TJMG 27/08/2021 -Fc. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima,torna público a todos
os interessados que farárealizarno dia 08/09/2021, às 09 horas, Processo Licitatório 003/2021 na Modalidade Convite,paraaquisição
do KIT3 de alimentação a ser entregue a todos os alunos.As propostas podem ser entregues até as 08 horas do dia 08/09/2021. Os interessadospoderão obter informações, cópia do edital completo na E.
E. Marinho Silva,localizadaàRua João Nogueira de Rezende, nº 387,
Bairro:Nossa Senhora de Fátima, Cidade: Rio Piracicaba/MG - MG,
CEP: 35.940-000, peloe-mail escola.338656@educacao.mg.gov.brou
telefones(31)99893-1834 e/ou(31) 99862-2707.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE – RECURSO ESTADUAL E FEDERAL
A Caixa Escolar Professora Maria José da Silveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021,
às 14h00min, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo
de Compromisso 950196/2021 e Termo de compromisso 946667/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, localizada
na Rua Professor Otaviano de Brito, n° 155 – B. São Geraldo – Cidade:
Ferros - CEP 35800-000 – Telefone (031)38631298, e-mail: escola.102911@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2021, às 13h45min.
6 cm -26 1524203 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR GERALDO SANGUINETTE torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/09/2021 às
10h10, via Webconferência através do Google MEET, Processo licitatório 3/2021 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão solicitar informações e cópia completa do edital, através
do E-mail: escola.223671@educacao.mg.gov.br da EE GERALDO
SANGUINETTE – Várzea da Palma/MG – Telefone: (38)3731-1999,
até o dia 08/09/2021 às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS torna público,
A CAIXA ESCOLAR ROSA ARTIMÍNIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2021 às
14h00, Processo licitatório 4/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão solicitar informações e cópia completa do
edital através do E-mail: escola.80764@ educação.mg.gov.br da EE
RAIMUNDO NONATO DA FONSECA – Lagoa dos Patos/MG –
Telefone:(038) 3745-1127, até o dia 08/09/2021 às 10h00.
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SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 36/2021. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar/Diretoria de Gestão de Compras e Almoxarifado, torna pública a
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 23/2021, que tem por objeto
a aquisição de amplificadores de voz com microfone, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo
com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos
na seguinte forma:
LOTES:
SITUAÇÃO:
01
REVOGADO
02
REVOGADO
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021. Renata Abdala Nascimbene Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar
5 cm -26 1524209 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261000766/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Brasópolis. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado a execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do
ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto
no §2º, do art. 211 da Constituição da República. Valor do Repasse: R$
428.025,68. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 26/08/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9290343 - Processo SEI nº
1260.01.0083308/2021-96. Assinatura: 26/08/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de Mobiliário Diversos com Montagem - Pregão nº 15/2021. Valor:
R$2.495.588,50. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.449052.14.0.
23.1, UPE 0023011512074SRF2151, UPG 3720. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Igor de Alvarenga
Oliveira Icassatti Rojas e Jordano Castro Nascimento.
Extrato do Contrato nº 9290350 - Processo SEI nº
1260.01.0083343/2021-24. Assinatura: 26/08/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresaIndústria e Comércio de Móveis Lachi Ltda. Objeto:
Aquisição de Mobiliário Diversos com Montagem - Pregão nº 15/2021.
Valor: R$629.498,70. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.449052
.14.0.23.1, UPE 0023011512074SRF2151, UPG 3720. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Igor de
Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas e Natal Lachi Júnior.
7 cm -26 1524215 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nadime Derze Jorge torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 03 de setembro de 2021, às 09:30
horas, Processo Licitatório nº 10/2021 , modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3251 - 8289 ou e-mail:
escola.338672@educacao.mg.gov.br.
2 cm -26 1524295 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2021,
PORTAL DE COMPRAS Nº 9289708/21.
SEI nº 2350.01.0005027/2021-85. Cotação Eletrônica de Preços
(COTEP) 2351210 000005/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e MINAS GERAIS MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA - ME. Objeto: a prestação
de serviços de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio,
da Universidade do Estado de Minas Gerais da Unidade Acadêmica de
Carangola, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Valor anual estimado: R$ 4.000,00. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Data da Assinatura: 24.08.2021
3 cm -26 1523674 - 1
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DE
INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE SEGUNDA
LICENCIATURA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA,
OFERTADOS PELA UEMG EM PARECERIA COM A SEE/MG
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados a primeira
retificação do Edital do Processo Seletivo de Ingresso nos Cursos de
Graduação de Segunda Licenciatura, na modalidade a distância, ofertados pela UEMG em pareceria com a SEE/MG. A primeira retificação
do Edital prorroga o período de inscrição no processo seletivo até o
dia 19 de outubro de 2021 e altera o cronograma oficial. A retificação estará disponível na íntegra, para download, na página eletrônica
(https://uemg.br/component/phocadownload/category/1212-segundalicenciatura-a-distancia).
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -26 1524304 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9290370/2021
DE FORNECIMENTO,
processo SEI nº 2310.01.0007385/2021-08, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA, Processo de compra nº 2311076 000244/2021,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: AQUISIÇÃO
DE NOTEBOOK, NETBOOK E/OU ULTRAFINO DATEN TIPO
PADRÃO. Valor total: R$ 22.980,00. Vigência: 12 meses, de
27/08/2021 a 26/08/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
302.048.4180.0001.449052.07.0.70.1; 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.4
07.0.10.1">49052.07.0.10.1. Assinatura: 26/08/2021. Signatários: pela contratada
JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -26 1524248 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9290364/2021 DE
FORNECIMENTO, PROCESSO SEI Nº 2310.01.0007385/2021-08
firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es)
81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A., Processo de
compra nº 2311076 000244/2021, Registro de preços não realizado
no SIRP. Objeto: Aquisição De Computador Desktop Ultracompacto
Tipo 1 - Básico. Valor total: R$ 198.350,00. Vigência: 12 meses, de
27/08/2021 a 26/08/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
302.048.4180.0001.449052.07.0.10.1; 2311.12.302.048.4180">2311.12.302.048.4180.0001.4
49052.07.0.70.1. Assinatura: 26/08/2021. Signatários: pela contratada
Aldejunio de Oliveira, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -26 1524254 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 30/2021
JULGAMENTO DE PROPOSTA
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na licitação TOMADA DE PREÇOS 30/2021 – PROCESSO 2311021 000030/2021, pelo regime de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Conclusão da Construção do Laboratório de Pesquisa em Saúde, que foi
aprovada a proposta da empresa CONSPAVI CONSTRUTORA E
PAVIMENTADORA LTDA EPP, CNPJ 71.483.218/0001-92, no valor
de R$ 1.208.303,66 (um milhão, duzentos e oito mil trezentos e três
reais e sessenta e seis centavos).
Montes Claros, 26 de agosto de 2021. Aloysio Afonso Rocha Vieira–
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças - UNIMONTES.
3 cm -26 1524206 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9290092
Extrato do Contrato nº 9290092/2021 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 01.440.615/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE
MINAS, Processo de compra nº 2311021 000038/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de instituição especializada para prestação dos serviços de organização e toda logística necessária, para aplicação de Provas e análise de documentos do Programa de Avaliação
Seriada para o Acesso ao Ensino Superior – Paes – Edital 1/2020 da
Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes.Processo SEI:
2310.01.0008244/2021-95. Valor total: R$ 1.010.100,00. Vigência:
12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0
001.339039.74.0.10.1. Assinatura: 26/08/2021. Signatários: pela contratada Tatiane Martins Silva, pela contratante Aloysio Afonso Rocha
Vieira.
4 cm -26 1524297 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 46/2021,
processo 2311076 322/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
instrumentais cirúrgicos generalistas para atender as necessidades do
HUCF. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o
horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 14/09/2021 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 14/09/2021, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.
unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -26 1524268 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9290375/2021
DE FORNECIMENTO,
processo SEI nº 2310.01.0007385/2021-08, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o(s) fornecedor(es) 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ
DISTRIBUICAO LTDA, Processo de compra nº 2311076 000244/2021,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MONITOR DE VIDEO LG (PERMANENTE) - TIPO: PARA COMPUTADOR; TELA: 23 POLEGADAS. Valor total: R$ 9.941,90. Vigência:
12 meses, de 27/08/2021 a 26/08/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.302.048.4180.0001.449052.07.0.10.1; 2311.12.302.048.4
180.0001.449052.07.0.70.1. Assinatura: 26/08/2021. Signatários: pela
contratada ROGÉRIO RICARDO FAGUNDES, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -26 1524251 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108262348000139.
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