireli, valor total R$ 1.696,00; ARP 125/21Cirurgica São Felipe, valor total R$ 2.632,00; ARP 126/21-Dimebras
Comercial Hospitalar Ltda, valor total R$ 86.267,65; ARP 127/21-Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, valor total
R$ 150.849,16; ARP 128/21-Higor da Silva Canedo CPF 12746516624,
valor total R$ 719.863,24; ARP 129/21- Inovamed Hospitalar Ltda,
valor total R$2.657,90; ARP 130/21-JLM Distribuidora Ltda, valor
total R$ 3.880.386,89; ARP 131/21-Jr Lacerda Material Médico Hospitalar Eireli, valor total R$ 4.991,70; ARP 132/21-Lm Farma Industria
e Comercio Ltda, valor total R$ 330,30; ARP 133/21-Medlevensohn
Com. e Repr. De Produtos Hospitalares Ltda, valor total R$ 33.245,00;
ARP 134/21-Mhedica Service Comercio e Manutenção Ltda, valor
total R$ 7.500,00;ARP 135/21-Minas Med Brasil Eireli, valor total
R$ 14.120,00; ARP 136/21-Nacional Comercial Hospitalar S.A, valor
total R$ 900,00; ARP 137/21-Nk Materiais Hospitalares Ltda, valor
total R$ 185.065,14; ARP 138/21-Orion Comercio de Artigos Medicos
Ltda, valor total R$ 1.869,00; ARP 139/21-Nacional Distribuidora de
Epi, valor total R$ 58.220,00; ARP 140/21-PMH - Produtos Médicos
Hospitalares Ltda, valor total R$ 18.506,00; ARP 141/21-Procir Produtos para Saude Eireli, valor total R$ 11.365,76;ARP 142/21-Realmed
Distribuidora Ltda, valor total R$ 159.028,00; ARP 143/21-Rio Farma
Distribuidora de Medicamentos Eireli, valor total R$ 4.520,00; ARP
144/21-Perola Importadora, valor total R$ 15.196,80.Objeto: registro
de preços destinado a futura, eventual e parcelada, aquisição de material
médico hospitalar. Data de Assinatura: 09/08/2021. Órgão Gerenciador:
Munic. de Pres. Olegário. Vigência 12 meses. / O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 49 da Lei nº
8.666/93, resolve REVOGAR no dia 27/08/2021 o Processo Licitatório 084/2021 Pregão Eletrônico 047/2021, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado,
com cartão magnético para fornecimento de combustíveis, e manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas e equipamentos com
fornecimento de peças/materiais junto a rede credenciada, que atenda
toda a frota automotiva da Prefeitura Municipal De Presidente Olegário. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Outras Informações pelo nº 3438111560.
4 cm -30 1525265 - 1
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N°004/2021
O município de Pedro Leopoldo torna público o Termo de Adesão n°
004/2021, Processo Licitatório n°081/2021 cujo objeto é a Adesão ao
lote 02 da Ata de Registro de Preços nº 010/2021, originada do Pregão
Eletrônico SRP nº 004/2021, Processo Licitatório nº 018/2021 do Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da
Região do Calcário- CISREC, cujo objeto é a Contratação de empresa
para fornecimento de teste rápido do tipo Ag para detecção qualitativa
de antígenos de SARS-COV-2 em amostras de SWAB da nasofaringe,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa:
Cepalab Laboratórios Ltda. Valor total do Contrato R$ 139.000,00
(Cento e Trinta e Nove Mil Reais). Condições de pagamento: de acordo
com o material entregue, em até 28(vinte e oito) dias contados do recebimento da Nota Fiscal. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Pedro
Leopoldo, 26 de agosto de 2021. Marina Mesquita Teixeira Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -27 1524966 - 1
4 cm -26 1524061 - 1
4 cm -30 1525428 - 1
3 cm -30 1525147 - 1
Pedra Azul
Minas Gerais
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 17 de setembro de 2021
às 09:00 horas, para contratação de empresa para execução de obras de
construção do sistema de distribuição de abastecimento de água potável
conforme meta 3, e sistema de esgotamento sanitário (Coleta, elevatória, sala de controle, linha de recalque e ligações prediais ), conforme
meta 4, no Bairro José Dias Mendes, município de Rio Casca -MG,
conforme REC-MG-3154903-20200221-02, firmado com o Ministério
da Integração Nacional. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 30 de agosto
de 2021.Leila Aparecida Barrozo – Presidente da CPL.
3 cm -30 1525598 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
092/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Será realizado no dia 14/09/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Licenciamento de
Software para Gestão Pública Municipal Alvará Eletrônico e Gestão de
Controle de Projetos Arquitetônicos, Fiscalização de Obras Particulares, bem como serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e
manutenção mensal, em atendimento a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, conforme condições estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 30 de agosto de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de
Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -30 1525003 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2021
Ludmylla Matias Di Iorio-ME. Objeto: aquisição de jalecos e máscaras
M19 com filtro em policarbonato à demanda das Unidades de Ensino
atendidas pela Secretaria Municipal de Educação, PI-1151/2021.
Valor:R$162.000,00. Prazo:12Meses. Data:20/08/2021.Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -30 1525544 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302044320210.